17/02/2014 10:11

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
17/02/2014 10:08

Transitado em Julgado em 04/12/2013
27/01/2014 14:14

Recebidos os autos
27/01/2014 12:43

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
27/01/2014 12:30

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2014 09:22

Conclusos para despacho.
20/01/2014 09:22

Recebidos os autos
17/01/2014 11:00

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
17/01/2014 10:19

Ocorrência Processual Certificada
17/01/2014 10:18

Juntada de Ofício
08/05/2012 09:48

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
07/05/2012 10:01

Recebidos os autos
07/05/2012 08:41

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/04/2012 11:11

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2012 15:43

Conclusos para despacho.
28/03/2012 15:43

Recebidos os autos
28/03/2012 09:35

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
28/03/2012 09:29

Decorrido prazo de PARTE RÉ
06/03/2012 16:58

Juntada de Contra-razões
06/03/2012 01:00

Publicado Despacho em 06/03/2012.
05/03/2012 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2012 10:20

Expediente Encaminhado ao DJE
02/03/2012 13:10

Recebidos os autos
02/03/2012 11:52

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
01/03/2012 13:09

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2012 16:48

Conclusos para despacho.
29/02/2012 16:48

Recebidos os autos
29/02/2012 15:18

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
29/02/2012 15:04

Aberto Novo Volume De Autos
29/02/2012 15:03

Encerrado Volume De Autos
29/02/2012 14:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ
29/02/2012 14:56

Ocorrência Processual Certificada
17/02/2012 11:58

Juntada de Recurso especial
17/02/2012 11:55

Ocorrência Processual Certificada
03/02/2012 01:00

Publicado Decisão em 03/02/2012.
02/02/2012 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2012 10:28

Expediente Encaminhado ao DJE
02/02/2012 10:27

Expediente Encaminhado ao DJE
02/02/2012 10:26

Expediente Encaminhado ao DJE
01/02/2012 08:20

Recebidos os autos
31/01/2012 15:36

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
31/01/2012 12:35

Recurso Especial não admitido
31/01/2012 12:33

Recurso Especial não admitido
31/01/2012 12:31

Recurso Especial não admitido
20/01/2012 12:15

Conclusos para decisão.
20/01/2012 12:15

Recebidos os autos
20/01/2012 10:55

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
20/01/2012 10:54

Juntada de Contra-razões
20/01/2012 10:50

Recebidos os autos
18/01/2012 12:07

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE PEDRO MONTEIRO DÓRIA.
16/01/2012 15:48

Juntada de Contra-razões
10/01/2012 11:53

Juntada de Contra-razões
16/12/2011 16:43

Recebidos os autos
16/12/2011 13:00

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE CESAR FARIAS DA ROSA.
15/12/2011 01:00

Publicado Despacho em 15/12/2011.
14/12/2011 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2011
14/12/2011 14:10

Expediente Encaminhado ao DJE
14/12/2011 08:49

Recebidos os autos
13/12/2011 16:56

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
13/12/2011 16:05

Proferida decisão de mero expediente
08/12/2011 15:17

Conclusos para despacho.
08/12/2011 15:17

Recebidos os autos
08/12/2011 10:35

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
08/12/2011 10:32

Juntada de Recurso especial
08/12/2011 10:30

Ocorrência Processual Certificada
05/12/2011 14:04

Recebidos os autos
02/12/2011 11:48

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE NATHALIA CRISTINA SOTO BANHA.
02/12/2011 10:30

Ocorrência Processual Certificada
02/12/2011 10:23

Juntada de Recurso especial
02/12/2011 10:11

Juntada de Contra-razões
02/12/2011 01:00

Publicado Despacho em 02/12/2011.
01/12/2011 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2011
01/12/2011 10:01

Expediente Encaminhado ao DJE
01/12/2011 09:59

Expediente Encaminhado ao DJE
01/12/2011 08:28

Recebidos os autos
30/11/2011 15:36

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
30/11/2011 12:52

Proferida decisão de mero expediente
30/11/2011 12:44

Proferida decisão de mero expediente
25/11/2011 09:05

Conclusos para decisão.
25/11/2011 09:05

Recebidos os autos
18/11/2011 16:21

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
18/11/2011 16:19

Juntada de Petição (outras)
18/11/2011 16:08

Recebidos os autos
09/11/2011 12:06

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE CESAR FARIAS DA ROSA.
08/11/2011 01:00

Publicado Acórdão em 08/11/2011.
07/11/2011 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2011
07/11/2011 09:02

Expediente Encaminhado ao DJE
04/11/2011 15:13

Recebidos os autos
03/11/2011 11:43

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE ELIANE DE NAZARE RODRIGUES FEIO BARBOSA.
03/11/2011 11:41

Juntada de Petição (outras)
03/11/2011 11:33

Recebidos os autos
03/11/2011 11:26

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/11/2011 10:03

Conhecido o recurso de parte e não-provido
27/10/2011 10:46

Conclusos para lavrar o acórdão.
27/10/2011 10:46

Recebidos os autos
27/10/2011 09:06

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.
25/10/2011 17:29

Processo/Recurso julgado
19/10/2011 12:18

Recebidos os autos
19/10/2011 12:14

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/10/2011 12:12

Proferida decisão de mero expediente
19/10/2011 11:38

Conclusos para elaborar relatório e voto.
19/10/2011 11:38

Recebidos os autos
18/10/2011 12:28

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.
14/10/2011 13:51

Juntada de Recurso especial
14/10/2011 13:49

Ocorrência Processual Certificada
10/10/2011 13:46

Juntada de Embargos de declaração
10/10/2011 13:39

Recurso Distribuído por sorteio
05/10/2011 01:00

Publicado Acórdão em 05/10/2011.
04/10/2011 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2011
04/10/2011 12:34

Expediente Encaminhado ao DJE
30/09/2011 12:56

Recebidos os autos
30/09/2011 10:32

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
30/09/2011 09:54

Conhecido o recurso de parte e não-provido
16/09/2011 11:04

Conclusos para lavrar o acórdão.
16/09/2011 11:04

Recebidos os autos
16/09/2011 07:56

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.
15/09/2011 11:50

Processo/Recurso julgado
09/09/2011 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 09/09/2011.
08/09/2011 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2011
08/09/2011 13:05

Expediente Encaminhado ao DJE
08/09/2011 13:04

Incluído em pauta para 15/09/2011 às 08:00:00 no Plenário do(a) CÂMARA ÚNICA.
23/08/2011 10:15

Ocorrência Processual Certificada
17/08/2011 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/08/2011.
16/08/2011 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2011
16/08/2011 15:35

Expediente Encaminhado ao DJE
16/08/2011 15:35

Incluído em pauta para 23/08/2011 às 08:00:00 no Plenário do(a) CÂMARA ÚNICA.
02/08/2011 12:45

Ocorrência Processual Certificada
27/07/2011 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/07/2011.
26/07/2011 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2011
26/07/2011 16:14

Expediente Encaminhado ao DJE
26/07/2011 16:13

Incluído em pauta para 02/08/2011 às 08:00:00 no Plenário do(a) CÂMARA ÚNICA.
15/07/2011 11:50

Aberto Novo Volume De Autos
15/07/2011 11:50

Encerrado Volume De Autos
15/07/2011 11:18

Recebidos os autos
15/07/2011 09:45

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
15/07/2011 09:38

Proferida decisão de mero expediente
07/07/2011 13:11

Conclusos para despacho.
07/07/2011 13:11

Recebidos os autos
07/07/2011 12:43

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS.
07/07/2011 12:39

Recebidos os autos
07/07/2011 11:18

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/07/2011 10:23

Proferida decisão de mero expediente
16/02/2011 08:48

Conclusos para elaborar relatório e voto.
16/02/2011 08:48

PROCESSO RECEBIDO NO GABINETE DO DESEMBARGADOR
15/02/2011 12:06

Remetidos os Autos por outros motivos para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.
15/02/2011 11:41

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
15/02/2011 11:41

RECEBIDO NA SECRETARIA DO ÓRGÃO
15/02/2011 10:48

Remetidos os Autos por outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
15/02/2011 10:47

RECURSO DISTRIBUIDO
15/02/2011 10:45

RECURSO DISTRIBUIDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2011

Ultima Atualização
27/01/2014

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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