TJAP - 0023447-97.2016.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FACILITA CREDITO LTDA

CNPJ: 09.466.359/0001-23

Advogados

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S/A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 10:30

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 15/04/2024 21:05

    Em Atos do Juiz. Arquivem-se.

  • 08/04/2024 07:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 08/04/2024 07:54

    Decurso de Prazo - MO 518.

  • 15/03/2024 07:35

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2024 08:50:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 14/03/2024 08:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2024 08:50:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 14/03/2024 08:50

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2023 - 1ªVCFP/MCP, intime-se a parte interessada Estado do Amapá, para ciência da certidão de Divida Ativa de Mo.515, no prazo de 05 dias.

  • 14/03/2024 08:48

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - FACILITA CREDITO LTDA - emitido(a) em 14/03/2024

  • 13/03/2024 08:39

    Em Atos do Juiz. Observo que o réu apresentará pedido de cumprimento de sentença nos autos da ação principal (MO 502) e que a autora, regularmente intimada, não efetuou o recolhimento das custas finais (MO 512).Assim, extraia-se a certidão de débito das c

  • 05/03/2024 08:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 05/03/2024 08:34

    Decurso de Prazo - MO. 511.

  • 20/01/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2024 11:52:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

  • 10/01/2024 11:53

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/01/2024 11:52:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

  • 10/01/2024 11:52

    Certifico que com o retorno dos autos da contadoria, procedo a intimação da parte autora para o pagamento das custas.

  • 18/12/2023 14:41

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 14:43:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 18/12/2023 10:53

    Remessa

  • 18/12/2023 10:53

    Faço juntada da Guia de Custas Finais.

  • 21/11/2023 13:05

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 13:05:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 21/11/2023 08:17

    CONTADORIA ÚNICA

  • 21/11/2023 08:10

    Certifico que faço remessa dos autos a contadoria.

  • 16/11/2023 19:32

    PETIÇÃO EM PDF

  • 27/10/2023 06:03

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/10/2023 12:23:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu). intime-se o embargado a eventual execução do julgad

  • 25/10/2023 07:54

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/10/2023 12:23:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

  • 25/10/2023 07:52

    Certifico que a Sentença de MO 233 foi devidamente juntada nos autos 0011046-03.2015.8.03.0001.

  • 20/10/2023 12:23

    Em Atos do Juiz. Traslade-se cópia da sentença de MO 233, que foi confirmada em grau recursal, aos autos principais - Proc. 0011046-03.2015.8.03.0001.Em seguida, intime-se o embargado a eventual execução do julgado, no concernente aos honorários de sucumb

  • 11/10/2023 08:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/10/2023 08:53

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 06/10/2023 13:54

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 13:56:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/10/2023 09:24

    1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 06/10/2023 09:23

    Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 26/09/2023, conforme certidão juntada no movimento nº 488, expedida pela Corte Superior.

  • 06/10/2023 09:21

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 09:21:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/10/2023 08:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/10/2023 12:46

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao agravo interno no agravo em recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 488, e considerando que não há recurso

  • 05/10/2023 09:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 05/10/2023 09:03

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2346882/AP (2023/0087748-6), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclus

  • 05/10/2023 07:35

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 07:35:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/10/2023 09:42

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/10/2023 09:41

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência, conforme solicitado.

  • 04/10/2023 09:33

    Conclusão

  • 04/10/2023 09:33

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 09:33:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

  • 04/10/2023 09:31

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 09/05/2023 12:52

    Remessa

  • 09/05/2023 12:51

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2346882/AP (2023/0087

  • 09/05/2023 12:50

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 12:50:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 09/05/2023 10:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/05/2023 10:15

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2346882/AP (2023/0087

  • 16/03/2023 08:36

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 15/03/2023 08:26

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 08:26:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/03/2023 13:28

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/03/2023 13:27

    Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do Movimento nº 467, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

  • 10/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2023 em 10/03/2023.

  • 09/03/2023 19:52

    Registrado pelo DJE Nº 000046/2023

  • 09/03/2023 12:31

    Decisão (08/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2023

  • 09/03/2023 12:29

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 12:29:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 09/03/2023 11:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/03/2023 21:49

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 449) aviado por FACILITA CREDITO LTDA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de ina

  • 08/03/2023 08:03

    Conclusão

  • 08/03/2023 08:03

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 08:03:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/03/2023 10:26

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/03/2023 10:26

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 06/03/2023 18:12

    CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 06/03/2023 11:56

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais, até 07/03/2023 [Intimação do Mov. 455].

  • 27/02/2023 11:50

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 455].

  • 18/02/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2023 11:29:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

  • 13/02/2023 11:55

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 455].

  • 11/02/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 31/01/2023 13:23:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

  • 09/02/2023 06:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2023 11:29:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

  • 09/02/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2023 em 09/02/2023.

  • 08/02/2023 21:24

    Registrado pelo DJE Nº 000028/2023

  • 08/02/2023 11:30

    Rotinas processuais (08/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2023

  • 08/02/2023 11:30

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2023 11:29:48 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

  • 08/02/2023 11:29

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/02/2023 11:29:48 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

  • 08/02/2023 11:29

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida BANCO BMG SA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 449], interposto por FACILITA CREDITO LTDA contra a decisão que negou seguimento a Recurso Es

  • 07/02/2023 20:25

    Protocolo Nº 25144349 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROVIMENTO E SEGUIMENTO DE RECURSO ESPECIAL

  • 06/02/2023 09:14

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 447 .

  • 02/02/2023 06:08

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 31/01/2023 13:23:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

  • 02/02/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

  • 01/02/2023 20:25

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

  • 01/02/2023 14:16

    Decisão (31/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

  • 01/02/2023 14:16

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 31/01/2023 13:23:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

  • 01/02/2023 09:20

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 09:19:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 01/02/2023 08:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 31/01/2023 13:23

    Em Atos do Desembargador. FACILITA CRÉDITO LTDA., com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra BANCO BMG S.A., em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:APELAÇÃO CÍVEL.

  • 31/01/2023 07:54

    Conclusão

  • 31/01/2023 07:54

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 07:54:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/01/2023 13:52

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/01/2023 13:52

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gab. da Vice-Presidência, conforme determinado no movimento de ordem 433.

  • 30/01/2023 13:27

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 13:27:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 30/01/2023 13:07

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/01/2023 17:36

    Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos para a Vice-Presidência para o exame de admissibilidade do recurso especial.Intimem-se.

  • 27/01/2023 07:57

    Conclusão

  • 27/01/2023 07:57

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 07:57:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/01/2023 11:33

    GABINETE 02

  • 26/01/2023 11:33

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 25/01/2023 17:51

    COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS

  • 24/12/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 14:37:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

  • 19/12/2022 13:08

    Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 424].

  • 15/12/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 09:35:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

  • 15/12/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2022 em 15/12/2022.

  • 14/12/2022 19:17

    Registrado pelo DJE Nº 000221/2022

  • 14/12/2022 11:36

    Decisão (12/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2022

  • 14/12/2022 11:36

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 14:37:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

  • 14/12/2022 11:31

    Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 11:31:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 13/12/2022 16:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/12/2022 14:37

    Em Atos do Desembargador. Na decisão de ordem 388 ficou assim determinado: Assim, com fundamento no art. 1.007, §4º do CPC, intime-se a parte Recorrente, na pessoa de seu advogado para, no prazo de cinco (05) dias, realizar o recolhimento em dobro do prep

  • 12/12/2022 07:48

    Conclusão

  • 12/12/2022 07:48

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 07:48:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/12/2022 11:03

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/12/2022 11:02

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 07/12/2022 10:32

    RECOLHIMENTO DE PREPARO RECURSAL- STJ

  • 06/12/2022 06:03

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 09:35:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

  • 06/12/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2022 em 06/12/2022.

  • 05/12/2022 20:44

    Registrado pelo DJE Nº 000216/2022

  • 05/12/2022 13:27

    Decisão (05/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2022

  • 05/12/2022 13:27

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 09:35:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

  • 05/12/2022 13:26

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 13:26:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 05/12/2022 11:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/12/2022 09:35

    Em Atos do Desembargador. A parte recorrente informou que já recolheu o preparo no mov. 383.Ocorre que, em processos anteriores ao ano de 2020, faz-se necessário o recolhimento do preparo tanto à Corte local quanto ao STJ. Nesse passo, concedo ao recorren

  • 05/12/2022 08:11

    Conclusão

  • 05/12/2022 08:11

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 08:13:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/12/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2022 14:13:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

  • 02/12/2022 11:11

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 02/12/2022 11:09

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 02/12/2022 10:26

    PAGAMENTO DE PREPARO

  • 01/12/2022 12:47

    Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 396].

  • 25/11/2022 06:02

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2022 14:13:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

  • 25/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2022 em 25/11/2022.

  • 24/11/2022 18:15

    Registrado pelo DJE Nº 000211/2022

  • 24/11/2022 12:38

    Decisão (17/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2022

  • 24/11/2022 12:38

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2022 14:13:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

  • 24/11/2022 12:37

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/11/2022 14:13:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

  • 24/11/2022 12:36

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 12:21:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/11/2022 11:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/11/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2022 11:26:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

  • 17/11/2022 14:13

    Em Atos do Desembargador. A Recorrente comprovou o recolhimento do preparo, por ocasião do ato de interposição do Recurso Especial relativo tão somente as custas devidas à Corte local, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas para o STJ, confor

  • 17/11/2022 07:54

    Conclusão

  • 17/11/2022 07:54

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 07:54:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/11/2022 12:31

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 16/11/2022 12:31

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 14/11/2022 14:56

    Juntada de PAGAMENTO DE PREPARO RECURSAL.

  • 10/11/2022 06:08

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2022 11:26:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

  • 10/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2022 em 10/11/2022.

  • 09/11/2022 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000202/2022

  • 09/11/2022 08:05

    Decisão (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2022

  • 09/11/2022 08:04

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2022 11:26:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

  • 09/11/2022 08:04

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2022 11:26:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

  • 09/11/2022 07:57

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 07:58:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/11/2022 14:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/11/2022 11:26

    Em Atos do Desembargador. Interposto Recurso Especial (evento 358), a parte recorrente requereu a gratuidade da justiça nesta fase recursal.Nesse passo, constata-se que a requerente, patrocinada por advogado particular, não trouxe elementos suficientes, a

  • 08/11/2022 07:58

    Conclusão

  • 08/11/2022 07:58

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 07:58:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/11/2022 12:36

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/11/2022 12:36

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 03/11/2022 16:53

    PETIÇÃO ANEXA

  • 20/10/2022 13:18

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 364].

  • 17/10/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2022 11:31:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

  • 13/10/2022 13:44

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 364].

  • 10/10/2022 06:04

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2022 11:31:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

  • 10/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2022 em 10/10/2022.

  • 07/10/2022 16:10

    Registrado pelo DJE Nº 000183/2022

  • 07/10/2022 11:32

    Rotinas processuais (07/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2022

  • 07/10/2022 11:32

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2022 11:31:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

  • 07/10/2022 11:32

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2022 11:31:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

  • 07/10/2022 11:31

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida BANCO BMG SA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 164], interposto por FACILITA CREDITO LTDA, no prazo legal.

  • 06/10/2022 21:19

    RECURSO ESPECIAL

  • 28/09/2022 13:14

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 353].

  • 24/09/2022 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/09/2022 09:11:16 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

  • 20/09/2022 12:15

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 353].

  • 15/09/2022 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/09/2022 09:11:16 - GABINETE 02) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

  • 15/09/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 12/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

  • 14/09/2022 18:17

    Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

  • 14/09/2022 09:14

    Acórdão (12/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

  • 14/09/2022 09:14

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/09/2022 09:11:16 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

  • 14/09/2022 09:14

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/09/2022 09:11:16 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

  • 14/09/2022 09:05

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 09:05:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 14/09/2022 08:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/09/2022 09:11

    Em Atos do Desembargador.

  • 08/09/2022 08:37

    Conclusão

  • 08/09/2022 08:37

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 08:37:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/09/2022 08:30

    GABINETE 02

  • 08/09/2022 08:25

    Certifico que devolvo os presentes autos ao gabinete conforme solicitado.

  • 08/09/2022 08:24

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 08:24:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 08/09/2022 08:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/09/2022 07:55

    Conclusão

  • 08/09/2022 07:55

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 07:55:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/09/2022 16:40

    GABINETE 02

  • 06/09/2022 16:07

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 02/09/2022 12:12

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 120ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/08/2022 a 01/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 18/08/2022 03:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

  • 17/08/2022 18:06

    Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

  • 17/08/2022 17:45

    Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

  • 17/08/2022 17:44

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00

  • 25/07/2022 12:32

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 25/07/2022 12:31

    Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 12:31:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 25/07/2022 10:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/07/2022 18:56

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 16/06/2022 01:56

    Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 322).

  • 16/06/2022 01:54

    Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 322).

  • 13/06/2022 07:54

    Conclusão

  • 13/06/2022 07:54

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 07:54:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/06/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2022 09:56:47 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

  • 10/06/2022 11:21

    GABINETE 02

  • 10/06/2022 11:21

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 10/06/2022 11:19

    Decurso de Prazo, em 09/06/2022, sem manifestação do subscritor da petição do mov. 302 quanto ao teor da r. decisão do mov. 306.

  • 08/06/2022 12:09

    Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 314].

  • 08/06/2022 10:59

    PETIÇÃO

  • 06/06/2022 12:50

    Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 314].

  • 02/06/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2022 09:56:47 - GABINETE 02) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

  • 02/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.

  • 01/06/2022 18:37

    Registrado pelo DJE Nº 000098/2022

  • 01/06/2022 11:22

    Decisão (01/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022

  • 01/06/2022 11:21

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2022 09:56:47 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

  • 01/06/2022 11:21

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2022 09:56:47 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

  • 01/06/2022 11:18

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 11:21:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 01/06/2022 10:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/06/2022 10:25

    Certifico a finalização dos expedientes cumpridos (mov. 302 e 303).

  • 01/06/2022 09:56

    Em Atos do Desembargador. Interpostos os embargos de declaração conforme peticionamento de mov. 298, em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, apoiado no disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se o embargado para, querendo, ofertar

  • 12/05/2022 09:46

    Conclusão

  • 12/05/2022 09:46

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 09:46:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/05/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de FACILITA CREDITO LTDA e não-provido na data: 01/05/2022 06:29:20 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

  • 11/05/2022 22:13

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/05/2022 09:31

    GABINETE 02

  • 11/05/2022 09:30

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 11/05/2022 09:29

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: FACILITA CREDITO LTDA. Embargado: BANCO BMG SA.

  • 10/05/2022 21:25

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 05/05/2022 08:39

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 295

  • 03/05/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de FACILITA CREDITO LTDA e não-provido na data: 01/05/2022 06:29:20 - GABINETE 02) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

  • 03/05/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 01/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2022 em 03/05/2022.

  • 02/05/2022 16:26

    Registrado pelo DJE Nº 000076/2022

  • 02/05/2022 10:18

    Acórdão (01/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2022

  • 02/05/2022 10:17

    Notificação (Conhecido o recurso de FACILITA CREDITO LTDA e não-provido na data: 01/05/2022 06:29:20 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

  • 02/05/2022 10:17

    Notificação (Conhecido o recurso de FACILITA CREDITO LTDA e não-provido na data: 01/05/2022 06:29:20 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

  • 02/05/2022 10:16

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 10:19:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 02/05/2022 10:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/05/2022 06:29

    Em Atos do Desembargador.

  • 25/04/2022 11:16

    Conclusão

  • 25/04/2022 11:16

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 11:16:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/04/2022 10:49

    GABINETE 02

  • 25/04/2022 09:01

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 19/04/2022 08:17

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 104ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/04/2022 a 18/04/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 31/03/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/04/2022 08:00 até 18/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

  • 30/03/2022 18:54

    Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

  • 30/03/2022 17:35

    Pauta de Julgamento (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

  • 30/03/2022 17:35

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 104, realizada no período de 08/04/2022 08:00:00 a 18/04/2022 23:59:00

  • 25/03/2022 13:08

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 25/03/2022 13:07

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 13:09:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 25/03/2022 09:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/03/2022 23:01

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 07/02/2022 08:51

    Conclusão

  • 07/02/2022 08:51

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 08:51:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/02/2022 14:24

    GABINETE 02

  • 01/02/2022 14:24

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 01/02/2022 09:57

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 10:01:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 01/02/2022 09:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/02/2022 09:31

    Certifico que os presentes autos foram redistribuídos aleatoriamente ao GAB 2, face ao disposto no Art. 86, § 1º, do RITJAP.

  • 01/02/2022 09:27

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 06

  • 01/02/2022 09:25

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FACILITA CREDITO LTDA. Apelado: BANCO BMG SA.

  • 31/01/2022 12:46

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 12:46:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 30/01/2022 14:21

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 30/01/2022 14:21

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 25/01/2022 12:48

    CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

  • 10/01/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/01/2022 08:52:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

  • 07/01/2022 08:52

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/01/2022 08:52:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

  • 07/01/2022 08:52

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 258. Consigno que

  • 17/12/2021 23:24

    RECURSO DE APELAÇÃO

  • 03/12/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/11/2021 10:22:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

  • 24/11/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/11/2021 10:22:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

  • 24/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

  • 23/11/2021 18:01

    Registrado pelo DJE Nº 000205/2021

  • 23/11/2021 07:31

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/11/2021 10:22:50 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

  • 23/11/2021 07:31

    Sentença (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021

  • 19/11/2021 10:22

    Em Atos do Juiz.

  • 16/11/2021 22:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 16/11/2021 22:54

    Faço os autos conclusos.

  • 11/11/2021 11:53

    Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

  • 03/11/2021 10:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 03/11/2021 10:53

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 29/10/2021 12:00

    PDF

  • 26/10/2021 06:02

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2021 09:33:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

  • 25/10/2021 09:33

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/10/2021 09:33:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

  • 25/10/2021 09:33

    Nos termos da Portaria n. 001/2017/ VCFP/MCP, promovo a intimação da parte embargada para responder aos embargos no prazo de cinco (dez) dias.

  • 23/10/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/10/2021 18:24:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

  • 21/10/2021 22:24

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 14/10/2021 10:46

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/10/2021 18:24:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

  • 14/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

  • 13/10/2021 21:19

    Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

  • 13/10/2021 11:49

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/10/2021 18:24:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

  • 13/10/2021 11:49

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/10/2021 18:24:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

  • 13/10/2021 11:49

    Sentença (07/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

  • 07/10/2021 18:24

    Em Atos do Juiz.

  • 22/09/2021 09:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 22/09/2021 09:36

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 20/09/2021 08:13

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 10:37:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

  • 17/09/2021 21:58

    ALEGAÇOES FINAIS

  • 17/09/2021 12:58

    pdf

  • 17/09/2021 10:26

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/08/2021 10:37:03 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

  • 17/09/2021 10:26

    Decurso de Prazo

  • 25/08/2021 08:21

    Certidão de regularização.

  • 24/08/2021 10:37

    Em audiência

  • 24/08/2021 10:37

    Instrução realizada em 24/08/2021 às '10:37'h

  • 19/08/2021 00:44

    Certifico que os autos aguardam realização da audiência.

  • 18/08/2021 17:43

    pdf

  • 30/06/2021 10:53

    Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

  • 29/06/2021 09:48

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 19/06/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução designada. 24/08/2021 às 09:00:00 na data: 09/06/2021 11:06:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

  • 19/06/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/06/2021 11:07:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

  • 11/06/2021 06:05

    Intimação (Audiência instrução designada. 24/08/2021 às 09:00:00 na data: 09/06/2021 11:06:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

  • 10/06/2021 06:07

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/06/2021 11:07:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

  • 09/06/2021 11:08

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/06/2021 11:07:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

  • 09/06/2021 11:07

    Certifico que a audiência designada no MO. 211 será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom. Link https://us02web.zoom.us/j/*13.***.*40-42 ID da reunião: 813 5944 0542 OBS 1. A pessoa deve ter em mãos um documento de identificação. OBS

  • 09/06/2021 11:06

    Notificação (Audiência instrução designada. 24/08/2021 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

  • 09/06/2021 11:06

    Instrução agendada para 24/08/2021 às 09:00h

  • 31/05/2021 09:07

    Certifico que encaminho os autos para agendamento da data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

  • 31/05/2021 09:06

    Decurso de Prazo

  • 07/05/2021 13:08

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/05/2021 12:55:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

  • 07/05/2021 08:12

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/05/2021 12:55:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

  • 06/05/2021 08:58

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/05/2021 12:55:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

  • 04/05/2021 12:55

    Em Atos do Juiz. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO que FACILITA CRÉDITO LTDA. interpôs contra o BANCO BMG S. A., aduzindo que o título aparelhador da ação executiva - Processo nº 0011046-03.2015.8.03.0001, no caso o Instrumento Particular de Confissão e Ren

  • 21/04/2021 22:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 21/04/2021 22:30

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 20/04/2021 14:11

    petição

  • 14/04/2021 06:02

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/03/2021 12:49:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (Advogado Réu).

  • 13/04/2021 08:50

    Certifico que finalizo movimento.

  • 13/04/2021 08:50

    Notificação (Outras Decisões na data: 12/03/2021 12:49:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

  • 12/04/2021 20:48

    Em Atos do Juiz. Cadastre-se o patrono da parte ré, conforme requerido,  GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO, inscrito na OAB/AP sob o nº 3.871-A.Em seguida, renove-se a intimação da parte Ré da decisão do MO 190.

  • 25/03/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/03/2021 12:49:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

  • 25/03/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/03/2021 12:49:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

  • 24/03/2021 09:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 24/03/2021 09:04

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 23/03/2021 15:28

    Manifestação

  • 23/03/2021 11:33

    petição

  • 15/03/2021 11:24

    Notificação (Outras Decisões na data: 12/03/2021 12:49:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

  • 12/03/2021 12:49

    Em Atos do Juiz. O STJ entendeu pelo retorno dos autos para seja dado prosseguimento ao feito com instrução processual e a realização das provas requeridas.Intimem-se as partes para ciência e manifestação quanto ao retorno dos autos, oportunamente, inform

  • 01/03/2021 12:18

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2082/2082-A.

  • 01/03/2021 12:18

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2082/2082-A.

  • 01/03/2021 12:17

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2082/2082-A.

  • 26/02/2021 12:04

    Conclusão

  • 26/02/2021 12:04

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 12:06:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/02/2021 13:18

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 25/02/2021 13:17

    Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 23/10/2020, conforme certidão juntada no movimento nº 176, expedida pela Corte Superior.

  • 25/02/2021 13:14

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 13:14:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/02/2021 10:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/02/2021 09:01

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que deu provimento ao Recurso Especial, verbis: “[...] para determinar o retorno dos autos à instância de origem, a fim de viabilizar a instrução processual e a r

  • 18/02/2021 07:41

    Conclusão

  • 18/02/2021 07:41

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 07:41:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/02/2021 08:16

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/02/2021 08:15

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do REsp Nº 1832307/AP (2019/0243524-6)/STJ, dentre elas: 1. Da decisão que conheceu do agravo e deu provimento ao recurso especial, determinando o retorno dos autos à ins

  • 31/07/2019 11:45

    Certifico que os autos digitalizados deste processo cível encontram-se em julgamento no Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos aguardando o resultado nesta Secretaria.

  • 31/07/2019 11:38

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 11:42:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/07/2019 11:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/07/2019 13:32

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência

  • 11/07/2019 09:53

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2019, às 09:53:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/07/2019 12:04

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/07/2019 12:03

    Remessa Cancelada

  • 05/07/2019 13:13

    Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. decisão do Movimento nº 157, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para DIGITALIZAÇÃO e envio à Corte Superior.

  • 05/07/2019 13:11

    Decurso de Prazo, em 04/07/2019, sem oferta de recurso por parte interessada contra a r. decisão do movimento nº 157.

  • 21/06/2019 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2019 09:38:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

  • 21/06/2019 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2019 09:38:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

  • 12/06/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2019 em 12/06/2019.

  • 11/06/2019 15:15

    Registrado pelo DJE Nº 000104/2019

  • 11/06/2019 10:14

    Decisão (10/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2019

  • 11/06/2019 10:13

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2019 09:38:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

  • 11/06/2019 10:13

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2019 09:38:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

  • 11/06/2019 10:07

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2019, às 10:10:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/06/2019 10:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/06/2019 09:38

    Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO QUE NEGOU O APELO DA RECORRENTE. EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADO IMPROCEDENTE. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA. CONSTITUCIONAL. FUNGIBILIDADE RECURSAL. POSSIBILIDADE. REPERCUSSÃO GERAL DEMONSTRADA. 1) É

  • 27/05/2019 09:59

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 09:59:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/05/2019 13:00

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/05/2019 21:49

    Protocolo Nº 15912261 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REPERCUSSÃO GERAL PARA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 14/05/2019 12:28

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2019 15:46:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

  • 30/04/2019 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2019 em 30/04/2019.

  • 29/04/2019 15:03

    Registrado pelo DJE Nº 000075/2019

  • 29/04/2019 13:53

    Despacho (26/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2019

  • 29/04/2019 13:52

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2019 15:46:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

  • 29/04/2019 13:51

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2019, às 13:54:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/04/2019 08:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/04/2019 15:46

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial, fundamentado no art. 105, III, ‘a’ da CF/88, interposto em face de acórdão da Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça. Contudo, perscrutando os autos, observou-se que a matéria aventada é e

  • 05/04/2019 13:11

    Conclusão

  • 05/04/2019 13:11

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2019, às 13:11:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/04/2019 09:04

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 05/04/2019 08:59

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos à douta Vice-Presidência, para análise do Recurso Especial interposto no Movimento nº 133.

  • 05/04/2019 08:55

    Decurso de Prazo, em 04/04/2019, sem oferta de contrarrazões ao recurso especial.

  • 04/04/2019 10:06

    Certifico que, em razão da suspensão do expediente forense no dia 18/03/2019, não contabilizado pelo Sistema de Gestão Processual, os autos aguardam prazo para a parte recorrida ofertar contrarrazões recursais até o final do expediente de hoje, 04/04/2019

  • 21/03/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2019 10:18:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

  • 12/03/2019 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2019 em 12/03/2019.

  • 11/03/2019 14:30

    Registrado pelo DJE Nº 000045/2019

  • 11/03/2019 10:20

    Rotinas processuais (11/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2019

  • 11/03/2019 10:19

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2019 10:18:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

  • 11/03/2019 10:18

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte recorrida: BANCO BMG S/A para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: FACILITA CREDITO LTDA, no prazo legal.

  • 08/03/2019 19:58

    Protocolo Nº 15437901 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL

  • 18/02/2019 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/01/2019 14:19:01 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

  • 18/02/2019 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/01/2019 14:19:01 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

  • 12/02/2019 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 29/01/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2019 em 12/02/2019.

  • 11/02/2019 14:24

    Registrado pelo DJE Nº 000028/2019

  • 11/02/2019 09:05

    Acórdão (29/01/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2019

  • 08/02/2019 14:35

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/01/2019 14:19:01 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

  • 08/02/2019 14:35

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/01/2019 14:19:01 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

  • 01/02/2019 08:42

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2019, às 08:42:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 29/01/2019 14:31

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/01/2019 14:19

    Em Atos do Desembargador.

  • 07/01/2019 12:11

    Conclusão

  • 07/01/2019 12:11

    Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2019, às 13:11:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/01/2019 11:31

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 20/12/2018 11:48

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1130ª Sessão Ordinária realizada em 18/12/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

  • 07/12/2018 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 18/12/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2018 em 07/12/2018.

  • 06/12/2018 14:30

    Registrado pelo DJE Nº 000218/2018

  • 06/12/2018 12:51

    Pauta de Julgamento (18/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2018

  • 06/12/2018 12:49

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1130, DO DIA 18/12/2018, às 08:00 HORAS

  • 27/11/2018 12:28

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2018, às 12:29:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 26/11/2018 12:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/11/2018 12:09

    Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão dos Embargos de Declaração em pauta de julgamento.

  • 13/11/2018 12:18

    Conclusão

  • 13/11/2018 12:18

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2018, às 12:18:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/11/2018 10:15

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 13/11/2018 10:14

    Decurso de Prazo, em 09/11/2018, sem oferta, pela parte embargada, de contrarrazões aos embargos de declaração.

  • 09/11/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2018 14:37:54 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

  • 31/10/2018 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2018 em 31/10/2018.

  • 30/10/2018 14:12

    Registrado pelo DJE Nº 000197/2018

  • 30/10/2018 13:52

    Despacho (29/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 30/10/2018

  • 30/10/2018 13:52

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2018 14:37:54 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

  • 30/10/2018 13:46

    Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2018, às 13:47:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 29/10/2018 14:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/10/2018 14:37

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para se manifestar, no prazo legal, sobre os embargos de declaração opostos (ordem eletrônica nº 91), nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, façam-me os autos conclusos para relatório e voto.

  • 25/08/2018 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de FACILITA CREDITO LTDA e não-provido na data: 15/08/2018 11:09:44 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

  • 25/08/2018 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de FACILITA CREDITO LTDA e não-provido na data: 15/08/2018 11:09:44 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

  • 24/08/2018 10:58

    Certifico que o movimento de ordem nº 95 foi salvo indevidamento.

  • 24/08/2018 10:56

    Conclusão

  • 24/08/2018 10:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MANOEL BRITO

  • 24/08/2018 10:56

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2018, às 10:56:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/08/2018 10:38

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 24/08/2018 09:59

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: FACILITA CREDITO LTDA. Embargado: BANCO BMG S/A.

  • 23/08/2018 19:06

    Protocolo Nº 14322108 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 16/08/2018 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 15/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2018 em 16/08/2018.

  • 15/08/2018 14:36

    Registrado pelo DJE Nº 000147/2018

  • 15/08/2018 13:08

    Acórdão (15/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2018

  • 15/08/2018 13:08

    Notificação (Conhecido o recurso de FACILITA CREDITO LTDA e não-provido na data: 15/08/2018 11:09:44 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

  • 15/08/2018 13:07

    Notificação (Conhecido o recurso de FACILITA CREDITO LTDA e não-provido na data: 15/08/2018 11:09:44 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

  • 15/08/2018 12:45

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2018, às 12:45:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 15/08/2018 11:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/08/2018 11:09

    Em Atos do Desembargador.

  • 12/07/2018 08:13

    Conclusão

  • 12/07/2018 08:13

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2018, às 08:13:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/07/2018 11:04

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 10/07/2018 11:24

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1108ª Sessão Ordinária realizada em 10/07/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

  • 02/07/2018 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 10/07/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2018 em 02/07/2018.

  • 29/06/2018 13:06

    Registrado pelo DJE Nº 000116/2018

  • 29/06/2018 11:25

    Pauta de Julgamento (10/07/2018) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2018

  • 29/06/2018 11:24

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1108, DO DIA 10/07/2018, às 08:00 HORAS

  • 29/06/2018 10:09

    Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.

  • 14/05/2018 09:00

    Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.

  • 26/03/2018 09:24

    Certifico que, em razão de acúmulo de processos decorrente de recente períodos de licença médica e férias do eminente Desembargador Relator, os presentes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

  • 08/03/2018 09:47

    Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

  • 19/12/2017 14:22

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2017, às 14:22:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 19/12/2017 08:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/12/2017 08:23

    Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

  • 02/08/2017 12:14

    Conclusão

  • 02/08/2017 12:14

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2017, às 12:14:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/08/2017 13:39

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 01/08/2017 11:48

    Certifico que decorreu o prazo em 28/07/2017 para as parte se manifestarem sobre o despacho de ordem nº58.

  • 11/07/2017 17:51

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2017, às 17:51:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 11/07/2017 15:37

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/07/2017 09:14

    Conclusão

  • 11/07/2017 09:14

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2017, às 09:14:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/07/2017 07:51

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 06/07/2017 09:38

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2017 em 06/07/2017.

  • 05/07/2017 19:09

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/07/2017 11:24:55 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

  • 05/07/2017 16:47

    Registrado pelo DJE Nº 000123/2017

  • 05/07/2017 15:38

    Decisão (05/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2017

  • 05/07/2017 15:38

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/07/2017 11:24:55 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

  • 05/07/2017 15:36

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2017, às 15:36:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 05/07/2017 12:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/07/2017 11:24

    Em Atos do Desembargador. Como pedido inicial, a Apelante requereu que lhe fossem concedidos os benefícios da gratuidade de justiça em fase recursal, alegando ser hipossuficiente, na forma da lei, e informou que se encontra pendente de julgamento o RESP N

  • 03/07/2017 10:01

    Conclusão

  • 03/07/2017 10:01

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2017, às 10:01:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/06/2017 17:11

    GABINETE DES. MANOEL BRITO

  • 30/06/2017 17:08

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2017, às 17:08:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 30/06/2017 12:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/06/2017 12:10

    Certifico que os autos de Execução de Título Extrajudicial nº 0011046-03.2015.8.03.0001, não foram recebidos e distribuídos neste Departamento. O mesmo encontra-se suspenso no primeiro grau e apenso nestes autos.

  • 30/06/2017 11:45

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FACILITA CREDITO LTDA. Apelado: BANCO BMG S/A.

  • 30/06/2017 11:44

    Distribuição Por Prevento de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Prevenção em relação ao processo: 0001166-53.2016.8.03.0000. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO(Portaria

  • 30/06/2017 11:43

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2017, às 11:43:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 28/06/2017 09:17

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/06/2017 09:16

    Certifico que encaminho os autos ao TJAP em grau de recurso.

  • 21/06/2017 14:16

    Protocolo Nº 12110062 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões ao Recurso de Apelação - bmg x facilita

  • 09/06/2017 09:58

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/06/2017 09:49:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

  • 01/06/2017 09:49

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/06/2017 09:49:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

  • 01/06/2017 09:49

    Nos termos da Portaria 001/2017 VCFP/MCP, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 15 dias, apresentando contrarrazões ao recurso interposto.

  • 24/05/2017 18:00

    Protocolo Nº 11961191 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELACAO

  • 04/05/2017 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2017 em 04/05/2017.

  • 03/05/2017 18:52

    Registrado pelo DJE Nº 000080/2017

  • 03/05/2017 11:03

    Sentença (16/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2017

  • 16/03/2017 17:18

    Em Atos do Juiz.

  • 30/11/2016 10:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 30/11/2016 10:19

    Protocolo Nº 11204660 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO nos Embargos à Execução .

  • 29/11/2016 11:23

    Protocolo Nº 11200920 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

  • 17/11/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2016 em 17/11/2016.

  • 16/11/2016 16:48

    Registrado pelo DJE Nº 000209/2016

  • 16/11/2016 12:36

    Despacho (16/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2016

  • 16/11/2016 12:09

    Em Atos do Juiz. Em sede de agravo, ao autor foi deferido o recolhimento de custas ao final. Intime-se o embargado para, no prazo de quinze dias, querendo, impugnar os embargos, com as advertências do art. 344 do NCPC. Suspenda-se o curso da execução em

  • 18/10/2016 14:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 18/10/2016 14:47

    Faço juntada a estes autos dos Ofícios nº 1691/2016 e 1562/2016, oriunda da Câmara Única e enviado por Malote Digital, encaminhando cópia do acórdão proferido, às fls. 295/307.

  • 16/09/2016 11:53

    Certifico que em consulta ao processo em andamento no 2º grau, o mesmo encontra-se aguardando a lavratura do acórdão.

  • 25/08/2016 11:49

    ENTREGUE POR JANYÉLIA PRADO DOS SANTOS GOMES - PROCURADOR DA PARTE

  • 24/08/2016 12:32

    ADVOGADO(A): JANYÉLIA PRADO DOS SANTOS GOMES - MATRÍCULA: 3340AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 19/08/2016 13:40

    Certifico que conforme despacho os autos estão aguardando decisão do agravo

  • 28/06/2016 10:31

    Certifico que conforme despacho os autos estão aguardando decisão do agravo

  • 24/06/2016 10:56

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se decisão do agravo, empós venham me conclusos para decisão.

  • 22/06/2016 09:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 22/06/2016 09:05

    Faço juntada a estes autos da petição, da parte autora, informando que interpôs AGRAVO DE INSTRUMENTO, em face de decisão prolata, às fls. 258/294. - Protocolo Nº 109483/2016 - Protocolado(a) em 21/06/2016 às 13:27:28

  • 21/06/2016 13:25

    ENTREGUE POR FABRICIO DOS REIS BRANDÃO - PROCURADOR DA PARTE

  • 06/06/2016 11:47

    ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDÃO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 257 FOLHAS

  • 06/06/2016 11:28

    Certifico que a parte autora FACILITA CREDITO LTDA foi intimada da DECISÃO proferido(a) em 24/05/2016, através do DJE nº 000096/2016 publicado no dia 31/05/2016.

  • 31/05/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2016 em 31/05/2016.

  • 30/05/2016 16:46

    Registrado pelo DJE Nº 000096/2016

  • 30/05/2016 10:12

    Decisão (24/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2016

  • 24/05/2016 11:21

    Em Atos do Juiz. Indefiro a gratuidade judiciária à parte autora, pois não está enquadrada em situação de pobreza. Afinal, se tem disponibilidade de ingressar com dois embargos à execução em favor da empresa embargante e de seu representante legal, movi

  • 19/05/2016 16:35

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

  • 19/05/2016 16:34

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 19/05/2016 10:36

    Nº único da Justiça 0011046-03.2015.8.03.0001 - apenso

  • 19/05/2016 10:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/05/2016 10:35

    Tombo em 19/05/2016.

  • 18/05/2016 13:25

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0011046-03.2015.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 086398/2016 - Protocolado(a) em 18-05-2016 às 12:59

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2016

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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