TJAP - 0023675-38.2017.8.03.0001

07/11/2023 08:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/11/2023 08:49

Certifico que a sentença transitou em julgado.

19/10/2023 12:11

Certifico que o Processo 0023675-38.2017.8.03.0001 Possui Mandados Em Aberto (Que Não Foram Devolvidos Pela Central), controle: 4316205 Processo Não Pode Ser Arquivado!

19/10/2023 12:07

Faço juntada a estes autos da resposta prestada pela SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA DO AMAPÁ - SAMF.

19/10/2023 11:06

Em Atos do Juiz. Considerando qu eo pagamento d débito será realizado mediante pagamento por boleto bancário.Arquivem-se os autos, podendo o credor proceder com seu desarquivamento em caso de inadimplência do devedor.

03/10/2023 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

03/10/2023 08:19

À vista da certidão retro, faço estes autos conclusos para deliberação.

28/09/2023 14:19

às 09h01, em endereço diverso do mandado: Av. Iracema Carvão Nunes, nº 625, Central, na pessoa do chefe do DIGEP-AP Adailton de Jesus Silva dos Santos, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu via do

19/09/2023 08:51

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto.

19/09/2023 08:50

MANDADO JUDICIAL para - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA DO AMAPÁ - SAMF - emitido(a) em 19/09/2023

19/09/2023 08:44

Decurso de Prazo - Ciencia da decisão de ordem 390

12/09/2023 08:21

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 395

27/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2023 09:36:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDER DO VALE PALHETA JUNIOR (Advogado Autor).

17/08/2023 16:33

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2023 09:36:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

17/08/2023 14:06

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 391

17/08/2023 13:40

Requerer a juntada do comprovante de pagamento da 1ª parcela/26 do acordo

17/08/2023 09:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2023 09:36:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA

16/08/2023 09:36

Em Atos do Juiz. Por meio da petição de #374, o advogado do réu FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM apresentou alternativa para o pagamento do acordo homologado [#353] que, ao invés de se proceder com os descontos mensais em folha de pagamento, que o a

06/08/2023 07:11

Certifico que abri rotina tão somente para finalizar movimento em aberto.

01/08/2023 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/08/2023 07:43

Certifico que os autos conclusos para sentença.

28/07/2023 17:31

Apresentando manifestação.

28/07/2023 15:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/07/2023 18:32:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

27/07/2023 19:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/07/2023 18:32:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

25/07/2023 18:32

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o advogado credor FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO MELÉM sobre a contraproposta de pagamento de ordem #380, no prazo de 05 dias.

11/07/2023 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/07/2023 08:26

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

10/07/2023 17:09

Manifestação

26/06/2023 09:36

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2023 12:52:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDER DO VALE PALHETA JUNIOR (Advogado Autor).

21/06/2023 14:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2023 12:52:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR

21/06/2023 12:52

Em Atos do Juiz. Sobre a petição de #374, manifeste-se o devedor Roberval de Lavor Cavalcante, em 10 dias.

05/06/2023 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/06/2023 11:43

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

02/06/2023 15:54

Apresentando manifestação.

02/06/2023 15:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2023 10:16:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

01/06/2023 16:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/06/2023 10:16:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

01/06/2023 10:16

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado dos réus para informar, em 10 dias, se os valores do crédito estão sendo depositados em sua conta bancária, eis que a SAMF doi intimada para efetivar os descontos na folha de pagamento do senhor Roberval Cavalcante.

18/05/2023 08:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/05/2023 08:19

Certifico que até a presente data não há nos autos resposta da diligência expedida a ordem 366 - resposta da SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA DO AMAPÁ - SAMF

28/03/2023 08:17

Certifico que se aguarda resposta do contido no mandado expedido sob o movimento 366.

23/03/2023 12:18

Mandado

27/02/2023 10:02

MANDADO JUDICIAL para - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA DO AMAPÁ - SAMF - emitido(a) em 27/02/2023

27/02/2023 10:01

Nos termos da Portaria PROMOVO a expedição de mandado para o devido cumprimento da decisão #353.

27/02/2023 07:59

Certifico que até a presente data não há nos autos resposta da diligência expedida a ordem 363. Ficam os autos aguardando reposta da diligência

03/02/2023 12:18

Certifico que reiterei intimação via email. de: Gabinete Cível <[email protected]> para: ME/Gabinete / SGP-DIGEP-AP-GAB <[email protected]> data: 3 de fev. de 2023 12:17 assunto: Reiteração de ordem judicial a ser cumprida re

16/12/2022 08:33

Realizo rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo para cumprimento da diligência de ordem 360

16/12/2022 08:32

Certifico que a sentença de mov. 353 transitou em julgado em 28/10/2022

11/11/2022 10:38

Certifico que reiterei encaminhamento de ofício via email. de: Gabinete Cível <[email protected]> para: ME/Gabinete / SGP-DIGEP-AP-GAB <[email protected]> data: 11 de nov. de 2022 10:37 assunto: Reiteração de cumprimento de o

11/11/2022 10:06

Ficam os autos aguardando resposta do ofício - Descontos em folha via e-mail: de: Gabinete Cível <[email protected]>

26/10/2022 09:35

Mantenho o prazo de ordem 357

21/10/2022 06:01

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 10/10/2022 16:10:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDER DO VALE PALHETA JUNIOR (Advogado Autor).

18/10/2022 21:59

Intimação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 10/10/2022 16:10:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

13/10/2022 13:10

Certifico que requisitei os descontos em folha via e-mail: de: Gabinete Cível <[email protected]> para: [email protected] data: 13 de out. de 2022 13:09 assunto: Cumprimento de ordem judicial referente ao processo enviado por

11/10/2022 12:01

Notificação (Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença na data: 10/10/2022 16:10:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR Advogado Réu: FERNANDO

10/10/2022 16:10

Em Atos do Juiz.

03/10/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 23/09/2022 06:59:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDER DO VALE PALHETA JUNIOR (Advogado Autor).

27/09/2022 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/09/2022 12:30

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

26/09/2022 15:53

Informar o seu órgão pagador e matrícula

23/09/2022 19:47

Notificação (Determinada diligência na data: 23/09/2022 06:59:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR

23/09/2022 06:59

Em Atos do Juiz. Informe o devedor/autor qual seu Órgão Pagador, bem como a sua matrícula junto ao referido Órgão,no prazo de 05 dias.

23/09/2022 06:08

Evolução da Classe Processual

23/09/2022 06:07

Rito: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/09/2022 10:59

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

06/09/2022 14:32

Manifestação

06/09/2022 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/09/2022 10:42

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

05/09/2022 11:05

Apresentando manifestação.

03/09/2022 22:25

Intimação (Determinada diligência na data: 31/08/2022 10:57:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

01/09/2022 14:10

Notificação (Determinada diligência na data: 31/08/2022 10:57:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

31/08/2022 10:57

Em Atos do Juiz. Intime-se o credor/réu para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo formulado pelo devedor/autor [#334].

17/08/2022 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/08/2022 14:13

Certifico que faço os autos conclusos.

16/08/2022 11:24

Proposta de acordo judicial

15/08/2022 20:40

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 20:40:15, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2022 12:42

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/08/2022 12:36

Certifico que o Decisão de movimento nº 326 transitou em julgado em 05/08/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

09/08/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 09:15:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2022 11:44

CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 11:34

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2027158 / AP (2021/0388569-0)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

08/08/2022 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

08/08/2022 11:14

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu e não proveu o agravo em recurso especial.

08/08/2022 10:54

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 10:54:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 10:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2022 10:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

13/01/2022 16:45

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 03/12/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2027158 / AP (2021/03

12/01/2022 18:08

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 18:08:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/01/2022 12:23

CÂMARA ÚNICA

07/01/2022 12:23

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 03/12/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2027158 / AP (2021/03

04/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/11/2021 15:13:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDER DO VALE PALHETA JUNIOR (Advogado Autor).

03/12/2021 08:22

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

02/12/2021 12:23

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 12:23:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2021 09:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2021 09:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

29/11/2021 18:41

Intimação (Outras Decisões na data: 23/11/2021 15:13:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

29/11/2021 15:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 311 .

25/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 17:15

Decisão (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

24/11/2021 17:14

Notificação (Outras Decisões na data: 23/11/2021 15:13:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

24/11/2021 16:53

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 16:53:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2021 10:38

CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 15:13

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão dos Recursos Especiais interpostos, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos dos agravos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.I

23/11/2021 09:52

Conclusão

23/11/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 09:52:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 09:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2021 09:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/11/2021 16:43

Contrarrazões ao agravo em recurso especial.

16/11/2021 12:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 298.

31/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2021 09:59:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDER DO VALE PALHETA JUNIOR (Advogado Autor).

28/10/2021 12:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 293, 194, 295 e 296.

25/10/2021 16:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2021 09:59:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

24/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2021 10:39:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

24/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2021 10:39:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDER DO VALE PALHETA JUNIOR (Advogado Autor).

23/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/09/2021 11:55:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDER DO VALE PALHETA JUNIOR (Advogado Autor).

22/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.

21/10/2021 20:46

Registrado pelo DJE Nº 000186/2021

21/10/2021 10:01

Rotinas processuais (21/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

21/10/2021 10:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2021 09:59:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

21/10/2021 09:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): MICHELA QUARESMA DE ALMEIDA e OUTROS para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por: ROBERVAL DE LAVOR CAVALCANTE, no prazo leg

18/10/2021 15:50

Protocolo Nº 21656203 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interpondo Agravo em Recurso Especial

15/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2021 em 15/10/2021.

14/10/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000181/2021

14/10/2021 10:40

Rotinas processuais (14/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2021

14/10/2021 10:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2021 10:39:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

14/10/2021 10:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): ROBERVAL DE LAVOR CAVALCANTE para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por: MICHELA QUARESMA DE ALMEIDA e OUTROS, no prazo leg

14/10/2021 10:30

Decurso de Prazo para parte AUTORA ROBERVAL DE LAVOR CAVALCANTE em: 07/10/2021.

14/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

13/10/2021 21:22

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/09/2021 11:55:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

13/10/2021 16:43

Decisão (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

13/10/2021 16:43

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/09/2021 11:55:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

07/10/2021 22:30

Protocolo Nº 21585964 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de agravo em recurso especial.

07/10/2021 11:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 273.

25/09/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/09/2021 15:23:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDER DO VALE PALHETA JUNIOR (Advogado Autor).

17/09/2021 12:41

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/09/2021 15:23:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

16/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 15:13

Decisão (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

15/09/2021 15:13

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/09/2021 15:23:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

15/09/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 10:06:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/09/2021 09:30

CÂMARA ÚNICA

09/09/2021 11:55

Em Atos do Desembargador. ROBERVAL DE LAVOR CAVALCANTE, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas a e c da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL ADESIVO em desfavor de M. Q. ALMEDIA-ME e MICHELA QUARESMA DE ALMEIDA, em face dos acórdãos da C

03/09/2021 15:23

Em Atos do Desembargador. MICHELA QUARESMA DE ALMEDIA, M. Q. ALMEIDA-ME, FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO MELÉM e RAMOM BATISTA DO RÊGO, os dois últimos advogados habilitados nos autos, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federa

23/08/2021 08:40

Conclusão

23/08/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 08:39:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/08/2021 16:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/08/2021 15:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/08/2021 15:08

Contrarrazões ao Recurso Especial.

10/08/2021 16:16

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 257.

05/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2021 16:25:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDER DO VALE PALHETA JUNIOR (Advogado Autor).

02/08/2021 14:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 255.

28/07/2021 14:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2021 16:25:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

27/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.

26/07/2021 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000130/2021

26/07/2021 16:26

Rotinas processuais (26/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2021

26/07/2021 16:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2021 16:25:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

26/07/2021 16:25

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): MICHELA QUARESMA DE ALMEIDA e OUTROS para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial adesivo interposto por: ROBERVAL DE LAVOR CAVALCANTE, no prazo legal

26/07/2021 15:51

Certifico que, nesta data, e para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 246, ALTEREI para EDER DO VALE PALHETA JUNIOR o nome do procurador da parte autora.

24/07/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2021, às 10:10:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/07/2021 13:25

CÂMARA ÚNICA

23/07/2021 12:24

Em Atos do Desembargador. Habilite-se no Sistema Tucujuris o advogado do recorrido, conforme substabelecimento constante no mov. 243.Intimem-se os recorrentes para contrarrazoar o Recurso Especial Adesivo juntado no evento 245.Publique-se. Intimem-se. Cum

22/07/2021 16:27

Interpondo Recurso Especial Adesivo

22/07/2021 16:24

Contrarrazões ao Recurso Especial

22/07/2021 16:12

SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO

16/07/2021 11:39

Conclusão

16/07/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 11:39:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/07/2021 11:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/07/2021 11:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/07/2021 11:21

Decurso de Prazo em: 13/07/2021.

13/07/2021 14:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 236.

01/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 12:54:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ (Advogado Autor).

22/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.

21/06/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000106/2021

21/06/2021 12:55

Rotinas processuais (21/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2021

21/06/2021 12:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 12:54:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ

21/06/2021 12:54

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): ROBERVAL DE LAVOR CAVALCANTE para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: MICHELA QUARESMA DE ALMEIDA e OUTROS, no prazo legal.

16/06/2021 20:49

Interposição de Recurso Especial.

02/06/2021 08:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 228.

29/05/2021 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de ROBERVAL DE LAVOR CAVALCANTE na data: 19/05/2021 13:10:29 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ (Advogado Autor).

27/05/2021 13:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 226.

25/05/2021 09:55

Intimação (Não conhecido o recurso de ROBERVAL DE LAVOR CAVALCANTE na data: 19/05/2021 13:10:29 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

20/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 19/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 17:52

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (19/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

19/05/2021 17:52

Notificação (Não conhecido o recurso de ROBERVAL DE LAVOR CAVALCANTE na data: 19/05/2021 13:10:29 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

19/05/2021 17:04

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 17:04:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/05/2021 13:52

CÂMARA ÚNICA

19/05/2021 13:10

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ROBERVAL DE LAVOR CAVALCANTE em razão de acórdão que acolheu parcialmente os Embargos de Declaração opostos por MICHELA QUARESMA DE ALMEIDA e M. Q. ALMEIDA - ME, para arbitrar os hon

24/02/2021 22:05

MANIFESTAÇÃO

24/02/2021 09:18

Conclusão

24/02/2021 09:18

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 09:18:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2021 08:39

GABINETE 08

24/02/2021 08:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/02/2021 08:38

Decurso de Prazo em: 24/02/2021.

20/02/2021 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 13/01/2021 09:22:57 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ (Advogado Autor).

19/02/2021 15:28

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 210.

12/02/2021 21:33

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 13/01/2021 09:22:57 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

12/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

11/02/2021 10:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 205 e 206.

10/02/2021 17:20

Despacho (13/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

10/02/2021 17:19

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 13/01/2021 09:22:57 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

10/02/2021 16:51

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 16:51:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

03/02/2021 12:18

CÂMARA ÚNICA

13/01/2021 09:22

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação do Embargante para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a preliminar de não conhecimento dos embargos de decla

18/09/2020 11:25

Conclusão

18/09/2020 11:25

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 11:25:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2020 09:13

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

18/09/2020 09:13

Certifico que procedi a remessa dos autos ao Relator.

17/09/2020 23:30

Contrarrazões aos Embargos de Declaração.

14/09/2020 07:40

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 195.

10/09/2020 18:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2020 08:58:06 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

10/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.

09/09/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000163/2020

09/09/2020 09:46

Despacho (08/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2020

09/09/2020 09:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/09/2020 08:58:06 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

08/09/2020 17:25

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 17:25:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

08/09/2020 15:22

CÂMARA ÚNICA

08/09/2020 08:58

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para manifestação sobre os embargos de declaração (#181), no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023,§2º, do CPC.

26/08/2020 12:55

Conclusão

26/08/2020 12:55

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 12:55:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2020 11:44

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

26/08/2020 11:44

Certifico que procedi a remessa dos autos ao Desembargador Relator.

26/08/2020 11:43

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ROBERVAL DE LAVOR CAVALCANTE. Embargado: MICHELA QUARESMA DE ALMEIDA, M. Q. ALMEIDA - ME.

22/08/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 12/08/2020 07:59:27 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ (Advogado Autor).

21/08/2020 21:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELO APELANTE.

20/08/2020 10:31

Rotina gerada para fins de finalização de andamentos pendentes nestes autos.

15/08/2020 00:25

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 12/08/2020 07:59:27 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

14/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2020 em 14/08/2020.

13/08/2020 15:16

Registrado pelo DJE Nº 000145/2020

13/08/2020 10:25

Acórdão (12/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2020

12/08/2020 20:25

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 12/08/2020 07:59:27 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA AR

12/08/2020 20:24

Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, CÓPIA DO ACÓRDÃO ao juiz(a) sentenciante.

12/08/2020 18:59

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 18:59:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

12/08/2020 09:50

CÂMARA ÚNICA

12/08/2020 07:59

Em Atos do Desembargador.

31/07/2020 11:53

Conclusão

31/07/2020 11:53

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 12:04:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2020 10:32

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

31/07/2020 09:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/07/2020 07:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 33ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/07/2020 a 30/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

16/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/07/2020 08:00 até 30/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2020 em 16/07/2020.

15/07/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000126/2020

15/07/2020 15:07

Pauta de Julgamento (24/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2020

15/07/2020 15:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 33, realizada no período de 24/07/2020 08:00:00 a 30/07/2020 23:59:00

03/07/2020 15:19

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 15:19:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

03/07/2020 14:57

CÂMARA ÚNICA

03/07/2020 14:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/06/2020 11:27

Conclusão

15/06/2020 11:27

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 11:27:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2020 08:48

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

12/06/2020 21:05

PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DO MO#153 (ERRO DE PROTOCOLO)

12/06/2020 21:00

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA APELADA

12/06/2020 20:56

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA APELADA

08/06/2020 14:34

Certifico que o presente feito aguarda o término do prazo para a parte embargada, em razão da suspensão dos prazos dos processos físicos eletrônicos, judiciais e administrativos em todo o Estado do Amapá, tudo conforme Atos Conjuntos nº 536, 538, 539 e 54

31/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2020 15:03:10 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ (Advogado Autor).

25/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2020 em 25/05/2020.

22/05/2020 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000091/2020

22/05/2020 12:01

Despacho (20/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2020

22/05/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROBERVAL DE LAVOR CAVALCANTE e provido em parte na data: 11/04/2020 19:39:27 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ (Advogado Autor).

21/05/2020 19:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2020 15:03:10 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ

21/05/2020 12:15

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 12:15:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

21/05/2020 10:57

CÂMARA ÚNICA

20/05/2020 15:03

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para manifestação sobre os embargos de declaração opostos à ordem 138, na forma do art. 1.023,§2º, do CPC/2015.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

20/05/2020 13:15

Conclusão

20/05/2020 13:15

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 13:25:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2020 10:50

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

20/05/2020 10:48

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: M. Q. ALMEIDA - ME, MICHELA QUARESMA DE ALMEIDA. Embargado: ROBERVAL DE LAVOR CAVALCANTE.

19/05/2020 13:50

Interpondo Embargos de Declaração.

13/05/2020 18:29

Intimação (Conhecido o recurso de ROBERVAL DE LAVOR CAVALCANTE e provido em parte na data: 11/04/2020 19:39:27 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

13/05/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2020 em 13/05/2020.

12/05/2020 17:00

Registrado pelo DJE Nº 000084/2020

12/05/2020 11:13

Acórdão (11/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2020

12/05/2020 11:13

Notificação (Conhecido o recurso de ROBERVAL DE LAVOR CAVALCANTE e provido em parte na data: 11/04/2020 19:39:27 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

12/05/2020 11:12

Notificação (Conhecido o recurso de ROBERVAL DE LAVOR CAVALCANTE e provido em parte na data: 11/04/2020 19:39:27 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ

12/05/2020 11:12

Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, CÓPIA DO ACÓRDÃO ao juiz(a) sentenciante.

13/04/2020 14:06

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2020, às 14:06:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

13/04/2020 09:16

CÂMARA ÚNICA

11/04/2020 19:39

Em Atos do Desembargador.

02/04/2020 16:06

Conclusão

02/04/2020 16:06

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2020, às 16:04:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2020 15:24

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

31/03/2020 14:35

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1185ª Sessão Ordinária realizada em 31/03/2020, realizada por videoconferência, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unani

25/03/2020 18:52

INFORMA INTERESSE EM PROCEDER SUSTENTAÇÃO ORAL

24/03/2020 09:07

Certifico que o presente feito, em razão da suspensão da 1184ª sessão ordinária da Câmara Única do dia 24/03/2020, será levado em mesa na 1185ª sessão ordinária do dia 31/03/2020, que será realizada por videoconferência, com início às 08:00 horas, tudo em

16/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2020 em 16/03/2020.

13/03/2020 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000048/2020

13/03/2020 13:29

Pauta de Julgamento (24/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2020

13/03/2020 13:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1184, DO DIA 24/03/2020, às 08:00 HORAS

09/03/2020 10:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial.

09/03/2020 10:54

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1346/2020-TJAP

06/03/2020 15:06

PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA VIRTUAL

05/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/03/2020 08:00 até 20/03/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2020 em 05/03/2020.

04/03/2020 15:04

Registrado pelo DJE Nº 000041/2020

04/03/2020 13:41

Pauta de Julgamento (13/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2020

04/03/2020 13:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 18, realizada no período de 13/03/2020 08:00:00 a 20/03/2020 23:59:00

21/02/2020 12:27

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 12:27:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

21/02/2020 10:53

CÂMARA ÚNICA

21/02/2020 10:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/10/2019 10:59

Conclusão

22/10/2019 10:59

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 11:59:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/10/2019 09:56

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

22/10/2019 09:51

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 09:51:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/10/2019 09:27

CÂMARA ÚNICA

22/10/2019 09:26

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROBERVAL DE LAVOR CAVALCANTE. Apelado: MICHELA QUARESMA DE ALMEIDA, M. Q. ALMEIDA - ME.

22/10/2019 09:26

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - Prevenção em relação ao processo: 0000146-56.2018.8.03.0000 - Protocolo 1896508 - Protocolado(a) em 22-10-2019 às 09:25

22/10/2019 09:25

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 09:25:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/10/2019 10:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/10/2019 18:25

Apresentando contrarrazões à apelação.

07/10/2019 09:14

Certifico que o movimento de ordem nº 89 nos termos em que foi determinado a ordem 96

03/10/2019 09:23

Em Atos do Juiz. Proceda-se a SU a exclusão da petição de ordem 89 porque estranha à lide. Aguarde-se o prazo da pate requerida. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao TJAP.

27/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2019 10:57:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

17/09/2019 17:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/09/2019 17:58

PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DO MOV. #89

17/09/2019 10:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2019 10:57:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

17/09/2019 10:57

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

16/09/2019 23:17

RECURSO DE APELAÇÃO PELO AUTOR

16/09/2019 15:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 97.* PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE MANDADO

23/08/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/08/2019 11:49:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

23/08/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/08/2019 11:49:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ (Advogado Autor).

13/08/2019 09:30

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/08/2019 11:49:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA AR

09/08/2019 11:49

Em Atos do Juiz.

05/08/2019 21:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/08/2019 21:20

Protocolo Nº 16380990 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentando contrarrazões aos Embargos de Declaração.

28/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2019 12:48:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

18/07/2019 12:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2019 12:48:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

18/07/2019 12:48

Nos termos da Portaria 001/2017, Art. 10 - IX; promovo a intimação da parte embargada, para, no prazo de 5 dias, contrarrazoar o recurso juntado pela embargante/Autora, ficando consignado que decorrido o prazo, independente de manifestação, serão os autos

16/07/2019 21:58

Protocolo Nº 16256650 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PELO AUTOR

09/07/2019 11:05

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 27/06/2019 10:56:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

09/07/2019 11:05

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 27/06/2019 10:56:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ (Advogado Autor).

28/06/2019 10:39

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 27/06/2019 10:56:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO

27/06/2019 10:56

Em Atos do Juiz.

22/05/2019 23:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/05/2019 23:51

Protocolo Nº 15903617 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS DAS CONTRARRAZÕES DOS ED

22/05/2019 23:48

Protocolo Nº 15903613 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DO AUTOR QUANTO AOS E.D.

14/05/2019 12:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2019 08:29:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ (Advogado Autor).

03/05/2019 08:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2019 08:29:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ

03/05/2019 08:29

Nos termos do artigo 10, inciso XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

29/04/2019 16:50

Protocolo Nº 15763181 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Opondo Embargos de Declaração.

23/04/2019 06:01

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 08/03/2019 10:34:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

12/04/2019 08:22

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 08/03/2019 10:34:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

21/03/2019 06:01

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 08/03/2019 10:34:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ (Advogado Autor).

11/03/2019 12:08

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 08/03/2019 10:34:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ

08/03/2019 10:34

Em Atos do Juiz.

19/02/2019 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/02/2019 09:54

Decurso de Prazo.

28/01/2019 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/01/2019 13:11:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ (Advogado Autor).

18/01/2019 07:40

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/01/2019 13:11:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ

17/01/2019 13:11

Em Atos do Juiz. Revogada a gratuidade em favor do autor (ordem 38), o mesmo interpôs Agravo de Instrumento junto ao TJAP, que, por sua vez, não acolheu os argumentos ali expostos, mantendo-se a decisão deste Juízo. Assim, oportunizo, mais uma vez ao aut

19/12/2018 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/12/2018 12:33

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 2114/2018 - Sec. da Câmara Única, comunicando o trânsito do agravo n. 0000146-56.2018.8.03.0000 e que o mesmo será arquivado.

19/12/2018 11:47

Em Atos do Juiz. Junte-se a SU o acórdão,, bem como o trânsito em julgado referente ao AI N 0000146-56.2018

04/12/2018 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/12/2018 08:44

Certifico que transcorreu o prazo de suspensão dos presentes autos.

18/09/2018 11:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

01/08/2018 08:23

Mantenho a suspensão determinada a ordem 49.

16/03/2018 12:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/03/2018 11:21

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que houve liminar no agravo de instrumento determinando a suspensão do processo até decisão final, cumpra-se a determinação. Suspenda-se o curso do processo.

15/03/2018 13:17

Faço juntada a estes autos da decisão no agravo de instrumento nº 0000146-56.2018

12/03/2018 18:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/03/2018 18:03

Protocolo Nº 13364434 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerendo a extinção do feito.

18/02/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/02/2018 07:41:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ (Advogado Autor).

08/02/2018 12:14

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/02/2018 07:41:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ

06/02/2018 07:41

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão agravada por seus fundamentos. Intime-se o autor para recolher as custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

29/01/2018 15:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/01/2018 15:34

Protocolo Nº 13152623 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMPROVANTE DE PROTOCOLO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

03/12/2017 02:45

Intimação (Revogada a Assistência Judiciária Gratuita na data: 23/11/2017 10:47:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ (Advogado Autor).

23/11/2017 12:26

Notificação (Revogada a Assistência Judiciária Gratuita na data: 23/11/2017 10:47:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTO EDUACI DOS SANTOS QUEIROZ

23/11/2017 10:47

Em Atos do Juiz. Antes de sanear o processo, passo a analisar a impugnação à concessão do benefício da gratuidade concedida ao autor. O autor, por meio de ação monitória, pretende compelir os réus ao pagamento de aluguéis atrasados, acessórios e danos

29/09/2017 16:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/09/2017 16:23

Protocolo Nº 12639309 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAÇÃO DE PROVAS E SUBSTITUIÇÃO DE PATRONO

29/09/2017 09:51

Protocolo Nº 12634385 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerendo o prosseguimento do feito.

21/09/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2017 11:12:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

21/09/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2017 11:12:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO .

11/09/2017 11:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2017 11:12:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

11/09/2017 11:12

Nos termos do art. 10, XII, §1º da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

04/09/2017 23:54

Protocolo Nº 12500711 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

02/09/2017 12:54

Protocolo Nº 12492323 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Decurso de prazo da parte autora.

16/08/2017 22:56

Mandado

13/08/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2017 15:23:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Autor).

03/08/2017 15:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/08/2017 15:23:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO

03/08/2017 15:23

Nos termos do artigo 10, XII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnação aos embargos monitórios juntados no evento 22.

01/08/2017 10:51

Protocolo Nº 12319954 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerendo providências ao MM. Juízo.

18/07/2017 22:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/07/2017 22:23

Protocolo Nº 12260147 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentando Embargos à Ação Monitória.

18/07/2017 15:21

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MICHELA QUARESMA DE ALMEIDA - emitido(a) em 18/07/2017

18/07/2017 11:35

Certifico que os autos aguardam finalização de mandado.

14/07/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2017 10:58:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO (Advogado Autor).

12/07/2017 08:04

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência no endereço informado na petição de ordem 16.

04/07/2017 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/07/2017 11:56

Protocolo Nº 12184275 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Renovação de Diligência

04/07/2017 10:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2017 10:58:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO

04/07/2017 10:58

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 13.

03/07/2017 20:41

Mandado

27/06/2017 20:53

Mandado

02/06/2017 07:28

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - M. Q. ALMEIDA - ME - emitido(a) em 01/06/2017

02/06/2017 07:28

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - MICHELA QUARESMA DE ALMEIDA - emitido(a) em 01/06/2017

31/05/2017 10:33

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamen

29/05/2017 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/05/2017 10:56

Protocolo Nº 11980860 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de Juntada de documentos

29/05/2017 10:55

Protocolo Nº 11980808 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de Juntada de documentos

29/05/2017 10:30

Protocolo Nº 11980321 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de documentos

26/05/2017 13:12

Em Atos do Juiz. Requereu o autor a gratuidade de justiça. O mesmo alega não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça p

26/05/2017 07:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

26/05/2017 07:20

Tombo em 26/05/2017.

25/05/2017 11:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1039537 - Protocolado(a) em 24-05-2017 às 20:36