27/01/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 09:41

Juntada de Certidão
27/01/2025 09:41

Transitado em Julgado em 27/01/2025
26/01/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/01/2025 23:59.
13/01/2025 15:10

Juntada de Petição de ciência
13/12/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
11/12/2024 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024 00:08

Decorrido prazo de JUAREZ C SOARES em 27/11/2024 23:59.
13/10/2024 16:20

Juntada de Petição de ciência
11/10/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
09/10/2024 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/09/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2024 11:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/09/2024 08:15

Conclusos para julgamento
27/09/2024 08:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/09/2024 18:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
08/09/2024 17:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/09/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2024 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2024 19:19

Decisão Interlocutória de Mérito
22/07/2024 10:54

Conclusos para decisão
22/07/2024 10:53

Juntada de Certidão
20/07/2024 00:12

Decorrido prazo de JUAREZ C SOARES em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024 20:01

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/06/2024 20:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2024 11:54

Expedição de Certidão.
26/09/2023 09:26

Expedição de Certidão.
27/03/2023 10:20

Expedição de Certidão.
06/10/2022 10:45

Expedição de Certidão.
05/07/2022 11:48

Expedição de Certidão.
17/02/2022 07:52

Expedição de Certidão.
10/02/2022 12:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
27/01/2022 08:35

Conclusos para decisão
27/01/2022 08:35

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/01/2022.
19/01/2022 13:01

Expedição de Certidão.
11/01/2022 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 09/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
09/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
29/11/2021 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 19:36

Determinação de Diligência
12/11/2021 09:51

Conclusos para decisão
12/11/2021 09:51

Recebidos os autos
25/02/2021 10:52

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2021 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
24/02/2021 09:06

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/02/2021.
02/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/02/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
23/01/2021 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2021 13:29

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 22:30

Conclusos para despacho
22/01/2021 22:30

Expedição de Certidão.
22/01/2021 13:47

Juntada de Petição de Apelação
20/10/2020 12:51

Expedição de Certidão.
19/10/2020 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 17/10/2020 às 06:01:01 para Sentença
17/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 17/10/2020 às 06:01:01 para Sentença
07/10/2020 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2020 14:13

Julgado procedente o pedido
07/10/2020 07:54

Conclusos para julgamento
07/10/2020 07:54

Expedição de Certidão.
06/10/2020 20:55

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 09:25

Conclusos para decisão
06/10/2020 09:25

Expedição de Certidão.
05/10/2020 09:24

Juntada de Petição de Réplica
25/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 25/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processu
15/09/2020 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2020 10:02

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 11:41

Juntada de Petição de contestação
02/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 02/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
23/07/2020 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2020 20:15

Apensado ao processo 0034283-61.2018.8.03.0001 1
23/07/2020 17:06

Outras Decisões
23/07/2020 08:28

Conclusos para despacho
23/07/2020 08:28

Processo Autuado
22/07/2020 18:28

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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