STJ - 0023447-97.2016.8.03.0001

26/09/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 26/09/2023

01/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 551955/2023 - AgInt

31/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0551955 - AgInt no AREsp 2346882 - Publicação prevista para 01/09/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de FACILITA MFF LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00551955/2023 - AgInt no AREsp 2346882/AP

17/08/2023 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

10/08/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 15:08

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00551955/2023 - AgInt no AREsp 2346882/AP

04/07/2023 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/07/2023 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1832307 (2019/0243524-6)

30/06/2023 20:15

Determinada a distribuição do feito

30/06/2023 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/06/2023 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 645339/2023

29/06/2023 18:01

Protocolizada Petição 645339/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2023

12/06/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/06/2023 Petição Nº 551955/2023 -

09/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 551955/2023. Publicação prevista para 12/06/2023)

07/06/2023 22:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 551955/2023

07/06/2023 22:19

Protocolizada Petição 551955/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2023

17/05/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 19:00

Não conhecido o recurso de FACILITA MFF LTDA

04/05/2023 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/05/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 21:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS