STJ - 0022816-85.2018.8.03.0001

08/01/2024 16:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/01/2024 16:05

Transitado em Julgado em 19/12/2023

18/10/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 884358/2023 - EDcl no AgInt no

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0884358 - EDcl no AgInt no AREsp 2282752 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00884358/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2282752/AP

09/10/2023 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000782-2023-AJC-1T)

29/09/2023 08:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000782-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:25

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00884358/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2282752/AP

27/09/2023 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/09/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 14/09/2023, para ROSILENE FERREIRA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 884358/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1087.

15/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 14/09/2023, para BANCO PAN S.A. apresentar resposta à petição n. 884358/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1087.

06/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/09/2023 Petição Nº 884358/2023 -

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 884358/2023. Publicação prevista para 06/09/2023)

05/09/2023 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 884358/2023

05/09/2023 15:07

Protocolizada Petição 884358/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2023

16/08/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 438058/2023 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0438058 - AgInt no AREsp 2282752 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00438058/2023 - AgInt no AREsp 2282752/AP

02/08/2023 12:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 734684/2023

02/08/2023 12:23

Protocolizada Petição 734684/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/08/2023

29/06/2023 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:06

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00438058/2023 - AgInt no AREsp 2282752/AP

27/06/2023 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/06/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/05/2023 e término em 05/06/2023 o prazo para ROSILENE FERREIRA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 438058/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1054.

06/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/05/2023 e término em 05/06/2023 o prazo para BANCO PAN S.A. apresentar resposta à petição n. 438058/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1054.

15/05/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/05/2023 Petição Nº 438058/2023 -

12/05/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 438058/2023. Publicação prevista para 15/05/2023)

11/05/2023 18:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 438058/2023

11/05/2023 18:44

Protocolizada Petição 438058/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2023

23/03/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2023

22/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2023

21/03/2023 20:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

20/03/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/03/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/03/2023 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2023 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/02/2023 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/02/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2023 17:26

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/01/2023 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ