TJAP - 0031536-65.2023.8.03.0001

18/11/2024 23:19

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/11/2024 11:34

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 11:35:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2024 08:51

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/11/2024 08:48

Cancelamento da remessa Instância

22/10/2024 11:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 80.* 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/10/2024 11:45

Certifico que o acórdão de ordem 66 transitou em julgado em 22/10/2024.

18/10/2024 09:58

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

17/10/2024 14:27

MANIFESTAÇÃO

06/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WANGELA MARIA FORTUNATO DOS SANTOS e provido na data: 26/08/2024 12:36:24 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

06/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WANGELA MARIA FORTUNATO DOS SANTOS e provido na data: 26/08/2024 12:36:24 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

28/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2024 em 28/08/2024.

27/08/2024 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000156/2024

27/08/2024 13:18

Acórdão (26/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2024

27/08/2024 13:18

Notificação (Conhecido o recurso de WANGELA MARIA FORTUNATO DOS SANTOS e provido na data: 26/08/2024 12:36:24 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

27/08/2024 13:18

Notificação (Conhecido o recurso de WANGELA MARIA FORTUNATO DOS SANTOS e provido na data: 26/08/2024 12:36:24 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

27/08/2024 09:57

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2024, às 09:53:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/08/2024 13:50

CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 12:36

Em Atos do Desembargador.

12/08/2024 13:44

Conclusão

12/08/2024 13:44

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 13:44:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2024 08:50

GABINETE 01

12/08/2024 08:49

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Relator, para redação de acórdão.

09/08/2024 09:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 198ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/08/2024 a 08/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/08/2024 08:00 até 08/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.

24/07/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000132/2024

24/07/2024 17:17

Pauta de Julgamento (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024

24/07/2024 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 198, realizada no período de 02/08/2024 08:00:00 a 08/08/2024 23:59:00

18/07/2024 12:06

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

18/07/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 08:35:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/07/2024 14:14

CÂMARA ÚNICA

17/07/2024 08:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

02/05/2024 09:00

Conclusão

02/05/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 09:00:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2024 11:19

GABINETE 01

30/04/2024 11:18

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

30/04/2024 10:27

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 10:24:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/04/2024 13:46

CÂMARA ÚNICA

29/04/2024 13:46

Certifico que foi cumprido o disposto da ordem 39.

29/04/2024 13:40

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

29/04/2024 13:27

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 13:27:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2024 10:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/04/2024 10:48

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao DEJUD para redistribuição, conforme determinado no movimento de ordem 39.

29/04/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 10:23:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/04/2024 14:00

CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 12:09

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Apelação Cível , interposta por WANGELA MARIA FORTUNATO DOS SANTOS em face da sentença proferida pela MMª Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá que, nos autos da execução individual nº 003 (

11/03/2024 09:15

Conclusão

11/03/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 09:15:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 11:57

GABINETE 07

08/03/2024 11:56

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

08/03/2024 11:50

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 11:47:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/03/2024 10:55

CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 10:36

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WANGELA MARIA FORTUNATO DOS SANTOS. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

08/03/2024 10:35

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3297068 - Protocolado(a) em 06-03-2024 às 13:09

06/03/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 13:09:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/03/2024 09:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/03/2024 09:05

Certifico a remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

29/02/2024 08:52

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para o juízo de admissibilidade, bem como processar e julgar o recurso de Apelação.

19/02/2024 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

19/02/2024 13:18

Decurso de Prazo

02/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 09:56:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

22/11/2023 09:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 09:56:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/11/2023 09:56

Nos termos do Art. 40 da Portaria 001/2023 – 1ªVCFP, intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

21/11/2023 19:44

Apelação

29/10/2023 06:01

Intimação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 16/10/2023 13:30:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

19/10/2023 11:06

Notificação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 16/10/2023 13:30:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

19/10/2023 11:06

Notificação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 16/10/2023 13:30:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 26757) LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

16/10/2023 13:30

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração interposto por WANGELA MARIA FORTUNATO DOS SANTOS, na qual aduziu a existência de omissão na sentença, sobre o pedido de concessão da justiça gratuita (MO 18).É o que importa relatar.Fundamento e decido.

11/10/2023 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/10/2023 12:21

Certifico que faço os autos conclusos.

25/09/2023 18:31

Protocolo Nº 26815298 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração da parte credora

16/09/2023 06:01

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 04/09/2023 21:30:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

06/09/2023 12:31

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 04/09/2023 21:30:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

04/09/2023 21:30

Em Atos do Juiz.

01/09/2023 06:01

Intimação (Determinada a emenda à inicial na data: 20/08/2023 22:33:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).

31/08/2023 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/08/2023 13:34

Certifico que faço os autos conclusos.

27/08/2023 09:39

petição

22/08/2023 12:31

Notificação (Determinada a emenda à inicial na data: 20/08/2023 22:33:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

20/08/2023 22:33

Em Atos do Juiz. Execução idêntica ao processo nº 0027017-47.2023.8.03.0001.A presente ação foi ajuizada pelo credor WANGELA MARIA FORTUNATO DOS SANTOS, sob o patrocínio do advogado Lud Alcoforado, inscrito na OAB/AP sob o nº 3375, e tem como objeto a Exe

17/08/2023 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

17/08/2023 08:17

Tombo em 17/08/2023.

15/08/2023 15:18

Inclusão no Juízo 100% Digital

15/08/2023 15:18

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0056632-63.2015.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3263756 - P