TJAP - 0024260-56.2018.8.03.0001

28/04/2025 00:10

Decurso de prazo em 10/03/2025, sem manifestação do réu. Promovo à Secretaria Judicial para expedir dívida ativa

08/02/2025 20:19

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu adimplir obrigação.

07/02/2025 21:32

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 160

29/01/2025 12:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 29/01/2025

29/01/2025 12:01

Faço juntada a estes autos do boleto de custas.

11/12/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 07:26:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

10/12/2024 10:41

Remessa

10/12/2024 10:39

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

04/11/2024 08:36

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 08:31:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/10/2024 07:13

CONTADORIA ÚNICA

30/10/2024 07:12

Certifico a remessa à contadoria

30/10/2024 07:12

Certifico que nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o nº 6424/2024.

30/10/2024 07:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024125380M58GX

30/10/2024 06:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024125379E66RF

29/10/2024 14:08

Nº: 4624659, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/10/2024

29/10/2024 14:08

Nº: 4624661, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 29/10/2024

29/10/2024 13:57

Certifico que a sentença de mov. 170 transitou em julgado em 02/8/24.

29/08/2024 14:03

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

22/08/2024 09:56

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado, e cumpra-se a sentença.Proceda-se o levantamento da suspensão.

09/08/2024 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

09/08/2024 08:09

Faço juntada a estes autos do AREsp (202400786902).

18/04/2024 14:01

Certifico que estes autos aguardam prazo de suspensaão conforme determinado.

18/04/2024 11:47

Em Atos do Juiz. Aguarde-se julgamento do AREsp nº 2585776/AP (2024/0078690-2), consultando-se no STJ a cada dois meses. Permaneçam os autos suspensos até decisão superior.

08/04/2024 08:14

Conclusão

08/04/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 08:14:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2024 11:39

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/04/2024 11:38

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2585776/AP (2024/0078690-2).

04/04/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 08:01:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2024 10:51

CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 10:45

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 11/03/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2585776/AP (2024/0078

11/03/2024 11:39

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

08/03/2024 08:15

Certifico que foi aberto o chamado 84.911para corrigir problema no download das peças do processo para serem remetidas ao Superior Tribunal de Justiça. Tão logo seja resolvido o problema, os autos serão remetidos à instância superior.

29/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2024 10:46:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THAYSA GOES RODRIGUES (Advogado Vítima).

21/02/2024 06:47

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 06:47:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 11:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/02/2024 11:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2024 em 20/02/2024.

19/02/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000032/2024

19/02/2024 11:26

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2024 10:46:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

19/02/2024 11:12

Decisão (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2024

19/02/2024 11:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/02/2024 10:46:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Vítima: THAYSA GOES RODRIGUES

19/02/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 10:48:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/02/2024 08:24

CÂMARA ÚNICA

16/02/2024 10:46

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 281), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 273).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 289).Mantenho a decisão de não adm

16/02/2024 06:32

Conclusão

16/02/2024 06:32

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 06:32:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 09:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2024 09:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/02/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 08:08:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/02/2024 13:18

Remessa

09/02/2024 13:17

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 13:17:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

09/02/2024 12:39

Remessa

09/02/2024 12:39

Em Atos do Procurador.

09/02/2024 12:37

Em Atos do Procurador.

02/02/2024 12:20

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 12:20:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/02/2024 12:10

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

02/02/2024 11:38

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 273 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 281.

02/02/2024 11:33

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Joel Sousa das Chagas, encontra-se em período de licença por conversão de plantões ministeriais, de 1º a 20-02-2024, conforme PORTARIA 1497/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

02/02/2024 10:12

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 10:12:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/02/2024 12:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2024 12:41

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência da decisão constante no movimento nº 273 e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕE

22/01/2024 15:09

Protocolo Nº 27468453 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

19/01/2024 12:08

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/01/2024 11:29:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

19/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2024 em 19/01/2024.

18/01/2024 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000013/2024

18/01/2024 10:15

Decisão (15/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2024

18/01/2024 10:09

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/01/2024 11:29:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

18/01/2024 09:54

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 09:50:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/01/2024 09:51

CÂMARA ÚNICA

15/01/2024 11:29

Em Atos do Desembargador. WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos deste Tribunal, assim ementados:PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL.

15/01/2024 07:44

Conclusão

15/01/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 07:44:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2024 18:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/01/2024 18:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/01/2024 18:29

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2024, às 18:29:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2024 09:00

Remessa

11/01/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 09:00:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

11/01/2024 08:51

Remessa

11/01/2024 08:51

Em Atos do Procurador.

10/01/2024 12:38

Em Atos do Procurador.

28/12/2023 22:59

Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2023, às 22:59:52, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/12/2023 13:01

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

27/12/2023 13:00

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #246, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #256.

27/12/2023 12:57

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Raimunda Clara Banha Picanço, encontra-se em período de recesso administrativo 2023/2024, de 20-12-2023 a 06-01-2024, conforme EDITAL 003/2023-CPJ/MP-AP.

27/12/2023 12:28

Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2023, às 12:28:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/12/2023 12:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/12/2023 12:19

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do Acórdão constante no movimento nº 246 e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕE

24/12/2023 10:35

Recurso Especial

18/12/2023 11:06

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 252.

14/12/2023 08:56

Intimação (Conhecido o recurso de WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS e não-provido na data: 07/12/2023 12:09:53 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

12/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2023 em 12/12/2023.

11/12/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000218/2023

11/12/2023 12:30

Acórdão (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2023

11/12/2023 12:30

Notificação (Conhecido o recurso de WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS e não-provido na data: 07/12/2023 12:09:53 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

11/12/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 08:15:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/12/2023 14:10

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 12:09

Em Atos do Desembargador.

05/12/2023 11:55

Conclusão

05/12/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 11:55:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2023 11:38

GABINETE 07

05/12/2023 11:37

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

05/12/2023 09:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 172ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/11/2023 a 04/12/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/11/2023 08:00 até 04/12/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

13/11/2023 17:20

Pauta de Julgamento (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023

13/11/2023 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 172, realizada no período de 24/11/2023 08:00:00 a 04/12/2023 23:59:00

13/11/2023 09:43

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

13/11/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:21:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/11/2023 13:11

CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 12:53

Certifico a remessa à Câmara Única.

10/11/2023 11:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/11/2023 14:00

Conclusão

08/11/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 14:00:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 11:44

GABINETE 08

08/11/2023 11:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

07/11/2023 10:06

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 10:06:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/10/2023 18:02

CÂMARA ÚNICA

30/10/2023 15:30

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

25/10/2023 09:24

Conclusão

25/10/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 09:24:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2023 08:59

GABINETE 07

25/10/2023 08:57

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

25/10/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 07:43:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2023 14:30

Remessa

24/10/2023 14:28

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 14:28:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

24/10/2023 12:08

Remessa

24/10/2023 12:08

Em Atos do Procurador.

20/10/2023 12:15

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 12:15:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2023 12:13

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

20/10/2023 12:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

20/10/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 11:56:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/10/2023 13:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2023 13:57

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

19/10/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 12:58:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/10/2023 12:57

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 12:36

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/10/2023 12:36

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3276560 - Protocolado(a) em 18-10-2023 às 12:50

18/10/2023 12:50

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 12:50:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/10/2023 09:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/10/2023 08:30

Promovo a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça.

21/09/2023 08:32

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 08:33:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/09/2023 15:11

Remessa

20/09/2023 15:10

Em Atos do Promotor.

14/09/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 08:54:20, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/09/2023 10:38

Remessa

12/09/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 10:29:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/09/2023 09:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/09/2023 09:37

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para apresentar contrarrazões.

11/09/2023 17:03

RAZÕES DE APELAÇÃO

08/09/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 24/08/2023 13:19:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAYSA GOES RODRIGUES (Advogado Vítima).

08/09/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 24/08/2023 13:19:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES (Advogado Auxiliar Réu).

08/09/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 24/08/2023 13:19:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAULO MORAES BASTOS (Advogado Auxiliar Réu).

06/09/2023 15:17

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 24/08/2023 13:19:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

01/09/2023 12:10

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 24/08/2023 13:19:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

29/08/2023 14:15

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 24/08/2023 13:19:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Auxiliar

25/08/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/08/2023 21:24:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAYSA GOES RODRIGUES (Advogado Vítima). CIENCIA DE SENTENÇA

25/08/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/08/2023 21:24:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES (Advogado Auxiliar Réu). CIENCIA DE SENTENÇA

25/08/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/08/2023 21:24:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAULO MORAES BASTOS (Advogado Auxiliar Réu). CIENCIA DE SENTENÇA

24/08/2023 13:19

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Vale menciona

23/08/2023 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

23/08/2023 10:36

Certifico que, ante recurso de Apelação interposto à ordem , faço os presentes autos conclusos.

22/08/2023 10:31

Apelação

21/08/2023 09:51

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/08/2023 21:24:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). CIENCIA DE SENTENÇA

21/08/2023 01:38

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/08/2023 21:24:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu). CIENCIA DE SENTENÇA

17/08/2023 09:06

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 09:10:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/08/2023 09:44

Remessa

16/08/2023 09:43

Em Atos do Promotor.

15/08/2023 13:13

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 13:13:09, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/08/2023 10:01

Remessa

15/08/2023 09:58

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 09:58:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/08/2023 09:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/08/2023 08:51

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/08/2023 21:24:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Auxiliar Réu: SAULO MO

14/08/2023 21:24

Em Atos do Juiz.

14/07/2023 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

14/07/2023 11:46

Decurso de Prazo à Defesa defesa, quanto a complementação de sua manifestação final. 164

02/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 22:46:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES (Advogado Auxiliar Réu). intime-se a defesa para, querendo, complementar sua manifes

02/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 22:46:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAULO MORAES BASTOS (Advogado Auxiliar Réu). intime-se a defesa para, querendo, complementar sua manifestação fina

02/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 22:46:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu). intime-se a defesa para, querendo, complementar sua manifesta

26/06/2023 09:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 22:46:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). intime-se a defesa para, querendo, complementar sua manifestação final.

22/06/2023 10:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 22:46:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Auxil

15/06/2023 11:12

alegações finais da assistência de acusação

10/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 22:46:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAYSA GOES RODRIGUES (Advogado Vítima). APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

31/05/2023 11:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 22:46:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: THAYSA GOES RODRIGUES

30/05/2023 22:46

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. Venham as alegações finais da assistência de acusação, intimando-se os patronos Gustavo Cavalcante Lameira e Thaysa Goes Rodrigues para dita finalidade. Após, intime-se a defesa para, querendo, complem

22/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/05/2023 11:21:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES (Advogado Auxiliar Réu). apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.

22/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/05/2023 11:21:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAULO MORAES BASTOS (Advogado Auxiliar Réu). apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.

18/05/2023 19:37

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/05/2023 11:21:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu). apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.

18/05/2023 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

18/05/2023 08:45

Certifico que faço conclusos estes autos.

17/05/2023 23:46

ALEGAÇÕES FINAIS

12/05/2023 11:49

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/05/2023 11:21:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.

12/05/2023 11:22

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/05/2023 11:21:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Auxiliar Réu: SAULO MORAES

12/05/2023 11:21

Certifico que procedo a notificação da Defesa do reú, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.

02/05/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 10:50:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/04/2023 15:25

Remessa

26/04/2023 15:24

Em Atos do Promotor.

11/04/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 08:28:52, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/04/2023 09:57

Remessa

10/04/2023 09:43

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 09:43:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/04/2023 09:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/04/2023 09:34

Promovo juntada de antecedentes, e remessa ao MP para alegações finais.

31/03/2023 18:03

Juntada de documentos parte 2

31/03/2023 18:02

Juntada de documentos parte 1

31/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 08:15:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMEA RIANE TAVARES MAGALHAES (Advogado Auxiliar Réu).

31/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 08:15:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAULO MORAES BASTOS (Advogado Auxiliar Réu).

31/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 08:15:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

23/03/2023 10:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 08:15:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

21/03/2023 12:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 08:15:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Auxil

21/03/2023 08:52

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

21/03/2023 08:15

Em audiência

21/03/2023 08:15

Instrução e Julgamento realizada em 21/03/2023 às '08:15'h

21/03/2023 08:13

Instrução e Julgamento agendada para 21/03/2023 às 08:28h

21/03/2023 08:10

Erro para lançar o termo

20/03/2023 11:24

PROCURAÇÃO ATUALIZADA DA ASISSTENTE A ACUSAÇÃO E PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO ADVOGADO GUSTAVO CAVALCANTE OAB/AP 4177

17/03/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 às 12:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 02/03/2023 12:22:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMEA RIANE TAVAR

17/03/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 às 12:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 02/03/2023 12:22:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAULO MORAES BAST

17/03/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 às 12:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 02/03/2023 12:22:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEI

12/03/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 às 12:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 02/03/2023 12:22:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

09/03/2023 11:25

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 às 12:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 02/03/2023 12:22:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAYSA GOES RODRI

08/03/2023 09:52

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 às 12:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 02/03/2023 12:22:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BO

08/03/2023 09:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2023 13:22:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

07/03/2023 13:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/03/2023 13:22:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

07/03/2023 13:22

Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado à ordem 116. Torno sem efeito a decisão que decretou a revelia do acusado, ante a justificativa apresentada. O acusado deve ser intimado regularmente dos atos processuais que se seguirem, e receber o processo no est

07/03/2023 13:21

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 às 12:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO

05/03/2023 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

05/03/2023 12:29

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos (MO#116).

03/03/2023 12:10

Manifestação - Walber Dias

02/03/2023 19:48

renuncia

02/03/2023 12:25

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

02/03/2023 12:24

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2023 às 12:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

02/03/2023 12:22

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 20/03/2023 às 12:30h

02/03/2023 12:22

Em audiência

02/03/2023 12:22

Instrução e Julgamento realizada em 02/03/2023 às '12:22'h

24/02/2023 09:53

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h00, a intimação, via telefone [98113-7590], de EDIMAR BARBOSA DA SILVA.

24/02/2023 09:49

Certifico que finalizei o histórico.

02/02/2023 09:12

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 09:16:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

31/01/2023 11:22

Mandado

30/01/2023 10:07

Remessa

30/01/2023 10:07

Em Atos do Promotor.

27/01/2023 14:02

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 14:02:34, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/01/2023 11:15

Remessa

25/01/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 11:12:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/01/2023 11:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/01/2023 11:05

Ao MP para se manifestar sobre certidão negativa de ordem 98.

24/01/2023 20:38

Mandado

23/01/2023 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2023 às 10:30:00 na data: 21/09/2021 10:44:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAYSA GOES RODRIGUES (Advogado Vítima).

23/01/2023 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2023 às 10:30:00 na data: 21/09/2021 10:44:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENISON MACHADO OLIVEIRA (Advogado Réu).

13/01/2023 13:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIMAR BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 13/01/2023

13/01/2023 13:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 13/01/2023

13/01/2023 12:32

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2023 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DENISON MACHADO OLIVEIRA Advogado Vítima: THAYSA GOES RODRIGUES

13/06/2022 19:50

Certifico que nesta data finalizei o movimento ded ordem nº 91.

21/09/2021 10:44

Certifico que nesta data habilitei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

21/09/2021 10:44

Instrução e Julgamento agendada para 02/03/2023 às 10:30h

15/06/2020 18:59

Certifico que tendo em vista o disposto na Resolução nº 3152/2020-TJAP e no Ato Conjunto nº 536/2020-GP-CGJ, que regulamentam a Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça que estabelecem a suspensão dos prazos de processos judiciais e administr

08/06/2020 09:57

Certifico que os autos aguardam a dilação do prazo da suspensão pocessual.

30/03/2020 19:04

às 16:37h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

22/03/2020 16:43

Mandado

09/03/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/06/2020 às 12:30:00 na data: 20/02/2020 11:19:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENISON MACHADO OLIVEIRA (Advogado Réu).

06/03/2020 08:55

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/06/2020 às 12:30:00 na data: 20/02/2020 11:19:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAYSA GOES RODRIGUES (Advogado Vítima).

28/02/2020 11:42

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/06/2020 às 12:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DENISON MACHADO OLIVEIRA Advogado Vítima: THAYSA GOES RODRIGUES

28/02/2020 11:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIMAR BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 28/02/2020

28/02/2020 11:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 28/02/2020

21/02/2020 10:03

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº78.

20/02/2020 11:19

Instrução e Julgamento agendada para 05/06/2020 às 12:30h

28/01/2020 12:05

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

06/11/2019 13:54

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

04/10/2019 13:18

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

02/09/2019 11:46

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

30/08/2019 08:02

Em audiência

30/08/2019 08:02

Instrução e Julgamento realizada em 30/08/2019 às '08:02'h

28/08/2019 18:21

Protocolo Nº 16549508 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

09/08/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/08/2019 às 09:30:00 na data: 21/02/2019 09:07:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS (Advogado Réu). Ciência do dia, hora e local da audiência designad

09/08/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/08/2019 às 09:30:00 na data: 21/02/2019 09:07:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS (Réu). Ciência do dia, hora e local da audiência designada

08/08/2019 10:08

Mandado

30/07/2019 09:51

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/08/2019 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS

30/07/2019 01:04

Protocolo Nº 16333633 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de intimação do réu via DJE e escritório digital

18/07/2019 14:07

Mandado

09/07/2019 09:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 09/07/2019

09/07/2019 08:57

Certifico que em face da frustração da diligência de intimação do requerido (certidão de ordem 63) procedo a expedição de novo mandado em endereço comercial indicado.

08/07/2019 17:41

Mandado

28/06/2019 12:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIMAR BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 28/06/2019

28/06/2019 11:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 28/06/2019

29/04/2019 11:29

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

22/02/2019 12:31

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

21/02/2019 09:08

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 56.

21/02/2019 09:07

Instrução e Julgamento agendada para 29/08/2019 às 09:30h

26/11/2018 09:32

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência no Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

25/09/2018 12:00

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

21/09/2018 13:38

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de Ordem 34, não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. No mais, a matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar ampla d

19/09/2018 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

19/09/2018 09:26

Certifico a conclusão dos autos para decisão, considerando a Petição de ordem nº 34.

19/09/2018 09:25

Certifico que habilitei a Assistente de acusação aos autos após a Juntada da Procuração.

17/09/2018 14:48

Protocolo Nº 14453653 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Em atendimento ao despacho de ordem º 47, faço juntado da procuração para atuar como assistente a acusação nos autos..

17/09/2018 10:22

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2018 12:46:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THAYSA GOES RODRIGUES (Advogado Auxiliar Réu).

11/09/2018 14:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2018 12:46:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: THAYSA GOES RODRIGUES

10/09/2018 12:46

Em Atos do Juiz. Intime-se a assistente de acusação para juntar o instrumento de mandato, em 10 (dez) dias.

05/09/2018 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

05/09/2018 07:39

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2018, às 07:40:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

04/09/2018 09:29

Remessa

04/09/2018 09:28

Protocolo Nº 14389561 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

03/09/2018 08:58

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2018, às 08:58:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/08/2018 09:38

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

31/08/2018 09:35

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2018, às 09:35:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/08/2018 12:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2018 12:09

Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação.

30/08/2018 11:34

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP.

30/08/2018 00:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

30/08/2018 00:03

Protocolo Nº 14360627 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO COMO ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO

28/08/2018 09:23

Protocolo Nº 14342996 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta à acusação

17/08/2018 01:00

Certifico que o Edital expedido em 15/08/2018 11:43 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2018 em 17/08/2018.

16/08/2018 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000148/2018

16/08/2018 08:41

Edital (15/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2018

15/08/2018 11:43

EDITAL DE CITAÇÃO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 15/08/2018

14/08/2018 10:09

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial; expeça-se edital de citação, com prazo de 15 (quinze) dias.

14/08/2018 07:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

14/08/2018 07:54

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2018, às 07:54:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

13/08/2018 23:22

Remessa

13/08/2018 23:15

Protocolo Nº 14251243 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP requer citação por edital

13/08/2018 08:40

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2018, às 08:39:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/08/2018 09:13

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

10/08/2018 09:10

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2018, às 09:10:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/08/2018 10:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/08/2018 10:07

Ante a juntada da certidão do oficial de Justiça de ordem 19, informando a não localização do acusado no endereço informado na manifestação Ministerial de ordem 14, o presente feito será remetido ao MP.

08/08/2018 15:06

Mandado

01/08/2018 09:39

MANDADO DE CITAÇÃO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 01/08/2018

01/08/2018 09:35

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 01/08/2018, às 09:30h, realizei diligências para chamamento telefônico do acusado, sendo que todas

27/07/2018 11:59

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2018, às 11:59:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-MCP - MCP

27/07/2018 09:58

Remessa

27/07/2018 09:58

Protocolo Nº 14146785 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer diligência para citação do réu.

23/07/2018 16:27

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2018, às 16:27:56, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/07/2018 12:14

GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-MCP

23/07/2018 11:59

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2018, às 11:59:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/07/2018 10:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/07/2018 10:21

Certifico que o acusado deixou de ser citado pessoalmente, face o teor da certificação virtual do Oficial de Justiça. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

20/07/2018 09:33

Mandado

17/07/2018 10:00

Faço juntada a estes autos do email encaminhado à Coordenadora da Central de mandados, solicitando a devolução do mandado de Citação em atraso.

12/06/2018 12:38

MANDADO DE CITAÇÃO para - WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS - emitido(a) em 12/06/2018

12/06/2018 12:33

Faço juntada a estes autos da certidão criminal da parte ré.

11/06/2018 13:06

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia que no dia 09 de outubro de 2017, nesta cidade, o denunciado WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS, na condição de advogado constituído, mediante dolo, apropriou-se da importância de R$26.029,09 (vinte e seis mil e vinte e nove reais e

11/06/2018 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

11/06/2018 11:33

Tombo em 11/06/2018.

11/06/2018 10:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1371809 - Protocolado(a) em 08-06-2018 às 07:48