STJ - 0024444-46.2017.8.03.0001

17/09/2021 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837779/2021

17/09/2021 09:00

Protocolizada Petição 837779/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2021

23/08/2021 15:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

23/08/2021 15:09

Transitado em Julgado em 23/08/2021

13/08/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021 Petição Nº 541465/2021 - RE no AgRg no

12/08/2021 21:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 721100/2021

12/08/2021 21:08

Protocolizada Petição 721100/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2021

12/08/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0541465 - RE no AgRg no AREsp 1765805 - Publicação prevista para 13/08/2021

12/08/2021 12:30

Negado seguimento ao recurso de ELIZEU DOS SANTOS ALMEIDA - Petição Nº 2021/00541465 - RE no AgRg AREsp 1765805

04/08/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/07/2021 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 639758/2021

06/07/2021 14:52

Protocolizada Petição 639758/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/07/2021

10/06/2021 05:38

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 10/06/2021 Petição Nº 541465/2021 -

09/06/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

09/06/2021 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543302/2021

09/06/2021 16:19

Protocolizada Petição 543302/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2021

09/06/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 541465/2021. Publicação prevista para 10/06/2021)

09/06/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/06/2021 13:37

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/06/2021 12:01

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

09/06/2021 10:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 541465/2021

09/06/2021 10:55

Protocolizada Petição 541465/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/06/2021

31/05/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2021 Petição Nº 868422/2020 - AgRg

28/05/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2021 06:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0868422 - AgRg no AREsp 1765805 - Publicação prevista para 31/05/2021

25/05/2021 16:34

Conhecido o recurso de ELIZEU DOS SANTOS ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 868422/2020 - AgRg no AREsp 1765805

25/05/2021 15:24

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/05/2021 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

04/05/2021 21:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 419864/2021

04/05/2021 21:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/05/2021 21:28

Protocolizada Petição 419864/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2021

08/04/2021 18:45

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

08/04/2021 18:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2021 18:18

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2021 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal, para emissão de parecer. No entanto, em face da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Nefi Cordeiro, foi dada entrada virtual do processo

08/04/2021 17:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2020 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2020 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/12/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

09/12/2020 18:01

Determinada a distribuição do feito

01/11/2020 14:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 887766/2020 (Juntada automática)

01/11/2020 14:40

Protocolizada Petição 887766/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/11/2020

30/10/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/10/2020 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 868422/2020

30/10/2020 10:20

Protocolizada Petição 868422/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/10/2020

28/10/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2020

27/10/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2020

27/10/2020 13:10

Não conhecido o recurso de ELIZEU DOS SANTOS ALMEIDA

13/10/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/10/2020 10:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 798071/2020

13/10/2020 10:08

Protocolizada Petição 798071/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/10/2020

08/10/2020 06:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2020

07/10/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2020

06/10/2020 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

30/09/2020 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2020 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ