STJ - 0021027-80.2020.8.03.0001

09/08/2023 09:19

Transitado em Julgado em 04/08/2023

27/07/2023 20:02

Juntada de Petição de petição nº 721341/2023

27/07/2023 19:56

Protocolizada Petição 721341/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/07/2023

19/06/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 596033/2023

19/06/2023 16:21

Protocolizada Petição 596033/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2023

14/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2023 Petição Nº 1184262/2022 - AgInt

13/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1184262 - AgInt no AREsp 2162688 - Publicação prevista para 14/06/2023

12/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01184262/2022 - AgInt no AREsp 2162688/AP

29/05/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2023-AJC-3T)

26/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 14:29

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1184262/2022 - AgInt no AREsp 2162688/AP

27/02/2023 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para J E DE O C apresentar resposta à petição n. 1184262/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1499.

09/01/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5917/2023

09/01/2023 18:42

Protocolizada Petição 5917/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2023

03/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/01/2023 Petição Nº 1184262/2022 -

02/01/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/12/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1184262/2022. Publicação prevista para 03/01/2023)

30/12/2022 19:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1184262/2022

30/12/2022 19:01

Protocolizada Petição 1184262/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/12/2022

21/12/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

20/12/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022 19:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

12/12/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1142042/2022

12/12/2022 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

09/12/2022 20:08

Protocolizada Petição 1142042/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2022

09/12/2022 10:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

09/12/2022 07:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2022 06:45

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

07/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

06/12/2022 22:11

Determinada a distribuição do feito

17/10/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

17/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para J E DE O C apresentar resposta à petição n. 894210/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1479.

06/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/10/2022 Petição Nº 894210/2022 -

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/10/2022 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 894210/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)

04/10/2022 23:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 894210/2022

04/10/2022 23:41

Protocolizada Petição 894210/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2022

27/09/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863626/2022

27/09/2022 19:24

Protocolizada Petição 863626/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2022

27/09/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

26/09/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

09/08/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/08/2022 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/08/2022 05:26

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022

29/07/2022 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

14/07/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202048620. Publicação prevista para 01/08/2022)

14/07/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2022 08:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ