22/10/2024 13:14

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
22/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 22/10/2024
18/10/2024 08:13

xpedição de Certidão.
17/10/2024 14:34

Juntada de Petição (outras)
06/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/08/2024 01:00

Publicado Acórdão em 28/08/2024.
27/08/2024 19:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/08/2024
27/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:42

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 07:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 07:39

Recebidos os autos
26/08/2024 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
26/08/2024 12:36

Conhecido o recurso de CLDMILSON MARTINS DOS RIS e provido
12/08/2024 08:47

Conclusos para julgamento.
12/08/2024 08:47

Recebidos os autos
09/08/2024 12:17

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
09/08/2024 12:16

xpedição de Certidão.
09/08/2024 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/07/2024.
24/07/2024 20:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/07/2024
24/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2024 11:54

xpedição de Certidão.
18/07/2024 11:52

Recebidos os autos
17/07/2024 14:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/07/2024 08:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2024 09:52

Conclusos para decisão.
03/05/2024 09:52

Recebidos os autos
02/05/2024 12:55

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
02/05/2024 12:54

xpedição de Certidão.
02/05/2024 12:43

Recebidos os autos
02/05/2024 11:08

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
02/05/2024 10:33

Recurso Distribuído
02/05/2024 10:33

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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