TJAP - 0024579-87.2019.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

MARIA PERPETUA ALVINO ARAGAO TENORIO

CPF *58.***.*98-53

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

MAX WALACI LOBATO DE SARGES

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

MARIA PERPETUA ALVINO ARAGAO TENORIO

CPF *58.***.*98-53

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

MAX WALACI LOBATO DE SARGES

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROANE GOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 25.143.902/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 01:32

    Decorrido prazo de Juiz da Secretaria Especial de Precatórios em 11/07/2025 23:59.

  • 27/06/2025 10:38

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2025 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 10:32

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 12:01

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2025 13:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2025 13:41

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 24/04/2025 17:43

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 01:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/04/2025 23:59.

  • 21/02/2025 09:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/02/2025 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/02/2025 11:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2025 13:01

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 01:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2025 23:59.

  • 21/11/2024 11:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/11/2024 16:22

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 12/11/2024 07:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 08:55

    Processo Desarquivado

  • 21/10/2024 13:32

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 16/10/2024 08:58

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 04/10/2022 13:42

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2022 11:26

    Determinado o arquivamento

  • 09/09/2022 09:10

    Conclusos para decisão.

  • 09/09/2022 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 16:33

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/08/2022 08:57

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/08/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 22:49

    Expedição de Ofício Requisitório.

  • 16/08/2022 22:49

    Expedição de Ofício Requisitório.

  • 16/08/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 11:46

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 15/07/2022 09:25

    Conclusos para decisão.

  • 15/07/2022 09:25

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/07/2022 17:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 15:15

    deferimento

  • 03/06/2022 12:08

    Conclusos para decisão.

  • 03/06/2022 12:08

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 27/04/2022 08:52

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/04/2022 08:16

    Rito Modificado

  • 20/04/2022 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 12:03

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/04/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 11:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 11:58

    Conclusos para decisão.

  • 01/04/2022 11:58

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/03/2022 16:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/03/2022 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 15:33

    Determinado o arquivamento

  • 14/03/2022 12:37

    Conclusos para decisão.

  • 14/03/2022 12:37

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 09/11/2021 12:26

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/11/2021 00:00

    Outras Decisões

  • 18/10/2021 14:24

    Conclusos para decisão.

  • 18/10/2021 14:24

    Recebidos os autos

  • 15/04/2021 11:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/04/2021 11:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

  • 14/04/2021 11:24

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/04/2021 08:30

    Juntada de Contra-razões

  • 13/04/2021 11:02

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/04/2021 11:02

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 20/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES em 20/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 10/03/2021 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2021 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 17:50

    Juntada de Apelação

  • 12/02/2021 10:18

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/01/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES em 18/01/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 12/01/2021 01:00

    Publicado DECISÃO em 12/01/2021.

  • 11/01/2021 20:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/01/2021 08:43

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/01/2021 às 08:43:13 para DECISÃO

  • 08/01/2021 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2021 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2021 15:32

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 06/01/2021 14:35

    Outras Decisões

  • 14/12/2020 15:16

    Conclusos para julgamento.

  • 14/12/2020 15:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/12/2020 17:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/11/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES em 21/11/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 11/11/2020 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2020 10:44

    Outras Decisões

  • 20/10/2020 09:39

    Conclusos para decisão.

  • 20/10/2020 09:39

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/09/2020 07:39

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/09/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES em 28/09/2020 às 06:01:01 para Sentença

  • 25/09/2020 12:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/09/2020 07:54

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/09/2020 às 07:54:48 para Sentença

  • 18/09/2020 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2020 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2020 11:54

    Julgado procedente o pedido

  • 31/07/2020 10:37

    Conclusos para julgamento.

  • 31/07/2020 10:37

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/07/2020 08:21

    Outras Decisões

  • 11/07/2020 11:14

    Conclusos para decisão.

  • 11/07/2020 11:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/06/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES em 30/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 26/06/2020 14:30

    Juntada de Alegações finais

  • 22/06/2020 00:14

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/06/2020 às 00:14:29 para DESPACHO

  • 20/06/2020 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2020 23:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2020 10:57

    Recebidos os autos

  • 04/05/2020 10:34

    Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 29/04/2020 15:13

    Conclusos para decisão.

  • 29/04/2020 15:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/04/2020 21:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2020 10:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/03/2020 18:04

    Conclusos para decisão.

  • 13/03/2020 18:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/03/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES em 08/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 04/03/2020 10:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/02/2020 07:43

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/02/2020 às 07:43:05 para Rotinas processuais

  • 27/02/2020 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2020 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2020 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2020 15:44

    Juntada de Réplica

  • 08/02/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES em 08/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 29/01/2020 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2020 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2020 02:34

    Juntada de Contestação

  • 13/11/2019 07:40

    Confirmada Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/11/2019 às 07:40:56 para DESPACHO

  • 12/11/2019 12:00

    Expedida/certificada a Citação e Intimação eletrônica

  • 11/11/2019 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2019 09:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/10/2019 14:46

    Conclusos para decisão.

  • 14/10/2019 14:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/10/2019 09:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/10/2019 12:23

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES em 05/10/2019 às 12:23:48 para Rotinas processuais

  • 30/09/2019 08:28

    Expedição de Carta.

  • 27/09/2019 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2019 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2019 10:03

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 14/08/2019 11:20

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/08/2019 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2019 10:02

    Conclusos para decisão.

  • 31/07/2019 10:02

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 22/07/2019 18:05

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES em 22/07/2019 às 18:05:31 para DESPACHO

  • 16/07/2019 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2019 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2019 09:02

    Conclusos para decisão.

  • 29/06/2019 09:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/06/2019 11:35

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES em 15/06/2019 às 11:35:12 para DESPACHO

  • 11/06/2019 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2019 08:39

    Parte Excluída do Processo GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

  • 11/06/2019 08:38

    Parte Incluída no Processo ESTADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

  • 07/06/2019 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2019 11:00

    Conclusos para decisão.

  • 07/06/2019 11:00

    Processo Autuado

  • 30/05/2019 14:46

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0024716-69.2019.8.03.0001

Banco Cruzeiro do Sul Empreendimentos

Banco Cruzeiro do Sul Empreendimentos

Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/05/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0023335-21.2022.8.03.0001

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Itau Seguros de Auto e Residencia

Advogado: Cintia Malfatti Massoni Cenize

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0023598-53.2022.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Luan Pinheiro Vilhena

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/05/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024537-43.2016.8.03.0001

Tayna Suany Cardoso Videira

Municipio de Macapa

Advogado: Tayna Suany Cardoso Videira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0023015-34.2023.8.03.0001

Elienai Alfaia Sergio

Efa Construcoes LTDA Representado por Er...

Advogado: Jorge Jose Anaice da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/06/2023 00:00

Exibir Processo