06/06/2025 13:42

Certifico que os autos permanecem aguardando o julgamento do AREsp nº 2197830 / AP (2022/0268582-4) - ÚLTIMA FASE: 05/06/2025 (14:39) INCLUSÃO EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 10/06/2025 14:00:00 - PETIÇÃO N° 202500407803 - AGRG NO AR
13/02/2025 10:18

Certifico que os autos permanecem aguardando o julgamento do AREsp nº 2197830 / AP (2022/0268582-4) - ÚLTIMA FASE: 14/11/2022 (08:45) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (RELATOR).
29/10/2024 13:43

Certifico que os autos aguardam nova consulta.
12/08/2024 13:18

Certifico que os autos aguardam nova consulta.
12/08/2024 13:17

Faço juntada a estes autos da consulta processual ao Agravo em Recurso Especial, ainda pendente de julgamento.
12/08/2024 13:15

Faço juntada a estes autos ds certidão referente ao recurso no STJ, com validade de 90 dias.
10/06/2024 12:33

Certifico que os autos permanecem aguardando o julgamento do AREsp nº 2197830 / AP (2022/0268582-4) - ÚLTIMA FASE: 14/11/2022 (08:45) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (RELATOR).
23/05/2024 10:38

Certifico que os autos permanecem aguardando o julgamento do AREsp nº 2197830 / AP (2022/0268582-4) - ÚLTIMA FASE: 14/11/2022 (08:45) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (RELATOR).
09/02/2024 09:20

Certifico que os autos permanecem aguardando o julgamento do AREsp nº 2197830 / AP (2022/0268582-4) - ÚLTIMA FASE: 14/11/2022 (08:45) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (RELATOR).
04/12/2023 08:47

Certifico que os autos continuam aguardando o julgamento do AREsp nº 2197830 / AP (2022/0268582-4) - ÚLTIMA FASE: 14/11/2022 (08:45) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (RELATOR).
18/10/2023 10:48

Certifico que os autos permanecem aguardando o julgamento do AREsp nº 2197830 / AP (2022/0268582-4) - ÚLTIMA FASE: 14/11/2022 (08:45) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (RELATOR).
09/08/2023 08:21

Certifico que os autos permanecem aguardando o julgamento do AREsp nº 2197830 / AP (2022/0268582-4) - ÚLTIMA FASE: 14/11/2022 (08:45) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (RELATOR).
04/05/2023 11:18

Certifico que os autos aguardam o julgamento do AREsp nº 2197830 / AP (2022/0268582-4) autuado em 30/08/2022
15/12/2022 13:30

Certifico que os autos estaão suspensos e aguradam julgamento do AREsp nº 2197830/AP (2022/0268582-4).
12/12/2022 13:27

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
14/10/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/08/2018 12:02:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).
05/10/2022 16:31

Certifico que os autos estaão suspensos e aguradam julgamento do AREsp nº 2197830/AP (2022/0268582-4).
05/10/2022 14:56

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até o julgamento do AREsp nº 2197830/AP (2022/0268582-4), devendo-se efetuar pesquisa bimestral e juntar aos autos.
04/10/2022 11:42

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/08/2018 12:02:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
04/10/2022 11:27

Faço juntada a estes autos do espelho da interposição do Agravo de instrumento no STJ.
15/09/2022 07:21

Conclusão
15/09/2022 07:21

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 07:21:18, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/09/2022 16:04

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
06/09/2022 16:03

Certifico que faço remessa dos autos ao Juízo de origem.
02/09/2022 09:58

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 10:09:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/09/2022 12:48

CÂMARA ÚNICA
01/09/2022 12:38

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2197830 / AP (2022/02
27/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2022 08:53:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).
27/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2022 08:53:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WALTER SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
27/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2022 08:53:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSIMARY ROCHA DE VILHENA (Advogado Réu).
25/08/2022 12:52

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
25/08/2022 07:30

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 07:29:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/08/2022 15:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/08/2022 15:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
18/08/2022 03:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.
17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022
17/08/2022 11:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2022 08:53:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA Advogado Réu: WALTER SILVA DO NASCIMENTO Advogado Réu: LUCIVALD
17/08/2022 11:48

Decisão (03/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022
04/08/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 09:39:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/08/2022 10:27

CÂMARA ÚNICA
03/08/2022 08:53

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no artigo 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão dos Recursos Especiais e do Recurso Extraordinário interpostos, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos dos agravos ao Superior Tr
03/08/2022 07:51

Conclusão
03/08/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 07:51:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/08/2022 10:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
02/08/2022 10:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
01/08/2022 13:14

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 13:24:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -
01/08/2022 12:34

Remessa
01/08/2022 12:34

Em Atos do Procurador.
01/08/2022 12:25

Em Atos do Procurador.
01/08/2022 12:13

Em Atos do Procurador.
01/08/2022 11:48

Em Atos do Procurador.
26/07/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 11:45:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/07/2022 11:14

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ
26/07/2022 11:04

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 764, 765 E 766, E PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (ORDENS EL
26/07/2022 11:00

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, encontra-se em período de férias, de 25 a 30-7-2022, conforme Portaria 597/2022-GAB-PGJ/MP-AP.
26/07/2022 10:46

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 10:46:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
25/07/2022 12:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/06/2022 18:05

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 787.
30/06/2022 18:03

Certifico que faço remessa dos autos para o Ministério Público do Estado do Amapá para nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 781) e, CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO
24/06/2022 08:52

Protocolo Nº 23498973 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de Agravo em Recurso Especial
23/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/06/2022 11:02:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSIMARY ROCHA DE VILHENA (Advogado Réu).
23/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/06/2022 14:13:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WALTER SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
23/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/06/2022 10:46:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WALTER SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
20/06/2022 16:31

Protocolo Nº 23457109 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo Em Recurso Extraordinário - Luciano Marba Silva
20/06/2022 16:30

Protocolo Nº 23457100 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo Em Recurso Especial - Luciano Marba Silva
14/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.
14/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.
14/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.
13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022
13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022
13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022
13/06/2022 14:00

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/06/2022 14:13:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALTER SILVA DO NASCIMENTO
13/06/2022 13:59

Decisão (09/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2022
13/06/2022 13:59

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 09/06/2022 11:02:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA
13/06/2022 13:59

Decisão (09/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2022
13/06/2022 13:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/06/2022 10:46:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALTER SILVA DO NASCIMENTO
13/06/2022 13:57

Decisão (09/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2022
13/06/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 09:00:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/06/2022 12:43

CÂMARA ÚNICA
09/06/2022 14:13

Em Atos do Desembargador. BRUNO DA COSTA NASCIMENTO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), contra os acórdãos da Câmara
09/06/2022 11:02

Em Atos do Desembargador. LUCIANO MARBA DA SILVA interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), contra os acórdãos da Câmara Únic
09/06/2022 10:46

Em Atos do Desembargador. LUCIANO MARBA DA SILVA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), contra os acórdãos da Câmara Úni
31/05/2022 10:22

Conclusão
31/05/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:22:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/05/2022 15:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
30/05/2022 15:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
25/05/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 09:23:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/05/2022 13:51

Remessa
23/05/2022 13:51

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 13:51:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
23/05/2022 13:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/05/2022 13:30

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 719.
23/05/2022 13:29

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 213/2022 - 1ªPJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO n
23/05/2022 13:28

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 212/2022 - 1ªPJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAIS nos
09/05/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 12:54:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/05/2022 12:52

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
09/05/2022 12:51

REMESSA VIRTUAL À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 719, E PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAS (ORDENS ELETRÔNICAS 728 E 730), E EXTRAORDINÁRIO (ORDEM ELETRÔNICA 729).
09/05/2022 12:47

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 12:47:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
09/05/2022 12:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/05/2022 12:36

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de contrarrazões aos recurso especial e ao recurso extraordinário interpostos (movimentos 728, 729 e 730).
08/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2022 10:26:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WALTER SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
08/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2022 10:26:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSIMARY ROCHA DE VILHENA (Advogado Réu).
08/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2022 10:24:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).
08/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2022 10:24:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WALTER SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
08/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2022 10:24:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSIMARY ROCHA DE VILHENA (Advogado Réu).
08/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2022 10:26:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).
29/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.
29/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.
28/04/2022 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000074/2022
28/04/2022 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000074/2022
28/04/2022 10:27

Rotinas processuais (28/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022
28/04/2022 10:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2022 10:26:41 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA Advogado Réu: WALTER SILVA DO NASCIMENTO Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
28/04/2022 10:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 730, interposto por: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO,
28/04/2022 10:25

Rotinas processuais (28/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022
28/04/2022 10:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2022 10:24:30 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA Advogado Réu: WALTER SILVA DO NASCIMENTO Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
28/04/2022 10:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSO ESPECIAL e RECURSO EXTRAORDINÁRIO [Movimentos de Ordem nº 728 e 729], interpost
18/04/2022 21:23

Juntada de RECURSO ESPECIAL
08/04/2022 14:32

Interposição de Recurso Extraordinário
08/04/2022 14:30

Interposição de Recurso Especial
07/04/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/03/2022 11:02:17 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WALTER SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
29/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2022 em 29/03/2022.
28/03/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000056/2022
28/03/2022 11:40

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 718.
28/03/2022 11:38

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/03/2022 11:02:17 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALTER SILVA DO NASCIMENTO
28/03/2022 11:37

Acórdão (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2022
28/03/2022 09:52

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 09:58:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
25/03/2022 11:06

CÂMARA ÚNICA
25/03/2022 11:02

Em Atos do Desembargador.
17/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2022 07:43:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSIMARY ROCHA DE VILHENA (Advogado Réu).
11/03/2022 13:18

Conclusão
11/03/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 13:18:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/03/2022 13:26

GABINETE 03
10/03/2022 09:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
10/03/2022 09:15

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1267ª Sessão Ordinária realizada em 08/03/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
08/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.
07/03/2022 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000041/2022
07/03/2022 07:44

Rotinas processuais (07/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2022
07/03/2022 07:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2022 07:43:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA
07/03/2022 07:43

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1267ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 08/03/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*90.***.*61-50?pwd
23/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2022 em 23/02/2022.
23/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2022 em 23/02/2022.
22/02/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000035/2022
22/02/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000035/2022
22/02/2022 17:19

Pauta de Julgamento (08/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2022
22/02/2022 17:19

Pauta de Julgamento (08/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2022
22/02/2022 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1267, DO DIA 08/03/2022, às 08:00 HORAS
22/02/2022 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1267, DO DIA 08/03/2022, às 08:00 HORAS
18/02/2022 08:34

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido no movimento nº 697.
18/02/2022 08:12

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.
10/02/2022 11:21

Oposição ao Julgamento Virtual
10/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/02/2022 08:00 até 24/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.
09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022
09/02/2022 16:19

Pauta de Julgamento (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022
09/02/2022 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 97, realizada no período de 18/02/2022 08:00:00 a 24/02/2022 23:59:00
31/01/2022 11:59

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
28/01/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 08:11:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
21/01/2022 16:12

CÂMARA ÚNICA
21/01/2022 15:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
10/12/2021 11:11

Conclusão
10/12/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 11:11:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/12/2021 14:11

GABINETE 03
07/12/2021 14:10

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.
07/12/2021 14:10

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.
07/12/2021 14:06

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 14:07:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/12/2021 12:54

Remessa
03/12/2021 12:45

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 12:45:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
03/12/2021 12:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/12/2021 12:39

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 426/2021- 1ª PJ. EMINENTE DES. RELATOR. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAS APEL
01/12/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 13:28:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/12/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 13:28:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/12/2021 13:24

Remessa
01/12/2021 13:24

Remessa
01/12/2021 13:24

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 649 E, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE ORDEM Nº 668.
01/12/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 13:10:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
29/11/2021 15:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/11/2021 15:03

Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação quanto aosembargos opostos (evento nº 657 e 661), segundo o despacho exarado no mov.668.
29/11/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 14:08:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
29/11/2021 12:33

CÂMARA ÚNICA
29/11/2021 10:55

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhe-se à Procuradoria de Justiça para manifestação quanto aos embargos opostos (evento nº 657 e 661).Cumpra-se.
23/11/2021 11:45

Conclusão
23/11/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 11:45:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/10/2021 09:52

GABINETE 03
21/10/2021 09:50

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.
21/10/2021 09:48

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
21/10/2021 09:46

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUCIANO MARBA SILVA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
15/10/2021 17:00

Juntada de Embargos declaratórios
10/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO e provido em parte na data: 17/09/2021 10:41:42 - GABINETE 03) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).
10/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO e provido em parte na data: 17/09/2021 10:41:42 - GABINETE 03) via Escritório Digital de WALTER SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
10/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO e provido em parte na data: 17/09/2021 10:41:42 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JOSIMARY ROCHA DE VILHENA (Advogado Réu).
03/10/2021 22:03

Embargos de Declaração
01/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2021 em 01/10/2021.
30/09/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000173/2021
30/09/2021 12:36

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 649 ao(a) Juiz(a) sentenciante.
30/09/2021 12:28

Notificação (Conhecido o recurso de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO e provido em parte na data: 17/09/2021 10:41:42 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA Advogado Réu: WALTER SILVA DO NASCIMENTO Advogado Réu:
30/09/2021 12:27

Acórdão (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021
24/09/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 13:46:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
17/09/2021 10:59

CÂMARA ÚNICA
17/09/2021 10:41

Em Atos do Desembargador.
24/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2020 11:42:46 - GABINETE 03) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).
24/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2020 11:42:46 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA .
24/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2020 11:42:46 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JOSIMARY ROCHA DE VILHENA (Advogado Réu).
20/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/12/2020 14:15:34 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSIMARY ROCHA DE VILHENA (Advogado Réu).
17/12/2020 10:32

Conclusão
17/12/2020 10:32

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 10:32:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/12/2020 21:28

GABINETE 03
15/12/2020 17:09

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1219ª Sessão Ordinária realizada em 15/12/2020, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
15/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2020 em 15/12/2020.
14/12/2020 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000226/2020
14/12/2020 12:03

Manifestação Sustentação Oral Virtual
14/12/2020 11:58

Despacho (14/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2020
14/12/2020 11:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2020 11:42:46 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
14/12/2020 11:53

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 11:53:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
14/12/2020 11:43

CÂMARA ÚNICA
14/12/2020 11:42

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Embora entenda como relevantes os argumentos apresentados pela defesa do apelante Luciano Marba Silva na petição juntada na ordem eletrônica nº 626, entendo que deve ser mantida a data de amanhã para o julgamento
14/12/2020 11:38

Conclusão
14/12/2020 11:38

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 11:38:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/12/2020 11:38

GABINETE 03
14/12/2020 11:38

Certifico que em razão do teor da petição de mov. 626 promovo os presentes autos ao e. Relator.
11/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2020 em 11/12/2020.
10/12/2020 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000224/2020
10/12/2020 15:14

Pedido de Redesignação de Julgamento
10/12/2020 14:50

Rotinas processuais (10/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2020
10/12/2020 14:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/12/2020 14:15:34 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA
10/12/2020 14:15

Intimação do(s) Advogado(s) dos dados de acesso à 1219ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 15/12/2020, para realizarem a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*68.***.*06-29?pwd=OW1rQjNUNFFiV2hmOTVKS1NtL2xy
04/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2020 em 04/12/2020.
04/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2020 em 04/12/2020.
04/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2020 em 04/12/2020.
03/12/2020 15:24

Registrado pelo DJE Nº 000220/2020
03/12/2020 15:24

Registrado pelo DJE Nº 000220/2020
03/12/2020 15:24

Registrado pelo DJE Nº 000220/2020
03/12/2020 14:51

Pauta de Julgamento (15/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2020
03/12/2020 14:51

Pauta de Julgamento (15/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2020
03/12/2020 14:51

Pauta de Julgamento (15/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2020
03/12/2020 14:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1219, DO DIA 15/12/2020, às 08:00 HORAS
03/12/2020 14:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1219, DO DIA 15/12/2020, às 08:00 HORAS
03/12/2020 14:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1219, DO DIA 15/12/2020, às 08:00 HORAS
26/11/2020 13:47

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta de julgamento, conforme despacho exarado no mov.607.
26/11/2020 12:47

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 12:47:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
26/11/2020 12:21

Remessa
26/11/2020 12:21

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.
12/11/2020 12:11

Conclusão
12/11/2020 12:11

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 12:11:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/11/2020 12:04

GABINETE 04
12/11/2020 12:03

Certifico que faço a remessa do feito ao revisor.
11/11/2020 11:05

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 11:05:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
05/11/2020 11:16

CÂMARA ÚNICA
05/11/2020 11:15

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Ao eminente Revisor, com o relatório, esclarecendo que este feito será julgado na mesma sessão do recurso de apelação no Proc. nº 0024675-78.2014.8.03.0001. RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AG
10/09/2020 18:06

Conclusão
10/09/2020 18:06

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 18:06:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/09/2020 12:51

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
10/09/2020 12:42

Certifico que faço conclusão conjunta para relatório e voto deste feito com os autos da apelação criminal nº 0024675-78.2014.8.03.0001, em cumprimento ao despacho exarado no mov.592.
03/09/2020 11:15

Certifico que o feito aguarda retorno da apelação criminal nº 0024675-78.2014.8.03.0001, remetida à douta Procuradoria de Justiça em 02/09/2020, consoante despacho exarado no mov.592.
03/09/2020 09:42

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 09:41:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
02/09/2020 12:00

CÂMARA ÚNICA
02/09/2020 11:55

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Dada a similitude das matérias debatidas nos autos com aquelas constantes da apelação criminal nº 0024675-78.2014.8.03.0001, aguarde-se o retorno desta última da Procuradoria de Justiça e que seja feita conclusão
20/08/2020 12:27

Conclusão
20/08/2020 12:27

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 12:31:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/08/2020 18:06

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
19/08/2020 15:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
19/08/2020 15:06

Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1203ª Sessão Ordinária realizada em 18/08/2020, a pedido do Desembargador Relator.
17/08/2020 11:50

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 585.
17/08/2020 09:43

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 09:43:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP
17/08/2020 08:30

CÂMARA ÚNICA
15/08/2020 11:11

Pedido de Inscrição para Sustentação Oral
12/08/2020 17:02

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 565 a 569 e 579 a 580.
07/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/08/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2020 em 07/08/2020.
07/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/08/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2020 em 07/08/2020.
07/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/08/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2020 em 07/08/2020.
06/08/2020 15:21

Registrado pelo DJE Nº 000142/2020
06/08/2020 15:21

Registrado pelo DJE Nº 000142/2020
06/08/2020 15:21

Registrado pelo DJE Nº 000142/2020
06/08/2020 14:22

Pauta de Julgamento (18/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2020
06/08/2020 14:22

Pauta de Julgamento (18/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2020
06/08/2020 14:22

Pauta de Julgamento (18/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2020
06/08/2020 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1203, DO DIA 18/08/2020, às 08:00 HORAS
06/08/2020 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1203, DO DIA 18/08/2020, às 08:00 HORAS
06/08/2020 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1203, DO DIA 18/08/2020, às 08:00 HORAS
06/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2020 13:57:09 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).
06/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2020 13:57:09 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de WALTER SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
06/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2020 13:57:09 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
06/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2020 13:57:09 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de JOSIMARY ROCHA DE VILHENA (Advogado Auxiliar Réu).
03/08/2020 11:52

Certifico que o feito aguarda nova inclusão em pauta de julgamento, logo que haja a retomada gradual dos trabalhos no âmbito desta Corte, permitindo o acesso presencial dos advogados, consoante despacho exarado no mov.547.
03/08/2020 09:57

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 09:57:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/07/2020 11:56

Remessa
31/07/2020 11:49

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 11:49:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
31/07/2020 09:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/07/2020 09:35

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Despacho constante na ordem 547.
31/07/2020 09:17

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 09:17:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/07/2020 09:00

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
31/07/2020 08:57

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 547. OBS.: REMESSA VIRTUAL, CONFORME ORDEM 552.
31/07/2020 08:54

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 08:54:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
28/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2020 em 28/07/2020.
27/07/2020 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000134/2020
27/07/2020 09:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/07/2020 09:10

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA do despacho de movimento nº 547.
27/07/2020 09:08

Despacho (24/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2020
27/07/2020 09:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2020 13:57:09 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Ré
27/07/2020 07:31

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 07:31:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
24/07/2020 14:02

CÂMARA ÚNICA
24/07/2020 13:57

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Considerando o teor da petição juntada na ordem nº 542 e que realmente no despacho que proferi no evento nº 493 foi no sentido de que os recursos fossem incluídos para julgamento em data posterior ao retorno das a
23/07/2020 11:15

Conclusão
23/07/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 11:18:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/07/2020 09:15

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
23/07/2020 09:14

Certifico que promovo os presentes autos ao Desembargador agostino Silvério -- Relator em razão da petição juntada no mov. 542.
21/07/2020 12:14

Pedido de redesignação de julgamento
20/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/07/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2020 em 20/07/2020.
20/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/07/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2020 em 20/07/2020.
20/07/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/07/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2020 em 20/07/2020.
17/07/2020 15:25

Registrado pelo DJE Nº 000128/2020
17/07/2020 15:25

Registrado pelo DJE Nº 000128/2020
17/07/2020 15:25

Registrado pelo DJE Nº 000128/2020
17/07/2020 14:23

Pauta de Julgamento (28/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2020
17/07/2020 14:23

Pauta de Julgamento (28/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2020
17/07/2020 14:23

Pauta de Julgamento (28/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2020
17/07/2020 14:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1201, DO DIA 28/07/2020, às 08:00 HORAS
17/07/2020 14:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1201, DO DIA 28/07/2020, às 08:00 HORAS
17/07/2020 14:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1201, DO DIA 28/07/2020, às 08:00 HORAS
22/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2020 13:49:40 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).
22/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2020 13:49:40 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de WALTER SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
22/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2020 13:49:40 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
22/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2020 13:49:40 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de JOSIMARY ROCHA DE VILHENA (Advogado Auxiliar Réu).
12/05/2020 07:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2020 13:49:40 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Ré
12/05/2020 07:19

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 07:19:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
12/05/2020 06:56

CÂMARA ÚNICA
11/05/2020 13:49

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Compulsando as petições e o documento inseridos nas ordens eletrônicas nº 514/515, observei que a advogada subscritora comprovou ter outro compromisso profissional com sessão de julgamento também para amanhã junto
08/05/2020 16:48

Conclusão
08/05/2020 16:48

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2020, às 16:47:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/05/2020 16:24

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
08/05/2020 16:22

Certifico que em razão do teor das petições juntadas nos movimentos nº 514 e 515 promovo os presentes autos ao Desembargador Agostino Silvério - Relator.
08/05/2020 16:20

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2020, às 16:20:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP
08/05/2020 14:14

CÂMARA ÚNICA
07/05/2020 22:03

Pedido de Juntada de Documento Comprobatório
07/05/2020 18:57

Pedido de redesignação de julgamento
04/05/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/05/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2020 em 04/05/2020.
04/05/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/05/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2020 em 04/05/2020.
04/05/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/05/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2020 em 04/05/2020.
30/04/2020 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000077/2020
30/04/2020 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000077/2020
30/04/2020 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000077/2020
30/04/2020 15:16

Pauta de Julgamento (12/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2020
30/04/2020 15:16

Pauta de Julgamento (12/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2020
30/04/2020 15:16

Pauta de Julgamento (12/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2020
30/04/2020 15:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1190, DO DIA 12/05/2020, às 08:00 HORAS
30/04/2020 15:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1190, DO DIA 12/05/2020, às 08:00 HORAS
30/04/2020 15:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1190, DO DIA 12/05/2020, às 08:00 HORAS
23/04/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2020 15:50:45 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).
23/04/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2020 15:50:45 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de WALTER SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
23/04/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2020 15:50:45 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
23/04/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2020 15:50:45 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de JOSIMARY ROCHA DE VILHENA (Advogado Auxiliar Réu).
14/04/2020 15:56

Certifico que o presente feito aguarda nova inclusão em pauta, conforme despacho de mov. 493.
13/04/2020 16:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2020 15:50:45 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Ré
13/04/2020 16:03

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2020, às 16:03:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
13/04/2020 15:56

CÂMARA ÚNICA
13/04/2020 15:50

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Considerfando o teor da petição e documentos juntados na ordem nº 479, subscrita pelo advogado do apelante Bruno da Costa Nascimento, defiro o pedido de adiamento do julgamento deste recurso marcado para amanhã (d
13/04/2020 15:32

Conclusão
13/04/2020 15:32

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2020, às 15:31:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/04/2020 10:03

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
13/04/2020 10:03

Certifico que em razão das juntadas das petições de movimento nº 479 e 480 e mais a de mov 485, requerendo a redesignação do julgamento, promovo os presentes autos ao Desembargador - relator.
13/04/2020 10:02

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2020, às 10:02:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP
13/04/2020 09:57

CÂMARA ÚNICA
13/04/2020 08:38

Remessa Cancelada
08/04/2020 16:58

Reiteração de pedido para redesignação de julgamento e ainda desconsideração de Petição de Ordem #481
07/04/2020 15:16

Certifico que em razão das juntadas das petições de movimento nº 479 e 480, requerendo a redesignação do julgamento, promovo os presentes autos ao Desembargador - relator.
07/04/2020 15:04

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2020, às 15:04:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP
07/04/2020 13:51

CÂMARA ÚNICA
07/04/2020 12:44

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA
06/04/2020 17:13

Pedido de redesignação de julgamento
02/04/2020 19:04

Pedido de redesignação de julgamento
02/04/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/04/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2020 em 02/04/2020.
02/04/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/04/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2020 em 02/04/2020.
02/04/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/04/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2020 em 02/04/2020.
01/04/2020 16:13

Registrado pelo DJE Nº 000060/2020
01/04/2020 16:13

Registrado pelo DJE Nº 000060/2020
01/04/2020 16:13

Registrado pelo DJE Nº 000060/2020
01/04/2020 15:19

Pauta de Julgamento (14/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2020
01/04/2020 15:19

Pauta de Julgamento (14/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2020
01/04/2020 15:19

Pauta de Julgamento (14/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2020
01/04/2020 15:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1187, DO DIA 14/04/2020, às 08:00 HORAS
01/04/2020 15:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1187, DO DIA 14/04/2020, às 08:00 HORAS
01/04/2020 15:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1187, DO DIA 14/04/2020, às 08:00 HORAS
21/02/2020 13:58

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.
14/01/2020 11:55

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 12:55:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
18/12/2019 10:41

Remessa
18/12/2019 10:41

Em Atos do Desembargador. Considerando que a questão levantada na petição de ordem nº 460 já foi suscitada anteriormente e, por oportuno, rejeitada pelo Ilustre Relator por meio de despacho de ordem nº 456, peço, na condição de revisora, a inclusão do fei
07/11/2019 11:11

Conclusão
07/11/2019 11:11

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 11:11:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/11/2019 22:33

Revelante Prejudicialidade externa.
04/11/2019 12:09

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
04/11/2019 11:47

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2019, às 11:48:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
30/10/2019 11:21

CÂMARA ÚNICA
30/10/2019 11:19

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Na petição e documentos juntados na ordem nº 432, o apelante Luciano Marba da Silva requereu, em síntese, a não inclusão do feito em pauta de julgamento, em razão de “relevante prejudicialidade externa”, ligada a
23/10/2019 10:49

Conclusão
23/10/2019 10:49

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 10:50:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/10/2019 10:36

manifestação
23/10/2019 09:38

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
23/10/2019 09:27

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 09:28:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/10/2019 10:28

Remessa
22/10/2019 10:28

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 10:28:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
22/10/2019 10:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/10/2019 10:11

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO N. 336/2019- 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÕES CRIMINAIS interposta por LUCIANO MARBA SILVA, ADMAR BARBOSA DA SILVA e BRUNO DA COSTA NACIMENTO inconformados com a decisã
22/10/2019 08:15

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 08:15:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/10/2019 13:30

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
21/10/2019 13:28

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA MANIFESTAÇÃO (ORDEM Nº 432)
21/10/2019 13:26

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 13:26:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
21/10/2019 13:26

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 13:26:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
21/10/2019 08:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/10/2019 08:57

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS MISTOS (VIRTUAIS E FÍSICOS) à Procuradoria de Justiça para maniefstação quanto ao teor da petição e documentos juntados na ordem nº 432.
21/10/2019 08:47

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 08:48:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
18/10/2019 10:49

CÂMARA ÚNICA
18/10/2019 10:48

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Encaminhe-se à Procuradoria de Justiça para maniefstação quanto ao teor da petição e documentos juntados na ordem nº 432. Cumpra-se com urgência.
15/10/2019 13:02

Conclusão
15/10/2019 13:02

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 13:02:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/10/2019 13:00

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
14/10/2019 10:31

Certifico que em razão do teor da petição juntada no movimento nº 432 promovo os presentes autos ao Desembargador Agostino Silvério - relator.
13/10/2019 22:14

RELVANTE FATO EXTERNO IMPEDITIVO DE COLOCAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO EM PAUTA. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
10/10/2019 09:47

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 09:48:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
09/10/2019 12:55

Remessa
09/10/2019 12:55

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para julgamento.
10/09/2019 10:56

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2019, às 10:56:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/09/2019 12:43

Conclusão
09/09/2019 12:43

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI
09/09/2019 12:09

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 12:09:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
05/09/2019 10:35

CÂMARA ÚNICA
05/09/2019 10:33

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Ao eminente Revisor, com o relatório. RELATÓRIO Trata-se de apelações criminais interpostas contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá que julgou parcialmente
02/07/2019 09:06

Conclusão
02/07/2019 09:06

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 09:13:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/06/2019 13:05

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
27/06/2019 12:58

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 12:58:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/06/2019 11:12

Remessa
24/06/2019 11:12

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 11:12:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
24/06/2019 10:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/06/2019 10:45

Em Atos do Procurador. PARECER N. 166/2019- 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÕES CRIMINAIS interposta por LUCIANO MARBA SILVA, ADMAR BARBOSA DA SILVA e BRUNO DA COSTA NACIMENTO inconformados com a decisão prof
19/06/2019 12:15

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 12:15:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/06/2019 12:06

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
19/06/2019 12:06

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, para CIÊNCIA DE DESPACHO (ORDEM Nº 406)
19/06/2019 11:58

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 11:58:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
18/06/2019 12:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/06/2019 12:30

Certifico em atenção ao mov. 406, que procedo a remessa dos presentes autos à PROCURADORIA DE JUSTIÇA. (01 vol. contendo CD -mídias + uma página)
18/06/2019 12:12

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2019, às 12:12:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
17/06/2019 09:47

CÂMARA ÚNICA
17/06/2019 09:46

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Após compulsar os autos, percebi que o parecer da Procuradoria de Justiça juntado na ordem nº 397 está incompleto, pelo que determino o retorno dos autos àquele órgão para as providências devidas. Cumpra-se.
15/06/2019 09:59

Conclusão
15/06/2019 09:59

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2019, às 09:59:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/06/2019 15:20

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
13/06/2019 14:59

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2019, às 15:02:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/06/2019 13:06

Remessa
11/06/2019 13:05

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2019, às 13:05:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
11/06/2019 12:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/06/2019 12:49

Em Atos do Procurador. PARECER N. 166/2019- 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÕES CRIMINAIS interposta por LUCIANO MARBA SILVA, ADMAR BARBOSA DA SILVA e BRUNO DA COSTA NACIMENTO inconformados com a decisão prof
11/06/2019 09:17

Protocolo Nº 16026896 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões.
05/06/2019 12:02

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 12:02:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/06/2019 11:40

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
05/06/2019 11:36

REDISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000674-32.2014.8.03.0000 À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.
04/06/2019 13:52

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 13:52:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
04/06/2019 13:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/06/2019 13:38

Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos à Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
04/06/2019 13:38

Em Atos do Procurador. D. Coordenadora, A apelação criminal em apreço foi distribuída de forma aleatória para esta 4ª Procuradoria de Justiça na data de ontem, conforme histórico de movimento processual de ordem 387. Não obstante, tenho que deverá se
03/06/2019 12:14

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2019, às 12:14:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/06/2019 11:55

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
03/06/2019 11:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.
03/06/2019 11:31

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2019, às 11:31:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
30/05/2019 10:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/05/2019 10:46

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para PARECER. (01 volume contendo 01 cd -mídias).
30/05/2019 10:25

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 10:25:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
30/05/2019 09:27

CÂMARA ÚNICA
30/05/2019 09:23

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
30/05/2019 09:22

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUCIANO MARBA SILVA, ADMAR BARBOSA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
30/05/2019 09:22

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ELIOMAR SOSINHO RIBEIRO, BRUNO DA COSTA NASCIMENTO, ADMAR BARBOSA DA SILVA, LUCIANO MARBA SILVA.
30/05/2019 09:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Prevenção em relação ao processo: 0000674-32.2014.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BR
30/05/2019 09:17

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 09:17:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
25/04/2019 07:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
15/04/2019 10:18

Certifico que habilito os autos ao gabinete para fins de remessa ao Egrágio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em razão de tratar de autos misto.
12/04/2019 10:28

Certifico que faço remssa dos autos ao Egrégio TJAP, em Grau de Recurso.
10/04/2019 14:40

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio TJAP.
03/04/2019 10:17

Decurso de Prazo em 03/04/2019.
01/04/2019 16:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
01/04/2019 16:43

Protocolo Nº 15590908 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRA RAZÕES RECURSAL DE BRUNO DA COSTA NASCIMENTO
01/04/2019 11:14

Certifico que o presente feito aguarda prazo para as contrarrazões ao recurso do Ministério Público, dos acusados ADMAR BARBOSA DA SILVA, BRUNO DA COSTA NASCIMENTO e LUCIANO MARBA DA SILVA até o dia 01/04/2019.
24/03/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/03/2019 09:40:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALTER SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
24/03/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/03/2019 09:40:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
14/03/2019 09:41

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/03/2019 09:40:18 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: WALTER SILVA DO NASCIMENTO
14/03/2019 09:40

Certifico que faço vista dos autos às defesas dos acusados ADMAR BARBOSA DA SILVA, BRUNO DA COSTA NASCIMENTO e LUCIANO MARBA DA SILVA, para apresentarem suas contrarrazões ao recurso do Ministério Público.
13/03/2019 10:40

Protocolo Nº 15467240 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação-chamamento do feito a ordem
13/03/2019 09:12

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete para cumprimento do r. despacho de ordem 362.
12/03/2019 13:20

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio TJAP.
27/02/2019 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
27/02/2019 09:31

Certifico que faço os autos conclusos face a juntada de ordem 359.
25/02/2019 13:22

Protocolo Nº 15372696 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazão Recursal- Eliomar Sosinho Ribeiro
21/02/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2019 08:27:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).
11/02/2019 09:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2019 08:27:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
08/02/2019 08:27

Em Atos do Juiz. Intimem-se as defesas dos acusados para apresentarem suas contrarrazões ao recurso do Ministério Público.
21/01/2019 13:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
21/01/2019 13:51

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2019, às 13:47:36, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
21/01/2019 09:53

Remessa
21/01/2019 09:53

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2019, às 09:53:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
18/01/2019 13:05

Remessa
18/01/2019 13:04

Em Atos do Promotor. EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. COLENDA CÂMARA JULGADORA EMÉRITOS DESEMBARGADORES O Douto Magistrado da 4ª Vara Criminal houve por bem julgar parcialmente procedente a denúncia ofertada contra os réus ADM
16/01/2019 11:31

Certifico e dou fé que em 16 de January de 2019, às 11:31:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/01/2019 11:15

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
16/01/2019 11:13

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2019, às 11:13:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
15/01/2019 09:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/01/2019 09:32

Certifico que a remessa dos autos ao MP.
19/12/2018 12:11

Certifico. Autos aguardam remessa.
18/12/2018 11:02

Certifico que faço vista dos autos ao MP para apresentar suas razões recursais e contrarrazões as apelações dos acusados recorrentes.
17/12/2018 16:15

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para apresentar suas razões recursais e contrarrazões as apelações dos acusados recorrentes.
17/12/2018 16:02

Protocolo Nº 15038379 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. substabelecimento
06/12/2018 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
06/12/2018 11:31

Certifico que face petição de ordem 337, faço os autos conclusos ao MM. Juiz para despacho/decisão.
30/11/2018 12:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2018 14:54:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
29/11/2018 17:24

Protocolo Nº 14922598 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAZÕES RECURSAIS DE ADMAR BARBOSA DA SILVA
29/11/2018 12:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2018 14:54:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
28/11/2018 14:54

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado do acusdo Admar Barbosa da Silva para formular suas razões recursais.
26/11/2018 13:32

Protocolo Nº 14891404 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
22/11/2018 09:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2018 10:53:42 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).
19/11/2018 15:29

Protocolo Nº 14850264 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada De Documentação
19/11/2018 15:19

Protocolo Nº 14850215 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Razões De Apelação - Luciano Marba
19/11/2018 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
19/11/2018 12:22

Decurso de Prazo, ordem 328, sem manifestação das partes.
14/11/2018 08:01

Certifico que os autos aguardam prazo para os advogados dos recorrentes Eliomar e Luciano para apresentarem suas razões recursais.
08/11/2018 14:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2018 10:53:42 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
08/11/2018 10:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/11/2018 10:53:42 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
07/11/2018 10:53

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido constante no evento 321, pois a ordem escolhida para apresentação das razões e contrarrazões recursais é justamente para que os acusados sejam os últimos a falarem nos autos, em suas contrarrazões ao recurso ministerial,
05/11/2018 14:33

Protocolo Nº 14763449 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pela não apresentação das razões
05/11/2018 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
05/11/2018 08:40

Certifico que face a manifestação de ordem 321, faço os autos conclusos.
29/10/2018 20:08

Protocolo Nº 14730698 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pela manifestação inicial do MP
26/10/2018 14:17

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 25/10/2018 13:33:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
26/10/2018 08:37

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 25/10/2018 13:33:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
25/10/2018 13:33

Em Atos do Juiz. Recebo o recuro de apelação do Ministério Público Constante no evento 283, eis que preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos. Recebo também as apelações dos recorrentes Luciano Marba Silva e Admar Barbosa da Silva, eis também p
17/10/2018 09:36

Encontrado em endereço diferente do Mandado. Localizado à AVENIDA MENDOÇA FURTADO, 1123-B Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 80
15/10/2018 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
15/10/2018 11:30

Certifico que faço os autos conclusos para análise das apelações já apresentadas.
10/10/2018 09:36

Protocolo Nº 14605771 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES A APELAÇÃO INTERPOSTA POR BRUNO DA COSTA NASCIMENTO
10/10/2018 09:34

Protocolo Nº 14605660 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES A APELAÇÃO INTERPOSTA POR BRUNO DA COSTA NASCIMENTO
10/10/2018 09:32

Protocolo Nº 14605627 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE APELAÇÃO E SUAS RAZÕES DE BRUNO DA COSTA NASCIMENTO
07/10/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/08/2018 12:02:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALTER SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
01/10/2018 12:00

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, APENSO V, com exceção das mídias das páginas: 124 e ultima do volume I ; 491 e 492 do volume III ; 1699, 1705, 1781 e 1783 do volume IX ; 19 do 1° apenso. Estando os autos arquivados na CX-86. 01/
01/10/2018 11:57

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, APENSO IV, com exceção das mídias das páginas: 124 e ultima do volume I ; 491 e 492 do volume III ; 1699, 1705, 1781 e 1783 do volume IX ; 19 do 1° apenso. Estando os autos arquivados na CX-86. 01
01/10/2018 11:55

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, APENSO III, com exceção das mídias das páginas: 124 e ultima do volume I ; 491 e 492 do volume III ; 1699, 1705, 1781 e 1783 do volume IX ; 19 do 1° apenso. Estando os autos arquivados na CX-86. 0
01/10/2018 11:54

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, APENSO II, com exceção das mídias das páginas: 124 e ultima do volume I ; 491 e 492 do volume III ; 1699, 1705, 1781 e 1783 do volume IX ; 19 do 1° apenso. Estando os autos arquivados na CX-86. 01
01/10/2018 11:51

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, APENSO I, com exceção das mídias das páginas: 124 e ultima do volume I ; 491 e 492 do volume III ; 1699, 1705, 1781 e 1783 do volume IX ; 19 do 1° apenso. Estando os autos arquivados na CX-86. 01/
01/10/2018 11:48

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, APENSO 0, com exceção das mídias das páginas: 124 e ultima do volume I ; 491 e 492 do volume III ; 1699, 1705, 1781 e 1783 do volume IX ; 19 do 1° apenso. Estando os autos arquivados na CX-86. 01/
01/10/2018 11:43

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, volume IX, com exceção das mídias das páginas: 124 e ultima do volume I ; 491 e 492 do volume III ; 1699, 1705, 1781 e 1783 do volume IX ; 19 do 1° apenso. Estando os autos arquivados na CX-86. 01
01/10/2018 11:41

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, volume VIII, com exceção das mídias das páginas: 124 e ultima do volume I ; 491 e 492 do volume III ; 1699, 1705, 1781 e 1783 do volume IX ; 19 do 1° apenso. Estando os autos arquivados na CX-86.
01/10/2018 11:39

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, volume VII, com exceção das mídias das páginas: 124 e ultima do volume I ; 491 e 492 do volume III ; 1699, 1705, 1781 e 1783 do volume IX ; 19 do 1° apenso. Estando os autos arquivados na CX-86. 0
01/10/2018 11:36

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, volume VI, com exceção das mídias das páginas: 124 e ultima do volume I ; 491 e 492 do volume III ; 1699, 1705, 1781 e 1783 do volume IX ; 19 do 1° apenso. Estando os autos arquivados na CX-86. 0
01/10/2018 11:26

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, volume V, com exceção das mídias das páginas: 124 e ultima do volume I ; 491 e 492 do volume III ; 1699, 1705, 1781 e 1783 do volume IX ; 19 do 1° apenso. Estando os autos arquivados na CX-86. 01
01/10/2018 11:25

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, volume IV, com exceção das mídias das páginas: 124 e ultima do volume I ; 491 e 492 do volume III ; 1699, 1705, 1781 e 1783 do volume IX ; 19 do 1° apenso. Estando os autos arquivados na CX-86. 0
01/10/2018 11:23

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, volume III, com exceção das mídias das páginas: 124 e ultima do volume I ; 491 e 492 do volume III ; 1699, 1705, 1781 e 1783 do volume IX ; 19 do 1° apenso. Estando os autos arquivados na CX-86.
01/10/2018 11:19

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, volume II, com exceção das mídias das páginas: 124 e ultima do volume I ; 491 e 492 do volume III ; 1699, 1705, 1781 e 1783 do volume IX ; 19 do 1° apenso. Estando os autos arquivados na CX-86. 0
01/10/2018 11:17

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, volume I, com exceção das mídias das páginas: 124 e ultima do volume I ; 491 e 492 do volume III ; 1699, 1705, 1781 e 1783 do volume IX ; 19 do 1° apenso. Estando os autos arquivados na CX-86. 01
27/09/2018 09:14

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/08/2018 12:02:27 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALTER SILVA DO NASCIMENTO
27/09/2018 09:02

Intimação DE SENTENÇA para - BRUNO DA COSTA NASCIMENTO - emitido(a) em 27/09/2018
25/09/2018 22:04

Protocolo Nº 14509619 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ratificação de interposição de apelo (Admar Barbosa da Silva)
25/09/2018 21:58

Protocolo Nº 14509612 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ratificação de interposição de Apelo - Luciano Marba
25/09/2018 13:59

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/09/2018 10:38:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
25/09/2018 11:36

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/09/2018 10:38:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
21/09/2018 10:38

Em Atos do Juiz. Consta no evento 288 Embargos de Declaração formulado pela defesa do acusado Luciano Marba, onde argumenta que o fundamento da sentença está em desacordo com sua parte dispositiva, portanto há contradição. É o sucinto relatório. Decid
12/09/2018 17:13

Protocolo Nº 14445776 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração
11/09/2018 08:33

Conclusão
11/09/2018 08:33

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2018, às 08:32:44, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP
05/09/2018 10:59

Protocolo Nº 14401936 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO CRIMINAL
04/09/2018 14:31

Remessa
04/09/2018 14:30

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. O Ministério Público no uso de suas atribuições legais, ciente da sentença de ordem processual nº 279, vem respeitosamente, interpor no prazo
04/09/2018 12:12

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2018, às 12:12:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
04/09/2018 11:54

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
31/08/2018 08:12

Certifico a habilitação doa autos ao gabinete para remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença.
29/08/2018 12:02

Em Atos do Juiz.
27/04/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/04/2018 12:59:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).
27/04/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/04/2018 12:59:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALTER SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
25/04/2018 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
25/04/2018 09:38

Certifico que os autos serão encaminhados ao magistrado.
24/04/2018 12:11

Protocolo Nº 13601502 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS DE ADMAR BARBOSA DA SILVA e documentos anexos nela referidos.
24/04/2018 10:01

Protocolo Nº 13598477 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de alegações finais de Bruno da Costa Nascimento
20/04/2018 10:58

Protocolo Nº 13579943 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais
19/04/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/04/2018 12:02:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).
19/04/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/04/2018 12:02:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALTER SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
17/04/2018 13:04

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/04/2018 12:59:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WALTER SILVA DO NASCIMENTO Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
17/04/2018 12:59

Certifico que pela presente certidão fica o procurador do acusado intimado para apresentar as alegações finais defensivas.
17/04/2018 12:58

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
16/04/2018 15:19

Protocolo Nº 13549369 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Substabelecimento
16/04/2018 15:03

Protocolo Nº 13549310 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais de Luciano Marba
09/04/2018 12:23

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/04/2018 12:02:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
09/04/2018 12:02

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/04/2018 12:02:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: WALTER SILVA DO NASCIMENTO Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA CO
09/04/2018 12:02

Certifico que pela presente certidão fica o procurador do acusado intimado para apresentar as alegações finais defensivas.
09/04/2018 11:53

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2018, às 10:53:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP
05/04/2018 16:12

Remessa
05/04/2018 16:11

Protocolo Nº 13489311 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Ministeriais pugnando pela condenação dos réus
05/03/2018 12:36

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2018, às 12:36:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/03/2018 12:07

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
05/03/2018 12:06

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2018, às 12:06:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
01/03/2018 13:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/03/2018 13:28

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2018, às 13:28:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
26/02/2018 10:48

Remessa
26/02/2018 10:30

Certifico que devolvo os presentes autos, tendo em vista tratar-se de procedimento misto e até apresente data não serem encaminhados a Central de distribuição, na sua forma fisica.O retorno visa atender os termos da Portaria n 001, de 31/07/2017 da lavra
26/02/2018 10:25

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2018, às 10:24:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
26/02/2018 10:24

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2018, às 10:24:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
20/02/2018 21:51

Protocolo Nº 13254615 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE IGUAIS PODERES
09/01/2018 12:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/01/2018 11:42

AO MP PARA AS ALEGAÇÕES FINAIS.
05/12/2017 13:03

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) dos interrogatórios dos acusados.
01/12/2017 14:05

Certifico que dei ciência ao chefe de Gabinete sobre juntada de áudio da audiência.
07/11/2017 11:22

Em Atos do Juiz. Considerando que o Ministério Público não manifestou obíce aos áudios juntados pela defesa do réu Luciano Marba, proceda-se a juntada dos áudios solicitados pelo parquet, colhidos na audiência de instrução registrada no andamento de ordem
17/10/2017 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
17/10/2017 12:29

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2017, às 12:29:22, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP - MCP
16/10/2017 20:10

Remessa
16/10/2017 20:07

Em Atos do Promotor.
27/09/2017 09:29

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2017, às 09:29:19, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/09/2017 08:57

GAB. DR. JORGE WILIAM FREDI-MCP
27/09/2017 08:54

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2017, às 08:54:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
25/09/2017 09:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/09/2017 15:11

Certifico que a mídia apresentou erro quando do cadastro no sistema, razão pela qual procedo a juntada da mídia DVD nos autos juntamente com petição de juntada, fls. 1782/1783.
22/09/2017 14:04

Faço juntada a estes autos da(s) mídia apresentada pela Defesa dos acusados LUCIANO MARBA e ADMAR BARBOSA.
22/09/2017 13:39

Protocolo Nº 12596204 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntado dos autos.
20/09/2017 14:25

Em audiência
20/09/2017 14:25

Instrução e Julgamento realizada em 20/09/2017 às '14:24'h
11/09/2017 12:09

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
07/08/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/09/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2017 em 07/08/2017.
06/08/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/08/2017 às 08:00:00 na data: 02/06/2017 08:17:47 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WALTER SILVA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).
04/08/2017 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000144/2017
04/08/2017 08:43

Agendamento de audiência (20/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2017
04/08/2017 08:42

Instrução e Julgamento agendada para 20/09/2017 às 08:00h
04/08/2017 08:40

Em audiência
04/08/2017 08:40

Em audiência
04/08/2017 08:40

Instrução e Julgamento realizada em 04/08/2017 às '08:40'h
01/08/2017 18:23

Mandado
01/08/2017 16:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
01/08/2017 16:57

Protocolo Nº 12322861 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Redesignação complementar (intimação prévia 1ª Vara do Júri autos 522062-2016)
01/08/2017 14:37

Protocolo Nº 12322256 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de redesignação (Luciano Marba e Admar) defesa previamente intimada para sessão de julgamento.
31/07/2017 11:20

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/08/2017 às 08:00:00 na data: 02/06/2017 08:17:47 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).
31/07/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/08/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2017 em 31/07/2017.
28/07/2017 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000139/2017
28/07/2017 10:37

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/08/2017 às 08:00:00 na data: 02/06/2017 08:17:47 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
27/07/2017 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BRUNO DA COSTA NASCIMENTO - emitido(a) em 27/07/2017
27/07/2017 10:42

Agendamento de audiência (04/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2017
27/07/2017 10:42

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/08/2017 às 08:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: WALTER SILVA DO NASCIMENTO Advogado Réu: (CANCELADA, po
19/07/2017 13:25

Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2017 às 08:00h
02/06/2017 08:24

Certifico que nesta data procedo o reagendamento da audiência para o dia 04/08/2017, às 08horas - com a concordância das defesas, ora intimadas. Outrossim, certificos que nesta data os acusados foram compareceram nesta secretaria e ficaram ciente do(a) a
02/06/2017 08:17

Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2017 às 08:00h
02/06/2017 08:15

Em face da realização da audiência nos autos do processo crime nº 0000878-68.2017.8.03.0001 - envolvendo réus presos.
25/05/2017 08:23

Mandado
08/05/2017 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BRUNO DA COSTA NASCIMENTO - emitido(a) em 05/05/2017
05/05/2017 17:48

Certifico que realizei consulta no TUCUJURIS e constatei que o réu BRUNO DA COSTA NASCIMENTO foi intimado pela Oficiala Artilamar Pinheiro no processo 0053780-32.2016.8.03.0001, em 10/03/2017 no endereço constante no mandado de intimação expedido nestes a
27/04/2017 20:39

Pois não localizei a Av. Renascer, conforme consta no mandado. Acredito que possa ter havido um equívoco confundindo o nome do bairro com o da Avenida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 62
20/04/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 02/06/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2017 em 20/04/2017.
19/04/2017 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000072/2017
19/04/2017 09:05

Agendamento de audiência (02/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2017
29/03/2017 15:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - BRUNO DA COSTA NASCIMENTO - emitido(a) em 29/03/2017
29/03/2017 08:08

Certifico que, conforme evento 192, as demais testemunhas, réus e advogados, foram INTIMADOS EM AUDIÊNCIA.
28/03/2017 10:36

Certifico que não obtive êxito em INTIMAR o réu BRUNO DA COSTA NASCIMENTO, pelos telefones cadastrados no sistema tucujuris.Assim sendo, procedo intimação por Ofcial de Justiça.
28/03/2017 08:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/06/2017 às 08:00h
23/03/2017 09:40

Certifico que está juntado fisicamente (fls. 1706 à 1776) a cópia do procedimento investigativo 3004430/2013 instaurado no âmbito MP-AP que foi requerido pelo MP na audiência do dia 22/03/2017.
23/03/2017 09:38

Certifico que está juntado fisicamente a cópia do procedimento investigativo 3004430/2013 instaurado no âmbito MP-AP que foi requerido pelo MP na audiência do dia 22/03/2017.
22/03/2017 12:43

Certifico e dou fé que: Em contato por telefone com o Dr. Iacy Pelas dos Reis, disse que já havia agendado outra data para sua oitiva, pois, tem prerrogativas legais. Assim, o mandado não foi cumprido. Mandado nº 2690437 Arquivado na Central de Mandados
22/03/2017 11:28

Em audiência
22/03/2017 11:28

Instrução e Julgamento realizada em 22/03/2017 às '11:28'h
16/03/2017 20:43

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: LUCIANO MARBA SILVA. Certifico que diligenciei à Trav. dos Guras, 399, Cabralzinho, Residêncial Irmãos Platon, e ali fui atendido por morador que informou que o réu não mora imóvel, que a casa esta alugada por sua fa
15/03/2017 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
15/03/2017 07:40

Protocolo Nº 11600838 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação- impossibilidade de comparecimento a audiência- urgente
06/03/2017 09:54

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - IACI PELAES DOS REIS - emitido(a) em 06/03/2017
03/03/2017 13:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCIANO MARBA SILVA - emitido(a) em 03/03/2017
03/03/2017 10:36

Ofício Nº: 000508/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/03/2017
03/03/2017 10:21

Certifico nos termos da Recomendação nº 001/2016-CGJ e Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ, que nesta data, não obtendo êxito em falar com o acusado LUCIANO MARBA SILVA, nos telefones cadastrados nos autos, expedi mandado para intimá-lo da audiência designada
16/02/2017 11:53

Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos em razão da justificativa apresentada por sua Excelência, o Promotor de Justiça Dr. Iaci Pelaes, que foi arrolado como testemunha, pela defesa de um dos acusados neste processo, e tal justificativa decorre de
15/02/2017 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
15/02/2017 11:52

Face a justificativa juntada - anexa, ordem 180, promovo os autos a conclusão.
15/02/2017 09:56

Faço juntada a estes autos da justificativa apresentada pela testemunha de defesa IACI PELAS DOS REIS.
15/02/2017 09:53

Certifico que nesta data a testemunha de defesa IACI PELAES DOS REIS foi cientificada para que, no prazo de 48h, justifique-se quanto ao não comparecimento na audiência agendada para o dia 10/02/1017.
10/02/2017 09:57

Instrução e Julgamento agendada para 22/03/2017 às 10:00h
10/02/2017 09:56

Em audiência
10/02/2017 09:56

Instrução e Julgamento realizada em 10/02/2017 às '09:56'h
03/02/2017 12:02

Em Atos do Juiz. LUCIANO MARBA SILVA, por meio de seu advogado, requereu, no andamento de ordem 173, dispensada sua presença na audiência a ser realizada no dia 10.02.2017, pois estará viajando para outro estado em participação a evento esportivo, jogo en
30/01/2017 15:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
30/01/2017 15:16

Protocolo Nº 11387927 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - JUSTIFICATIVA PARA NÃO COMPARECIMENTO AUDIÊNCIA, PEDIDO PARA MANUTENÇÃO DO ATO
25/11/2016 11:03

Certifico que, nesta data, O Promotor de Justiça Dr. IACY PELAES DOS REIS, ora testemunha, compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 10/02/2017, às 09horas, concordando com a data e se comprometendo em comparecer no r
25/11/2016 11:00

Certifico que, nesta data, O Promotor de Justiça Dr. IACY PELAES DOS REIS, ora testemunha, compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 10/02/16, às 09horas, concordando com a data e se comprometendo em comparecer no ref
25/10/2016 12:53

Instrução e Julgamento agendada para 10/02/2017 às 09:00h
24/10/2016 11:16

Em audiência
24/10/2016 11:16

Instrução e Julgamento realizada em 24/10/2016 às '11:16'h
14/09/2016 10:19

Instrução e Julgamento agendada para 24/10/2016 às 10:00h
09/09/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/10/2016 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2016 em 09/09/2016.
08/09/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000166/2016
08/09/2016 14:36

Ofício Nº: 002428/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/09/2016
08/09/2016 08:09

Agendamento de audiência (24/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2016
31/05/2016 08:58

Faço juntada a estes autos da petição/oficio, às fls. 1692. - Protocolo Nº 057595/2016 - Protocolado(a) em 07/04/2016 às 08:11:54
31/05/2016 08:54

Faço juntada a estes autos da petição e anexo, às fls. 1700-1701. - Protocolo Nº 060412/2016 - Protocolado(a) em 11/04/2016 às 12:53:46
25/05/2016 11:06

Instrução e Julgamento agendada para 24/10/2016 às 10:00h
25/05/2016 11:01

Em audiência
25/05/2016 11:01

Instrução e Julgamento realizada em 25/05/2016 às '11:01'h
24/05/2016 16:43

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência designada nos autos.
20/05/2016 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
20/05/2016 12:07

Faço juntada a estes autos da petição e anexo, às fls. 1701-1702, solicitando dispensa da oitiva da testemunha, JEANE ALESSANDRA TELES M. PAIVA. Assim sendo, faço conclusos os autos.
29/04/2016 07:57

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JEANE ALESSANDRA TELES MARTINS, EM: 28/04/2016. A mesma aceitou a contrafé que lhe ofereci e ao final exarou seu ciente. Mandado nº 2447601 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 50
26/04/2016 20:03

Certifico e dou fé que: INTIMEI: VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES, EM: 26/04/2016. 15:20h Que em seguida exarou ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Testemunha intimada na Rua Tiradentes, 501, Centro. Advogado. Mandado nº 2447597 - Arquivado na Cen
22/04/2016 11:39

Ofício Nº: 001055/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA ( PROCURADOR(A) GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, ) - emitido(a) em 22/04/2016
22/04/2016 11:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JEANE ALESSANDRA TELES MARTINS - emitido(a) em 22/04/2016
22/04/2016 11:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES - emitido(a) em 22/04/2016
08/04/2016 12:06

Instrução e Julgamento agendada para 25/05/2016 às 10:00h.
08/04/2016 11:44

Instrução e Julgamento agendada para 25/05/2016 às 10:00h
08/04/2016 10:44

Certifico que o réu LUCIANO MARBA SILVA, nesta data, compareceu neste Juízo e participou da e participou da audiência de instrução agendada para 08horas (início no sistema às 05:57:00 encerrada às 10:33:43, conforme termo audiência.
08/04/2016 10:33

Em audiência
08/04/2016 10:33

Em audiência
08/04/2016 10:33

Instrução e Julgamento realizada em 08/04/2016 às '10:33'h
05/04/2016 08:20

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JEANE ALESSANDRA TELES MARTINS, EM: 29/03/2016. INTIMEI: JOSÉ MAURÍCIO COUTINHO VIANA, EM: 04/04/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. Rua Monteiro lobato, 279, B
05/04/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/04/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2016 em 05/04/2016.
04/04/2016 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000059/2016
04/04/2016 13:26

Agendamento de audiência (08/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2016
18/03/2016 11:24

Certifico e dou fé que: INTIMEI: DANILO JOSE COLARES DA ROCHA, EM: 17/03/2016. 11hs, o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Mandado nº 2414457 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 49
16/03/2016 09:47

Ofício Nº: 000748/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/03/2016
14/03/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/04/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2016 em 14/03/2016.
11/03/2016 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000046/2016
11/03/2016 10:53

Ofício Nº: 000694/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( ROBERTO DA SILVA ALVARES - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ) - emitido(a) em 11/03/2016
11/03/2016 10:20

Agendamento de audiência (08/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2016
11/03/2016 10:14

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: expedição indevida - Ofício Nº: 000689/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - AUDITORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ( AUDITOR GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/03/2016
11/03/2016 10:12

Ofício Nº: 000688/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO AMAPA ( PROCURADOR(A)-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/03/2016
11/03/2016 09:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEANE ALESSANDRA TELES MARTINS, JOSÉ MAURÍCIO COUTINHO VIANA - emitido(a) em 11/03/2016
11/03/2016 09:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANILO JOSE COLARES DA ROCHA - emitido(a) em 11/03/2016
16/02/2016 11:04

Instrução e Julgamento agendada para 08/04/2016 às 08:00h
16/02/2016 10:57

Em audiência
16/02/2016 10:57

Instrução e Julgamento realizada em 16/02/2016 às '10:57'h
15/02/2016 17:44

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ADALBERTO CARVALHO RIBEIRO, EM: 15/02/2016. diligenciei por diversas vezes no endereço da testemunha não o localizando pessoalmente. Encaminhei-lhe notificação mas não fui atendida. Na data de hoje (15/02/2016) encami
15/02/2016 13:34

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ELIZANGELA MORAIS ANDRADE, EM: 10/02/2016. 99146-5174 NÃO INTIMEI: JOSE MARIA SANTOS. não localizado INTIMEI: JOSE MARIA SANTOS SOUZA, EM: 10/02/2016. 99197-6059 a comparecerem a audiência designada, ao que exararam c
15/02/2016 11:58

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ARIONILDO BARBOSA CORREA, EM: 02/02/2016. cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. NÃO INTIMEI: DA
15/02/2016 09:56

Em Atos do Juiz. Considerando a proximidade da audiência e a necessidade de ciência do Ministério Público sobre os documentos juntados pela defesa do réu Luciano Marba, aguarde-se referido ato, ocasião em que será colhida a manifestação do parquet, bem co
12/02/2016 16:44

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ELDA GOMES ARAUJO, EM: 12/02/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AV. Pe. JULIO MARIA LOMBAERD, 3506, ALVORADA, MACAPÁ, 68900000 NÃO INTIMEI: IACY PELAES DOS REIS
12/02/2016 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
12/02/2016 13:47

Faço juntada a estes autos da petição e anexos, às fls. 1682-1684. - Protocolo Nº 019900/2016 - Protocolado(a) em 12/02/2016 às 13:05:26
12/02/2016 12:06

Certifico e dou fé que: INTIMEI: LUCIANO BATISTA DE ANDRADE, EM: 12/02/2016. FONE: 99151-2434 Dirigi-me à Av. José Antônio Siqueira, 675 e, ali estando, intimei-o. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe
12/02/2016 09:40

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ADMAR BARBOSA DA SILVA, EM: 03/02/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RUA PARANÁ 279, SANTA RITA, MACAPÁ, 68900000, PROXIMO A PROMOTORIA DA CIDDANIA O réu, ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua
11/02/2016 21:16

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: LUCIANO MARBA SILVA. Certifico que, em cumprimento ao r. mandado, dirigi-me ao primeiro endereço, isto é, na Travessa dos Guarás, 399 - Residencial Irmãos Platon, onde diligenciei por mais de três vezes, isso em d
11/02/2016 12:05

Certifico e dou fé que: INTIMEI: PM/CAPITÃO LINDOMAR TRINDADE, EM: 04/02/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AV. MARCÍLIO DIAS 202, LAGUINHO, MACAPÁ, 68000000, FONE: 9133-2300 Na oportunidade a
11/02/2016 10:27

Certifico que, nesta data, compareceu em cartório o acusado, LUCIANO MARBA SILVA, ocasião em que foi devidamente intimado da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 16/02/2016, às 8:00 horas; ainda que declinou seu atual endereço como sen
10/02/2016 16:08

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO. Pois ele não reside neste endereço, segundo o morador Leandro, que não o conhece. INTIMEI: ELIOMAR SOSINHO RIBEIRO, EM: 03/02/2016. Em OUTRO ENDEREÇO, isto é, primeiramente dirigi-me ao en
03/02/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/02/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2016 em 03/02/2016.
02/02/2016 22:50

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE, EM: 02/02/2016. Às 13:35 h do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. INTIMEI: CLAUDIA CAMARGO CAPIBERIBE, EM: 02/02/2016. Às 13:35 h do inteiro teor do pr
02/02/2016 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000022/2016
01/02/2016 11:29

Agendamento de audiência (16/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2016
29/01/2016 14:17

Certifico e dou fé que: INTIMEI: GABRIELA VALENTE SIQUEIRA, EM: 29/01/2016. Às 07:46h. Após leitura assinou e recebeu cópia oferecida. Mandado nº 2375998 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 48
29/01/2016 09:46

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SANDRO BEZERRA DE SOUZA, EM: 29/01/2016. Por todo o teor deste e que lhe entreguei as cópias pertinentes, que ele recebeu e exarou o seu ciente. Mandado nº 2376290 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 47
27/01/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/02/2016 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2016 em 27/01/2016.
26/01/2016 16:05

Registrado pelo DJE Nº 000017/2016
26/01/2016 10:41

Ofício Nº: 000280/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO MINISTERIO PUBLICO- AP ( PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA ) - emitido(a) em 26/01/2016
25/01/2016 11:28

Ofício Nº: 000265/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/01/2016
25/01/2016 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ADALBERTO CARVALHO RIBEIRO - emitido(a) em 25/01/2016
25/01/2016 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - PM/CAPITÃO LINDOMAR TRINDADE - emitido(a) em 25/01/2016
25/01/2016 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ELDA GOMES ARAUJO, IACY PELAES DOS REIS, VIRGILIO LOURENCO RODRIGUES - emitido(a) em 25/01/2016
25/01/2016 11:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - SANDRO BEZERRA DE SOUZA - emitido(a) em 25/01/2016
25/01/2016 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ELIZANGELA MORAIS ANDRADE, JOSE MARIA SANTOS, JOSE MARIA SANTOS SOUZA - emitido(a) em 25/01/2016
25/01/2016 11:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - CARLOS CAMILO GOES CAPIBERIBE, CLAUDIA CAMARGO CAPIBERIBE - emitido(a) em 25/01/2016
25/01/2016 09:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ARIONILDO BARBOSA CORREA, DANILO JOSE COLARES DA ROCHA - emitido(a) em 25/01/2016
25/01/2016 09:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - LUCIANO BATISTA DE ANDRADE - emitido(a) em 25/01/2016
25/01/2016 09:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - GABRIELA VALENTE SIQUEIRA - emitido(a) em 25/01/2016
25/01/2016 09:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ADMAR BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 25/01/2016
25/01/2016 09:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - LUCIANO MARBA SILVA - emitido(a) em 25/01/2016
25/01/2016 09:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - BRUNO DA COSTA NASCIMENTO, ELIOMAR SOSINHO RIBEIRO - emitido(a) em 25/01/2016
25/01/2016 08:04

Agendamento de audiência (16/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2016
15/12/2015 12:41

Certifico - a pedido do Advogado - Dr. OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR - OAP 2642/AP., que o réu LUCIANO MARBA SILVA, não possui impeditivo (mandado de prisão ativo) referente a este feito, estando, inclusive, com o mandado de prisão expedido nos autos nº 002
29/10/2015 11:33

Instrução e Julgamento agendada para 16/02/2016 às 08:00h
29/10/2015 11:27

Certifico que estes autos encontram-se ag. designação de audiência de instrução e julgamento.
29/10/2015 11:26

DETERMINAÇÃO JUDICIAL
28/10/2015 14:17

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de f. 1678. Com efeito, redesigne-se audiência de instrução e julgamento para data futura, expedindo-se o necessário para sua realização.
28/10/2015 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
28/10/2015 13:36

Faço juntada a estes autos da petição e anexo, às fls. 1678-1680. - Protocolo Nº 178582/2015 - Protocolado(a) em 28/10/2015 às 13:33:13
28/10/2015 09:37

ENTREGUE POR MILTON PEREIRA NETO - PROCURADOR DA PARTE
21/10/2015 13:00

ADVOGADO(A): MILTON PEREIRA NETO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 1677 FOLHAS
21/10/2015 12:50

Faço juntada a estes autos da petição e substabelecimento, às fls. 1675-1677. - Protocolo Nº 173215/2015 - Protocolado(a) em 21/10/2015 às 12:08:17
21/10/2015 12:48

Faço juntada a estes autos da petição e substabelecimento, às fls. 1672-1674. - Protocolo Nº 173237/2015 - Protocolado(a) em 21/10/2015 às 12:16:47
23/09/2015 11:30

ENTREGUE POR WALTER SILVA DO NASCIMENTO - PROCURADOR DA PARTE
03/09/2015 08:31

ADVOGADO(A): WALTER SILVA DO NASCIMENTO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 1671 FOLHAS
03/09/2015 08:29

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1670-1671, substabelecimento bem como cadastramento do novo advogado do acusado Luciano Marba - Protocolo Nº 141931/2015 - Protocolado(a) em 02/09/2015 às 11:16:09
30/06/2015 09:44

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 1669/1670 PETIÇÃO JUNTANDO O PASSAPORTE DE LUCIANO MARBA SILVA. - Protocolo Nº 068543/2015 - Protocolado(a) em 07/05/2015 às 12:46:53
14/01/2015 09:29

ENTREGUE POR AURINEY UCHÔA DE BRITO - PROCURADOR DA PARTE
06/01/2015 09:29

ADVOGADO(A): AURINEY UCHÔA DE BRITO - MATRÍCULA: 1348AP - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA
07/10/2014 17:25

Instrução e Julgamento agendada para 03/11/2015 às 10:00h
07/10/2014 17:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/11/2015 às 10:00h
07/10/2014 10:12

Em Atos do Juiz. Citados nos termos do art. 396 do CPP, os réus ADEMAR BARBOSA e LUCIANO MARBA SILVA apresentaram, por meio de advogado regularmente constituído, respostas à acusação às fs. 50/80 e 305/335, respectivamente, alegando, em preliminares, inép
20/08/2014 11:15

Conclusão
20/08/2014 11:15

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2014, às 11:15:56, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
19/08/2014 17:58

Remessa
19/08/2014 17:56

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2014, às 17:56:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
19/08/2014 15:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/08/2014 15:17

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Voss
17/07/2014 09:28

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2014, às 09:28:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/07/2014 07:58

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
16/07/2014 07:57

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2014, às 07:57:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
15/07/2014 08:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/07/2014 08:24

Em Atos do Juiz. Os réus apresentaram suas respostas escritas à acusação por meio de petições às fls. 25-41, 50-80, 305-335 e 597-639. Ao analisá-las, constatei que foram suscitadas várias questões de natureza processual ou preliminar, que poderão, caso s
02/07/2014 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
02/07/2014 10:01

Certifico que foi juntado nos presentes autos as respostas dos réus conforme relação: BRUNO DA COSTA, às fls. 25-41, 1º volume; ADMAR BARBOSA DA SILVA, às fls. 50/304 1º/2º volumes; LUCIANO MARBA SILVA, às fls. 305/594 2º/3º volumes; ELIOMAR SO
02/07/2014 08:49

Faço juntada a estes autos das peças - complemento da resposta à acusação (RÉU ELIOMAR SOSINHO RIBEIRO - Protocolo Nº 092048/2014 - Protocolado(a) em 30/6/2014 às 13:06:43, fls. 1602/1660.
02/07/2014 08:48

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 9º volume destes autos.
02/07/2014 08:48

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 8º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
02/07/2014 08:47

Faço juntada a estes autos das peças - complemento da resposta à acusação (RÉU ELIOMAR SOSINHO RIBEIRO - Protocolo Nº 092048/2014 - Protocolado(a) em 30/6/2014 às 13:06:43, fls. 1402/1600.
02/07/2014 08:46

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 8º volume destes autos.
02/07/2014 08:46

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 7º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
02/07/2014 08:43

Faço juntada a estes autos das peças - complemento da resposta à acusação (RÉU ELIOMAR SOSINHO RIBEIRO - Protocolo Nº 092048/2014 - Protocolado(a) em 30/6/2014 às 13:06:43, fls. 1202/1400.
02/07/2014 08:42

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 7º volume destes autos.
02/07/2014 08:41

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 6º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
02/07/2014 08:41

Faço juntada a estes autos das peças - complemento da resposta à acusação (RÉU ELIOMAR SOSINHO RIBEIRO - Protocolo Nº 092048/2014 - Protocolado(a) em 30/6/2014 às 13:06:43, fls. 1002/1200.
02/07/2014 08:39

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 6º volume destes autos.
02/07/2014 08:38

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 5º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
02/07/2014 08:37

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este .....º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
02/07/2014 08:37

Faço juntada a estes autos das peças - complemento da resposta à acusação (RÉU ELIOMAR SOSINHO RIBEIRO - Protocolo Nº 092048/2014 - Protocolado(a) em 30/6/2014 às 13:06:43, fls. 802/1000.
30/06/2014 17:07

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 5º volume destes autos.
30/06/2014 17:06

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 4 º volume totalizando 205 (duzentas e cinco) folhas, numeradas e rubricadas.
30/06/2014 16:45

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 597/800. RESPOSTA À ACUSAÇÃO. - Protocolo Nº 092048/2014 - Protocolado(a) em 30/6/2014 às 13:06:43
30/06/2014 16:42

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.
30/06/2014 16:38

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 195 (cento e noventa e cinco) folhas, numeradas e rubricadas.
30/06/2014 16:36

Faço juntada a estes autos das peças - complemento da resposta à acusação (réu: LUCIANO MARBA SILVA). - Protocolo Nº 088909/2014 - Protocolado(a) em 24/6/2014 às 13:32:41, fls. 402/495.
26/06/2014 11:55

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 305/400.. Resposta à acusação (réu: LUCIANO MARBA SILVA). - Protocolo Nº 088909/2014 - Protocolado(a) em 24/6/2014 às 13:32:41
26/06/2014 11:53

Faço juntada a estes autos das peças - complemento da resposta à acusação (Réu: ADEMAR BARBOSA DA SILVA). - Protocolo Nº 088901/2014 - Protocolado(a) em 24/6/2014 às 13:30:25, fls. 202/304.
26/06/2014 09:40

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.
26/06/2014 09:39

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.
26/06/2014 09:39

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 50/200. Resposta à acusação (Réu: ADEMAR BARBOSA DA SILVA). - Protocolo Nº 088901/2014 - Protocolado(a) em 24/6/2014 às 13:30:25
18/06/2014 10:45

ENTREGUE POR LUCIVALDO DA SILVA COSTA - PROCURADOR DA PARTE
17/06/2014 12:11

ADVOGADO(A): LUCIVALDO DA SILVA COSTA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 49 FOLHAS
17/06/2014 12:08

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 47/48.. Substalecimento - Protocolo Nº 082972/2014 - Protocolado(a) em 11/6/2014 às 10:52:36
17/06/2014 12:07

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 45/46. PROCURAÇAO - Protocolo Nº 085130/2014 - Protocolado(a) em 16/6/2014 às 10:27:27
17/06/2014 11:57

Certifico e dou fé que: CITEI: ADMAR BARBOSA DA SILVA, EM: 16/06/2014. NA RUA CRETA, 1985 - RENASCER Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 1899309 - Arquivado na Central de Mandado
17/06/2014 11:52

Certifico que os autos agaurda devolução de mandado de Citação em relação ao acusado ADMAR BARBOSA DA SILVA.
17/06/2014 09:31

ENTREGUE POR AURINEY UCHÔA DE BRITO - PROCURADOR DA PARTE
15/06/2014 10:26

Certifico e dou fé que: CITEI: LUCIANO MARBA SILVA, EM: 13/06/2014. Mandado nº 1899310 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 28
13/06/2014 12:42

Certifico que nesta data o réu LUCIANO MARBA DA SILVA (acompanhado de seu Advogado AURINEY UCHÔA DE BRITO), compareceu em cartório - oportunidade em foi CITADO, nos termos ação penal acima mencionada, para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de
11/06/2014 21:34

Certifico e dou fé que: CITEI: ELIOMAR SOSINHO RIBEIRO, EM: 10/06/2014. recebeu contrafé. Mandado nº 1899311 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 28
09/06/2014 12:57

ADVOGADO(A): AURINEY UCHÔA DE BRITO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA, COM 44 FOLHAS
09/06/2014 12:52

Faço juntada a estes autos da PETIÇÃO, SUBSTABELECIMENTO E PROCURAÇÃO, habiltando o advogado AURINEY BRITO, em favor de LUCIANO MARBA DA SILVA. - Protocolo Nº 081485/2014 - Protocolado(a) em 9/6/2014 às 12:47:56
05/06/2014 12:18

Faço juntada a estes autos da Resposta à Acusação do réu, BRUNO DA COSTA, às fls. 25-41 - Protocolo Nº 079469/2014 - Protocolado(a) em 5/6/2014 às 11:01:32
30/05/2014 10:39

ENTREGUE POR WALTER SILVA DO NASCIMENTO - PROCURADOR DA PARTE
27/05/2014 09:54

ADVOGADO(A): WALTER SILVA DO NASCIMENTO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 24 FOLHAS
27/05/2014 09:47

Em Atos do Juiz. Registre-se no sistema o advogado constituído pelo réu Bruno da Costa Nascimento, dando, em seguida, carga dos autos ao patrono para fins de defesa.
26/05/2014 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
26/05/2014 13:24

Faço juntada a estes autos da petição de habilitação e procuração do réu, BRUNO DA COSTA, às fls. 21-23. - Protocolo Nº 072401/2014 - Protocolado(a) em 26/5/2014 às 08:26:42
26/05/2014 12:12

Certifico e dou fé que: CITEI: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO, EM: 26/05/2014. às 8h réu Sr. BRUNO DA COSTA NASCIMENTO exarou seu ciente no mandado e aceitou a contra-fé; informo ainda, que o réu mudou para o seguinte endereço: - ROD. JK S/N, CONJUNTO PARQU
19/05/2014 11:05

ENTREGUE POR MAURICIO SILVA PEREIRA - PROCURADOR DA PARTE
15/05/2014 09:52

ADVOGADO(A): MAURICIO SILVA PEREIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 20 FOLHAS
15/05/2014 09:42

Faço juntada a estes autos da petição de habilitação e procuração, às fls. 18-20. - Protocolo Nº 066345/2014 - Protocolado(a) em 14/5/2014 às 13:43:04
14/05/2014 13:09

Certifico que nestes autos consta uma midia eletrônica às fls. 19 do P. I. C.
14/05/2014 13:07

Certifico que a estes autos encontra-se apensado o P. I. C. nº 002/2014 - MPEA, contendo 1038 folhas.
14/05/2014 12:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - ADMAR BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 14/05/2014
14/05/2014 12:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - BRUNO DA COSTA NASCIMENTO - emitido(a) em 14/05/2014
14/05/2014 12:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - ELIOMAR SOSINHO RIBEIRO - emitido(a) em 14/05/2014
14/05/2014 12:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCIANO MARBA SILVA - emitido(a) em 14/05/2014
14/05/2014 09:26

Em Atos do Juiz. Recebo a Denúncia. Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP. Caso o(s) réu(s) não apresente(m) defesa no prazo legal, nem tampouco constitua(m) advogado para fazê-lo, fica, desde já, nos termos do art. 396-A, § 2º, do CP
12/05/2014 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
12/05/2014 07:45

Tombo em 12/05/2014.
09/05/2014 14:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 064056/2014 - Protocolado(a) em 9/5/2014 às 14:12:36

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2019

Ultima Atualização
27/09/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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