TJAP - 0024070-25.2020.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIA INES DOS SANTOS FERREIRA

CPF *17.***.*57-49

Advogados

NAIRA DAS NEVES PANTOJA

Polo Passivo

Partes

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ: 03.296.347/0001-11

Advogados

ANA REGINA NUNES CASTRO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 11:16

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2024 00:11

    Decorrido prazo de LUCIA INES DOS SANTOS FERREIRA em 03/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 00:11

    Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 03/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2024 09:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/08/2024 09:09

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 23/08/2024 09:09

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 23/08/2024 09:09

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 30/07/2024 15:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2024 12:59

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 12:37

    Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 22/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2024 18:08

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/07/2024 11:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/07/2024 11:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2024 09:11

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 00:27

    Decorrido prazo de LUCIA INES DOS SANTOS FERREIRA em 01/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 00:27

    Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 01/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/06/2024 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2024 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 07:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/06/2024 07:51

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 12/06/2024 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 09:08

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 00:03

    Decorrido prazo de LUCIA INES DOS SANTOS FERREIRA em 11/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 00:02

    Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 11/06/2024 23:59.

  • 18/05/2024 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/05/2024 09:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/05/2024 09:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2024 08:11

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 00:03

    Decorrido prazo de LUCIA INES DOS SANTOS FERREIRA em 02/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 00:03

    Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 02/05/2024 23:59.

  • 11/04/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2024 10:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 31/03/2024 10:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2024 08:36

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2024 13:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 08/03/2024 13:01

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 28/02/2024 22:32

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2024 18:52

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/02/2024 18:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 19/02/2024 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2024 23:42

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 10:56

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 08/02/2024 10:56

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/01/2024 09:34

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 11:32

    Recebidos os autos

  • 10/01/2024 09:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

  • 10/01/2024 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 15:20

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/11/2023 16:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA ÚNICA

  • 28/11/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 11:46

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/11/2023.

  • 16/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2023 20:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 12:37

    Processo Desarquivado

  • 25/08/2023 10:59

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 19/08/2023 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 08:57

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 08:51

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/08/2023.

  • 15/08/2023 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 09:52

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 09:52

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 14:22

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/05/2023 11:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 09/05/2023 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 22:36

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 28/03/2023 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 13:15

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 08:46

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 24/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 13:29

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 13:29

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/02/2023.

  • 14/02/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 12:54

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2023 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2022 22:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2022 09:11

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2022 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 12:22

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2022 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 12:14

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 12:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

  • 04/10/2022 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2022 14:55

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/09/2022 09:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 22/09/2022 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 10:18

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 23:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2022 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/05/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 09:37

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2022 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 09:53

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2022 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 23:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2022 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 12:02

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 11:35

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/02/2022 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 12:53

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2022 12:53

    Recebidos os autos

  • 17/11/2021 10:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/11/2021 09:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 12/11/2021 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 13:14

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TATIANA SARMENTO LEITE em 23/10/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 13/10/2021 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 22:55

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 24/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TATIANA SARMENTO LEITE em 24/09/2021 às 06:01:01 para Sentença

  • 24/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NAIRA DAS NEVES PANTOJA em 24/09/2021 às 06:01:01 para Sentença

  • 14/09/2021 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2021 15:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/07/2021 10:05

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2021 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 23:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2021 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TATIANA SARMENTO LEITE em 26/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 26/06/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NAIRA DAS NEVES PANTOJA em 26/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 16/06/2021 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2021 10:44

    Outras Decisões

  • 03/05/2021 23:42

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2021 23:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2021 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2021 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2021 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2021 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2021 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 07:49

    Outras Decisões

  • 05/03/2021 23:38

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 23:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEANDRO ARNON FERREIRA DA COSTA em 13/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 03/02/2021 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2021 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 13:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/02/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TATIANA SARMENTO LEITE em 02/02/2021 às 06:01:01 para Audiência

  • 02/02/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de TATIANA SARMENTO LEITE em 02/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 26/01/2021 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 09:45

    Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/01/2021 às 09:45:04

  • 25/01/2021 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2021 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2021 22:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2021 22:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2021 13:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2020 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CASSIO VINICIUS RODRIGUES DE LEMOS em 29/11/2020 às 06:01:01 para Audiência

  • 29/11/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEANDRO ARNON FERREIRA DA COSTA em 29/11/2020 às 06:01:01 para Audiência

  • 19/11/2020 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2020 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 12:31

    Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/01/2021 às 08:30:00

  • 17/11/2020 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 16:42

    Audiência conciliação cancelada. 18/11/2020 às 08:30:00

  • 17/11/2020 08:43

    Outras Decisões

  • 16/11/2020 12:25

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2020 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2020 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2020 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEANDRO ARNON FERREIRA DA COSTA em 13/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 13/11/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEANDRO ARNON FERREIRA DA COSTA em 13/11/2020 às 06:01:01 para Audiência

  • 12/11/2020 22:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2020 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2020 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2020 07:58

    Expedição de Mandado.

  • 02/11/2020 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 00:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 09:42

    Audiência conciliação designada. 18/11/2020 às 08:30:00

  • 13/10/2020 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 09:02

    Audiência instrução e julgamento realizada. 13/10/2020 às 09:02:16

  • 12/10/2020 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2020 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2020 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEANDRO ARNON FERREIRA DA COSTA em 27/08/2020 às 06:01:01 para Audiência

  • 27/08/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEANDRO ARNON FERREIRA DA COSTA em 27/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 17/08/2020 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2020 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2020 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2020 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEANDRO ARNON FERREIRA DA COSTA em 16/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 13/08/2020 12:39

    Outras Decisões

  • 13/08/2020 10:54

    Audiência instrução e julgamento designada. 13/10/2020 às 08:30:00

  • 12/08/2020 15:58

    Processo Autuado

  • 06/08/2020 16:12

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2020 16:12

    Recebidos os autos

  • 06/08/2020 09:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 06/08/2020 09:23

    Redistribuído por 2 em razão de 29

  • 06/08/2020 09:19

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/08/2020 02:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 06/08/2020 02:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2020 02:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2020 02:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 13:55

    Outras Decisões

  • 31/07/2020 21:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2020 19:03

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2020 19:03

    Processo Autuado

  • 31/07/2020 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2020 13:41

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo

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