22/04/2025 13:29

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
22/04/2025 13:26

xpedição de Certidão.
22/04/2025 13:26

Transitado em Julgado em 28/03/2025
14/04/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/04/2025 01:00

Publicado DSPACHO em 07/04/2025.
04/04/2025 18:23

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/04/2025
04/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:48

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:56

Recebidos os autos
03/04/2025 11:13

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
03/04/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:45

Conclusos para despacho.
03/04/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 09:08

Cancelada a movimentação processual 78855696
07/08/2024 06:42

Recebidos os autos
06/08/2024 10:05

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
06/08/2024 10:04

xpedição de Certidão.
31/07/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 31/07/2024.
30/07/2024 19:10

Disponibilizado no DJ letrônico em 30/07/2024
30/07/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:39

Recebidos os autos
18/07/2024 10:26

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
17/07/2024 12:59

Recurso especial admitido
17/07/2024 07:38

Conclusos para decisão.
17/07/2024 07:38

Recebidos os autos
16/07/2024 12:12

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
16/07/2024 11:39

xpedição de Certidão.
16/07/2024 11:38

Decorrido prazo de PARTS
08/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2024 10:43

Publicado DCISÃO em 01/07/2024.
28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/06/2024
28/06/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:39

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 08:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/06/2024 07:35

Recebidos os autos
27/06/2024 14:15

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/06/2024 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 06:48

Conclusos para decisão.
27/06/2024 06:48

Recebidos os autos
26/06/2024 10:44

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
26/06/2024 10:44

xpedição de Certidão.
20/05/2024 10:01

xpedição de Certidão.
03/04/2024 09:16

xpedição de Certidão.
07/02/2024 08:52

xpedição de Certidão.
21/11/2023 12:39

xpedição de Certidão.
04/10/2023 11:05

xpedição de Certidão.
21/08/2023 11:12

xpedição de Certidão.
07/07/2023 10:57

xpedição de Certidão.
24/05/2023 09:48

xpedição de Certidão.
11/04/2023 14:03

xpedição de Certidão.
13/12/2022 09:07

xpedição de Certidão.
06/09/2022 09:48

xpedição de Certidão.
08/08/2022 09:14

xpedição de Certidão.
05/08/2022 10:07

Juntada de Petição (outras)
02/08/2022 08:21

xpedição de Certidão.
29/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2022 08:12

xpedição de Certidão.
23/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2022 08:16

Ocorrência Processual Certificada
20/07/2022 11:50

Juntada de Petição (outras)
20/07/2022 01:00

Publicado DCISÃO em 20/07/2022.
19/07/2022 18:31

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/07/2022
19/07/2022 14:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:00

xpediente ncaminhado ao DJ
19/07/2022 13:42

Recebidos os autos
19/07/2022 12:03

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/07/2022 08:42

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/07/2022 08:20

Conclusos para decisão.
18/07/2022 08:20

Recebidos os autos
18/07/2022 07:59

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
18/07/2022 07:59

Ocorrência Processual Certificada
14/07/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 14/07/2022.
13/07/2022 18:50

Disponibilizado no DJ letrônico em 13/07/2022
13/07/2022 17:34

Juntada de Contra-razões
13/07/2022 08:08

xpediente ncaminhado ao DJ
13/07/2022 08:07

xpedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 21:12

Juntada de Petição (outras)
22/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2022 09:00

Ocorrência Processual Certificada
13/05/2022 01:00

Publicado Acórdão em 13/05/2022.
12/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ letrônico
12/05/2022 08:12

xpediente ncaminhado ao DJ
12/05/2022 08:11

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 08:08

Recebidos os autos
12/05/2022 07:40

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
12/05/2022 01:37

Conhecido o recurso de AMAPÁ VIAGNS TURISMO LTDA e não-provido
11/05/2022 07:55

Conclusos para julgamento.
11/05/2022 07:55

Recebidos os autos
10/05/2022 15:15

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 06.
10/05/2022 14:55

Ocorrência Processual Certificada
06/05/2022 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/04/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 20/04/2022.
19/04/2022 19:21

Disponibilizado no DJ letrônico
19/04/2022 15:08

xpediente ncaminhado ao DJ
19/04/2022 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2022 15:17

Ocorrência Processual Certificada
05/04/2022 15:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/03/2022 12:54

Ocorrência Processual Certificada
31/03/2022 12:44

Recebidos os autos
28/03/2022 11:21

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
24/03/2022 20:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2022 14:59

Revogada Decisão anterior
24/03/2022 14:28

Remessa Cancelada
23/03/2022 18:50

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/02/2022 14:12

Conclusos para decisão.
14/02/2022 14:12

Recebidos os autos
14/02/2022 13:52

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 06.
14/02/2022 13:52

Ocorrência Processual Certificada
08/02/2022 14:31

Recebidos os autos
08/02/2022 14:24

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
08/02/2022 14:23

Recurso Distribuído por sorteio
08/02/2022 14:23

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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