TJAP - 0024742-67.2019.8.03.0001

21/08/2023 11:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/08/2023 16:35

Em Atos do Juiz. Promova-se o arquivamento do feito.Cumpra-se.

27/07/2023 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/07/2023 11:33

Decurso de Prazo

19/07/2023 08:10

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora.

14/07/2023 21:13

11:45h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138

06/07/2023 10:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - GILMARA RAPOSO BARBOSA - emitido(a) em 06/07/2023

01/07/2023 11:55

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte Autora para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.Intime-se eletronicamente. Cumpra-se.

14/06/2023 08:58

Decurso de Prazo

14/06/2023 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/06/2023 10:00

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para manifestação da PARTE AUTORA, decorrerá na data de 13/06/2023.

22/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2023 21:28:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

12/05/2023 08:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2023 21:28:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO

10/05/2023 21:28

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para dar o devido prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo na ocasião o que lhe convir.Intime-se eletronicamente. Cumpra-se.

24/04/2023 16:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

24/04/2023 16:45

Decurso de Prazo

18/04/2023 12:30

Certifico que o prazo para manifestação da parte autora decorrerá na data de 20/04/2023.

27/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2023 13:10:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

17/03/2023 13:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2023 13:10:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO

17/03/2023 13:10

Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

13/03/2023 22:55

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 22:54:55, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2023 11:52:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

11/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2023 11:52:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

11/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2023 11:52:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

10/03/2023 14:44

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/03/2023 14:43

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 240, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 10/02/2023, conforme certidão expedida em 10/02/2023 pelo STJ.

02/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2023 em 02/03/2023.

01/03/2023 19:26

Registrado pelo DJE Nº 000040/2023

01/03/2023 16:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2023 11:52:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI Procuradoria Geral Do Município

01/03/2023 16:16

Despacho (23/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2023

24/02/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 09:13:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2023 13:57

CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 11:52

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 240, e considerando que não há recursos pendentes

23/02/2023 10:01

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

23/02/2023 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

23/02/2023 07:33

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 07:38:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2023 11:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/02/2023 11:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

27/10/2022 14:12

Certifico que os presentes autos se encontram nesta secretaria aguardando julgamento, após terem sido digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 30/09/2022 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (

24/10/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 09:34:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2022 13:31

CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 13:11

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2223660/AP (2022/0315

30/09/2022 13:30

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

30/09/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 08:03:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2022 13:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/09/2022 13:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2022 em 26/09/2022.

23/09/2022 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000173/2022

23/09/2022 07:50

Decisão (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2022

22/09/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 13:22:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2022 13:16

CÂMARA ÚNICA

22/09/2022 13:03

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 210) aviado pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmi

22/09/2022 07:33

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 07:33:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2022 07:33

Conclusão

21/09/2022 10:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2022 10:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

21/09/2022 10:05

Decurso de Prazo em 14/09/2022 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

06/09/2022 13:15

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 216.

28/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2022 11:52:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

19/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2022 em 19/08/2022.

18/08/2022 16:45

Registrado pelo DJE Nº 000150/2022

18/08/2022 11:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2022 11:52:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO

18/08/2022 11:54

Rotinas processuais (18/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2022

18/08/2022 11:52

Certifico que nesta data, procedo a intimação de GILMARA RAPOSO BARBOSA , na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (o

11/08/2022 12:34

Protocolo Nº 23898661 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PETIÇÃO

08/07/2022 13:42

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 207 e 208.

02/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/06/2022 08:51:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

02/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/06/2022 08:51:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

02/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/06/2022 08:51:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

28/06/2022 14:55

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 204.

23/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2022 em 23/06/2022.

22/06/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000111/2022

22/06/2022 09:18

Decisão (20/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2022

22/06/2022 09:18

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/06/2022 08:51:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

22/06/2022 09:18

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/06/2022 08:51:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

21/06/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 09:54:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2022 09:58

CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 08:51

Em Atos do Desembargador. MUNICÍPIO DE MACAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c”da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal assim ementados:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇ

15/06/2022 09:29

Conclusão

15/06/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 09:29:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2022 13:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2022 13:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/06/2022 13:27

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 13/06/2022, para GILMARA RAPOSO BARBOSA apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

01/06/2022 13:59

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 188 a 190.

30/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2022 08:18:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

30/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2022 08:18:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

30/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2022 08:18:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

23/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2022 em 23/05/2022.

20/05/2022 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000090/2022

20/05/2022 08:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/05/2022 08:18:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADO

20/05/2022 08:19

Rotinas processuais (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

20/05/2022 08:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se GILMARA RAPOSO BARBOSA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no prazo legal.

19/05/2022 09:02

Juntada de RECURSO ESPECIAL.

12/04/2022 15:07

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 177, 178 e 180.

08/04/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 28/03/2022 12:40:46 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/04/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 28/03/2022 12:40:46 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

04/04/2022 11:34

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 28/03/2022 12:40:46 - GABINETE 06) via Escritório Digital de HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

30/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2022 em 30/03/2022.

29/03/2022 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000057/2022

29/03/2022 13:08

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 28/03/2022 12:40:46 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

29/03/2022 13:07

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 28/03/2022 12:40:46 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

29/03/2022 13:07

Acórdão (28/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2022

29/03/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 09:50:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/03/2022 13:07

CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 12:40

Em Atos do Desembargador.

25/03/2022 14:06

Conclusão

25/03/2022 14:06

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 14:02:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 13:53

GABINETE 06

25/03/2022 11:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/03/2022 09:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 101ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/03/2022 a 24/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/03/2022 08:00 até 24/03/2022 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.

09/03/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000043/2022

09/03/2022 18:13

Pauta de Julgamento (18/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2022

09/03/2022 18:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 101, realizada no período de 18/03/2022 08:00:00 a 24/03/2022 23:29:00

21/02/2022 16:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

18/02/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 10:38:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/02/2022 09:50

CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 23:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/11/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 08:09:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2021 08:09

Conclusão

26/11/2021 17:41

GABINETE 06

26/11/2021 17:40

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do relator.

18/11/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 13:18:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/11/2021 13:01

CÂMARA ÚNICA

16/11/2021 19:31

Em Atos do Desembargador. Defiro a habilitação requerida à ordem nº 149. Proceda a Secretaria às necessárias anotações no sistema de gestão processual.Cumprida a determinação, retornem-me os autos em conclusão.

26/10/2021 10:01

Substabelecimento sem reserva de iguais poderes.

07/10/2021 12:26

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 12:26:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2021 12:26

Conclusão

07/10/2021 11:55

GABINETE 06

07/10/2021 11:53

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

07/10/2021 11:51

Certiico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 31/08/2021, para GILMARA RAPOSO BARBOSA, apresentar as contrarrazões aos Embargos de Declaração apostos no mov.129.

02/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/08/2021 07:45:00 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

24/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2021 em 24/08/2021.

23/08/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000149/2021

23/08/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000149/2021

23/08/2021 14:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/08/2021 07:45:00 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO

23/08/2021 14:10

Despacho (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2021

12/08/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 09:20:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/08/2021 08:24

CÂMARA ÚNICA

12/08/2021 07:45

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.

06/08/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 12:54:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2021 12:54

Conclusão

06/08/2021 12:38

GABINETE 06

06/08/2021 12:38

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do relator.

06/08/2021 12:35

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Embargado: GILMARA RAPOSO BARBOSA.

28/07/2021 14:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/07/2021 14:38

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 115 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

28/07/2021 14:35

Certifico que o movimento de ordem nº 126 foi salvo indevidamente em razão de erro.

28/07/2021 14:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 127.* Faço juntada a estes autos do Recibo de envio do Ofício, que encaminhou Acórdão aposto no mov.115, à 6ª VCFP/MCP, relativo ao processo de origem nº 0045162-74.2011.8.03.0001 .

25/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GILMARA RAPOSO BARBOSA, MUNICÍPIO DE MACAPÁ E FUNDACAO CARLOS CHAGAS e provido na data: 14/07/2021 13:27:40 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

25/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GILMARA RAPOSO BARBOSA, MUNICÍPIO DE MACAPÁ E FUNDACAO CARLOS CHAGAS e provido na data: 14/07/2021 13:27:40 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Municíp

25/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GILMARA RAPOSO BARBOSA, MUNICÍPIO DE MACAPÁ E FUNDACAO CARLOS CHAGAS e provido na data: 14/07/2021 13:27:40 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

19/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

15/07/2021 15:54

Notificação (Conhecido o recurso de GILMARA RAPOSO BARBOSA, MUNICÍPIO DE MACAPÁ E FUNDACAO CARLOS CHAGAS e provido na data: 14/07/2021 13:27:40 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO Advogado Réu

15/07/2021 15:54

Notificação (Conhecido o recurso de GILMARA RAPOSO BARBOSA, MUNICÍPIO DE MACAPÁ E FUNDACAO CARLOS CHAGAS e provido na data: 14/07/2021 13:27:40 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA

15/07/2021 15:53

Acórdão (14/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2021

15/07/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 09:20:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

14/07/2021 13:48

CÂMARA ÚNICA

14/07/2021 13:27

Em Atos do Desembargador.

09/07/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 12:05:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 12:05

Conclusão

09/07/2021 11:43

GABINETE 06

09/07/2021 11:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/07/2021 09:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 71ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/07/2021 a 08/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

09/07/2021 09:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 71ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/07/2021 a 08/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

24/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/07/2021 08:00 até 08/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

23/06/2021 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

23/06/2021 16:38

Pauta de Julgamento (02/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

23/06/2021 16:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 71, realizada no período de 02/07/2021 08:00:00 a 08/07/2021 23:59:00

21/06/2021 10:09

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

21/06/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 08:56:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/06/2021 16:39

CÂMARA ÚNICA

17/06/2021 15:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

24/09/2020 13:56

Conclusão

24/09/2020 13:56

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 13:56:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2020 12:17

GABINETE DES. MANOEL BRITO

24/09/2020 12:16

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do relator.

24/09/2020 09:42

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 09:42:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/09/2020 14:09

CÂMARA ÚNICA

23/09/2020 13:09

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GILMARA RAPOSO BARBOSA. Apelado: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

23/09/2020 13:09

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2195385 - Protocolad

23/09/2020 13:08

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 13:07:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/09/2020 10:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/09/2020 10:01

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça.

22/09/2020 10:01

Decurso de Prazo

14/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2020 23:25:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

14/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2020 23:25:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

14/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2020 23:25:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

04/09/2020 11:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/09/2020 23:25:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI Procurado

03/09/2020 23:25

Em Atos do Juiz. Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, nos termos do art. 1.010, §3º do NCPC. Intime-se eletronicamente. Cumpra-se.

31/08/2020 15:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

31/08/2020 15:57

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

28/08/2020 12:54

CONTRARRAZÕES RECURSAIS - MUNICÍPIO

05/08/2020 10:08

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.

30/07/2020 16:11

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

19/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2020 10:02:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

19/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2020 10:02:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

09/07/2020 10:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2020 10:02:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

09/07/2020 10:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/07/2020 10:02:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

09/07/2020 10:02

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte contraria para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado no movimento de ordem nº 72

08/07/2020 20:29

Apelação.

20/06/2020 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 05/06/2020 11:25:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Ré

20/06/2020 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 05/06/2020 11:25:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

17/06/2020 16:15

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 05/06/2020 11:25:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

10/06/2020 22:59

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 05/06/2020 11:25:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICI

10/06/2020 22:59

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 05/06/2020 11:25:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO Advogado Réu: LUIZ FERNANDO

05/06/2020 11:25

Em Atos do Juiz.

04/06/2020 09:45

Decurso de Prazo

04/06/2020 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

13/05/2020 11:22

MANIFESTAÇÃO MUNICÍPIO DE MACAPÁ

13/03/2020 10:13

Certifico que o prazo para o Municipio se encerrará em 13/04/20 (em dobro) (notificação de MO 60)

06/03/2020 15:32

Manifestação da Fundação Carlos Chagas sobre o r. despacho.

20/02/2020 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 06/02/2020 16:12:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

20/02/2020 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 06/02/2020 16:12:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

20/02/2020 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 06/02/2020 16:12:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/02/2020 09:37

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 06/02/2020 16:12:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI Procuradori

06/02/2020 16:12

Em Atos do Juiz. Vistos em saneador. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência proposto por GILMARA RAPOSO BARBOSA em face do MUNICÍPIO DE MACAPÁ e FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. Em suma, alega a requerente que prestou concurso p

28/01/2020 18:46

MANIFESTAÇÃO MUNICÍPIO

22/01/2020 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

22/01/2020 11:31

Decurso de Prazo

13/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2019 10:27:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

13/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2019 10:27:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

12/12/2019 14:06

Petição de manifestação sobre produção de provas da Fundação Carlos Chagas.

03/12/2019 10:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2019 10:27:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

03/12/2019 10:27

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, PROMOVO, a intimação das partes, para dizerem se ainda há provas a especificarem e justificarem a que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum

03/12/2019 10:27

Decurso de Prazo

07/11/2019 11:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2019 09:20:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

06/11/2019 09:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2019 09:20:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO

06/11/2019 09:20

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela ré.

01/11/2019 14:55

CONTESTAÇÃO

24/10/2019 22:00

Produção de provas.

24/10/2019 11:53

Petição de especificação de provas da Fundação Carlos Chagas anexada em pdf, com o documento que a acompanha.

17/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2019 10:39:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2019 10:39:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI (Advogado Réu).

17/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2019 10:39:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

07/10/2019 10:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2019 10:39:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/10/2019 10:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/10/2019 10:39:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO Advogado Réu: LUIZ FERNANDO BASSI

07/10/2019 10:39

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso aind

03/10/2019 17:31

Réplica à contestação.

03/10/2019 16:17

Juntada de Informações

19/09/2019 14:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2019 12:58:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

11/09/2019 12:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2019 12:58:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO

11/09/2019 12:58

Nos termos do artigo 10, III, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada no evento nº 29.

10/09/2019 15:58

Contestação da Fundação Carlos Chagas.

21/08/2019 17:33

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 12/08/2019 12:11:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

15/08/2019 10:26

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 12/08/2019 12:11:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

12/08/2019 14:05

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 12/08/2019 12:11:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO

12/08/2019 14:05

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 12/08/2019 12:11:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

12/08/2019 14:05

CARTA DE CITAÇÃO para - FUNDACAO CARLOS CHAGAS - emitido(a) em 12/08/2019

12/08/2019 14:04

NOME PARTE: CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECA - Parte Ré

12/08/2019 12:11

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade nos termos do art. 98 do CPC/2015. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por GILMARA RAPOSO BARBOSA Afirma que participou do concurso público do Município de Mac

29/07/2019 10:34

Intimação (Outras Decisões na data: 19/07/2019 18:26:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

24/07/2019 11:25

Protocolo Nº 16308382 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação simples

24/07/2019 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

23/07/2019 12:12

Notificação (Outras Decisões na data: 19/07/2019 18:26:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO

19/07/2019 18:26

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade

04/07/2019 16:30

Protocolo Nº 16182384 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Emenda a inicial: correção do polo passivo

04/07/2019 16:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

04/07/2019 09:18

Intimação (Outras Decisões na data: 28/06/2019 08:23:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

01/07/2019 07:24

Notificação (Outras Decisões na data: 28/06/2019 08:23:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO

01/07/2019 07:24

NOME PARTE: MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Parte Ré

01/07/2019 07:23

NOME PARTE: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA - Parte Ré

28/06/2019 08:23

Em Atos do Juiz. Novamente deve a parte autora promover a correção do polo passivo, deste vez quanto a Carlos Michel Miranda da Fonseca, pois este não tem relação com os fatos discutidos nesta ação, a qual deve tramitar em desfavor do Município de Mac

13/06/2019 15:32

Protocolo Nº 16051430 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. emenda a inicial

13/06/2019 15:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

13/06/2019 14:37

Intimação (Outras Decisões na data: 11/06/2019 14:41:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

13/06/2019 09:28

Notificação (Outras Decisões na data: 11/06/2019 14:41:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JAQUELINE BARBOSA DO NASCIMENTO

11/06/2019 14:41

Em Atos do Juiz. Entre os vários documentos juntados aos autos pela parte autora não consta o Edital 001/2018, necessário para verificação das regras gerais do certame. Intime-se a parte autora a juntar referido documento, no prazo de 10 dias. No mesmo pr

03/06/2019 11:28

Tombo em 03/06/2019.

03/06/2019 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

31/05/2019 13:06

Protocolo Nº 15967250 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTAR OUTROS DOCUMENTOS

31/05/2019 13:03

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1731546 - Protocolado(a) em 31-05-2019 às 13:01