STJ - 0020765-77.2013.8.03.0001

06/06/2022 13:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/06/2022 13:22

Transitado em Julgado em 06/06/2022

13/05/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2022 Petição Nº 69231/2022 - AgInt

12/05/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0069231 - AgInt no AREsp 2018438 - Publicação prevista para 13/05/2022

11/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00069231/2022 - AgInt no AREsp 2018438/AP

31/03/2022 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2022-AJC-4T)

28/03/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 15:39

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00069231/2022 - AgInt no AREsp 2018438/AP

17/03/2022 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

17/03/2022 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

16/03/2022 16:25

Determinada a distribuição do feito

10/03/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/03/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2022 e término em 09/03/2022 o prazo para JOAO P. DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 69231/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1464.

14/02/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2022 Petição Nº 69231/2022 -

11/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 69231/2022. Publicação prevista para 14/02/2022)

10/02/2022 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 69231/2022

10/02/2022 19:00

Protocolizada Petição 69231/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2022

20/12/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2021

17/12/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2021

17/12/2021 17:30

Não conhecido o recurso de AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A

30/11/2021 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/11/2021 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2021 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ