19/04/2023 10:52

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
19/04/2023 10:51

Transitado em Julgado em 19/04/2023
20/03/2023 08:45

Expedição de Certidão.
16/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2023 10:27

Expedição de Certidão.
08/03/2023 09:21

Juntada de Petição (outras)
07/03/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2023 01:00

Publicado Acórdão em 07/03/2023.
06/03/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
06/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:10

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:04

Recebidos os autos
06/03/2023 13:34

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/03/2023 13:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPÁ/IEF e não-provido
27/02/2023 09:04

Conclusos para julgamento
27/02/2023 09:04

Recebidos os autos
24/02/2023 11:39

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
24/02/2023 08:30

Expedição de Certidão.
17/02/2023 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2023 11:43

Expedição de Certidão.
02/02/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 02/02/2023.
01/02/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 19:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2022 10:50

Expedição de Certidão.
18/11/2022 10:32

Recebidos os autos
18/11/2022 10:01

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/11/2022 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/11/2022 13:51

Conclusos para decisão
17/11/2022 13:51

Recebidos os autos
16/11/2022 11:14

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
16/11/2022 11:14

Expedição de Certidão.
14/11/2022 15:56

Juntada de Contra-razões
08/11/2022 01:00

Publicado DESPACHO em 08/11/2022.
07/11/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
07/11/2022 16:27

Expediente Encaminhado ao DJE
04/11/2022 12:31

Recebidos os autos
04/11/2022 12:16

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
04/11/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 11:27

Conclusos para despacho
04/11/2022 11:27

Recebidos os autos
04/11/2022 08:54

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
04/11/2022 08:53

Expedição de Certidão.
04/11/2022 08:52

Distribuído por 4
04/11/2022 08:51

Fase excluída pela secretaria.
04/11/2022 08:49

Distribuído por 4
24/10/2022 15:03

Juntada de Petição (outras)
11/10/2022 11:59

Expedição de Certidão.
07/10/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica
07/10/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 07/10/2022.
06/10/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 10:18

Expediente Encaminhado ao DJE
06/10/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 08:22

Recebidos os autos
05/10/2022 14:31

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/10/2022 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 14:24

Conclusos para decisão
05/10/2022 14:24

Recebidos os autos
03/10/2022 12:57

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
03/10/2022 12:56

Expedição de Certidão.
02/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2022 19:56

Juntada de Contra-razões
23/09/2022 01:00

Publicado DESPACHO em 23/09/2022.
22/09/2022 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 10:45

Expediente Encaminhado ao DJE
22/09/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 10:36

Recebidos os autos
21/09/2022 10:20

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
21/09/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 09:35

Conclusos para decisão
07/03/2022 09:35

Recebidos os autos
04/03/2022 12:05

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
04/03/2022 12:04

Ocorrência Processual Certificada
04/03/2022 12:03

Distribuído por 4
14/02/2022 23:30

Juntada de Embargos de declaração
31/01/2022 10:48

Ocorrência Processual Certificada
27/01/2022 08:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/01/2022 às 08:41:56 para Acórdão
27/01/2022 01:00

Publicado Acórdão em 27/01/2022.
26/01/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022 11:35

Expediente Encaminhado ao DJE
26/01/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 11:33

Ocorrência Processual Certificada
10/01/2022 13:37

Recebidos os autos
10/01/2022 13:04

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
10/01/2022 13:03

Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPÁ/IEF e não-provido
16/12/2021 11:57

Conclusos para julgamento
16/12/2021 11:57

Recebidos os autos
15/12/2021 08:31

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
15/12/2021 08:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2021 08:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/12/2021 às 08:56:32 para Rotinas processuais
14/12/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 14/12/2021.
13/12/2021 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 17:38

Juntada de Petição (outras)
13/12/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 12:29

Expediente Encaminhado ao DJE
13/12/2021 12:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/12/2021.
03/12/2021 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 14:52

Expediente Encaminhado ao DJE
03/12/2021 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2021 22:23

Ocorrência Processual Certificada
11/11/2021 22:21

Recebidos os autos
11/11/2021 22:20

Retirada de pauta
11/11/2021 15:53

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/11/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 10:18

Juntada de Petição (outras)
11/11/2021 09:18

Conclusos para decisão
11/11/2021 09:18

Recebidos os autos
09/11/2021 09:50

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
09/11/2021 09:49

Ocorrência Processual Certificada
08/11/2021 17:52

Juntada de Petição (outras)
04/11/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 04/11/2021.
03/11/2021 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
03/11/2021 17:50

Expediente Encaminhado ao DJE
03/11/2021 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2021 11:23

Ocorrência Processual Certificada
25/10/2021 09:50

Recebidos os autos
22/10/2021 15:03

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/10/2021 14:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/05/2021 10:01

Conclusos para decisão
21/05/2021 10:01

Recebidos os autos
20/05/2021 11:04

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
20/05/2021 11:03

Ocorrência Processual Certificada
20/05/2021 10:56

Recebidos os autos
20/05/2021 10:45

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
20/05/2021 10:44

Ocorrência Processual Certificada
20/05/2021 10:39

Redistribuído por sorteio.
20/05/2021 10:20

Recebido pelo Distribuidor
20/05/2021 09:18

Remetidos os Autos em diligência para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
20/05/2021 09:17

Ocorrência Processual Certificada
20/05/2021 09:14

Recebidos os autos
20/05/2021 08:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/05/2021 14:59

Impedimento
20/04/2021 10:50

Conclusos para decisão
20/04/2021 10:50

Recebidos os autos
19/04/2021 21:19

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 06.
19/04/2021 13:29

Recebidos os autos
19/04/2021 10:00

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
19/04/2021 09:59

Distribuído por 2
19/04/2021 09:59

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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