TJAP - 0023269-07.2023.8.03.0001

25/06/2025 12:49

Em Atos do Juiz. Vistos.Junte-se decisão integral do AREsp que informa a data do trânsito em julgado.Após, autos conclusos.

23/06/2025 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

23/06/2025 13:03

Faço a juntada do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2920137 - AP (2025/0147901-3). Desta forma, faço os autos conclusos.

05/06/2025 20:31

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2920137 / AP (2025/0147901-3), devendo a secretaria realizar consulta processual semestralmente.

04/06/2025 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

04/06/2025 08:34

Certifico que em vista a devolução dos autos pela câmara única com a decisão de ordem (#154)

16/05/2025 13:35

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2025, às 13:35:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2025 07:44

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/05/2025 07:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2920137 / AP (2025/0147901-3).

14/05/2025 10:34

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 10:30:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/05/2025 09:49

CÂMARA ÚNICA

14/05/2025 09:40

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/04/2025 registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2920137 / AP (2025/0

28/04/2025 11:40

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

28/04/2025 10:45

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 10:45:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2025 07:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2025 07:43

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2025 em 28/04/2025.

25/04/2025 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000073/2025

25/04/2025 08:55

Decisão (23/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2025

24/04/2025 12:28

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2025, às 12:24:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2025 07:54

CÂMARA ÚNICA

23/04/2025 15:49

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 137), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 122).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 144).Não sendo caso de retratação, m

23/04/2025 07:40

Conclusão

23/04/2025 07:40

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 07:40:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2025 12:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/04/2025 12:35

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/04/2025 09:32

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 09:28:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/04/2025 13:14

Remessa

15/04/2025 13:14

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 13:14:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

15/04/2025 12:47

Remessa

15/04/2025 12:47

Em Atos do Procurador.

15/04/2025 12:46

Em Atos do Procurador.

09/04/2025 09:04

Certifico e dou fé que em 09 de April de 2025, às 09:04:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2025 13:45

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

08/04/2025 13:33

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 122 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 137

08/04/2025 13:31

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 13:31:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/04/2025 11:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2025 11:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 122] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

07/04/2025 14:09

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

22/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/03/2025 11:13:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Réu).

13/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2025 em 13/03/2025.

12/03/2025 21:56

Registrado pelo DJE Nº 000046/2025

12/03/2025 08:13

Decisão (07/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2025

12/03/2025 08:13

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/03/2025 11:13:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MATHEUS BICCA DE SOUZA

11/03/2025 13:30

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 13:26:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/03/2025 10:31

CÂMARA ÚNICA

11/03/2025 08:51

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se em Secretaria eventual recurso.Cumpra-se.

11/03/2025 06:24

Conclusão

11/03/2025 06:24

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 06:24:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2025 07:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2025 07:52

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/03/2025 07:34

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 07:30:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2025 11:20

CÂMARA ÚNICA

07/03/2025 11:13

Em Atos do Desembargador. ANDRÉ VILHENA DE OLIVEIRA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim

07/03/2025 06:25

Conclusão

07/03/2025 06:25

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 06:25:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2025 10:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2025 10:26

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/03/2025 10:17

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 10:13:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/02/2025 14:00

Remessa

28/02/2025 13:59

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 13:59:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

28/02/2025 12:39

Remessa

28/02/2025 12:39

Em Atos do Procurador.

28/02/2025 12:38

Em Atos do Procurador.

26/02/2025 11:17

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 11:17:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/02/2025 11:14

Remessa

26/02/2025 11:04

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÕRDÃO #96 E PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECAIL, CONFORME CERTIDÃO #105.

26/02/2025 10:49

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando a concessão de aposentadoria a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. JUDITH GONÇALVES TELES, a partir de 21-1-2025, conforme Portaria nº 51/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

26/02/2025 10:46

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 10:46:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/02/2025 13:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2025 13:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 96] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 104], interposto po

24/02/2025 10:32

RECURSO ESPECIAL

07/02/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ANDRE VILHENA DE OLIVEIRA e não-provido na data: 27/01/2025 09:14:52 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Réu).

29/01/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2025 em 29/01/2025.

28/01/2025 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2025

28/01/2025 10:18

Acórdão (27/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2025

28/01/2025 10:17

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ANDRE VILHENA DE OLIVEIRA e não-provido na data: 27/01/2025 09:14:52 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MATHEUS BICCA DE SOUZA

28/01/2025 09:50

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2025, às 09:47:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/01/2025 13:08

CÂMARA ÚNICA

27/01/2025 09:14

Em Atos do Desembargador.

08/01/2025 12:58

Conclusão

08/01/2025 12:58

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 12:58:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2025 12:44

GABINETE 05

08/01/2025 12:44

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/12/2024 10:35

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 214ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/12/2024 a 19/12/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

05/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/12/2024 08:00 até 19/12/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2024 em 05/12/2024.

04/12/2024 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000221/2024

04/12/2024 17:45

Pauta de Julgamento (13/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2024

04/12/2024 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 214, realizada no período de 13/12/2024 08:00:00 a 19/12/2024 23:59:00

29/11/2024 12:57

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

29/11/2024 12:23

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 12:20:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/11/2024 11:02

CÂMARA ÚNICA

29/11/2024 08:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/11/2024 10:19

Conclusão

21/11/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 10:19:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 10:13

GABINETE 05

18/11/2024 10:05

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

18/11/2024 09:52

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 09:48:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2024 09:47

Remessa

18/11/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 09:47:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

18/11/2024 08:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2024 08:10

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 585/2024-4ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso de Apelação Criminal interposto por ANDRE VILHENA DE OLIVEIRA, contra decisão profer

07/11/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 13:46:25, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2024 12:35

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

07/11/2024 12:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

07/11/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 11:55:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/11/2024 13:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/11/2024 13:02

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

06/11/2024 13:01

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 12:57:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/11/2024 11:39

CÂMARA ÚNICA

06/11/2024 11:22

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANDRE VILHENA DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/11/2024 11:21

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3326092 - Protocolado(a) em 05-11-2024 às 08:26

05/11/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 08:26:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/11/2024 07:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/11/2024 07:44

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

31/10/2024 17:13

Em Atos do Juiz. Vistos.Remetam-se os autos ao E. TJAP.

14/10/2024 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

14/10/2024 08:05

Certifico que face a juntada das razões e contrarazões, conclusos.

04/10/2024 12:51

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 12:51:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/10/2024 21:21

Remessa

03/10/2024 21:21

Em Atos do Promotor.

26/08/2024 14:14

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 14:14:43, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2024 11:35

Remessa

26/08/2024 11:32

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 11:32:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/08/2024 11:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2024 11:29

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

26/08/2024 11:16

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.

22/08/2024 07:32

Em Atos do Juiz. Vistos.Cumpra-se conforme determinado #42.

21/08/2024 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/08/2024 12:11

Remeto os autos conclusos

16/08/2024 09:28

Razões recursais.

08/08/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 25/07/2024 19:43:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Réu).

29/07/2024 08:56

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 25/07/2024 19:43:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MATHEUS BICCA DE SOUZA

25/07/2024 19:43

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a apelação, #39, eis que presentes seus requisitos formais e legais.Intime-se a defesa para apresentar suas razões recursais, no prazo legal.Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação das razões, dê-se vista ao MP para ciê

16/07/2024 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/07/2024 13:09

Certifico que face juntada de apelação, habilito os autos conclusos.

15/07/2024 14:45

RECURSO DE APELAÇÃO

10/07/2024 12:01

Em audiência

10/07/2024 12:01

Em audiência

10/07/2024 12:01

Instrução e Julgamento realizada em 10/07/2024 às '12:01'h

25/03/2024 09:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024031113DKRDP

25/03/2024 09:29

Nº: 4541984, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/03/2024

25/03/2024 08:57

Certifico que foi intimado ANDRE VILHENA DE OLIVEIRA para audiência.

16/03/2024 09:37

Mandado

23/02/2024 12:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANDRE VILHENA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 23/02/2024

23/02/2024 11:28

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 16 e 19 tendo em vista que já se encontra cumprido.

23/02/2024 10:58

Certifico que remeto os autos à secretaria para cumprimento das determinações de audiência.

23/02/2024 10:57

Instrução e Julgamento agendada para 10/07/2024 às 11:15h

23/02/2024 10:50

MANIFESTAÇÃO

23/02/2024 10:01

Em audiência

23/02/2024 10:01

Em audiência

23/02/2024 10:01

Instrução e Julgamento realizada em 23/02/2024 às '10:00'h

31/10/2023 13:06

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 22 tendo em vista que já se encontra cumprido.

22/10/2023 23:02

Mandado

27/09/2023 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRE VILHENA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 27/09/2023

27/09/2023 11:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20231008156RO7C

27/09/2023 11:43

Nº: 4454210, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/09/2023

24/09/2023 11:13

Pelo telefone (96) 99135-0805, às 14h20. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 140

15/09/2023 12:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOHNNATAS PEREIRA SARMENTO - emitido(a) em 15/09/2023

15/09/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2024 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 05/09/2023 08:43:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advog

05/09/2023 08:44

A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 LEIA COM ATENÇÃO Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, deverá compare

05/09/2023 08:43

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2024 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MATHEUS BICCA DE SOUZA

05/09/2023 08:43

Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2024 às 09:30h

01/08/2023 10:49

Certifico que habilito os autos para designação de audiência

28/07/2023 13:32

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de resposta por escrito à acusação, mov.8.Quanto a preliminar de inépcia da denúncia suscitada pelo acusado, tenho que não merece prosperar, eis que o MP descreve precisamente a conduta imputada ao acusado, viabilizando-lh

18/07/2023 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

18/07/2023 11:36

Certifico a conclusão do feito.

12/07/2023 10:10

RESPOSTA ESCRITA

11/07/2023 20:47

Mandado

11/07/2023 16:01

REQUER HABILITAÇÃO

04/07/2023 12:42

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDRE VILHENA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 04/07/2023

03/07/2023 16:27

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

22/06/2023 14:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/06/2023 14:03

Tombo em 22/06/2023.

20/06/2023 18:38

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0056181-91.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3250308 - Protocolado(a) em 20-06-