TJAP - 0028203-13.2020.8.03.0001

31/05/2023 15:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/05/2023 14:42

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.Cumpra-se.

26/05/2023 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/05/2023 12:27

Certifico que encaminho os autos conclusos.

23/05/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 08:51:41, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

22/05/2023 12:05

Remessa

22/05/2023 12:04

Certifico que as custas ja foram satisfeitas.

08/05/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 13:58:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/05/2023 12:44

CONTADORIA - MACAPÁ

08/05/2023 12:41

Certifico que remeto os autos à contadoria.

04/05/2023 14:35

Em Atos do Juiz. À Contadoria para cálculos das custas finais a serem suportadas pela ré.

18/04/2023 10:06

Decurso de Prazo

18/04/2023 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/04/2023 08:38

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 253

05/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2023 11:31:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

23/02/2023 18:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2023 11:31:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Réu).

23/02/2023 11:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2023 11:31:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE Advogado Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

23/02/2023 11:31

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se quanto ao retorno dos autos do Tribunal de Justiça.

17/02/2023 16:10

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 16:10:19, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2023 12:37

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/02/2023 12:35

Certifico o Trânsito em Julgado em 09/02/2023, conforme certidão do STJ juntado ao movimento #242.

17/02/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 09:24:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2023 14:32

CÂMARA ÚNICA

16/02/2023 12:41

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial nº 2164222-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 242, e consid

13/02/2023 08:27

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial.

13/02/2023 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

13/02/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 07:56:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2023 14:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2023 14:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

11/01/2023 11:23

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ, sob o nº AREsp2164222.

15/07/2022 12:06

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2164222 / AP (2022/02

15/07/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 10:53:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/07/2022 08:55

CÂMARA ÚNICA

15/07/2022 08:46

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2164222 / AP (2022/02

06/07/2022 09:41

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

06/07/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 08:02:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 11:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2022 11:30

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2022 em 01/07/2022.

30/06/2022 21:08

Registrado pelo DJE Nº 000117/2022

30/06/2022 13:55

Decisão (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2022

30/06/2022 13:05

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 13:16:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2022 10:55

CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 09:21

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 210) aviado pela GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão d

30/06/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 08:06:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 08:07

Conclusão

29/06/2022 13:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2022 13:08

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/06/2022 13:07

Decurso de Prazo sem apresentação das contrarrazões recursais.

28/06/2022 10:39

Aguarda prazo para contrarrazões.

15/06/2022 08:00

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 216 .

12/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2022 09:23:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

03/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.

02/06/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000099/2022

02/06/2022 09:30

Rotinas processuais (02/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2022

02/06/2022 09:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2022 09:23:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

02/06/2022 09:23

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida BEATRIZ FERREIRA DOS SANTOS para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

01/06/2022 17:01

Protocolo Nº 23314781 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARESP

25/05/2022 11:16

Rotina gerada para finalização de andamentos.

23/05/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/05/2022 10:16:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

17/05/2022 09:08

Rotina gerada para finalização de andamentos.

16/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.

13/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000085/2022

13/05/2022 10:49

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/05/2022 10:16:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Réu).

13/05/2022 10:36

Decisão (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2022

13/05/2022 10:36

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/05/2022 10:16:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE Advogado Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

12/05/2022 12:42

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 12:51:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2022 12:09

CÂMARA ÚNICA

12/05/2022 10:16

Em Atos do Desembargador. GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra BEATRIZ FERREIRA DOS SANTOS, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:CO

11/05/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 09:02:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2022 09:02

Conclusão

10/05/2022 14:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2022 14:06

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/05/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 10:04:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/05/2022 13:36

CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 13:32

Em Atos do Desembargador. Os autos foram encaminhados e recebidos equivocamente neste Gabinete.Encaminhe-se à Vice-Presidência. 

09/05/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 13:17:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 13:17

Conclusão

09/05/2022 12:02

GABINETE 01

09/05/2022 12:00

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/05/2022 12:00

Decurso de Prazo em 05/05/2022, sem apresentação das contrarrazões recursais.

04/05/2022 12:01

Aguarda prazo para contrarrazões.

25/04/2022 11:01

Rotina gerada para finalização de andamentos.

15/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2022 13:12:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

06/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2022 em 06/04/2022.

05/04/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000062/2022

05/04/2022 13:13

Rotinas processuais (05/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2022

05/04/2022 13:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2022 13:12:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

05/04/2022 13:12

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida BEATRIZ FERREIRA DOS SANTOS para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

05/04/2022 13:09

Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Recorrido: BEATRIZ FERREIRA DOS SANTOS.

29/03/2022 10:03

RESP

25/03/2022 10:05

Rotina gerada para finalização de andamentos.

21/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 10/03/2022 13:03:43 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

15/03/2022 13:21

Rotina gerada para finalização de andamentos.

14/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2022 em 14/03/2022.

11/03/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000045/2022

11/03/2022 10:40

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 10/03/2022 13:03:43 - GABINETE 01) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Réu).

11/03/2022 10:39

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 10/03/2022 13:03:43 - GABINETE 01) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

11/03/2022 09:42

Notificação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 10/03/2022 13:03:43 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE Advogado Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Advogado Au

11/03/2022 09:42

Acórdão (10/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2022

11/03/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 08:49:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/03/2022 13:08

CÂMARA ÚNICA

10/03/2022 13:03

Em Atos do Desembargador.

23/02/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 09:27:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2022 09:26

Conclusão

22/02/2022 13:32

GABINETE 01

22/02/2022 13:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/02/2022 13:37

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 96ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/02/2022 a 17/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

02/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 17:37

Pauta de Julgamento (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 96, realizada no período de 11/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00

18/01/2022 11:17

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

17/01/2022 22:04

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 22:07:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/01/2022 12:40

CÂMARA ÚNICA

17/01/2022 12:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/08/2021 08:16

Conclusão

09/08/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 08:16:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2021 08:46

GABINETE 01

06/08/2021 08:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

05/08/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 08:03:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/08/2021 11:43

CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 10:11

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEAP AUTOGESTAO EM SAÚDE (GEAP). Apelado: BEATRIZ FERREIRA DOS SANTOS.

04/08/2021 10:11

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2511865 - Protocolado(a) em 04-08-2021 às 08:10

04/08/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 08:10:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/07/2021 10:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/07/2021 10:45

Ao Tjap.

26/07/2021 14:00

CONTRARAZÕES

12/07/2021 07:53

Decurso de Prazo MO 134.

08/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 12:42:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

28/06/2021 12:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2021 12:42:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

28/06/2021 12:42

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº 135. Consigno que, apresentadas as

25/06/2021 18:12

recurso de apelação

18/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/06/2021 16:00:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

08/06/2021 18:32

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/06/2021 16:00:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Réu).

08/06/2021 10:24

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/06/2021 16:00:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE Advogado Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

02/06/2021 16:00

Em Atos do Juiz.

10/05/2021 14:31

Decurso de Prazo

10/05/2021 14:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/04/2021 12:12

Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.

16/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/04/2021 15:30:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

09/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 13:22:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

06/04/2021 19:04

Intimação (Outras Decisões na data: 06/04/2021 15:30:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Réu).

06/04/2021 15:44

Notificação (Outras Decisões na data: 06/04/2021 15:30:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE Advogado Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

06/04/2021 15:30

Em Atos do Juiz. Verifico que a matéria discutida nos autos é exclusiva e única de direito, não havendo necessidade de dilação probatória.Os documentos juntados com a inicial e com a contestação são suficientes para o deslinde da questão.No caso, os autos

06/04/2021 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/04/2021 08:25

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

01/04/2021 10:26

Manifestação

30/03/2021 16:30

Notificação (Outras Decisões na data: 30/03/2021 13:22:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

30/03/2021 13:22

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para dar prosseguimento ao feito, em 15 dias, sob pena de extinção.

30/03/2021 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/03/2021 09:48

Decurso de Prazo

06/03/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2021 11:01:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

24/02/2021 11:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2021 11:01:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

24/02/2021 11:01

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a autora, em 15 dias, se a ré está cumprindo  a determinação judicial.

24/02/2021 09:13

Decurso de Prazo

24/02/2021 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/02/2021 09:51

Decurso de Prazo

16/02/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 05/02/2021 21:22:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

10/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/01/2021 13:50:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

08/02/2021 16:32

Intimação (deferimento na data: 05/02/2021 21:22:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

06/02/2021 10:48

Notificação (deferimento na data: 05/02/2021 21:22:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

05/02/2021 21:22

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de liminar feito pela parte autora [ordem 96], afirmando que a requerida está negando o tratamento de saúde [câncer] com a utilização do medicamento Pembrolizumab sob a justificativa de se tratar de uso o

02/02/2021 07:31

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

02/02/2021 07:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/02/2021 12:21

MANIFESTAÇÃO

31/01/2021 16:42

Notificação (Outras Decisões na data: 31/01/2021 13:50:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

31/01/2021 13:50

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para comprovar, em 05 dias, a data da realização da cirurgia a qual irá se submeter.Após, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de ordem 96.

29/01/2021 07:23

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

29/01/2021 07:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/01/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 18/01/2021 16:33:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

28/01/2021 11:21

MANIFESTAÇÃO

24/01/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/01/2021 11:57:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

20/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2021 em 20/01/2021.

19/01/2021 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000012/2021

19/01/2021 17:14

Intimação (deferimento na data: 18/01/2021 16:33:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

19/01/2021 09:17

Notificação (deferimento na data: 18/01/2021 16:33:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

19/01/2021 09:16

Decisão (18/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2021

18/01/2021 16:33

Em Atos do Juiz. A parte ré opôs Embargos de Declaração [ordem 80] contra a decisão [ordem 58] que determinou o cumprimento da liminar com a entrega do medicamento indicado pela autora., afirmando que o remédio solicitado foi negado por ser considerado “O

17/01/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/12/2020 16:36:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

15/01/2021 07:27

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

15/01/2021 07:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/01/2021 20:45

manifestação ordem #61

14/01/2021 14:23

Notificação (Outras Decisões na data: 14/01/2021 11:57:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

14/01/2021 11:57

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, ofertar as contrarrazões aos embargos de declaração [ordem 80], em 05 dias.

14/01/2021 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/01/2021 08:07

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

13/01/2021 17:24

embargos da geap

12/01/2021 10:59

Certifico que a carta expedida no evento 76, foi encaminhada na data 11/01/2021 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 93374305 9 BR.

08/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000004/2021 em 08/01/2021.

07/01/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000004/2021

07/01/2021 12:05

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BEATRIZ FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 07/01/2021

07/01/2021 12:04

Decisão (18/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/01/2021

07/01/2021 12:04

Notificação (Outras Decisões na data: 18/12/2020 16:36:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

18/12/2020 16:36

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora [por carta com AR], bem como por seu advogado, para dar prosseguimento ao feito, em 15 dias, sob pena de extinção por abandono.

18/12/2020 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/12/2020 10:19

Certifico que faço os autos conclusos para análise da certidão de ordem 70.

17/12/2020 14:05

12h10 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 106

15/12/2020 23:05

Certifico finalização de mov. 66.

15/12/2020 08:12

Decurso de Prazo

14/12/2020 10:15

Nº: 3754887, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/12/2020

14/12/2020 10:02

Ofício expedido, controle 3754887. Aguarda assinatura.

25/11/2020 13:11

Certidão de regularização.

22/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2020 07:45:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

12/11/2020 07:47

Faço o presente histórico para fechar movimento.

12/11/2020 07:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/11/2020 07:45:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

12/11/2020 07:45

Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte autora, em quinze dias, réplica à contestação de ordem 51.

12/11/2020 07:37

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

12/11/2020 07:29

MANDADO JUDICIAL para - GEAP AUTOGESTAO EM SAÚDE (GEAP) - emitido(a) em 12/11/2020

11/11/2020 17:28

Em Atos do Juiz. Intime-se a ré para dar cumprimento à liminar deferida na ordem 33, datada de 02/10/2020, eis que foi intimada e até a presente data não forneceu a medicação à parte autora, sob pena de execução da multa arbitrada e majoração.

11/11/2020 14:13

Conclusão

11/11/2020 14:13

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 14:14:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

11/11/2020 12:06

Remessa

11/11/2020 12:05

Nota Técnica: Neoplasia Maligna da mama - medicamento Pembrolizumab.

25/10/2020 21:29

09h09 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

18/10/2020 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 25/09/2020 20:50:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

15/10/2020 14:47

contestação da GEAP

15/10/2020 14:28

habilitação

15/10/2020 12:19

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 12:12:28, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/10/2020 10:40

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

14/10/2020 15:09

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao NATJUS para emissão de Nota Técnica acerca do medicamento prescrito em favor da autora [PEMBROLIZUMAB], conforme manifestação na ordem 44, no prazo de 5 dias.

14/10/2020 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/10/2020 07:45

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

13/10/2020 11:59

MANIFESTAÇÃO

10/10/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 06/11/2020 às 10:10:00 na data: 28/09/2020 10:44:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

08/10/2020 12:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GEAP AUTOGESTAO EM SAÚDE (GEAP) - emitido(a) em 08/10/2020

08/10/2020 12:29

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 25/09/2020 20:50:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

03/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2020 16:04:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

30/09/2020 08:32

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 06/11/2020 às 10:10:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

30/09/2020 08:31

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte ré pelo o prazo de 15 (quinze) dias referente a juntada do Oficial de Justiça em movimento de ordem nº 37.

28/09/2020 19:15

Mandado

28/09/2020 11:16

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - GEAP AUTOGESTAO EM SAÚDE (GEAP) - emitido(a) em 28/09/2020

28/09/2020 10:45

Certifico que encaminho para SU providenciar intimações.

28/09/2020 10:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 06/11/2020 às 10:10h

25/09/2020 20:50

Em Atos do Juiz. Considerando os argumentos da autora [ordem 28], sou por deferir o benefício da justiça gratuita à parte autora.Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela de Urgência ajuizada por BEATRIZ FERREIRA DOS SANTOS, em face de G

25/09/2020 13:09

Certifico que o movimento de ordem nº31 foi salvo indevidamene

25/09/2020 11:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 32.* Em Atos do Juiz. A parte autora pediu a reconsideração [ordem 28] da decisão que determinou a comprovaçao de que faz jus ao benefício da jus tiça gratuita.A assistência judiciária constitui exceção à regra

25/09/2020 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/09/2020 09:21

Faço juntada a estes autos da petição às mov. 28.

24/09/2020 13:14

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

23/09/2020 16:21

Notificação (Outras Decisões na data: 23/09/2020 16:04:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

23/09/2020 16:04

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça, pois declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou comprovante de rendimentos que demonstre tal fato.Diz o art. 99 do NCPC:Art. 99. O pedido de gratuidade

23/09/2020 08:46

Certifico que os autos estão conclusos

22/09/2020 19:02

Certifico que abri referida rotina tão-somente para finalizar o movimento de ordem 23.

22/09/2020 19:01

Tombo em 22/09/2020.

22/09/2020 19:00

Mudança de Classe Processual

22/09/2020 12:29

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 12:30:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

22/09/2020 12:29

Conclusão

22/09/2020 11:18

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/09/2020 11:15

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0015147-10.2020.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

22/09/2020 11:07

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 11:01:11, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

22/09/2020 10:57

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

22/09/2020 08:18

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 8, os presentes autos serão encaminhados para a 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, via Cartório Distribuidor.

21/09/2020 06:01

Intimação (Declarada incompetência na data: 10/09/2020 12:20:54 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE (Advogado Autor).

17/09/2020 11:39

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão, #8.Remetam-se os autos ao Juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

17/09/2020 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA ALMEIDA

17/09/2020 10:40

Certifico que promovo os autos conclusos, em razão da petição, #10.

17/09/2020 10:32

manifestação

11/09/2020 18:18

Notificação (Declarada incompetência na data: 10/09/2020 12:20:54 - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

10/09/2020 12:20

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela de Urgência ajuizada por BEATRIZ FERREIRA DOS SANTOS em desfavor de GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE.Observo que o presente feito guarda relação com o objeto do processo nº 0015147-1

03/09/2020 08:39

Certifico que em razão da manifestação da parte interessada, faço conclusos os presentes autos.

03/09/2020 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA ALMEIDA

01/09/2020 13:17

manifestação

01/09/2020 12:28

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, juntar eletronicamente aos autos cópia de seu comprovante de endereço.

01/09/2020 07:49

Tombo em 01/09/2020.

01/09/2020 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NELBA DE SOUZA SIQUEIRA ALMEIDA

31/08/2020 22:03

Distribuição - 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2171577 - Protocolado(a) em 31-08-2020 às 22:02