TJAP - 0025182-63.2019.8.03.0001

02/07/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/07/2025 23:59.

18/06/2025 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/06/2025 12:53

Ato ordinatório praticado

05/06/2025 12:49

Juntada de Certidão

22/05/2025 11:03

Decorrido prazo de FRANCINETE DOS ANJOS NASCIMENTO em 20/05/2025 23:59.

27/04/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2025 10:46

Ato ordinatório praticado

14/04/2025 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

14/04/2025 12:48

Realizado cálculo de custas

14/04/2025 10:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

14/04/2025 10:38

Ato ordinatório praticado

07/04/2025 12:49

Recebidos os autos

07/04/2025 12:49

Juntada de decisão

05/08/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/07/2024 14:04

Juntada de Petição de petição

21/06/2024 18:00

Juntada de Petição de Contra-razões

18/06/2024 05:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024 05:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado

09/05/2024 14:26

Juntada de Petição de Apelação

17/04/2024 01:00

Publicado Sentença em 17/04/2024.

16/04/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024 12:54

Ato ordinatório praticado

10/04/2024 14:46

Indeferida a petição inicial

26/02/2024 12:22

Conclusos para decisão

26/02/2024 12:22

Expedição de Certidão.

16/02/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024 11:46

Conclusos para decisão

16/01/2024 11:46

Expedição de Certidão.

19/12/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2023 12:16

Conclusos para decisão

06/12/2023 12:16

Expedição de Certidão.

06/12/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica

05/12/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2023 11:31

Conclusos para decisão

06/11/2023 11:31

Expedição de Certidão.

09/10/2023 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2023 09:17

Conclusos para decisão

05/10/2023 09:17

Expedição de Certidão.

11/08/2023 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/07/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023 20:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/05/2023 13:26

Conclusos para decisão

26/05/2023 13:26

Expedição de Certidão.

17/04/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica

08/11/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2022 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2022 09:04

Conclusos para decisão

16/09/2022 09:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/09/2022.

12/08/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/06/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2022 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022 08:59

Ato ordinatório praticado

20/06/2022 12:13

Recebidos os autos

15/06/2022 11:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

15/06/2022 11:04

Juntada de Certidão

04/03/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2021 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021 10:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/07/2021 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

06/07/2021 08:25

Expedição de Certidão.

23/06/2021 10:31

Expedição de Certidão.

23/06/2021 10:31

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/06/2021.

10/05/2021 08:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/05/2021 às 08:01:19 para Rotinas processuais

07/05/2021 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021 12:55

Ato ordinatório praticado

03/05/2021 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2021 14:32

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO em 30/04/2021 às 14:32:02 para DECISÃO

26/04/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 26/04/2021.

23/04/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021 07:19

Expediente Encaminhado ao DJE

23/04/2021 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021 07:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2021 21:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2021 10:01

Conclusos para decisão

22/03/2021 10:01

Expedição de Certidão.

05/06/2020 15:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO em 05/06/2020 às 15:44:59 para DECISÃO

29/05/2020 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2020 09:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/05/2020 20:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029

30/03/2020 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO em 28/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

18/02/2020 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2020 14:03

Outras Decisões

06/02/2020 14:25

Conclusos para despacho

06/02/2020 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2020 14:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO em 06/02/2020 às 14:07:48 para DECISÃO

31/01/2020 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2020 12:27

Outras Decisões

23/01/2020 11:23

Conclusos para decisão

23/01/2020 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2019 10:52

Expedição de Certidão.

14/06/2019 09:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO em 14/06/2019 às 09:41:14 para Rotinas processuais

14/06/2019 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2019 08:03

Processo Suspenso

12/06/2019 14:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2

05/06/2019 16:16

Conclusos para despacho

05/06/2019 16:16

Processo Autuado

04/06/2019 09:50

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL