TJAP - 0023537-95.2022.8.03.0001

30/04/2025 09:51

Remessa

30/04/2025 07:39

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 07:39:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2025 09:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/04/2025 09:48

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 246, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

29/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2025 em 29/04/2025.

28/04/2025 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000074/2025

28/04/2025 12:21

Decisão (28/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2025

28/04/2025 12:20

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 12:21:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2025 10:39

CÂMARA ÚNICA

28/04/2025 08:50

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 237), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 227).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 241).Não sendo caso de reconsider

25/04/2025 07:46

Conclusão

25/04/2025 07:46

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 07:46:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2025 12:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/04/2025 12:53

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

23/04/2025 10:05

Contrarrazões ao agravo em Recurso Especial

07/04/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2025 08:24:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

28/03/2025 08:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2025 08:24:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

28/03/2025 08:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida JOACY GIL DA SILVA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 237], interposto por SACHA EPSTEIN FAINSTEN contra a decisão que negou seguimento a Rec

27/03/2025 15:30

Protocolo Nº 29310340 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

06/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/02/2025 09:14:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

06/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/02/2025 09:14:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOEL DA COSTA EVANGELISTA (Advogado Autor).

26/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2025 em 26/02/2025.

25/02/2025 22:01

Registrado pelo DJE Nº 000038/2025

24/02/2025 12:50

Decisão (24/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2025

24/02/2025 12:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/02/2025 09:14:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

24/02/2025 12:49

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/02/2025 09:14:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEL DA COSTA EVANGELISTA

24/02/2025 12:48

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 12:49:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/02/2025 12:25

CÂMARA ÚNICA

24/02/2025 09:14

Em Atos do Desembargador. SACHA EPSTEIN FAINSTEN, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, com pedido de efeito suspensivo, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APE

24/02/2025 06:29

Conclusão

24/02/2025 06:29

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2025, às 06:29:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2025 09:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/02/2025 09:49

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

20/02/2025 23:22

Depósito multa aplicada.

16/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/02/2025 09:16:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOEL DA COSTA EVANGELISTA (Advogado Autor).

06/02/2025 11:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/02/2025 09:16:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEL DA COSTA EVANGELISTA

06/02/2025 11:38

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 11:38:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/02/2025 09:59

CÂMARA ÚNICA

03/02/2025 09:16

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por SACHA EPSTEIN FAINSTEN (mov. 208).Da análise dos autos, constata-se que o acórdão dos Embargos de Declaração (mov. 197) aplicou multa à recorrente.Ante o exposto, intime-se a recorrente

03/02/2025 06:28

Conclusão

03/02/2025 06:28

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 06:28:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2025 13:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2025 13:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/01/2025 17:42

Contrarrazões ao Recurso Especial

06/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2024 12:28:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

26/11/2024 12:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2024 12:28:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

26/11/2024 12:28

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida JOACY GIL DA SILVA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 208], interposto por SACHA EPSTEIN FAINSTEN, no prazo legal.

25/11/2024 19:28

RECURSO ESPECIAL

22/11/2024 11:40

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora, até 26/11/2024 [Intimação Positiva do Mov. 205].

31/10/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/10/2024 09:29:34 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

31/10/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/10/2024 09:29:34 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOEL DA COSTA EVANGELISTA (Advogado Autor).

22/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2024 em 22/10/2024.

21/10/2024 16:05

Registrado pelo DJE Nº 000193/2024

21/10/2024 10:48

Acórdão (21/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2024

21/10/2024 10:48

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/10/2024 09:29:34 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

21/10/2024 10:47

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/10/2024 09:29:34 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEL DA COSTA EVANGELISTA

21/10/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 10:46:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/10/2024 10:35

CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 09:29

Em Atos do Desembargador.

15/10/2024 11:28

Conclusão

15/10/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 11:28:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2024 10:43

GABINETE 02

15/10/2024 10:42

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

15/10/2024 10:42

Cancelamento da remessa Interna

15/10/2024 10:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 192.* GABINETE 02

14/10/2024 14:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 206ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/10/2024 a 10/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/10/2024 08:00 até 10/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2024 em 26/09/2024.

25/09/2024 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000175/2024

25/09/2024 16:50

Pauta de Julgamento (04/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2024

25/09/2024 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 206, realizada no período de 04/10/2024 08:00:00 a 10/10/2024 23:59:00

16/09/2024 09:29

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

16/09/2024 09:28

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 09:28:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

15/09/2024 23:02

CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 12:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

11/09/2024 13:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

06/08/2024 14:18

Conclusão

06/08/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 14:18:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2024 10:26

GABINETE 02

06/08/2024 10:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

05/08/2024 21:33

Contrarrazões aos Embargos de Declaração

28/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/07/2024 21:56:53 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

18/07/2024 08:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/07/2024 21:56:53 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

18/07/2024 08:43

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 08:43:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/07/2024 09:07

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 21:56

Em Atos do Desembargador. SACHA EPSTEIN FAINSTEN, por advogado particular, opôs embargos de declaração em face da decisão colegiada registrada no mov. 153.Assim, intime-se o embargado para oferecer contrarrazões.

05/06/2024 11:36

Conclusão

05/06/2024 11:36

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 11:36:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2024 12:19

GABINETE 02

04/06/2024 12:19

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

04/06/2024 12:18

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SACHA EPSTEIN FAINSTEN. Embargado: JOACY GIL DA SILVA.

04/06/2024 03:11

Protocolo Nº 28270360 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

28/05/2024 12:55

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora, até 18/06/2024 [Intimação Positiva do Mov. 163].

24/05/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/05/2024 09:44:57 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOEL DA COSTA EVANGELISTA (Advogado Autor).

17/05/2024 13:39

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 156].

16/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2024 em 16/05/2024.

14/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000085/2024

14/05/2024 14:47

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/05/2024 09:44:57 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

14/05/2024 13:16

Acórdão (13/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2024

14/05/2024 13:16

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/05/2024 09:44:57 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

14/05/2024 13:16

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/05/2024 09:44:57 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEL DA COSTA EVANGELISTA

14/05/2024 09:57

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 09:58:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/05/2024 11:48

CÂMARA ÚNICA

13/05/2024 09:44

Em Atos do Desembargador.

07/05/2024 08:20

Conclusão

07/05/2024 08:20

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 08:20:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 11:43

GABINETE 02

06/05/2024 11:41

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

06/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 185ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/04/2024 a 02/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/04/2024 08:00 até 02/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

17/04/2024 17:39

Pauta de Julgamento (26/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 185, realizada no período de 26/04/2024 08:00:00 a 02/05/2024 23:59:00

17/04/2024 09:18

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

17/04/2024 09:10

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 09:11:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/04/2024 14:39

CÂMARA ÚNICA

16/04/2024 08:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

27/02/2024 10:52

Conclusão

27/02/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 10:52:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2024 10:19

GABINETE 02

27/02/2024 10:18

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

26/02/2024 21:23

Contrarrazões aos embargos de declaração

19/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2024 13:16:01 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

09/02/2024 09:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2024 13:16:01 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

09/02/2024 09:49

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 09:49:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/02/2024 15:05

CÂMARA ÚNICA

08/02/2024 13:16

Em Atos do Desembargador. Interpostos os embargos de declaração, conforme petição de mov. 124, e em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, apoiado no disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se o embargado para, querendo, ofertar con

25/01/2024 11:41

Conclusão

25/01/2024 11:41

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 11:41:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 11:29

GABINETE 02

25/01/2024 11:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, em razão da juntada de mov. 124.

25/01/2024 11:27

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SACHA EPSTEIN FAINSTEN. Embargado: JOACY GIL DA SILVA.

24/01/2024 15:49

Protocolo Nº 27486461 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/01/2024 11:45

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 121.

21/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SACHA EPSTEIN FAINSTEN e não-provido na data: 07/12/2023 17:15:43 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOEL DA COSTA EVANGELISTA (Advogado Autor).

20/12/2023 19:31

Intimação (Conhecido o recurso de SACHA EPSTEIN FAINSTEN e não-provido na data: 07/12/2023 17:15:43 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

14/12/2023 11:36

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 115 e 116].

12/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2023 em 12/12/2023.

11/12/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000218/2023

11/12/2023 13:29

Acórdão (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2023

11/12/2023 13:29

Notificação (Conhecido o recurso de SACHA EPSTEIN FAINSTEN e não-provido na data: 07/12/2023 17:15:43 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

11/12/2023 13:28

Notificação (Conhecido o recurso de SACHA EPSTEIN FAINSTEN e não-provido na data: 07/12/2023 17:15:43 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEL DA COSTA EVANGELISTA

11/12/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 13:06:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/12/2023 12:55

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 17:15

Em Atos do Desembargador.

06/12/2023 08:44

Conclusão

06/12/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 08:44:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2023 08:14

GABINETE 02

05/12/2023 11:36

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

05/12/2023 09:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 172ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/11/2023 a 04/12/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/11/2023 13:24

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento da(s) juntada(s) do(s) mov. nº 105, com as devidas anotações.

23/11/2023 15:36

Sustentação Oral de Forma Virtual

16/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/11/2023 08:00 até 04/12/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

13/11/2023 17:20

Pauta de Julgamento (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023

13/11/2023 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 172, realizada no período de 24/11/2023 08:00:00 a 04/12/2023 23:59:00

09/11/2023 09:00

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

09/11/2023 08:57

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 08:57:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/11/2023 08:50

CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 18:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

06/10/2023 09:01

Conclusão

06/10/2023 09:01

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 09:01:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2023 12:39

GABINETE 02

05/10/2023 12:37

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

05/10/2023 12:35

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 12:35:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/10/2023 11:34

CÂMARA ÚNICA

05/10/2023 11:06

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SACHA EPSTEIN FAINSTEN. Apelado: JOACY GIL DA SILVA.

05/10/2023 11:06

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3274386 - Protocolado(a) em 04-10-2023 às 12:26

04/10/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 12:26:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/10/2023 09:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/10/2023 09:52

Certifico que os autos serão encaminhados ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para admissibilidade e julgamento do recurso.

29/09/2023 10:05

Contrarrazões ao Recuso de Apelação

05/09/2023 15:40

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2023 12:43:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

05/09/2023 12:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2023 12:43:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

30/08/2023 12:43

Em Atos do Juiz. Intime-se o embargado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação (MO 79), no prazo de 15 (quinze) dias.Após, encaminhe-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para admissibilidade e julgamento do recurso.

29/08/2023 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/08/2023 09:41

Certifico que faço os autos conclusos.

28/08/2023 16:29

APELAÇÃO

10/08/2023 08:51

Certifico que finalizo os MOvs 75 e 76. Aguardo data/prazo de manifestação da parte autora (MO 77), ocasião em que se fará conclusão das petições.

06/08/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/07/2023 17:40:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOEL DA COSTA EVANGELISTA (Advogado Autor).

04/08/2023 10:21

Manifestação

31/07/2023 11:07

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/07/2023 17:40:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

27/07/2023 12:58

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/07/2023 17:40:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

27/07/2023 12:58

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/07/2023 17:40:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEL DA COSTA EVANGELISTA

25/07/2023 17:40

Em Atos do Juiz.

13/07/2023 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/07/2023 12:23

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

12/07/2023 18:12

Impugnação aos Embargos de Declaração

05/07/2023 10:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2023 12:34:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

30/06/2023 10:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/06/2023 12:34:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

29/06/2023 12:34

Em Atos do Juiz. Intime-se o embargado para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

29/06/2023 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

29/06/2023 11:55

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

29/06/2023 11:55

Decurso de Prazo

19/06/2023 18:44

Protocolo Nº 26099560 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

15/06/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/05/2023 14:27:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOEL DA COSTA EVANGELISTA (Advogado Autor).

14/06/2023 12:17

Certifico para regularização processual.

13/06/2023 09:31

Aguarda transito em julgado

05/06/2023 14:20

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/05/2023 14:27:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

05/06/2023 13:27

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/05/2023 14:27:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

05/06/2023 13:27

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/05/2023 14:27:37 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEL DA COSTA EVANGELISTA

30/05/2023 14:27

Em Atos do Juiz.

13/04/2023 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/04/2023 12:45

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

10/04/2023 12:01

Em Atos do Juiz. As partes não indicaram outras provas a produzir, venham os autos conclusos para julgamento.

28/03/2023 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/03/2023 11:43

Certifico que faço os autos conclusos

27/03/2023 17:26

Manifestação do Embargado

21/03/2023 12:27

Certifico que aguarda prazo.

17/03/2023 17:53

Manifestação à Impugnação aos Embargos à Execução

16/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 11:34:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOEL DA COSTA EVANGELISTA (Advogado Autor).

06/03/2023 10:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 11:34:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

06/03/2023 09:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2023 11:34:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEL DA COSTA EVANGELISTA Advogado Réu: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

27/02/2023 11:34

Em Atos do Juiz. Intime-se a embargante para se manifestar a respeito da impugnação e documentos (#39 e #40), no prazo de 15 (quinze) dias.No mesmo prazo, as partes devem especificar as provas que pretendem produzir.Intimem-se.

15/02/2023 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/02/2023 12:14

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação

14/02/2023 18:51

Juntada de documentos comprobatórios

14/02/2023 18:30

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

24/01/2023 11:31

Intimação (Indeferimento na data: 23/01/2023 12:23:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

24/01/2023 10:30

Notificação (Indeferimento na data: 23/01/2023 12:23:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

23/01/2023 12:23

Em Atos do Juiz.  Trata-se de Embargos à Execução c/c Pedido de Efeito Suspensivo ajuizado por Sacha Epstein Fainsten em face da Ação de Execução por Quantia Certa nº 0020325-71.2019.8.03.0001 que lhe move Jacy Gil da Silva.A embargante comprovou o integ

22/01/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/12/2022 11:00:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOEL DA COSTA EVANGELISTA (Advogado Autor).

18/01/2023 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/01/2023 10:43

Certifico que faço os autos conclusos

17/01/2023 12:55

Juntada de comprovante da 6º parcela das custas iniciais.

12/01/2023 09:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/12/2022 11:00:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEL DA COSTA EVANGELISTA

16/12/2022 11:00

Em Atos do Juiz. Intime-se o embargante para proceder a comprovação do recolhimento da 6ª (sexta) parcela das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321 do CPC.

02/12/2022 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/12/2022 08:45

Decurso de Prazo

10/11/2022 10:22

Certifico que os autos aguardam o pagamento da 6ª parcela das custas iniciais.

03/11/2022 17:14

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o pagamento da 6ª parcela das custas iniciais.

21/10/2022 07:44

Nº único da Justiça 0020325-71.2019.8.03.0001 - Embargos

18/10/2022 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

18/10/2022 13:15

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

14/10/2022 12:35

Comprovante de recolhimento da 5º parcela custas iniciais.

16/09/2022 13:14

Certifico que os autos aguardam pagamento da 5ª parcela das custas iniciais.

15/09/2022 12:16

Petição Juntada Comprovante Pagamento Parcela 4 Custas Iniciais

05/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2022 16:27:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOEL DA COSTA EVANGELISTA (Advogado Autor).

26/08/2022 11:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2022 16:27:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEL DA COSTA EVANGELISTA

26/08/2022 11:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo no aguardo do pagamento das demais parcelas das custas

25/08/2022 12:14

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo no aguardo do pagamento das demais parcelas das custas

11/08/2022 12:35

Parcela 3 Custas Iniciais

10/08/2022 16:27

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o pagamento das demais parcelas relativas as custas judiciais.

27/07/2022 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/07/2022 13:26

Certifico que faço os autos conclusos.

23/07/2022 16:32

Juntada comprovante de pagamento Parcela 2, das custas iniciais.

01/07/2022 11:19

Em Atos do Juiz. Através da petição de Ordem 06, a parte autora requereu o pagamento das custas processuais de forma parcelada.Assim, a fim de viabilizar o acesso ao Judiciário, defiro o pedido formulado pela parte autora e DEFIRO o pagamento das custas d

21/06/2022 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/06/2022 09:08

Certifico que faço os autos CONCLUSOS.

18/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2022 08:23:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOEL DA COSTA EVANGELISTA (Advogado Autor).

08/06/2022 18:16

Juntada de Pagamentos Parcela Custas Iniciais

08/06/2022 10:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2022 08:23:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOEL DA COSTA EVANGELISTA

30/05/2022 08:23

Em Atos do Juiz. Requereu a embargante a gratuidade de justiça, ao argumento de ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do CPC:Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça po

27/05/2022 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/05/2022 14:15

Tombo em 27/05/2022.

27/05/2022 11:29

Distribuição - Rito: EMBARGOS DO DEVEDOR - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0020325-71.2019.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2847516 - Protocolado(a) em