TJAP - 0032054-60.2020.8.03.0001

19/12/2024 09:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/12/2024 09:14

Certifico que face a migração para o PJe a fase de cumprimento de sentença deverá se dá pelo sistema PJe.

19/12/2024 08:45

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 08:45:50, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2024 11:44

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/12/2024 11:40

Certifico que a decisão de fls.871 transitou em julgado em 21/11/2024.

14/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 10:54:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

14/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 10:54:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).

05/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2024 em 05/12/2024.

04/12/2024 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000221/2024

04/12/2024 11:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 10:54:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE

04/12/2024 11:33

Despacho (02/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2024

04/12/2024 11:15

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 11:14:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 10:54

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ juntada no movimento #382 que não conheceu do Agravo em Recurso Especial nº 2728863 / AP (2024/0318852-7) e considerando não existir recursos pendentes de julgamento, remeta-

27/11/2024 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

27/11/2024 10:09

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2728863 / AP (2024/0318852-7), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

26/11/2024 09:45

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

23/08/2024 12:31

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 381.*

23/08/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 06:44:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/08/2024 09:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2024 09:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

19/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2024 11:07:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

19/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2024 11:07:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).

12/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2024 em 12/08/2024.

09/08/2024 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000144/2024

09/08/2024 10:45

Decisão (08/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2024

09/08/2024 10:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2024 11:07:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE

09/08/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 07:57:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2024 12:19

CÂMARA ÚNICA

08/08/2024 11:07

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#356), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#346).A parte recorrida não apresentou contrarrazões (#363).Man

08/08/2024 06:56

Conclusão

08/08/2024 06:56

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 06:56:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2024 11:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/08/2024 11:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/08/2024 11:27

Decurso de Prazo.

05/07/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2024 11:02:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

26/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2024 em 26/06/2024.

25/06/2024 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000111/2024

25/06/2024 11:03

Rotinas processuais (25/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2024

25/06/2024 11:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2024 11:02:21 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE

25/06/2024 11:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se as partes recorridas: DAYANE BRAZ MONTE e CLAUDIA BATISTA BRAZ para, querendo, apresentarem as contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial oposto por MARIA NILCE DE ALMEIDA SILVA E OUTROS, no p

24/06/2024 23:59

Protocolo Nº 28382320 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Seja reestabelecida a condenação das rés a indenizar a mãe biológica da vítima, a senhora Ana Valeria de Almeida Silva, que é muda e

03/06/2024 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 21/05/2024 12:38:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).

03/06/2024 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 21/05/2024 12:38:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

27/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2024 em 27/05/2024.

24/05/2024 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000092/2024

24/05/2024 10:05

Decisão (21/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2024

24/05/2024 10:05

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 21/05/2024 12:38:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA

24/05/2024 10:04

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 21/05/2024 12:38:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE

24/05/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 08:16:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2024 12:20

CÂMARA ÚNICA

21/05/2024 12:38

Em Atos do Desembargador. MARIA NILCE DE ALMEIDA SILVA E OUTROS, com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE D

20/05/2024 12:21

Cancelamento da remessa Interna

20/05/2024 12:18

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 345.* CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 11:07

Em Atos do Desembargador. MARIA NILCE DE ALMEIDA SILVA E OUTROS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENT

16/05/2024 06:32

Conclusão

16/05/2024 06:32

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 06:32:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2024 11:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/05/2024 11:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

14/05/2024 11:08

Decurso de Prazo.

19/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/04/2024 10:02:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

10/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2024 em 10/04/2024.

09/04/2024 19:01

Registrado pelo DJE Nº 000063/2024

09/04/2024 10:03

Rotinas processuais (09/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2024

09/04/2024 10:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/04/2024 10:02:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE

09/04/2024 10:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se as partes recorridas: DAYANE BRAZ MONTES e CLAUDIA BATISTA BRAZ para, querendo, apresentarem as contrarrazões aos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO interposto por: Maria Nilce de Almeida Sil

09/04/2024 00:23

RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE VISA REFORMAR ACORDÃO QUE FERIU PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

08/04/2024 23:59

RECURSO ESPECIAL PARA REFORMA O ACORDÃO QUE RETIROU A INDENIZAÇÃO DA MAE BIOLOGICA, PESSOA DEFECIENTE.

02/04/2024 10:44

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para as partes, eis que provido parcialmente o recurso.

11/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANA VALERIA DE ALMEIDA SILVA, DAYANE BRAZ MONTE, CLAUDIA BATISTA BRAZ, ROSINDO ARAUJO SILVA E MARIA NILCE DE ALMEIDA SILVA e pr na data: 29/02/2024 07:10:51 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (A

11/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANA VALERIA DE ALMEIDA SILVA, DAYANE BRAZ MONTE, CLAUDIA BATISTA BRAZ, ROSINDO ARAUJO SILVA E MARIA NILCE DE ALMEIDA SILVA e pr na data: 29/02/2024 07:10:51 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANDREA MARIA DE ALMEIDA

04/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 13:22

Certifico que, nesta data, foi enviado a cópia do acórdão a juíza prolatora da sentença.

01/03/2024 13:20

Acórdão (29/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 13:20

Notificação (Conhecido o recurso de ANA VALERIA DE ALMEIDA SILVA, DAYANE BRAZ MONTE, CLAUDIA BATISTA BRAZ, ROSINDO ARAUJO SILVA E MARIA NILCE DE ALMEIDA SILVA e pr na data: 29/02/2024 07:10:51 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Ré

01/03/2024 13:19

Notificação (Conhecido o recurso de ANA VALERIA DE ALMEIDA SILVA, DAYANE BRAZ MONTE, CLAUDIA BATISTA BRAZ, ROSINDO ARAUJO SILVA E MARIA NILCE DE ALMEIDA SILVA e pr na data: 29/02/2024 07:10:51 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Au

01/03/2024 13:17

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 13:16:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

29/02/2024 08:36

CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 07:10

Em Atos do Desembargador.

23/02/2024 12:05

Conclusão

23/02/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 12:05:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2024 11:09

GABINETE 09

23/02/2024 10:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

23/02/2024 10:01

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 20/02/2024.

22/02/2024 17:51

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1355ª Sessão Ordinária realizada em 20/02/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

21/02/2024 11:54

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

07/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2024 em 07/02/2024.

06/02/2024 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000026/2024

06/02/2024 16:31

Pauta de Julgamento (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2024

06/02/2024 16:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1355, DO DIA 20/02/2024, às 08:00 HORAS

31/01/2024 14:57

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

31/01/2024 14:57

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1353ª Sessão Ordinária do dia 30/01/2024 em razão da ausência justificada dos Desembargadores AGOSTINO SILVÉRIO e CARLOS TORK.

22/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/01/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2024 em 22/01/2024.

19/01/2024 21:00

Registrado pelo DJE Nº 000014/2024

19/01/2024 20:34

Pauta de Julgamento (30/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2024

19/01/2024 20:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1353, DO DIA 30/01/2024, às 08:00 HORAS

11/01/2024 09:54

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta ordinária de Julgamento. (MO 297).

11/01/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 09:44:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/01/2024 12:50

CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 12:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

15/12/2023 14:57

Conclusão

15/12/2023 14:57

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 14:57:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2023 12:46

GABINETE 05

15/12/2023 12:45

Certifico que procedo a remessa dos auros virtuais ao gabinete do Desembargador Carlos Tork. (MO 288).

15/12/2023 12:42

Certifico que o movimento de ordem nº 291 foi salvo indevidamente.

15/12/2023 12:41

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 292.* Certifico que o presente feito aguarda a inclusão em pauta ordinária para a continuação de Julgamento.

15/12/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 08:16:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/12/2023 16:38

CÂMARA ÚNICA

11/12/2023 15:13

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.À secretaria para inclusão do feito em pauta para continuação do julgamento, após o voto do 5º Vogal Desembargador Carlos Tork, integrante da turma julgadora elastecida.

15/09/2023 11:12

Conclusão

15/09/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 11:12:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2023 10:01

GABINETE 03

14/09/2023 09:45

Certifico que, nesta data, para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 281, procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO, para voto de vista.

14/09/2023 09:15

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 09:14:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/09/2023 13:29

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 13:24

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda à secretaria o reenvio dos autos para voto de vista (julgamento).Cumpra-se

18/07/2023 08:32

Conclusão

18/07/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 08:32:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 12:53

GABINETE 03

14/07/2023 10:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

14/07/2023 10:42

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 11/07/2023.

13/07/2023 15:27

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1328ª Sessão Ordinária realizada em 11/07/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

09/07/2023 21:01

Sustentação das Contrarrazões de forma presencial que será realizada no dia 11/07/2023, às 08:00 HORAS

03/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/07/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2023 em 03/07/2023.

01/07/2023 11:02

Registrado pelo DJE Nº 000118/2023

30/06/2023 14:59

Pauta de Julgamento (11/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2023

30/06/2023 14:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1328, DO DIA 11/07/2023, às 08:00 HORAS

25/05/2023 09:56

Certifico que o presente feito aguarda a inclusão em pauta ordinária de Julgamento.

24/05/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 12:38:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/05/2023 10:20

CÂMARA ÚNICA

22/05/2023 20:23

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

19/05/2023 12:45

Conclusão

19/05/2023 12:45

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 12:45:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 09:02

GABINETE 02

19/05/2023 09:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

19/05/2023 09:01

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 16/05/2023.

19/05/2023 07:58

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1320ª Sessão Ordinária realizada em 16/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

09/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2023 em 09/05/2023.

08/05/2023 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000082/2023

05/05/2023 15:48

Pedido de sustentação das Contrarrazões de forma presencial

05/05/2023 15:13

Pauta de Julgamento (16/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2023

05/05/2023 15:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1320, DO DIA 16/05/2023, às 08:00 HORAS

27/04/2023 12:37

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 251.

27/04/2023 12:36

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

19/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:13

PEDIDO DE SUSTENÇÃO ORAL PRESENCIAL

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 18:42

Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 18:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

18/04/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 13:41:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

18/04/2023 12:17

CÂMARA ÚNICA

17/04/2023 23:52

Em Atos do Desembargador. Considerando a intenção do causídico do apelante em sustentar oralmente as razões recursais, determino:1 - Intime-se o advogado subscritor do pedido de ordem eletrônica nº 236 a fim de cientificar-lhe da possibilidade de apresent

10/03/2023 16:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

10/03/2023 16:05

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para Relatório e Voto

10/03/2023 15:50

Conclusão

10/03/2023 15:50

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 15:50:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2023 11:09

GABINETE 09

07/03/2023 11:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

06/03/2023 23:07

EM ANEXO

18/01/2023 10:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

18/01/2023 09:53

SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

16/01/2023 09:33

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

16/01/2023 09:31

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

16/01/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 08:15:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

11/01/2023 13:59

CÂMARA ÚNICA

11/01/2023 11:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/10/2022 10:10

Conclusão

21/10/2022 10:10

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 10:09:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2022 09:02

GABINETE 09

19/10/2022 09:01

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

19/10/2022 09:00

Decurso de Prazo.

17/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2022 10:48:31 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

17/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2022 10:48:31 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).

10/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2022 em 10/10/2022.

07/10/2022 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000183/2022

07/10/2022 08:40

Decisão (05/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2022

07/10/2022 08:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/10/2022 10:48:31 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE

07/10/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 07:56:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

06/10/2022 19:25

Juntada de COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO CUSTAS

06/10/2022 16:55

CÂMARA ÚNICA

05/10/2022 10:48

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração com efeitos infringentes opostos pelo CLÁUDIA BATISTA BRAZ e DAYANE BRAZ MONTE em razão de decisão proferida pelo relator Des. Adão Carvalho (ordem eletrônica nº 187) que, indeferiu o pedido de

15/08/2022 15:04

Conclusão

15/08/2022 15:04

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 15:03:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 10:02

GABINETE 09

05/08/2022 10:01

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

29/07/2022 18:09

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES

16/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2022 13:21:13 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

16/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2022 13:21:13 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).

07/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2022 em 07/07/2022.

06/07/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000121/2022

06/07/2022 09:09

Despacho (04/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2022

06/07/2022 09:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/07/2022 13:21:13 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE

06/07/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 08:36:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

05/07/2022 14:19

CÂMARA ÚNICA

04/07/2022 13:21

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para, querendo, apresentar contrarrazões.

28/04/2022 11:11

Conclusão

28/04/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 11:12:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 20:51:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

28/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 20:51:24 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).

26/04/2022 10:12

GABINETE 09

26/04/2022 10:10

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

26/04/2022 10:09

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CLAUDIA BATISTA BRAZ, DAYANE BRAZ MONTE. Embargado: MARIA NILCE DE ALMEIDA SILVA, ROSINDO ARAUJO SILVA, ANA VALERIA DE ALMEIDA SILVA.

25/04/2022 16:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 14:17

Decisão (07/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2022

18/04/2022 14:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 20:51:24 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE

18/04/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 08:14:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

12/04/2022 13:09

CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 20:51

Em Atos do Desembargador. Mov. 170 e 175 - Trata-se de pedido de gratuidade de justiça da apelante e impugnação a gratuidade de justiça deferida aos autores, ora apelados.Pois bem. Observa-se que o juízo de piso deferiu o benefício da gratuidade de justiç

30/03/2022 10:14

Conclusão

30/03/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 10:10:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 16:07

GABINETE 09

28/03/2022 14:32

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

25/03/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 14:04:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/03/2022 10:27

CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 10:00

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CLAUDIA BATISTA BRAZ, DAYANE BRAZ MONTE. Apelado: ROSINDO ARAUJO SILVA, ANA VALERIA DE ALMEIDA SILVA, MARIA NILCE DE ALMEIDA SILVA.

21/03/2022 10:00

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Prevenção em relação ao processo: 0003139-67.2021.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 65214/2022-GP) - Juízo 1

18/03/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 10:37:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/03/2022 12:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/03/2022 10:15

Certifico que os autos serão encaminhados ao TJAP para apreciação de recurso.

14/03/2022 17:49

em anexo

14/03/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 24/02/2022 09:18:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2022 07:55

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

04/03/2022 07:54

Notificação (Determinação de Diligência na data: 24/02/2022 09:18:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA

24/02/2022 09:18

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/apelado para, no prazo de 15 dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

23/02/2022 15:25

APELAÇAO DE CLAUDIA BATISTA BRAZ e DAYANE BRAZ MONTE

11/02/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/01/2022 07:39:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

11/02/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/01/2022 07:39:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).

01/02/2022 09:28

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/01/2022 07:39:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE

26/01/2022 07:39

Em Atos do Juiz.

08/11/2021 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/11/2021 08:33

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

05/11/2021 22:56

DE CLAUDIA E DE DAYANE

05/11/2021 20:01

ALEGAÇÕES FINAIS PROCESSO INDENIZATÓRIO ACIDENTE DE TRANSITO

20/10/2021 10:53

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

18/10/2021 08:46

Certidão de regularização.

15/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/10/2021 às 09:00:00 na data: 30/09/2021 13:40:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

15/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/10/2021 às 09:00:00 na data: 30/09/2021 13:40:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).

13/10/2021 10:18

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

12/10/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 30/09/2021 13:34:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

12/10/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 30/09/2021 13:34:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO FLEURY FONSECA DOS ANJOS (Advogado Auxiliar Autor).

12/10/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 30/09/2021 13:34:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).

08/10/2021 11:36

Em audiência

08/10/2021 11:36

Instrução e Julgamento realizada em 08/10/2021 às '11:36'h

06/10/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/10/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2021 em 06/10/2021.

05/10/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000176/2021

05/10/2021 11:42

Agendamento de audiência (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2021

05/10/2021 11:41

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/10/2021 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE

05/10/2021 11:41

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/10/2021 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA

05/10/2021 09:23

Aguardando a realização da audiência.

02/10/2021 20:35

Notificação (deferimento na data: 30/09/2021 13:34:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA Advogado Auxiliar Autor: SERGIO FLEURY FONSECA DOS ANJOS Advogado Réu:

30/09/2021 13:40

Instrução e Julgamento agendada para 08/10/2021 às 09:00h

30/09/2021 13:34

Em audiência

30/09/2021 13:34

Instrução realizada em 30/09/2021 às '13:34'h

19/09/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 08/09/2021 18:17:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

19/09/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 08/09/2021 18:17:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).

09/09/2021 07:11

Notificação (Determinação de Diligência na data: 08/09/2021 18:17:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE

08/09/2021 18:17

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Proceda-se com a alteração na distribuição para Juízo 100% Digital, cadastrando os telefones e e-mail dos advogados dos autores [#136], lembrando que os referidos patronos deverão,

26/08/2021 10:40

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

25/08/2021 00:49

Petição de Comunicação de Audiência por Videoconferência

24/08/2021 19:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/08/2021 19:27

Decurso de Prazo

08/08/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 27/07/2021 15:28:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

08/08/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 27/07/2021 15:28:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).

29/07/2021 11:03

Notificação (Determinação de Diligência na data: 27/07/2021 15:28:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE

27/07/2021 15:28

Em Atos do Juiz. Esta Unidade integra o Núcleo Justiça 4.0 (Juízo 100% Digital - Resolução 345/2020-CNJ).Com o Juízo 100% digital, todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, pela Internet.Não haverá mais a moda

26/07/2021 10:44

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE CITAÇÃO para - CLAUDIA BATISTA BRAZ - emitido(a) em 25/02/2021.

26/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 30/09/2021 às 10:30:00 na data: 14/07/2021 10:37:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

26/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 30/09/2021 às 10:30:00 na data: 14/07/2021 10:37:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).

22/07/2021 15:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/07/2021 15:16

Certifico que faço os autos conclusos.

20/07/2021 20:28

JUNTADA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

20/07/2021 19:51

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0003139-67.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: DAYANE BRAZ MONTE

16/07/2021 11:41

Certifico que finalizo movimento.

16/07/2021 11:40

Notificação (Audiência instrução designada. 30/09/2021 às 10:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE

14/07/2021 10:38

Certifico que encaminho para SU providenciar intimações.

14/07/2021 10:37

Instrução agendada para 30/09/2021 às 10:30h

14/07/2021 09:51

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de instrução e julgamento (art. 357, V, CPC).

14/07/2021 09:50

Decurso de Prazo

13/07/2021 08:31

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE CITAÇÃO para - DAYANE BRAZ MONTE - emitido(a) em 25/02/2021

12/07/2021 22:44

Petição para apresentar rol de Testemunhas

04/07/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 21/06/2021 13:07:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

04/07/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 21/06/2021 13:07:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).

24/06/2021 09:17

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 21/06/2021 13:07:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE

21/06/2021 13:07

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por ANA VALERIA DE ALMEIDA SILVA, MARIA NILCE DE ALMEIDA SILVA e ROSINDO ARAUJO SILVA, a fim de requerer a condenação das rés CLAUDIA BATISTA BRAZ E DAYANE BRAZ MONTE ao

06/06/2021 19:11

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

02/06/2021 18:49

Conclusão

02/06/2021 18:49

Em audiência

02/06/2021 18:49

Conclusão

02/06/2021 18:49

Conciliação realizada em 02/06/2021 às '18:49'h

31/05/2021 16:13

Certidão de regularização.

21/05/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 02/06/2021 às 11:30:00 na data: 11/05/2021 17:50:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

21/05/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 02/06/2021 às 11:30:00 na data: 11/05/2021 17:50:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO FLEURY FONSECA DOS ANJOS (Advogado Auxiliar Autor).

21/05/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 02/06/2021 às 11:30:00 na data: 11/05/2021 17:50:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).

21/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/05/2021 15:54:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

21/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/05/2021 15:54:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO FLEURY FONSECA DOS ANJOS (Advogado Auxiliar Autor).

21/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/05/2021 15:54:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).

11/05/2021 17:51

Notificação (Audiência conciliação designada. 02/06/2021 às 11:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA Advogado Auxiliar Autor: SERGIO FLEURY FONSECA DOS ANJOS

11/05/2021 17:50

Conciliação agendada para 02/06/2021 às 11:30h

11/05/2021 17:49

Notificação (Outras Decisões na data: 11/05/2021 15:54:40 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA Advogado Auxiliar Autor: SERGIO FLEURY FONSECA DOS ANJOS Advogado R

11/05/2021 15:54

Em Atos do Juiz. Por ocasião da audiência de conciliação realizada no dia 09/12/2021 [ordem 24], restou consignado o seguinte:“Nova audiência de conciliação será designada após as contestações.”Ante o exposto, considerando que foram juntadas as contestaçõ

27/04/2021 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/04/2021 10:32

Certifico que faço os autos conclusos.

26/04/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 16/04/2021 10:50:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIANO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

23/04/2021 13:21

Certidão de regularização.

23/04/2021 10:48

MANIFESTAÇAO QUANTO AOS DOCUMENTOS JUNTADOS

16/04/2021 15:54

Notificação (Determinação de Diligência na data: 16/04/2021 10:50:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RIANO VALENTE FREIRE

16/04/2021 10:50

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação do advogado da parte requerida RIANO VALENTE FREIRE OAB/AP 1.405-A.Após, manifeste-se sobre os documentos juntados à ordem 80, no prazo de 10 dias.

01/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 08:07:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).

30/03/2021 17:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/03/2021 17:17

Certifico que faço os autos conclusos.

29/03/2021 21:44

RÉPLICA A CONTESTAÇÃO DA 2º REQUERIDA CLAUDIA BRAZ

23/03/2021 08:41

Certidão de finalização de ato.

23/03/2021 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/03/2021 07:49

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

22/03/2021 23:45

replica a contestação

22/03/2021 08:20

Certifico que o feito aguarda a manifestação da parte.

22/03/2021 08:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 08:07:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA

22/03/2021 08:07

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº. 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte demandante para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em réplica sobre a contestação.

21/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/03/2021 12:22:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).

19/03/2021 20:24

CONTESTAÇÃO DE CLAUDIA BRAZ

12/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/03/2021 09:01:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).

11/03/2021 16:34

Notificação (Outras Decisões na data: 11/03/2021 12:22:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA

11/03/2021 12:22

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias

11/03/2021 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/03/2021 09:38

Certifico que faço os autos conclusos.

10/03/2021 18:13

Juntada de DOCUMENTOS A CONTESTAÇÃO A ORDEM #68

10/03/2021 18:09

CONTESTAÇÃO DE DAYANE BRAZ MONTE

08/03/2021 11:15

Certifico que o feito aguarda prazo para defesa.

04/03/2021 21:26

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de contestação da requerida  DAYANE BRAZ MONTE a contar da juntada da CP.Cumpra-se.

03/03/2021 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/03/2021 12:22

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) devolução de carta precatória.

03/03/2021 12:19

Certifico que FOI EFETUADA A EXCLUSÃO DETERMINADA.

03/03/2021 12:11

Em Atos do Juiz. Proceda-se a SU a exclusão da petição de ordem 54.Aguarde-se o cumprimento da precatória.

03/03/2021 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/03/2021 07:50

Faço os autos conclusos.

02/03/2021 16:37

informar erro ao protocolar o evento#54

02/03/2021 10:50

Notificação (Outras Decisões na data: 02/03/2021 09:01:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA

02/03/2021 09:01

Em Atos do Juiz. A petição de ordem nº 54 é estranha ao processo.Esclareça a parte autora em 05 (cinco) dias.

02/03/2021 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

02/03/2021 08:58

Certifico que faço os autos conclusos.

01/03/2021 22:35

resposta

01/03/2021 11:46

Certifico que a carta expedida no evento 49 foi encaminhada ao setor de correspondência na data de 26/02/2021 com o controle de correio: JU 93375146 6 BR.

01/03/2021 11:45

Certifico que a carta expedida no evento 50 foi encaminhada ao setor de correspondência na data de 26/02/2021 com o controle de correio: JU 93375145 2 BR.

26/02/2021 09:38

Faço juntada a estes autos do documento CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - DAYANE BRAZ MONTE, endereçada à 14ª VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM/PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 14º VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓR

25/02/2021 09:56

CARTA DE CITAÇÃO para - DAYANE BRAZ MONTE - emitido(a) em 25/02/2021

25/02/2021 09:55

CARTA DE CITAÇÃO para - CLAUDIA BATISTA BRAZ - emitido(a) em 25/02/2021

23/02/2021 19:28

Em Atos do Juiz. Defiro a citação das requeridas:1 - CLAUDIA BRAZ MONTES nos seguintes endereços:a)Local de Trabalho onde pode ser encontrada em horário comercial: Caixa Econômica Federal agencia 0096 - Av. Tiradentes, nº 387, Bairro: centro Cidade de Ara

23/02/2021 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/02/2021 08:04

Certifico que faço os autos conclusos.

23/02/2021 08:03

Certifico que faço os autos conclusos.

22/02/2021 15:19

PEDIDO DE REPETIÇÃO DE DILIGENCIA- CITAÇÃO

20/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2021 08:36:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).

15/02/2021 11:12

Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD.

10/02/2021 09:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2021 08:36:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA

10/02/2021 08:36

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito. Primeiro por seu advogado e, não havendo manifestação, pessoal, no prazo de 05 dias, pena de abandono.

09/02/2021 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/02/2021 11:42

Decurso de Prazo

31/01/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/01/2021 09:20:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).

21/01/2021 09:20

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/01/2021 09:20:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA

21/01/2021 09:20

Certifico que o Sistema SIEL está inoperante desde novembro de 2020, devido o bloqueio do Sistema INFODIP, impossibilitando a Secretaria Única de realizar pesquisas de endereços. Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora em 5 dias.

11/01/2021 11:50

Certifico que a carta expedida no evento 32, foi encaminhada na data 17/12/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 93374073 8 BR.

16/12/2020 12:28

Certifico que encaminho a CARTA PRECATÓRIA endereçada à COMARCA DE BELÉM/PA via correios, em razão do malote digital para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ estar inoperante, conforme print em anexo.

15/12/2020 12:41

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - DAYANE BRAZ MONTE, endereçada à 14ª VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE BELÉM/PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 14º VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS ) - emitido(a) em 15/12/2020

15/12/2020 12:07

Certifico que aguarda-se assinatura de carta precetória controle nº 3755977.

15/12/2020 11:55

Certifico que encaminho os autos para consulta de endereço, via SIEL, para indicar o endereço da primeira demandada CLAUDIA BATISTA BRAZ, CPF: *06.***.*09-91.

15/12/2020 11:53

Certifico que encaminho os autos para consulta de endereço, via INFOJUD, para indicar o endereço da primeira demandada CLAUDIA BATISTA BRAZ, CPF: *06.***.*09-91.

14/12/2020 22:02

Faço juntada a estes autos da consulta de endereço no Sisbajud.

09/12/2020 22:19

Certifico que a solicitação de procura de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8499-73.

09/12/2020 10:44

Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - DAYANE BRAZ MONTE - emitido(a) em 09/10/2020.

09/12/2020 10:26

Em audiência

09/12/2020 10:26

Conciliação realizada em 09/12/2020 às '10:26'h

07/12/2020 11:56

Certifico que os autos ainda aguardam devolução de AR.

26/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2020 12:26:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).

16/11/2020 12:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2020 12:26:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA

16/11/2020 12:26

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a certidão do Oficial (infrutífera) no evento 19.

15/11/2020 07:58

12h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 105

28/10/2020 08:57

Certifico que os autos aguardam devolução do Aviso de Recebimeno(AR)

27/10/2020 09:23

Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #16.

26/10/2020 16:00

Mandado

20/10/2020 10:44

Certifico que a carta expedida no evento 12, foi encaminhada ao setor de correspondência tendo o código de rastreabilidade JU 93372761 2 BR.

19/10/2020 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 09/12/2020 às 10:00:00 na data: 07/10/2020 21:29:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).

09/10/2020 07:49

MANDADO JUDICIAL para - CLAUDIA BATISTA BRAZ - emitido(a) em 09/10/2020

09/10/2020 07:49

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - DAYANE BRAZ MONTE - emitido(a) em 09/10/2020

09/10/2020 07:40

MANDADO JUDICIAL para - ANA VALERIA DE ALMEIDA SILVA, MARIA NILCE DE ALMEIDA SILVA, ROSINDO ARAUJO SILVA - emitido(a) em 09/10/2020

09/10/2020 07:37

Notificação (Audiência conciliação designada. 09/12/2020 às 10:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREA MARIA DE ALMEIDA SILVA

07/10/2020 21:30

Certifico que encaminho para SU providenciar intimações.

07/10/2020 21:29

Conciliação agendada para 09/12/2020 às 10:00h

07/10/2020 19:50

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça Reputo conveniente ouvir as partes em audiência. Agende-se data para audiência de conciliação. As audiências designadas pelo Juízo da 4ªVCFP estão sendo realizadas através da plataforma Cisco Webex Meet

01/10/2020 15:46

Autos conclusos.

30/09/2020 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/09/2020 12:05

Tombo em 30/09/2020.

28/09/2020 23:54

PROTOCOLO DE DOCUMENTOS QUE NÃO FORAM ANEXADOS POR FALTA DE ESPAÇO DO SISTEMA TUCUJURIS

28/09/2020 23:54

PROTOCOLO DE DOCUMENTOS QUE NÃO FORAM ANEXADOS POR FALTA DE ESPAÇO DO SISTEMA TUCUJURIS

28/09/2020 22:51

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2201145 - Protocolado(a) em 28-09-2020 às 22:48