05/12/2024 09:54

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
05/12/2024 09:52

Transitado em Julgado em 05/12/2024
04/12/2024 10:20

xpedição de Certidão.
10/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2024 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 04/11/2024.
31/10/2024 17:30

Disponibilizado no DJ letrônico em 31/10/2024
31/10/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:09

xpedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 09:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:41

Recebidos os autos
29/10/2024 15:27

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/10/2024 12:42

Não conhecido o recurso de Apelação de DUZIMAR CIA LTDA - M
29/10/2024 11:11

Conclusos para decisão.
29/10/2024 11:11

Recebidos os autos
29/10/2024 10:34

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
29/10/2024 10:33

xpedição de Certidão.
29/10/2024 10:32

Decorrido prazo de PART AUTORA
03/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/09/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 24/09/2024.
23/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/09/2024
23/09/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:02

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 10:19

Recebidos os autos
20/09/2024 12:41

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/09/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 12:28

Conclusos para decisão.
14/08/2024 12:28

Recebidos os autos
14/08/2024 10:06

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
14/08/2024 10:04

xpedição de Certidão.
13/08/2024 14:44

Juntada de Petição (outras)
08/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/07/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 30/07/2024.
29/07/2024 18:12

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/07/2024
29/07/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:38

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:21

Recebidos os autos
25/07/2024 14:42

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
24/07/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 08:20

Conclusos para decisão.
18/06/2024 08:20

Recebidos os autos
17/06/2024 13:40

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
17/06/2024 13:39

xpedição de Certidão.
17/06/2024 12:41

Recebidos os autos
17/06/2024 10:39

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
17/06/2024 10:05

xpedição de Certidão.
17/06/2024 10:00

Recurso Distribuído
17/06/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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