TJAP - 0023575-10.2022.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 03:41
Publicado Intimação em 02/07/2025.
-
09/07/2025 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
30/06/2025 13:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
-
30/06/2025 13:25
Realizado cálculo de custas
-
27/06/2025 09:54
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
27/06/2025 09:54
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
27/06/2025 09:53
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 08:53
Juntada de Certidão
-
24/06/2025 14:54
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 12:17
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 17:14
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 17:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/06/2025 09:33
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/06/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 09:32
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 20:51
Expedição de Ofício.
-
11/06/2025 10:01
Deferido o pedido de AMELIA RODRIGUES - CPF: *82.***.*22-53 (REQUERENTE).
-
05/06/2025 07:59
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 22:40
Publicado Intimação em 22/05/2025.
-
04/06/2025 22:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
04/06/2025 11:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
-
04/06/2025 11:36
Realizado cálculo de custas
-
03/06/2025 09:41
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
03/06/2025 09:41
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
03/06/2025 09:41
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 10:27
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 16:12
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 16:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/05/2025 13:02
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
21/05/2025 11:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/05/2025 00:39
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/05/2025 00:39
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/05/2025 00:21
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/05/2025 00:21
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/05/2025 10:47
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 19:39
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
13/05/2025 09:18
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/05/2025 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/05/2025 11:53
Recebidos os autos
-
06/05/2025 11:53
Juntada de Certidão (outras)
-
09/09/2024 13:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
09/09/2024 11:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2024 08:37
Conclusos para decisão
-
26/08/2024 07:45
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
10/08/2024 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
31/07/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
31/07/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
30/07/2024 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/07/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 00:21
Decorrido prazo de AMELIA RODRIGUES em 29/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 19:57
Juntada de Petição de apelação
-
20/07/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 13:25
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 00:18
Confirmada a comunicação eletrônica
-
01/07/2024 14:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/06/2024 08:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/06/2024 08:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/06/2024 08:31
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/06/2024 14:50
Conclusos para julgamento
-
22/06/2024 10:42
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
22/06/2024 10:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/05/2024 20:16
Conclusos para julgamento
-
07/05/2024 20:16
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 22:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 14:53
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 22:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 17:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2024 18:01
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 12:35
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 12:35
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
09/03/2024 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 09:05
Desentranhado o documento
-
16/02/2024 10:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2024 17:48
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 17:48
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/02/2024.
-
05/02/2024 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 20:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2023 14:29
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 18:33
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 16:09
Conclusos para julgamento
-
11/10/2023 16:09
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/10/2023.
-
09/10/2023 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 16:03
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 08:58
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 22:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 18:10
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 18:10
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/08/2023.
-
24/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 20:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2023 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 12:32
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2023 13:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/06/2023 15:33
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 15:33
Decorrido prazo de PARTES em 20/06/2023.
-
10/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 10:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2023 09:46
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2023 13:18
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 14:35
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 16:55
Expedição de Carta.
-
19/04/2023 15:28
Expedição de Alvará.
-
19/04/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/03/2023 10:12
Conclusos para decisão
-
28/03/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 11:54
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 11:53
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/03/2023.
-
17/03/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 20:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 12:28
Determinada diligência
-
31/01/2023 11:48
Conclusos para decisão
-
31/01/2023 11:48
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/01/2023.
-
29/12/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 15:41
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 15:41
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2022 13:02
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 12:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/11/2022 13:07
Determinada diligência
-
08/11/2022 10:11
Conclusos para decisão
-
08/11/2022 10:11
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2022 13:14
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 10:31
Expedição de Carta.
-
29/09/2022 12:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/09/2022 17:16
Conclusos para decisão
-
15/09/2022 17:16
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/09/2022.
-
05/09/2022 11:08
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/08/2022 11:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/08/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 13:59
Juntada de Petição de Réplica
-
08/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 17:04
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 13:13
Juntada de Petição de contestação
-
13/06/2022 09:55
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 11:33
Expedição de Carta.
-
31/05/2022 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2022 08:47
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 08:47
Processo Autuado
-
27/05/2022 12:43
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0024043-08.2021.8.03.0001
Alberto Souza Paes
Estado do Amapa
Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 11/12/2023 00:00
Processo nº 0023537-95.2022.8.03.0001
Sacha Epstein Fainstein
Joacy Gil da Silva
Advogado: Joel da Costa Evangelista
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 27/05/2022 00:00
Processo nº 0024069-06.2021.8.03.0001
Peskar Empreendimentos LTDA
Municipio de Macapa
Advogado: Alexandre Oliveira Koch
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 08/02/2022 00:00
Processo nº 0023814-48.2021.8.03.0001
Estado do Amapa
Luis Paulo dos Santos
Advogado: Andre Rocha
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 23/12/2024 16:30
Processo nº 0023471-91.2017.8.03.0001
Estado do Amapa
Rodrigo do Socorro Oliveira Barbosa
Advogado: Thiago Lima Albuquerque
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 19/04/2022 00:00