TJAP - 0024672-26.2014.8.03.0001

11/07/2025 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 639999/2025

11/07/2025 15:50

Protocolizada Petição 639999/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/07/2025

27/06/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/06/2025 Petição Nº 579082/2025 -

26/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 579082/2025. Publicação prevista para 27/06/2025)

25/06/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/06/2025 16:28

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

25/06/2025 15:49

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/06/2025 15:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 579082/2025

25/06/2025 14:52

Protocolizada Petição 579082/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/06/2025

23/06/2025 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571411/2025

23/06/2025 19:39

Protocolizada Petição 571411/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

16/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 407803/2025 - AgRg

13/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0407803 - AgRg no AREsp 2197830 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 09:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/06/2025 15:36

Conhecido o recurso de L M S e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 407803/2025 - AgRg no AREsp 2197830

04/06/2025 18:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) com agravo regimental de fls. 5420/5435

19/05/2025 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444947/2025

19/05/2025 20:27

Protocolizada Petição 444947/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 377287/2025 - AgRg

16/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0377287 - AgRg no AREsp 2197830 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 09:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/05/2025 15:49

Conhecido o recurso de B DA C N e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 377287/2025 - AgRg no AREsp 2197830

09/05/2025 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 407803/2025

09/05/2025 12:53

Protocolizada Petição 407803/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/05/2025

06/05/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 391192/2025

06/05/2025 15:11

Protocolizada Petição 391192/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

30/04/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/04/2025 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 377287/2025

30/04/2025 09:44

Protocolizada Petição 377287/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/04/2025

30/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 19:20

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

28/04/2025 19:20

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

14/11/2022 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/11/2022 08:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1050815/2022

14/11/2022 08:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2022 08:23

Protocolizada Petição 1050815/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2022

20/10/2022 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2022 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/10/2022 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2149578 (2022/0182381-0)

19/10/2022 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2022 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/08/2022 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/08/2022 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ