13/05/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 19:08

Juntada de Petição de ciência
24/04/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 08:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
23/04/2025 12:20

Determinado o arquivamento
22/04/2025 14:29

Conclusos para decisão.
22/04/2025 14:29

Recebidos os autos
07/02/2022 12:10

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2022 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
03/02/2022 12:59

Ocorrência Processual Certificada
14/01/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 11:01

Juntada de Contra-razões
17/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 17/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
07/12/2021 07:59

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
07/12/2021 07:59

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 12:08

Juntada de Petição (outras)
12/11/2021 09:52

Decorrido prazo de PARTS
25/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 25/10/2021 às 06:01:01 para Sentença
25/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 25/10/2021 às 06:01:01 para Sentença
18/10/2021 01:00

Publicado Sentença em 18/10/2021.
15/10/2021 18:41

Disponibilizado no DJ letrônico
15/10/2021 09:42

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
15/10/2021 09:42

xpediente ncaminhado ao DJ
08/10/2021 08:54

Julgado improcedente o pedido
28/09/2021 10:50

Conclusos para decisão.
28/09/2021 10:50

Ocorrência Processual Certificada
26/09/2021 16:28

Juntada de Petição (outras)
15/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 15/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu
05/08/2021 14:04

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
05/08/2021 14:03

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 09:59

Juntada de Contestação
16/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 16/07/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
14/07/2021 10:44

Apensado ao processo 0045668-06.2018.8.03.0001 1
06/07/2021 11:51

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
30/06/2021 12:13

Outras Decisões
29/06/2021 09:30

Conclusos para despacho.
29/06/2021 09:30

Processo Autuado
28/06/2021 16:15

Distribuído por dependência: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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