TJAP - 0024583-90.2020.8.03.0001

05/06/2025 10:09

Certifico que os autos permanecerão suspensos, conforme decisão #296, até a deliberação final do Superior Tribunal de Justiça em relação ao TEMA 1271.

01/04/2025 10:48

Certifico que os autos permanecerão suspensos, conforme decisão #296, até a deliberação final do Superior Tribunal de Justiça em relação ao TEMA 1271.

13/02/2025 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1271 na data: 31/01/2025 10:00:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Réu).

13/02/2025 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1271 na data: 31/01/2025 10:00:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ITALO SCARAMUSSA LUZ (Advogado Autor).

05/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2025 em 05/02/2025.

03/02/2025 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000022/2025

03/02/2025 11:35

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1271 na data: 31/01/2025 10:00:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ITALO SCARAMUSSA LUZ Advogado Réu: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

03/02/2025 11:35

Decisão (31/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2025

03/02/2025 09:00

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 08:58:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2025 11:28

CÂMARA ÚNICA

31/01/2025 10:00

Em Atos do Desembargador. LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSO CI

31/01/2025 06:29

Conclusão

31/01/2025 06:29

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 06:29:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2025 11:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/01/2025 11:07

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/01/2025 11:06

Decurso de prazo em 29/01/2024, sem apresentação das contrarrazões recursais.

30/01/2025 11:05

Certifico que o movimento de ordem nº 289 foi salva por equívoco. Existe Recurso Especial interposto nos autos e o prazo transcorrido era para contrarrazões ao recurso.

30/01/2025 11:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 290.* Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 273 TRANSITOU EM JULGADO em 30/01/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

09/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2024 10:22:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ITALO SCARAMUSSA LUZ (Advogado Autor).

02/12/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2024 em 02/12/2024.

29/11/2024 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000218/2024

29/11/2024 10:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2024 10:22:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ITALO SCARAMUSSA LUZ

29/11/2024 10:23

Rotinas processuais (29/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2024

29/11/2024 10:22

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida BANCO DO BRASIL S/A para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por LUIS PINTO GEMAQUE JÚNIOR, no prazo legal.

28/11/2024 19:58

Recurso Especial

14/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 29/10/2024 12:31:56 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Réu).

14/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 29/10/2024 12:31:56 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LIGIA NOLASCO (Advogado Autor).

05/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2024 em 05/11/2024.

04/11/2024 19:56

Registrado pelo DJE Nº 000201/2024

04/11/2024 13:42

Acórdão (29/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2024

04/11/2024 13:42

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 29/10/2024 12:31:56 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIGIA NOLASCO Advogado Réu: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

31/10/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 10:50:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/10/2024 14:33

CÂMARA ÚNICA

29/10/2024 12:31

Em Atos do Desembargador.

07/10/2024 09:37

Conclusão

07/10/2024 09:37

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 09:38:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 14:25

GABINETE 04

01/10/2024 14:22

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

30/09/2024 13:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 204ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/09/2024 a 26/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/09/2024 08:34

Rotina gerada para finalização de andamentos.

12/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/09/2024 08:00 até 26/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

10/09/2024 16:08

Pauta de Julgamento (20/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2024

10/09/2024 16:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 204, realizada no período de 20/09/2024 08:00:00 a 26/09/2024 23:59:00

06/09/2024 09:54

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

22/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/08/2024 08:00 até 05/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.

21/08/2024 21:54

Registrado pelo DJE Nº 000152/2024

21/08/2024 19:24

Pauta de Julgamento (30/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024

21/08/2024 19:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 202, realizada no período de 30/08/2024 08:00:00 a 05/09/2024 23:59:00

31/07/2024 11:49

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

31/07/2024 11:44

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 11:44:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/07/2024 14:06

CÂMARA ÚNICA

26/07/2024 17:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento. Sem prejuízo, atualizar no sistema o advogado do Apelado/Embargado Banco do Brasil.

22/07/2024 08:16

Habilitação

21/06/2024 12:44

Conclusão

21/06/2024 12:44

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 12:44:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2024 12:06

GABINETE 04

21/06/2024 12:05

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

20/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/06/2024 11:39:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Réu).

20/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/06/2024 11:39:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LIGIA NOLASCO (Advogado Autor).

11/06/2024 09:49

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2024 em 11/06/2024.

10/06/2024 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000100/2024

10/06/2024 13:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/06/2024 11:39:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIGIA NOLASCO Advogado Réu: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

10/06/2024 13:31

Decisão (04/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2024

04/06/2024 14:39

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 14:38:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

04/06/2024 11:39

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ, juntada no movimento nº 238, que conheceu do Agravo para conhecer parcialmente do Recurso Especial e nessa extensão dar-lhe provimento com fundamento no art.932, III e V, “a

04/06/2024 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

04/06/2024 08:33

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2547341 - AP (2024/0010133-5), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo, para conhecer parcialmente o recurso especial e nessa extensã

04/06/2024 08:28

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

23/01/2024 10:41

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 237.*

23/01/2024 07:52

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 07:52:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 10:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2023 10:51

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2023 em 11/12/2023.

07/12/2023 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000217/2023

07/12/2023 13:01

Decisão (04/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2023

06/12/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 10:56:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/12/2023 10:25

CÂMARA ÚNICA

04/12/2023 13:25

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#214), interposto com fulcro no artigo 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#202).O recorrido não apresentou contrarrazões (#222).Diante

04/12/2023 08:04

Conclusão

04/12/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 08:04:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2023 14:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/11/2023 14:17

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/11/2023 14:16

Decurso de Prazo em 23/11/2023, sem apresentação das contrarrazões recursais.

27/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2023 10:34:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LIGIA NOLASCO (Advogado Autor).

26/10/2023 12:13

Rotina gerada para finalização de andamentos.

19/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

17/10/2023 10:38

Rotinas processuais (17/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2023

17/10/2023 10:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2023 10:34:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIGIA NOLASCO

17/10/2023 10:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3851-2 a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

16/10/2023 18:36

Protocolo Nº 26947731 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

04/10/2023 08:14

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 211.

01/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/09/2023 10:59:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Réu).

01/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/09/2023 10:59:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LIGIA NOLASCO (Advogado Autor).

27/09/2023 10:13

Rotina gerada para finalização de andamentos.

22/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2023 em 22/09/2023.

21/09/2023 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000173/2023

21/09/2023 12:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/09/2023 10:59:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

21/09/2023 12:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/09/2023 10:59:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIGIA NOLASCO

21/09/2023 12:00

Decisão (18/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2023

19/09/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 13:35:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/09/2023 11:11

CÂMARA ÚNICA

18/09/2023 10:59

Em Atos do Desembargador. Luis Pinto Gemaque Junior, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSO C

18/09/2023 07:37

Conclusão

18/09/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 07:37:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 14:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2023 14:32

Advogadas devidamente habilitadas, conforme certidão#185. Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2023 em 06/09/2023.

05/09/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000164/2023

05/09/2023 11:11

Decisão (29/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2023

05/09/2023 11:09

Advogadas devidamente habilitadas conforme certificado no mov. #185, passo à publicação da decisão relativa à concessão de dilação de prazo.

31/08/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 12:12:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2023 08:10

CÂMARA ÚNICA

29/08/2023 16:44

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de petição (#180), requerendo a substituição e habilitação de novos patronos do Banco do Brasil S/A e a concessão de um novo prazo adicional de 15 (quinze) dias úteis.Pois bem, decido. Sobre a Dilação de prazos processua

29/08/2023 07:45

Conclusão

29/08/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 07:45:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2023 14:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/08/2023 13:56

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/08/2023 13:56

Decurso de Prazo em 25/08/2023, sem apresentação das contrarrazões recursais.

28/08/2023 13:55

Certifico que as advogadas foram devidamente habilitadas, conforme requerido na petição #180.

03/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2023 10:25:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LIGIA NOLASCO (Advogado Autor).

24/07/2023 10:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/07/2023 10:25:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LIGIA NOLASCO

24/07/2023 10:25

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida BANCO DO BRASIL para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por LUIS PINTO GEMAQUE JÚNIOR, no prazo legal.

19/07/2023 18:12

Recurso Especial

13/07/2023 18:36

HABILITAÇÃO E DILAÇÃO DE PRAZO

07/07/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/06/2023 08:43:22 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Réu).

29/06/2023 13:59

Aguarda prazo recursal.

29/06/2023 13:57

Rotina gerada para finalização de andamentos.

28/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2023 em 28/06/2023.

27/06/2023 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000115/2023

27/06/2023 14:29

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/06/2023 08:43:22 - GABINETE 04) via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

27/06/2023 14:29

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/06/2023 08:43:22 - GABINETE 04) via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Advogado Autor).

27/06/2023 13:43

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/06/2023 08:43:22 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

27/06/2023 13:43

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 23/06/2023 08:43:22 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

27/06/2023 13:42

Acórdão (23/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2023

26/06/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 13:44:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/06/2023 16:35

CÂMARA ÚNICA

23/06/2023 08:43

Em Atos do Desembargador.

07/06/2023 10:32

Conclusão

07/06/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 10:32:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2023 14:28

GABINETE 04

02/06/2023 14:27

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

02/06/2023 10:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 151ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/05/2023 a 01/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/05/2023 08:00 até 01/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.

18/05/2023 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000089/2023

18/05/2023 17:39

Pauta de Julgamento (26/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023

18/05/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 151, realizada no período de 26/05/2023 08:00:00 a 01/06/2023 23:59:00

12/05/2023 12:01

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

12/05/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 08:41:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/05/2023 14:09

CÂMARA ÚNICA

04/05/2023 15:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

08/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2023 13:50:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (Advogado Auxiliar Autor).

08/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2023 13:50:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

08/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2023 13:50:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Advogado Autor).

04/04/2023 14:44

Conclusão

04/04/2023 14:44

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 14:44:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2023 14:37

GABINETE 04

04/04/2023 14:37

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

04/04/2023 10:33

Contrarrazões aos Embargos de Declaração

30/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2023 em 30/03/2023.

29/03/2023 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000060/2023

29/03/2023 13:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2023 13:50:48 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR Advogado Auxiliar Autor: GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

29/03/2023 13:51

Rotinas processuais (29/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2023

29/03/2023 13:50

Nos termos do despacho #138, uma vez efetuada a habiitação dos novos advogados, INTIMO a parte embargada BANCO DO BRASIL para manifestação aos embargos de declaração opostos por LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR.

29/03/2023 12:06

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 12:06:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/03/2023 08:40

CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 12:35

Em Atos do Desembargador. Homologo o pedido de habilitação nos autos formulado no evento 137.Cadastre-se os advogados, como patrono principal e auxiliar, nos termos da petição (# 137).Dessa maneira, devolvo o prazo para manifestação aos Embargos Declarató

10/03/2023 20:37

HABILITAÇÃO/ACESSO

02/03/2023 13:18

Conclusão

02/03/2023 13:18

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 13:18:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/03/2023 11:46

GABINETE 04

02/03/2023 11:45

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

02/03/2023 11:44

Decurso de Prazo em 15/02/2023 sem manifestação aos embargos.

23/02/2023 12:54

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões.

17/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2023 10:28:16 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

16/02/2023 12:05

Rotina gerada para finalização de andamentos.

08/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2023 em 08/02/2023.

07/02/2023 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000027/2023

07/02/2023 11:07

Despacho (06/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2023

07/02/2023 11:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2023 10:28:16 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

07/02/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 08:06:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

06/02/2023 12:28

CÂMARA ÚNICA

06/02/2023 10:28

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Embargado para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos no movimento 116, com fulcro no artigo 1.023, §2º, do CPC.

30/01/2023 14:25

Conclusão

30/01/2023 14:25

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 14:25:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2023 11:04

GABINETE 04

30/01/2023 11:03

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

30/01/2023 11:01

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR. Embargado: BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3851-2.

27/01/2023 18:13

Embargos de Declaração

19/01/2023 13:25

Rotina gerada para finalização de andamentos.

19/01/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 07/12/2022 17:22:53 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Réu).

19/01/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 07/12/2022 17:22:53 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Autor).

10/01/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2023 em 10/01/2023.

09/01/2023 21:55

Registrado pelo DJE Nº 000006/2023

09/01/2023 12:11

Acórdão (07/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/01/2023

09/01/2023 12:11

Notificação (Conhecido o recurso de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e não-provido na data: 07/12/2022 17:22:53 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO Advogado Réu: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

09/01/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 08:34:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

13/12/2022 13:22

CÂMARA ÚNICA

07/12/2022 17:22

Em Atos do Desembargador.

07/12/2022 11:48

Conclusão

07/12/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 11:48:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2022 11:06

GABINETE 04

07/12/2022 10:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/12/2022 10:09

Pedido de Habilitação

02/12/2022 08:44

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 133ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/11/2022 a 01/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 07:36

Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 07:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 133, realizada no período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00

27/10/2022 14:28

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

27/10/2022 14:04

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 14:04:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/10/2022 12:42

CÂMARA ÚNICA

27/10/2022 12:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/05/2022 13:51

Conclusão

12/05/2022 13:51

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 13:51:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/05/2022 09:23

GABINETE 04

12/05/2022 09:22

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.

29/04/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 14:37:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

28/04/2022 09:08

CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 09:07

Em audiência

28/04/2022 09:07

Conciliação realizada em 28/04/2022 às '09:07'h

28/04/2022 08:14

Conciliação agendada para 28/04/2022 às 08:30h

28/04/2022 08:14

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliaçao agendada para o dia 28 de abril de 2022, às 8h30min, a sessão será realizada pelo aplicativo ZOOM, por videoconferência, através do LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/*90.***.*28-20 - ID da reu

28/04/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 07:53:15, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 07:49

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

28/04/2022 07:49

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao CEJUSC - 2G/TJAP.

27/04/2022 13:21

Juntada de PARECER/DOCUMENTOS

22/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2022 em 22/04/2022.

20/04/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000070/2022

20/04/2022 13:26

Rotinas processuais (19/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

19/04/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 13:36:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

19/04/2022 12:20

Juntada de DOCUMENTO

19/04/2022 11:14

CÂMARA ÚNICA

19/04/2022 11:13

Certifico que, a sessão de conciliação agendada para a data de hoje 19 de abril de 2022, às 10h30min, com a parte Apelante LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR e a parte Apelada BANCO DO BRASIL S.A. não ocorreu, visto que, apesar do Sr. LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR ter

19/04/2022 10:07

Conciliação agendada para 19/04/2022 às 10:30h

18/04/2022 17:56

Juntada de DOCUMENTO

21/03/2022 10:28

Certifico que o processo aguarda audiência de conciliação/ mediação agendada para o dia 19 de Abril de 2022 às 10h30min, a ser realizada pelo aplicativo ZOOM por meio de videoconferência através do link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*16.***.*80-68 ou

21/03/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 10:19:06, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 16:09:14 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO (Advogado Réu).

10/03/2022 13:12

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10/03/2022 13:09

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos ao NUPEMEC para a realização da Audiência Conciliatória.

10/03/2022 11:44

Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 16:09:14 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

10/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.

09/03/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000043/2022

09/03/2022 10:57

Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 16:09:14 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS Advogado Réu: ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

09/03/2022 10:57

Decisão (03/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2022

09/03/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 08:20:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

04/03/2022 08:52

CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 16:09

Em Atos do Desembargador. Por vislumbrar a possibilidade de solução consensual do conflito, designa-se, com fundamento no art. 3º § 2º do Código de Processo Civil, a  audiência conciliatória entre as partes para o dia 19 de abril de 2022, às 10h30, a ser

25/02/2022 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

25/02/2022 09:58

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência pelo CEJUSC 2º.

25/02/2022 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

18/08/2021 09:45

Conclusão

18/08/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 09:45:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2021 09:33

GABINETE 04

18/08/2021 09:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

16/08/2021 07:34

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 07:34:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/08/2021 14:06

CÂMARA ÚNICA

13/08/2021 13:58

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR. Apelado: BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3851-2.

13/08/2021 13:51

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 13:51:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2021 11:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/07/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 09:02:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/07/2021 12:50

CÂMARA ÚNICA

23/07/2021 10:15

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2485722 - Protocolado(a) em 14-07-2021 às 11:36

14/07/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 11:36:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/07/2021 13:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/06/2021 11:27

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo à remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP para apreciação de recurso.

17/06/2021 09:34

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

16/06/2021 09:39

CONTRA-RAZOES/ CONTRAMINUTA

25/05/2021 12:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2021 11:03:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

21/05/2021 11:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2021 11:03:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

21/05/2021 11:03

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação da parte recorrida para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões

20/05/2021 11:53

Certidão de regularização.

19/05/2021 17:14

APELAÇÃO

19/05/2021 14:36

Juntada de PROCURAÇÃO E HABILITAÇÃO NOS AUTOS

29/04/2021 15:03

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/04/2021 10:59:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

28/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2021 em 28/04/2021.

27/04/2021 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000070/2021

27/04/2021 11:26

Sentença (21/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2021

27/04/2021 11:25

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/04/2021 10:59:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

21/04/2021 10:59

Em Atos do Juiz.

02/03/2021 06:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

02/03/2021 06:37

Faço os autos conclusos para julgamento, conforme determinação do MO 20

01/03/2021 11:11

Em Atos do Juiz. Façam-se os autos conclusos para julgamento.

10/02/2021 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

10/02/2021 07:40

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

08/02/2021 12:31

MANIFESTACAO

02/02/2021 10:04

Intimação (Outras Decisões na data: 29/01/2021 14:12:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

30/01/2021 08:32

Notificação (Outras Decisões na data: 29/01/2021 14:12:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

29/01/2021 14:12

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o decurso de prazo para apresentação de defesa à ordem 12, intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.Cumpra-se.

16/12/2020 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

16/12/2020 13:00

Decurso de Prazo

29/10/2020 14:13

Certifico que aguarda-se prazo da certidão do Sr Oficial.

29/10/2020 11:22

Mandado

16/10/2020 07:31

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de MO 06 , por mais 20 dias, em virtude das paralisações em decorrencia da pandemia.

17/09/2020 13:34

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.

25/08/2020 12:37

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2020 14:30:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

18/08/2020 16:34

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR - emitido(a) em 18/08/2020

18/08/2020 16:32

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2020 14:30:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS

12/08/2020 14:30

Em Atos do Juiz. Vistos, Saliento que a justiça encontra-se com proibição de expediente forense presencial, nela se inclui a realização de audiências presenciais, por força das Resoluções nº 313 e 314 do CNJ, Resolução TJAP nº 1360/2020 (art. 3º) e A

06/08/2020 07:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

06/08/2020 07:21

Tombo em 06/08/2020.

05/08/2020 14:22

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2145384 - Protocolado(a) em 05-08-2020 às 14:22