25/06/2025 09:46

Conclusos para decisão
23/06/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2025 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 09:43

Conclusos para decisão
24/04/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 10:14

Conclusos para decisão
19/02/2025 01:43

Decorrido prazo de GABRIEL ALAN PINTO DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 00:34

Decorrido prazo de GABRIEL ALAN PINTO DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
21/01/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/01/2025 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 10:45

Conclusos para decisão
10/12/2024 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 08:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2024 18:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/10/2024 10:45

Conclusos para decisão
15/10/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 16:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/08/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2024 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 10:27

Conclusos para decisão
24/07/2024 08:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2024 13:02

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:01

Juntada de Certidão
25/06/2024 07:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/06/2024 07:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 09:04

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 10:02

Conclusos para decisão
04/06/2024 10:02

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/06/2024.
10/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 09:19

Conclusos para decisão
16/04/2024 09:19

Expedição de Certidão.
15/04/2024 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 09:27

Conclusos para decisão
05/03/2024 09:27

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/03/2024.
16/02/2024 10:34

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/01/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 10:32

Conclusos para decisão
06/12/2023 10:32

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:01

Recebidos os autos
25/05/2022 11:42

Recebido pelo Distribuidor
25/05/2022 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
25/05/2022 08:50

Expedição de Certidão.
20/05/2022 12:42

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 19:59

Juntada de Petição de Apelação
18/04/2022 10:23

Juntada de Ofício
29/03/2022 10:59

Expedição de Certidão.
29/03/2022 10:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 29/03/2022.
05/03/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GABRIEL ALAN PINTO DE OLIVEIRA em 05/03/2022 às 06:01:01 para Sentença
05/03/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/03/2022 às 06:01:01 para Sentença
23/02/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 16:07

Julgado procedente o pedido
21/01/2022 13:42

Conclusos para julgamento
21/01/2022 13:42

Expedição de Certidão.
02/11/2021 17:18

Conclusos para julgamento
02/11/2021 17:18

Expedição de Certidão.
28/10/2021 10:18

Outras Decisões
15/10/2021 07:51

Conclusos para decisão
15/10/2021 07:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/10/2021.
21/09/2021 10:37

Expedição de Certidão.
18/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 18/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
18/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GABRIEL ALAN PINTO DE OLIVEIRA em 18/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
16/09/2021 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 15:20

Outras Decisões
23/08/2021 09:11

Conclusos para decisão
23/08/2021 09:11

Expedição de Certidão.
20/08/2021 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GABRIEL ALAN PINTO DE OLIVEIRA em 07/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
29/07/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 29/07/2021.
28/07/2021 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
28/07/2021 10:19

Expediente Encaminhado ao DJE
28/07/2021 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 13:42

Outras Decisões
12/07/2021 10:46

Conclusos para decisão
12/07/2021 10:46

Expedição de Certidão.
09/07/2021 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 09/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
02/07/2021 09:21

Expedição de Certidão.
29/06/2021 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 09:37

Expedição de Certidão.
24/06/2021 12:14

Outras Decisões
15/06/2021 13:52

Juntada de Ofício
11/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GABRIEL ALAN PINTO DE OLIVEIRA em 11/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
10/06/2021 10:11

Conclusos para decisão
10/06/2021 10:11

Expedição de Certidão.
09/06/2021 16:00

Expedição de Certidão.
09/06/2021 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 17:53

Ocorrência Processual Certificada
01/06/2021 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2021 08:13

Expedição de Certidão.
31/05/2021 11:13

Outras Decisões
29/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 29/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
29/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 29/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
28/05/2021 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2021 10:43

Conclusos para decisão
24/05/2021 10:43

Expedição de Certidão.
24/05/2021 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 14:05

Expedição de Certidão.
20/05/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 20/05/2021.
19/05/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
19/05/2021 08:52

Expediente Encaminhado ao DJE
19/05/2021 08:51

Expedição de Mandado.
19/05/2021 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 21:48

Expedição de Certidão.
14/05/2021 10:14

Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2021 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 06/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
06/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 06/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
05/05/2021 11:09

Conclusos para decisão
05/05/2021 11:09

Expedição de Certidão.
04/05/2021 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 09:26

Decisão de Saneamento e Organização
28/04/2021 09:12

Conclusos para decisão
28/04/2021 09:12

Expedição de Certidão.
27/04/2021 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 09:36

Outras Decisões
06/04/2021 23:54

Conclusos para decisão
06/04/2021 23:54

Expedição de Certidão.
16/03/2021 13:54

Conclusos para decisão
16/03/2021 13:54

Expedição de Certidão.
15/03/2021 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 10:57

Outras Decisões
07/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 07/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
03/03/2021 11:44

Conclusos para decisão
03/03/2021 11:44

Expedição de Certidão.
02/03/2021 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 18:40

Outras Decisões
24/02/2021 14:26

Expedição de Certidão.
23/02/2021 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021 07:40

Expedição de Certidão.
11/02/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 11:14

Conclusos para decisão
09/02/2021 11:14

Decorrido prazo de PARTES em 09/02/2021.
13/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 13/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
13/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 13/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
11/12/2020 11:18

Expedição de Certidão.
11/12/2020 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2020 13:02

Outras Decisões
24/11/2020 09:18

Conclusos para decisão
24/11/2020 09:18

Expedição de Certidão.
19/11/2020 15:24

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 31/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
21/10/2020 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2020 09:31

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2020 16:14

Juntada de Petição de contestação
28/09/2020 10:02

Expedição de Certidão.
28/09/2020 10:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/09/2020.
25/09/2020 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2020 06:01

Confirmada Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 04/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
04/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 04/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
25/08/2020 12:34

Expedida/certificada a Citação e Intimação eletrônica
25/08/2020 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2020 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2020 12:43

Indeferimento
20/08/2020 11:00

Juntada de Outros documentos
06/08/2020 13:53

Conclusos para decisão
06/08/2020 13:53

Expedição de Certidão.
06/08/2020 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2020 21:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2020 12:35

Expedição de Certidão.
29/07/2020 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2020 09:11

Conclusos para despacho
24/07/2020 09:11

Processo Autuado
22/07/2020 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 17:20

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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