01/07/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 16:51

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:26

Decorrido prazo de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 08:43

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (EXECUTADO)
12/03/2025 15:06

Conclusos para decisão
12/03/2025 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 11:19

Conclusos para decisão
19/11/2024 00:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/11/2024 11:34

Recebidos os autos
30/04/2024 13:23

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2024 11:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
26/04/2024 11:09

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 09:10

Conclusos para decisão.
16/04/2024 09:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ
02/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 08:03

Conclusos para decisão.
31/01/2024 08:03

Expedição de Certidão.
30/01/2024 22:08

Juntada de Apelação
07/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 08:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/11/2023 12:49

Conclusos para julgamento.
21/11/2023 12:49

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 08:54

Conclusos para decisão.
07/11/2023 08:54

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:12

Juntada de Embargos de declaração
13/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 10:16

Indeferida a petição inicial
28/09/2023 13:08

Conclusos para julgamento.
28/09/2023 13:08

Expedição de Certidão.
26/09/2023 23:06

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 07:39

Conclusos para decisão.
21/09/2023 07:39

Expedição de Certidão.
19/09/2023 19:16

Juntada de Petição (outras)
01/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 07:59

Conclusos para despacho.
21/08/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 20:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 20:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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