06/11/2024 07:50

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 07:50

Juntada de Certidão
02/11/2024 17:49

Determinado o arquivamento
11/09/2024 09:27

Conclusos para decisão
23/08/2024 15:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
15/08/2024 11:15

Conclusos para decisão.
15/08/2024 11:15

Recebidos os autos
22/09/2023 11:06

Recebido pelo Distribuidor
21/09/2023 10:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
21/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:29

Juntada de Contra-razões
01/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 10:21

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:04

Juntada de Petição (outras)
18/07/2023 10:53

Conclusos para decisão.
18/07/2023 10:53

Expedição de Certidão.
24/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:57

Expedição de Certidão.
15/06/2023 11:22

Juntada de Petição (outras)
14/06/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 09:06

Julgado improcedente o pedido
24/04/2023 10:57

Conclusos para julgamento.
24/04/2023 10:57

Expedição de Certidão.
24/04/2023 10:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/04/2023 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 13:04

Conclusos para decisão.
30/03/2023 13:04

Decorrido prazo de PARTES
25/07/2022 10:35

Ocorrência Processual Certificada
21/07/2022 17:32

Juntada de Petição (outras)
22/06/2022 10:02

Ocorrência Processual Certificada
20/06/2022 08:16

Juntada de Petição (outras)
16/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2022 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 08:21

Ocorrência Processual Certificada
01/06/2022 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2022 12:30

Conclusos para decisão.
28/04/2022 12:30

Ocorrência Processual Certificada
25/04/2022 22:20

Juntada de Petição (outras)
31/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 15:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/01/2022 11:00

Conclusos para julgamento.
27/01/2022 11:00

Ocorrência Processual Certificada
24/01/2022 07:39

Outras Decisões
10/12/2021 11:28

Conclusos para decisão.
10/12/2021 11:28

Ocorrência Processual Certificada
09/12/2021 16:34

Juntada de Petição (outras)
28/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
18/10/2021 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 12:52

Outras Decisões
28/09/2021 09:49

Conclusos para decisão.
28/09/2021 09:49

Ocorrência Processual Certificada
26/09/2021 08:21

Juntada de Contestação
15/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 15/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
05/08/2021 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 10:46

Apensado ao processo 0055214-90.2015.8.03.0001 1
03/08/2021 09:47

Outras Decisões
20/07/2021 11:44

Conclusos para decisão.
20/07/2021 11:44

Processo Autuado
19/07/2021 22:35

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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