STJ - 0026150-30.2018.8.03.0001

14/04/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/04/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025 12:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 327547/2025

14/04/2025 10:13

Protocolizada Petição 327547/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

14/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

13/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

30/01/2025 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2025 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ