TJAP - 0023647-75.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

JOELMA DA SILVA MELO

CPF *38.***.*71-68

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

JOELMA DA SILVA MELO

CPF *38.***.*71-68

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WAGNR ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2025 11:43

    Publicado Intimação em 28/05/2025.

  • 02/06/2025 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 27/05/2025 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 14:01

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 09:43

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 03/04/2025 08:27

    xpedição de Certidão.

  • 02/04/2025 11:53

    xpedição de Ofício.

  • 02/04/2025 10:00

    Processo Desarquivado

  • 13/12/2024 13:24

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 05/12/2024 17:23

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 14/06/2024 12:51

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2024 12:49

    Transitado em Julgado em 13/06/2024

  • 11/06/2024 09:49

    Publicado Sentença em 11/06/2024.

  • 10/06/2024 17:50

    Disponibilizado no DJ letrônico em 10/06/2024

  • 10/06/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 19:57

    xtinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/06/2024 07:52

    Conclusos para julgamento.

  • 04/06/2024 07:52

    xpedição de Certidão.

  • 04/06/2024 07:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 28/05/2024 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2024 08:43

    xpedição de Certidão.

  • 24/05/2024 13:10

    xpedição de Certidão.

  • 10/05/2024 20:40

    xpedição de Ofício.

  • 10/05/2024 20:29

    xpedição de Alvará.

  • 10/05/2024 12:23

    xpedição de Certidão.

  • 17/04/2024 09:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/04/2024 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 10:38

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 09:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/12/2023 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 11:49

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 11:49

    xpedição de Certidão.

  • 11/12/2023 11:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 11/12/2023 10:58

    voluída a classe de 172 para 15160

  • 11/12/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 10:49

    xpedição de Certidão.

  • 04/12/2023 16:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/11/2023 11:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/11/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 11:07

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 10:05

    xpedição de Certidão.

  • 30/10/2023 09:57

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 19:29

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 22/08/2023 10:35

    Conclusos para decisão.

  • 22/08/2023 10:35

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 23/06/2023 08:31

    xpedição de Certidão.

  • 22/06/2023 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 12:10

    xpedição de Certidão.

  • 02/06/2023 12:10

    xpedição de Mandado.

  • 25/01/2023 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 08:51

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 18:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2023 11:25

    Conclusos para decisão.

  • 20/01/2023 11:25

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 02/09/2022 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 14:30

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2022 15:26

    Conclusos para decisão.

  • 12/07/2022 15:26

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 12:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

  • 28/01/2022 12:21

    Ocorrência Processual Certificada

  • 22/01/2022 11:47

    Outras Decisões

  • 14/01/2022 11:01

    Conclusos para decisão.

  • 14/01/2022 11:01

    Ocorrência Processual Certificada

  • 14/01/2022 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2022 13:47

    Outras Decisões

  • 03/12/2021 08:17

    Conclusos para decisão.

  • 03/12/2021 08:17

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/12/2021 14:55

    Recebidos os autos

  • 11/06/2021 09:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/06/2021 12:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

  • 09/06/2021 07:28

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/06/2021 22:21

    Outras Decisões

  • 13/05/2021 13:16

    Conclusos para decisão.

  • 13/05/2021 13:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/05/2021 07:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/04/2021 09:33

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 19/04/2021 às 09:33:10 para DCISÃO

  • 14/04/2021 13:37

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 14/04/2021 13:37

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/03/2021 08:49

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 17/03/2021 às 08:49:15 para DCISÃO

  • 16/03/2021 09:26

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 16/03/2021 09:26

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/03/2021 16:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/02/2021 08:59

    Conclusos para decisão.

  • 22/02/2021 08:59

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/06/2020 10:52

    Decorrido prazo de PARTS

  • 09/05/2020 13:25

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/05/2020 às 13:25:42 para DCISÃO

  • 05/05/2020 11:27

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 05/05/2020 às 11:27:26 para DCISÃO

  • 04/05/2020 09:38

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 04/05/2020 09:38

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 27/04/2020 14:20

    Processo suspenso por Recurso special Repetitivo

  • 18/10/2019 07:45

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 17/10/2019 09:21

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 07/10/2019 10:42

    Conclusos para decisão.

  • 07/10/2019 10:42

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/10/2019 12:27

    Outras Decisões

  • 20/09/2019 08:09

    Conclusos para decisão.

  • 20/09/2019 08:09

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/07/2019 11:28

    Virtualização

  • 25/06/2019 09:24

    Processo Suspenso

  • 25/06/2019 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2018 07:53

    Processo Suspenso

  • 12/07/2017 11:08

    Ocorrência Processual Certificada

  • 06/07/2017 15:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/04/2017 11:11

    Processo Suspenso

  • 03/03/2017 11:51

    Proferida decisão de mero expediente

  • 16/02/2017 12:13

    Conclusos para decisão.

  • 16/02/2017 12:13

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/08/2016 11:11

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/05/2016 01:00

    Publicado DSPACHO em 02/05/2016.

  • 29/04/2016 17:18

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 29/04/2016 11:34

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 28/04/2016 15:36

    mbargos de Declaração Acolhidos

  • 27/04/2016 09:49

    Conclusos para julgamento.

  • 27/04/2016 09:49

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/02/2016 01:00

    Publicado DSPACHO em 17/02/2016.

  • 16/02/2016 16:35

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 16/02/2016 09:29

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 01/02/2016 09:39

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 24/08/2015 16:26

    Conclusos para despacho.

  • 24/08/2015 16:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/06/2015 01:00

    Publicado DSPACHO em 09/06/2015.

  • 08/06/2015 16:33

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 08/06/2015 07:43

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 04/11/2014 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2014 13:49

    Conclusos para decisão.

  • 10/10/2014 13:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/09/2014 23:06

    Conclusos para decisão.

  • 23/09/2014 23:06

    Juntada de Apelação

  • 21/09/2014 01:00

    Publicado Sentença em 19/09/2014.

  • 18/09/2014 17:15

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 18/09/2014 14:21

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 12/09/2014 12:07

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/07/2014 09:44

    Conclusos para julgamento.

  • 01/07/2014 09:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2014 01:00

    Publicado DSPACHO em 27/06/2014.

  • 26/06/2014 16:35

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 26/06/2014 12:52

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 24/06/2014 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2014 09:39

    Conclusos para despacho.

  • 24/06/2014 09:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/06/2014 09:36

    Recebidos os autos

  • 12/06/2014 11:30

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA CSAR FARIAS DA ROSA.

  • 06/06/2014 01:00

    Publicado DSPACHO em 06/06/2014.

  • 05/06/2014 16:46

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 05/06/2014 10:51

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 05/06/2014 10:50

    Apensado ao processo 0009767-16.2014.8.03.0001 2

  • 20/05/2014 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2014 14:22

    Conclusos para despacho.

  • 19/05/2014 14:22

    Processo Autuado

  • 06/05/2014 14:44

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023598-53.2022.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Luan Pinheiro Vilhena

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/05/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024537-43.2016.8.03.0001

Tayna Suany Cardoso Videira

Municipio de Macapa

Advogado: Tayna Suany Cardoso Videira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0023015-34.2023.8.03.0001

Elienai Alfaia Sergio

Efa Construcoes LTDA Representado por Er...

Advogado: Jorge Jose Anaice da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024579-87.2019.8.03.0001

Estado do Amapa

Estado do Amapa

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/04/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0024260-56.2018.8.03.0001

Walber Luiz de Souza Dias

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Charlles Sales Bordalo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/06/2018 00:00

Exibir Processo