STJ - 0022064-94.2010.8.03.0001

21/03/2022 17:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/03/2022 17:39

Transitado em Julgado em 21/03/2022

04/03/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141643/2022

04/03/2022 16:04

Protocolizada Petição 141643/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

03/03/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2022 Petição Nº 1082939/2021 - AgRg

02/03/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1082939 - AgRg no AREsp 2003562 - Publicação prevista para 03/03/2022

22/02/2022 17:17

Não conhecido o recurso de WILLIAM DA SILVA MAIA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1082939/2021 - AgRg no AREsp 2003562

22/02/2022 16:25

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/12/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/12/2021 18:52

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1150143/2021

17/12/2021 18:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2021 18:47

Protocolizada Petição 1150143/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2021

14/12/2021 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2021 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/12/2021 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 369532 (2013/0261844-9)

10/12/2021 09:20

Determinada a distribuição do feito

29/11/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/11/2021 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1082939/2021

29/11/2021 10:45

Protocolizada Petição 1082939/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/11/2021

23/11/2021 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1068914/2021

23/11/2021 17:17

Protocolizada Petição 1068914/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2021

23/11/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2021

22/11/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2021

22/11/2021 14:30

Não conhecido o recurso de WILLIAM DA SILVA MAIA

08/11/2021 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/11/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2021 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS