TJAP - 0023435-78.2019.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.

CNPJ: 02.838.531/0001-83

DISTRIBUIDORA PASSARINHO EIRELI

CNPJ: 20.033.952/0001-19

Advogados

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

NILDO JOSUE PONTES LEITE

Polo Passivo

Partes

D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.

CNPJ: 02.838.531/0001-83

DISTRIBUIDORA PASSARINHO EIRELI

CNPJ: 20.033.952/0001-19

MARIA JAIRA VILHENA CUNHA

Advogados

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

NILDO JOSUE PONTES LEITE

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ: 11.762.144/0001-00

CURADORIA DE AUSENTES

ESPOLIO DE ANTONIO GOMES DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 13:34

    Expedição de Carta.

  • 01/07/2025 13:32

    Expedição de Carta.

  • 14/06/2025 03:33

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2025 00:15

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2025 00:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2025 00:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/06/2025 00:15

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2025 00:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2025 18:43

    Publicado Intimação em 29/05/2025.

  • 02/06/2025 18:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

  • 28/05/2025 10:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/05/2025 17:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2025 17:17

    Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

  • 15/04/2025 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2025 10:34

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 02:09

    Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA PASSARINHO EIRELI em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 02:09

    Decorrido prazo de D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 24/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 21:14

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 00:43

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2025 00:43

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2025 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/02/2025 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/02/2025 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2025 11:50

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2024 00:50

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2024 08:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/11/2024 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 01:11

    Decorrido prazo de D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. em 25/11/2024 23:59.

  • 22/11/2024 12:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2024 12:32

    Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

  • 15/11/2024 00:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2024 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2024 11:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 31/10/2024 10:53

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 16/10/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2024 08:18

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 14/10/2024 14:08

    Conclusos para decisão.

  • 14/10/2024 14:08

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 13:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/07/2022 10:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

  • 20/07/2022 10:17

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/07/2022 17:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2022 18:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2022 09:53

    Conclusos para decisão.

  • 21/06/2022 09:53

    Ocorrência Processual Certificada

  • 20/06/2022 11:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/06/2022 07:48

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/06/2022 07:47

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/06/2022 07:46

    Ocorrência Processual Certificada

  • 31/05/2022 13:28

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 01:00

    Publicado Sentença em 29/04/2022.

  • 28/04/2022 20:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/04/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 11:16

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 25/04/2022 09:26

    Julgado procedente o pedido

  • 05/04/2022 08:36

    Conclusos para decisão.

  • 05/04/2022 08:36

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/04/2022 23:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/03/2022 09:16

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 06/03/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 06/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 06/03/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 06/03/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 24/02/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 21:27

    Outras Decisões

  • 15/02/2022 10:33

    Conclusos para decisão.

  • 15/02/2022 10:33

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/02/2022 04:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/01/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 31/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 21/01/2022 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2022 08:06

    Outras Decisões

  • 14/12/2021 11:26

    Conclusos para decisão.

  • 14/12/2021 11:26

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/12/2021 22:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/11/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 01/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 22/10/2021 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2021 20:39

    Outras Decisões

  • 06/10/2021 11:25

    Conclusos para decisão.

  • 06/10/2021 11:25

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/10/2021 12:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 22/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 12/08/2021 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2021 22:56

    Outras Decisões

  • 02/08/2021 10:00

    Conclusos para decisão.

  • 02/08/2021 10:00

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/08/2021 10:00

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/07/2021 21:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/07/2021 09:24

    Conclusos para decisão.

  • 15/07/2021 09:24

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/07/2021 21:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 11:13

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/06/2021 02:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/06/2021 01:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/06/2021 09:53

    Conclusos para decisão.

  • 28/06/2021 09:53

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/06/2021 16:16

    Outras Decisões

  • 09/06/2021 10:09

    Conclusos para decisão.

  • 09/06/2021 10:09

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 26/04/2021 01:00

    Publicado Edital em 26/04/2021.

  • 23/04/2021 18:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/04/2021 10:05

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/04/2021 10:01

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 20/04/2021 10:51

    Expedição de Edital.

  • 20/04/2021 10:44

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/04/2021 10:20

    Juntada de Ofício

  • 18/04/2021 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 08:40

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/03/2021 07:20

    Conclusos para decisão.

  • 30/03/2021 07:20

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/03/2021 00:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/03/2021 06:50

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2021 19:37

    Juntada de Ofício

  • 05/03/2021 18:01

    Juntada de Ofício

  • 04/03/2021 08:03

    Juntada de Ofício

  • 26/02/2021 11:03

    Juntada de Ofício

  • 26/02/2021 10:58

    Ocorrência Processual Certificada

  • 25/02/2021 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 08:46

    Ocorrência Processual Certificada

  • 12/02/2021 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2021 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2021 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2021 12:26

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/02/2021 18:43

    Outras Decisões

  • 29/01/2021 12:14

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/12/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 24/12/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 19/12/2020 13:16

    Conclusos para decisão.

  • 19/12/2020 13:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/12/2020 14:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/12/2020 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2020 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 08:14

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 09/11/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 09/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 28/10/2020 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2020 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2020 08:51

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 13/10/2020 12:20

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 13/10/2020 às 12:20:33 para DECISÃO

  • 02/10/2020 09:57

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/10/2020 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2020 09:40

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 06/07/2020 11:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 15/06/2020 10:37

    Conclusos para decisão.

  • 15/06/2020 10:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/06/2020 22:28

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/06/2020 22:27

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 21/03/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 21/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 11/03/2020 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2020 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2020 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2020 11:10

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/02/2020 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2020 09:57

    Conclusos para decisão.

  • 20/02/2020 09:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/02/2020 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2020 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2020 11:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/02/2020 11:45

    Outras Decisões

  • 06/02/2020 08:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/01/2020 08:15

    Conclusos para decisão.

  • 29/01/2020 08:15

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 17/01/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 17/01/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 07/01/2020 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2020 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2019 07:42

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 23/11/2019 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2019 10:25

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/11/2019 09:09

    Outras Decisões

  • 02/11/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 02/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 30/10/2019 10:54

    Conclusos para decisão.

  • 30/10/2019 10:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/10/2019 10:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/10/2019 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2019 19:55

    Outras Decisões

  • 03/10/2019 11:32

    Conclusos para decisão.

  • 03/10/2019 11:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2019 16:30

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 01/10/2019 às 16:30:05 para DECISÃO

  • 01/10/2019 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2019 12:32

    Outras Decisões

  • 19/09/2019 09:03

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 17/09/2019 08:53

    Conclusos para decisão.

  • 17/09/2019 08:53

    Decorrido prazo de INTERESSADOS

  • 07/08/2019 11:55

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/08/2019 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 14/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 10/07/2019 17:00

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/07/2019 16:56

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/07/2019 11:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/07/2019 09:45

    Ocorrência Processual Certificada

  • 04/07/2019 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2019 11:48

    Outras Decisões

  • 24/06/2019 09:48

    Conclusos para decisão.

  • 24/06/2019 09:48

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/06/2019 11:46

    Outras Decisões

  • 08/06/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE em 08/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 04/06/2019 11:07

    Conclusos para decisão.

  • 04/06/2019 11:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/05/2019 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2019 17:36

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a D P DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.

  • 24/05/2019 08:52

    Conclusos para analisar petição inicial.

  • 24/05/2019 08:52

    Processo Autuado

  • 23/05/2019 16:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/05/2019 16:00

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

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