STJ - 0020611-54.2016.8.03.0001

02/05/2022 15:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/05/2022 15:59

Transitado em Julgado em 02/05/2022

04/04/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 21:30

Conhecido o recurso de IARA SANTOS DE OLIVEIRA e não-provido

04/03/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

04/03/2022 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/02/2022 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/02/2022 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

13/12/2021 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2021 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ