TJAP - 0027752-22.2019.8.03.0001

29/04/2025 00:04

Promovo à Secretaria Judicial, para expedir mandado prisional, carta de sentença, comunicações da condenação, e intimação para pagamento de custas e multa

27/03/2025 08:11

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 08:11:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

26/03/2025 10:03

Remessa

26/03/2025 10:02

Faço juntada a estes autos da Guia de recolhimento das custas processuais finais.

26/03/2025 09:56

Faço juntada a estes autos do cálculo de apuração da Pena-Multa, no valor de R$ 23.053,64

11/02/2025 10:14

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 10:20:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/01/2025 10:17

CONTADORIA ÚNICA

28/01/2025 10:05

Certifico que promovo remessa à Contadoria

28/01/2025 10:05

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

28/01/2025 10:04

Certifico que a sentença de mov. 105 transitou em julgado em 12/11/2024, data do trânsito do AREsp 2751927/AP (2024/0356623-0)

18/11/2024 10:38

Em Atos do Juiz. Ante a decisão à ordem 265, certifique-se o trânsito em julgado, cumprindo-se o Acórdão [mov. 180].

18/11/2024 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

18/11/2024 09:18

Faço juntada a estes autos do AREsp (202403566230).

29/10/2024 00:22

Certifico que aguarda julgamento do AREsp nº 2751927 / AP (2024/0356623-0)-STJ

09/10/2024 10:42

Em Atos do Juiz. Aguarde-se julgamento do AREsp nº 2751927 / AP (2024/0356623-0)-STJ.Permaneçam os autos suspensos, consultando-se a cada 30 dias.

08/10/2024 14:01

Conclusão

08/10/2024 14:01

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 13:43:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2024 10:38

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/10/2024 10:36

Certifico que faço remessa do feito ao Juízo de origem.

07/10/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 09:41:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/10/2024 10:50

CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 10:26

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/09/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2751927 / AP (2024/0

19/09/2024 08:58

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

19/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2024 em 19/09/2024.

18/09/2024 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000170/2024

18/09/2024 14:27

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 14:27:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2024 12:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/09/2024 12:38

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

18/09/2024 12:38

Decisão (17/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2024

18/09/2024 11:05

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 11:01:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/09/2024 09:08

CÂMARA ÚNICA

17/09/2024 13:28

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#213), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#207).A parte recorrida apresentou contrarrazões (#237).Mantenh

17/09/2024 07:01

Conclusão

17/09/2024 07:01

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 07:01:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2024 13:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/09/2024 13:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/09/2024 08:52

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 08:53:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2024 08:46

Remessa

16/09/2024 08:39

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 08:39:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

13/09/2024 13:41

Remessa

13/09/2024 13:40

Em Atos do Procurador.

11/09/2024 12:29

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 12:29:35, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2024 12:26

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

11/09/2024 11:49

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 231.

11/09/2024 11:39

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 11:39:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/09/2024 13:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/09/2024 13:19

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça , nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por ANA PAULA IDALINO PE

10/09/2024 13:12

Certifico que o movimento de ordem nº 217 foi salvo indevidamente .

09/09/2024 14:07

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 14:08:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/09/2024 03:34

O RECURSO DEFENSIVO ENCONTRASE A ORDEM (# 213 ) DOS AUTOS PORQUANTO TEMPESTIVO

06/09/2024 15:24

Remessa

06/09/2024 15:21

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 15:21:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

06/09/2024 11:54

Remessa

06/09/2024 11:52

Em Atos do Procurador.

05/09/2024 12:29

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 12:29:19, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/09/2024 12:28

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

05/09/2024 12:23

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 207.

05/09/2024 11:52

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 11:52:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/09/2024 12:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/09/2024 12:57

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência da DECISÃO exarada no mov. nº 207.

04/09/2024 12:55

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 230.* Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 03/09/2024, para ANA PAULA IDALINO PENA, apelante, recorrer.

22/08/2024 14:31

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 214.

18/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/08/2024 09:25:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

09/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2024 em 09/08/2024.

08/08/2024 17:21

Protocolo Nº 28566370 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NOS PROPRIOS AUTOS ANA PAULA IDALINO PENA

08/08/2024 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000143/2024

08/08/2024 13:32

Decisão (05/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2024

08/08/2024 13:32

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/08/2024 09:25:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

07/08/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 12:04:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2024 13:16

CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 09:25

Em Atos do Desembargador. ANA PAULA IDALINO PENA interpôs RECURSO ESPECIAL com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL

05/08/2024 06:40

Conclusão

05/08/2024 06:40

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 06:40:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2024 12:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/08/2024 12:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/08/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 13:58:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/08/2024 09:17

Remessa

01/08/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 09:15:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

31/07/2024 16:20

Remessa

31/07/2024 16:18

Em Atos do Procurador.

25/07/2024 20:06

Em Atos do Procurador.

25/07/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 13:32:09, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/07/2024 13:01

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

25/07/2024 13:00

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #180 E PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL #189.

25/07/2024 13:00

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Raimunda Clara Banha Picanço, encontra-se de férias, no período de 19-7 a 02-8-2024, conforme PORTARIA N° 1077/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

25/07/2024 12:53

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 12:53:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/07/2024 12:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/07/2024 12:24

Certifico que faço remessa para o Ministério Público do Estado do Amapá para ciência do Acórdão exarado no mov.180 e, para nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSOS ESPECIAL (Movimento de Ordens nº 109), inte

24/07/2024 11:31

RAZÕES RECURSAIS

18/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ANA PAULA IDALINO PENA e não-provido na data: 04/07/2024 11:56:08 - GABINETE 05) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

09/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2024 em 09/07/2024.

08/07/2024 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000120/2024

08/07/2024 11:14

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 180 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

08/07/2024 11:13

Acórdão (04/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2024

08/07/2024 11:12

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ANA PAULA IDALINO PENA e não-provido na data: 04/07/2024 11:56:08 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

04/07/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 13:47:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/07/2024 13:27

CÂMARA ÚNICA

04/07/2024 11:56

Em Atos do Desembargador.

03/07/2024 10:12

Conclusão

03/07/2024 10:12

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 10:12:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2024 14:20

GABINETE 05

02/07/2024 14:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/06/2024 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 192ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/06/2024 a 27/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/06/2024 09:59

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 169.

13/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/06/2024 08:00 até 27/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2024 em 13/06/2024.

12/06/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000102/2024

12/06/2024 17:11

Pauta de Julgamento (21/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2024

12/06/2024 17:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 192, realizada no período de 21/06/2024 08:00:00 a 27/06/2024 23:59:00

11/06/2024 10:44

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 10:45:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/06/2024 09:42

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 09:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/05/2024 14:02

Conclusão

10/05/2024 14:02

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 14:02:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2024 12:03

GABINETE 07

10/05/2024 12:01

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador revisor.

08/05/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 13:26:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/05/2024 09:57

CÂMARA ÚNICA

07/05/2024 08:35

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório.

22/04/2024 13:28

Conclusão

22/04/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 13:27:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2024 13:07

GABINETE 05

22/04/2024 13:06

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

17/04/2024 15:38

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 15:39:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/04/2024 13:46

Remessa

17/04/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 13:40:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

17/04/2024 12:40

Remessa

17/04/2024 12:39

Em Atos do Procurador.

11/04/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 12:57:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2024 12:52

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

11/04/2024 12:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

11/04/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 12:50:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/04/2024 12:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2024 12:37

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

10/04/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 12:17:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/04/2024 11:00

CÂMARA ÚNICA

10/04/2024 10:26

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANA PAULA IDALINO PENA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/04/2024 10:26

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3300888 - Protocolado(a) em 09-04-2024 às 10:07

09/04/2024 10:07

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 10:07:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/04/2024 11:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/04/2024 09:14

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 09:14:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/04/2024 14:05

Remessa

05/04/2024 14:05

Em Atos do Promotor.

04/04/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 12:20:23, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/04/2024 10:09

Remessa

03/04/2024 10:02

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 10:02:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/04/2024 09:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/04/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 09:05:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/03/2024 11:20

Remessa

22/03/2024 11:20

Em Atos do Promotor.

11/03/2024 09:31

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 09:31:50, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/03/2024 09:20

Remessa

07/03/2024 09:06

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 09:06:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/03/2024 08:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/03/2024 10:14

Certifico que remeto estes autos ao MP.

05/03/2024 17:16

RAZÕES DE APELAÇÃO ANAPAULA IDALINO PENA

26/02/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 08/02/2024 09:43:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

16/02/2024 10:26

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 08/02/2024 09:43:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

08/02/2024 09:43

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 115 [interposto pela sentenciada ANA PAULA IDALINO PENA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Vale mencion

05/02/2024 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

05/02/2024 11:26

Certifico que faço conclusos estes autos.

30/01/2024 08:52

Mandado

28/01/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/11/2023 11:12:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

22/01/2024 13:59

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO ANA PAULA IDALINO PENA

18/01/2024 08:44

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/11/2023 11:12:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

18/01/2024 08:43

Intimação DE SENTENÇA para - ANA PAULA IDALINO PENA - emitido(a) em 18/01/2024

29/11/2023 12:09

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 12:09:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/11/2023 11:27

Remessa

21/11/2023 11:27

Em Atos do Promotor.

17/11/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 08:56:25, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/11/2023 08:46

Remessa

16/11/2023 06:55

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 06:55:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/11/2023 12:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2023 11:12

Em Atos do Juiz.

31/10/2023 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

31/10/2023 10:13

Certifico que em consulta ao sistema CRC-JUD, nesta data, esta restou infrutífera.

26/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/10/2023 08:33:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

25/10/2023 11:13

Certifico que encaminhei os autos para consulta no CRC-JUD.

23/10/2023 17:16

ALEGAÇÕES FINAIS ANA PAULA IDALINO PENA

23/10/2023 17:14

ALEGAÇÕES FINAIS ANA PAULA IDALINO PENA

16/10/2023 08:33

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/10/2023 08:33:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

16/10/2023 08:33

Certifico que promovo a intimação da defesa.

03/10/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 08:26:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/10/2023 23:16

Remessa

02/10/2023 23:16

Em Atos do Promotor.

15/09/2023 11:42

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 11:42:42, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/09/2023 13:28

7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

14/09/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 13:25:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/09/2023 12:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/09/2023 11:35

Vista ao MP. [Petição de ordem 88].

01/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2023 12:50:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

28/08/2023 13:46

REQUERIMENTO DA DEFESA

22/08/2023 11:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/08/2023 12:50:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

18/08/2023 12:50

Em audiência

18/08/2023 12:50

Instrução e Julgamento realizada em 18/08/2023 às '12:50'h

22/07/2023 23:14

Faço juntada a estes autos da notificação do militar Glauber Ferreira Lamarão (positiva)

16/07/2023 14:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230725412RYJJ

15/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/06/2023 09:15:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu). INFORMAR SOBRE NOVO ENDEREÇÇO PARA INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA.

05/07/2023 09:30

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/06/2023 09:15:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

28/06/2023 19:40

Face não resiir no endereço indicado, segundo informação da Sra. Yessenia Cristina Lagos Correia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

28/06/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:05:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/06/2023 21:10

Remessa

25/06/2023 21:10

Em Atos do Promotor.

19/06/2023 15:40

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 15:40:49, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/06/2023 09:33

Remessa

15/06/2023 09:30

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 09:30:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/06/2023 09:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/06/2023 09:15

Certifico que a ré Ana Paula Idalino Pena, foi intimada na ordem 69. Certidão negativa no mov. 70. Vista ao MP.

13/06/2023 20:39

Mandado

13/06/2023 15:43

11:05h, ciente do mandado, lançou assinatura e aceitou contrafé. Telefone com internet: 96- 9-9174-8379. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

04/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 18/08/2023 às 08:30:00. na data: 09/11/2021 11:05:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).

25/05/2023 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA PAULA IDALINO PENA - emitido(a) em 25/05/2023

25/05/2023 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA DO AMARO MAGALHÃES DOS SANTOS - emitido(a) em 25/05/2023

25/05/2023 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIELLI DE ALMEIDA ROCHA - emitido(a) em 25/05/2023

25/05/2023 11:38

Nº: 4374676, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/05/2023

25/05/2023 11:25

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 18/08/2023 às 08:30:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA

31/01/2023 14:02

Certifico que o feito aguarda a expedição de documentos para audiência.

09/11/2021 11:06

Certifico que nesta data habilito estes autos à SU, para cumprimento de expdiente.

09/11/2021 11:05

Instrução e Julgamento agendada para 18/08/2023 às 08:30h

09/11/2021 09:35

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar data de prosseguimento da instrução.

08/11/2021 12:47

Em audiência

08/11/2021 12:47

Instrução e Julgamento realizada em 08/11/2021 às '12:47'h

08/11/2021 10:04

REDESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA AUSENCIA DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO

31/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/11/2021 às 09:30:00 na data: 25/08/2021 08:17:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Réu).

25/10/2021 11:45

Aguarda-se audiência.

24/10/2021 16:11

Mandado

21/10/2021 12:04

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/11/2021 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE REINALDO SOARES

18/10/2021 11:21

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 11:21:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/10/2021 10:25

Remessa

18/10/2021 10:25

Em Atos do Promotor.

14/10/2021 22:35

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 22:35:12, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/10/2021 11:54

Remessa

14/10/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 11:54:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/10/2021 11:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/10/2021 11:51

Certifico que, face o teor da certidão de ordem 42, nos termos da Portaria nº 001/2017-SUCrim., encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

06/10/2021 19:40

às 11:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

28/09/2021 23:39

Mandado

16/09/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/11/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 12:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DANIELLI DE ALMEIDA ROCHA - emitido(a) em 15/09/2021

15/09/2021 12:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARIA DO AMARO MAGALHÃES DOS SANTOS - emitido(a) em 15/09/2021

15/09/2021 12:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021109124E4WV4

15/09/2021 12:41

Nº: 3962943, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/09/2021

15/09/2021 12:38

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ANA PAULA IDALINO PENA - emitido(a) em 15/09/2021

15/09/2021 12:37

Agendamento de audiência (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

25/08/2021 08:17

Certifico que nesta data habilito estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

25/08/2021 08:17

Instrução e Julgamento agendada para 08/11/2021 às 09:30h

08/06/2021 08:25

Faço juntada da Certidão de Entrada de Depósito Público.

03/11/2020 07:21

Faço juntada a estes autos referente as informações de descumprimento de Ordem Judicial em desfavor de ANA PAULA IDALINO PENA.

26/06/2020 17:40

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência

30/01/2020 12:01

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

31/10/2019 09:24

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

31/10/2019 09:22

Certifico que estes autos encontram-se aguardando designação de data para realização de audiência.

10/10/2019 09:56

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento.

09/10/2019 12:17

Em Atos do Juiz. Anote-se o patrono constituído [ordem 21], ante a renúncia do anterior [ordem 20]. Prossiga-se nos termos anteriores [ordem 17].

08/10/2019 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

08/10/2019 08:19

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 20, faço conclusão dos autos.

07/10/2019 17:25

pedido de habilitação de novo procurador.

07/10/2019 17:21

revogação de poderes.

03/09/2019 10:54

Faço juntada a estes autos de Certidão de Entrada de bens apreendidos no Depósito Público do Estado do Amapá. Lote 3134

02/08/2019 09:15

Certifico o arquivamento da rotina nº 28580/2019 (Pedido de Liberdade Provisória sem arbitramento de fiança). Deferido.

29/07/2019 11:38

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência de instrução e julgamento, na forma da Resolução 1201/2018-TJAP.

29/07/2019 11:36

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidões internas.

23/07/2019 13:11

Em Atos do Juiz. Anote-se o nome do causídico devidamente habilitado. ANA PAULA IDALINO PENA, qualificada nos autos, foi denunciada, como incurso nas penas do art. 33 da Lei 11.343/2006. A denúncia lastreada pelo inquérito policial 597/2019-CIOSP/Pacoval

19/07/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/07/2019 11:18:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE REINALDO SOARES (Advogado Réu). APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR

18/07/2019 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

18/07/2019 11:32

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 11, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

17/07/2019 13:58

Protocolo Nº 16263634 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa Preliminar

10/07/2019 12:28

Faço juntada a estes autos OF Nº 1276/2019-COORD.CIOSP/PACOVAL, EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 0000131/19 - 5ª PICC-SP, ENCAMINHA LAUDO PERICIAL TOXICOLÓGICO DEFINITIVO Nº 57811/19.

09/07/2019 11:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/07/2019 11:18:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE REINALDO SOARES

09/07/2019 11:18

Certifico que a prisão da acusada foi revogada na rotina 28580/2019. Tendo decorrido o prazo para apresentação de defesa em 08/07/2019, e havendo advogado constituído naquele feito, habilitei o causídico nestes autos e notifiquei para apresentar defesa pr

03/07/2019 10:20

Faço juntada a estes autos o mandado de citação de ANA PAULA IDALINO PENA, cumprido em 28/06/2019.

27/06/2019 08:26

Certifico que o MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ANA PAULA IDALINO PENA, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL foi enviado 27/06/2019, Chave de autenticidade: TJD2019081417AC2WI

27/06/2019 08:21

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ANA PAULA IDALINO PENA, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 27/06/2019

25/06/2019 13:59

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a

19/06/2019 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

19/06/2019 11:15

Tombo em 19/06/2019.

19/06/2019 09:41

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0026077-24.2019.8.03.0001 - Protocolo 1753640 - Protocolado(a) em 19-06-2019 às 09:41