09/06/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 00:17

Decorrido prazo de JUVENAL RODRIGUES MONTEIRO em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 18:28

Publicado Decisão em 30/05/2025.
02/06/2025 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 22:24

Prejudicado o pedido de JUVENAL RODRIGUES MONTEIRO - CPF: *63.***.*00-68 (REQUERENTE)
21/05/2025 10:40

Conclusos para decisão
21/05/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica
15/05/2025 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/05/2025 18:34

Indeferido o pedido de JUVENAL RODRIGUES MONTEIRO - CPF: *63.***.*00-68 (REQUERENTE)
06/05/2025 09:27

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:27

Processo Desarquivado
02/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 14:15

Processo Desarquivado
24/04/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:37

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/04/2025 23:59.
23/04/2025 10:20

Decorrido prazo de JUVENAL RODRIGUES MONTEIRO em 15/04/2025 23:59.
20/03/2025 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2025 22:32

Determinado o arquivamento definitivo
13/03/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:46

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:50

Confirmada a comunicação eletrônica
15/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:29

Expedição de Ofício.
09/01/2025 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
08/01/2025 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 10:41

Conclusos para decisão
17/12/2024 08:01

Recebidos os autos
17/12/2024 08:01

Juntada de decisão
06/09/2024 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
04/09/2024 17:03

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/08/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JUVENAL RODRIGUES MONTEIRO em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2024 17:27

Julgado procedente em parte o pedido
19/07/2024 12:37

Conclusos para julgamento
02/04/2024 10:06

Expedição de Ofício.
07/03/2024 11:19

Expedição de Ofício.
05/03/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2024 00:52

Decorrido prazo de JUVENAL RODRIGUES MONTEIRO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
04/02/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2024 10:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
19/12/2023 07:43

Conclusos para decisão
19/12/2023 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
02/12/2023 15:40

Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:12

Expedição de Ofício.
18/09/2023 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 10:19

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 14:01

Conclusos para decisão
28/08/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 12:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 22:14

Conclusos para despacho
29/06/2023 22:14

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/06/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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