STJ - 0026261-48.2017.8.03.0001

07/10/2022 14:00

Transitado em Julgado em 07/10/2022

15/09/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2022 Petição Nº 461759/2022 - AgInt

14/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0461759 - AgInt no AREsp 1902013 - Publicação prevista para 15/09/2022

12/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ARLETE MARIA TAVARES FRANCO e NATHALIA TAVARES FRANCO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00461759/2022 - AgInt no AREsp 1902013/AP

30/08/2022 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000598-2022-AJC-1T)

29/08/2022 10:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000598-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

26/08/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 16:27

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461759/2022 - AgInt no AREsp 1902013/AP

23/08/2022 18:27

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/08/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/06/2022 e término em 03/08/2022 o prazo para AMAPA PREVIDENCIA apresentar resposta à petição n. 461759/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1292.

02/06/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2022 Petição Nº 461759/2022 -

01/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 461759/2022. Publicação prevista para 02/06/2022)

31/05/2022 22:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 461759/2022

31/05/2022 22:51

Protocolizada Petição 461759/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2022

10/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2022

09/05/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2022

07/05/2022 18:50

Conheço do agravo de ARLETE MARIA TAVARES FRANCO e NATHALIA TAVARES FRANCO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/09/2021 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/09/2021 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2021 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 18:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

14/06/2021 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2021 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ