STJ - 0028203-13.2020.8.03.0001

09/02/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/02/2023 15:03

Transitado em Julgado em 09/02/2023

05/12/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2022 Petição Nº 785587/2022 - AgInt

02/12/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/12/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0785587 - AgInt no AREsp 2164222 - Publicação prevista para 05/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00785587/2022 - AgInt no AREsp 2164222/AP

14/11/2022 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:24

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00785587/2022 - AgInt no AREsp 2164222/AP

27/10/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

27/10/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2147597 (2022/0176392-5)

10/10/2022 19:40

Determinada a distribuição do feito

03/10/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

03/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/09/2022 e término em 30/09/2022 o prazo para BEATRIZ FERREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 785587/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 572.

09/09/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2022 Petição Nº 785587/2022 -

08/09/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2022 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 785587/2022. Publicação prevista para 09/09/2022)

06/09/2022 18:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 785587/2022

06/09/2022 18:51

Protocolizada Petição 785587/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2022

22/08/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

19/08/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 11:30

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

19/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

14/07/2022 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/07/2022 10:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ