TJAP - 0022643-90.2020.8.03.0001

20/05/2021 08:04

Baixa Definitiva

20/05/2021 08:04

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

20/05/2021 07:56

Transitado em Julgado em 19/05/2021

04/05/2021 08:40

Ocorrência Processual Certificada

04/05/2021 08:33

Recebido pelo Distribuidor

03/05/2021 13:33

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

03/05/2021 10:53

Conhecido o recurso de REJANI DA PIEDADE PINTO CALAZANS e provido

28/04/2021 12:57

Conclusos para julgamento.

28/04/2021 12:57

Recebidos os autos

28/04/2021 12:52

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

28/04/2021 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2021 08:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/04/2021 às 08:14:19 para Rotinas processuais

19/04/2021 12:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/04/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/04/2021.

15/04/2021 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2021 13:22

Expediente Encaminhado ao DJE

15/04/2021 13:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2021 09:39

Ocorrência Processual Certificada

17/03/2021 09:32

Recebido pelo Distribuidor

17/03/2021 08:22

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

02/03/2021 09:16

Ocorrência Processual Certificada

02/03/2021 09:07

Recebido pelo Distribuidor

02/03/2021 08:28

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

02/03/2021 07:44

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020 09:05

Conclusos para julgamento.

18/12/2020 09:05

Ocorrência Processual Certificada

17/12/2020 16:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/12/2020 09:09

Conclusos para decisão.

11/12/2020 09:09

Recebidos os autos

10/12/2020 08:12

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

10/12/2020 08:05

Ocorrência Processual Certificada

09/12/2020 22:39

Juntada de Petição (outras)

07/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ADRIA ARAUJO CORREA DIAS em 07/12/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

27/11/2020 09:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/11/2020 09:39

Ocorrência Processual Certificada

27/11/2020 08:19

Recebido pelo Distribuidor

26/11/2020 12:04

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

26/11/2020 11:47

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020 12:54

Conclusos para decisão.

16/11/2020 12:54

Recebidos os autos

16/11/2020 11:56

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

16/11/2020 11:43

Ocorrência Processual Certificada

16/11/2020 11:26

Recurso Distribuído por sorteio

16/11/2020 10:55

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA