TJAP - 0025011-77.2017.8.03.0001

09/07/2025 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2025 22:58

Juntada de Certidão

01/07/2025 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2025 08:17

Conclusos para decisão

29/06/2025 12:32

Juntada de Petição de petição

29/06/2025 12:31

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2025 08:53

Decisão Interlocutória de Mérito

24/06/2025 14:37

Conclusos para decisão

23/06/2025 12:45

Juntada de Petição de outros documentos

11/06/2025 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/06/2025 19:52

Decisão Interlocutória de Mérito

09/06/2025 14:05

Conclusos para decisão

09/06/2025 10:06

Juntada de Petição de petição

03/06/2025 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2025 08:42

Juntada de Certidão

21/05/2025 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2025 11:02

Conclusos para decisão

20/05/2025 01:51

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE NUNES DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.

10/05/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2025 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2025 20:09

Juntada de Informações

23/04/2025 13:30

Juntada de Certidão

23/04/2025 13:29

Juntada de Certidão

23/04/2025 13:11

Juntada de Certidão

05/04/2025 20:27

Juntada de Certidão

26/03/2025 09:06

Juntada de Certidão

26/03/2025 09:01

Juntada de Certidão

26/03/2025 08:33

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.***.***/0001-99 (AUTOR).

24/03/2025 09:48

Conclusos para decisão

24/03/2025 09:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/03/2025 14:40

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado

07/03/2025 02:08

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE NUNES DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.

10/02/2025 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.

08/02/2025 00:51

Decorrido prazo de ENILDO PENA DO AMARAL em 06/02/2025 23:59.

13/01/2025 12:40

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025 12:40

Juntada de Certidão

07/12/2024 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2024 10:29

Classe retificada de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2024 09:16

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.***.***/0001-99 (AUTOR).

25/11/2024 14:35

Conclusos para decisão

23/11/2024 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE NUNES DOS SANTOS em 22/11/2024 23:59.

30/10/2024 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2024 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2024 13:44

Juntada de Petição de petição

16/10/2024 12:35

Juntada de Petição de petição

16/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 15/10/2024 23:59.

01/10/2024 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2024 10:19

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2024 10:31

Conclusos para decisão

25/09/2024 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 24/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2024 10:02

Juntada de Petição de ciência

28/08/2024 23:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024 16:47

Decisão Interlocutória de Mérito

13/08/2024 14:19

Conclusos para decisão

08/08/2024 10:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2024 06:37

Recebidos os autos

14/02/2023 11:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

14/02/2023 11:31

Ato ordinatório praticado

13/02/2023 20:18

Recebidos os autos

13/02/2023 18:10

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

13/02/2023 18:09

Juntada de Petição (outras)

13/02/2023 11:46

Recebidos os autos

13/02/2023 10:02

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.

13/02/2023 09:16

Recebidos os autos

13/02/2023 09:12

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

13/02/2023 09:11

Expedição de Certidão.

10/02/2023 12:58

Determinada diligência

09/02/2023 11:15

Conclusos para decisão.

09/02/2023 11:15

Expedição de Certidão.

06/02/2023 16:23

Recebidos os autos

12/12/2022 12:05

Recebido pelo Distribuidor

09/12/2022 11:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

09/12/2022 11:25

Expedição de Certidão.

02/12/2022 13:56

Recebidos os autos

01/12/2022 08:56

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

01/12/2022 08:53

Juntada de Petição (outras)

21/11/2022 07:18

Recebidos os autos

16/11/2022 09:10

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.

16/11/2022 08:53

Recebidos os autos

16/11/2022 08:33

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

16/11/2022 08:33

Expedição de Certidão.

11/11/2022 10:26

Expedição de Certidão.

11/11/2022 00:01

Juntada de Apelação

09/11/2022 19:16

Juntada de Apelação

09/11/2022 14:29

Juntada de Apelação

26/10/2022 11:50

Juntada de Apelação

26/10/2022 11:27

Expedição de Certidão.

21/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/10/2022 20:01

Recebidos os autos

19/10/2022 09:36

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

19/10/2022 09:36

Juntada de Petição (outras)

13/10/2022 09:46

Recebidos os autos

11/10/2022 10:31

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.

11/10/2022 10:17

Recebidos os autos

11/10/2022 10:16

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

11/10/2022 10:15

Expedição de Certidão.

11/10/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 14:51

Julgado procedente em parte o pedido

19/08/2022 20:01

Conclusos para julgamento.

19/08/2022 20:01

Expedição de Certidão.

19/08/2022 07:37

Determinada diligência

17/08/2022 10:50

Conclusos para decisão.

17/08/2022 10:50

Expedição de Certidão.

15/08/2022 10:24

Expedição de Certidão.

09/08/2022 19:22

Expedição de Certidão.

05/08/2022 10:59

Determinada diligência

03/08/2022 13:51

Juntada de Petição (outras)

28/07/2022 11:05

Juntada de Petição (outras)

22/07/2022 09:00

Conclusos para decisão.

22/07/2022 09:00

Recebidos os autos

22/07/2022 00:20

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

22/07/2022 00:20

Juntada de Petição (outras)

18/07/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica

18/07/2022 08:20

Recebidos os autos

18/07/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 18/07/2022.

15/07/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022 10:23

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.

15/07/2022 09:48

Recebidos os autos

15/07/2022 09:34

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

15/07/2022 09:29

Ocorrência Processual Certificada

15/07/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022 09:18

Expediente Encaminhado ao DJE

13/07/2022 17:33

Determinada diligência

13/07/2022 11:01

Conclusos para decisão.

13/07/2022 11:01

Decorrido prazo de PARTE RÉ

05/07/2022 20:35

Juntada de Petição (outras)

19/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/06/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022 16:38

Determinada diligência

02/06/2022 10:06

Conclusos para decisão.

02/06/2022 10:06

Ocorrência Processual Certificada

31/05/2022 13:28

Juntada de Petição (outras)

12/05/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica

11/05/2022 11:55

Ocorrência Processual Certificada

11/05/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022 14:12

Determinada diligência

09/05/2022 13:02

Conclusos para decisão.

09/05/2022 13:02

Recebidos os autos

09/05/2022 11:56

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

09/05/2022 11:55

Juntada de Petição (outras)

29/04/2022 11:35

Juntada de Petição (outras)

26/04/2022 15:32

Recebidos os autos

26/04/2022 13:11

Juntada de Alegações finais

26/04/2022 12:40

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.

26/04/2022 12:14

Recebidos os autos

26/04/2022 11:48

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

26/04/2022 11:47

Ocorrência Processual Certificada

25/04/2022 21:51

Juntada de Petição (outras)

25/04/2022 20:23

Juntada de Petição (outras)

07/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/03/2022 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022 19:08

Determinada diligência

18/03/2022 09:58

Conclusos para decisão.

18/03/2022 09:58

Ocorrência Processual Certificada

14/03/2022 12:37

Determinada diligência

04/03/2022 14:19

Conclusos para decisão.

04/03/2022 14:19

Ocorrência Processual Certificada

24/02/2022 11:52

Juntada de Alegações finais

16/02/2022 08:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/02/2022 às 08:24:44 para DECISÃO

16/02/2022 07:21

Ocorrência Processual Certificada

16/02/2022 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022 14:28

Recebidos os autos

14/02/2022 19:17

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

14/02/2022 19:17

Juntada de Alegações finais

25/01/2022 14:35

Juntada de Alegações finais

25/01/2022 13:51

Recebidos os autos

15/12/2021 10:33

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.

15/12/2021 10:16

Recebidos os autos

15/12/2021 09:42

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

15/12/2021 09:40

Ocorrência Processual Certificada

13/12/2021 14:07

deferimento

13/12/2021 14:07

Audiência de instrução redesignada em/para 13/12/2021 às 14:07:32.

13/12/2021 07:38

Ocorrência Processual Certificada

13/12/2021 07:23

Ocorrência Processual Certificada

13/12/2021 07:22

Ocorrência Processual Certificada

11/12/2021 08:42

Juntada de Petição (outras)

10/12/2021 14:32

Recebidos os autos

10/12/2021 13:17

Juntada de Petição (outras)

10/12/2021 11:52

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

10/12/2021 11:50

Juntada de Cota

10/12/2021 11:49

Recebidos os autos

24/11/2021 06:11

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

24/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 24/11/2021 às 06:01:01 para Audiência

24/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL em 24/11/2021 às 06:01:01 para Audiência

24/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 24/11/2021 às 06:01:01 para Audiência

24/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 24/11/2021 às 06:01:01 para Audiência

24/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 24/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

24/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL em 24/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

24/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO em 24/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

24/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 24/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

24/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 24/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

19/11/2021 14:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO em 19/11/2021 às 14:56:21 para Audiência

17/11/2021 10:07

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.

17/11/2021 10:07

Recebidos os autos

17/11/2021 10:06

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

17/11/2021 10:03

Ocorrência Processual Certificada

17/11/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 17/11/2021.

17/11/2021 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 17/11/2021.

16/11/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2021 09:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/11/2021 às 09:19:57 para Audiência

16/11/2021 09:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/11/2021 às 09:19:27 para DECISÃO

14/11/2021 18:12

Expedição de Mandado.

14/11/2021 17:32

Expediente Encaminhado ao DJE

14/11/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2021 17:31

Expediente Encaminhado ao DJE

14/11/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021 15:48

Audiência instrução redesignada. 13/12/2021 às 09:00:00

06/10/2021 15:09

Determinação de Diligência

28/09/2021 08:30

Conclusos para decisão.

28/09/2021 08:30

Decorrido prazo de PARTE RÉ

27/09/2021 06:24

Juntada de Petição (outras)

20/09/2021 18:29

Ocorrência Processual Certificada

20/09/2021 18:25

Ocorrência Processual Certificada

20/09/2021 18:23

Ocorrência Processual Certificada

16/09/2021 14:33

Juntada de Petição (outras)

11/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 11/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

11/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO em 11/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

11/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 11/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

11/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HELLEN LIDIA GONCALVES JARDIM em 11/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

11/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 11/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

11/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 11/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

11/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL em 11/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

03/09/2021 15:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO em 03/09/2021 às 15:27:07 para DECISÃO

02/09/2021 08:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/09/2021 às 08:59:25 para DECISÃO

02/09/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 02/09/2021.

01/09/2021 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2021 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021 09:58

Expediente Encaminhado ao DJE

01/09/2021 09:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2021 16:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2021 10:27

Ocorrência Processual Certificada

30/08/2021 18:21

Conclusos para decisão.

30/08/2021 18:21

Recebidos os autos

30/08/2021 09:46

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

30/08/2021 09:45

Juntada de Petição (outras)

30/08/2021 09:44

Recebidos os autos

16/08/2021 11:42

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP.

16/08/2021 11:40

Recebidos os autos

16/08/2021 11:39

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

16/08/2021 11:38

Ocorrência Processual Certificada

13/08/2021 09:56

Determinação de Diligência

27/07/2021 11:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/07/2021 11:23

Ocorrência Processual Certificada

21/07/2021 20:20

Ocorrência Processual Certificada

12/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 12/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

12/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 12/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

12/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 12/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

09/07/2021 11:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO em 09/07/2021 às 11:01:17 para DECISÃO

02/07/2021 08:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/07/2021 às 08:58:54 para DECISÃO

02/07/2021 07:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/07/2021 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021 13:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/06/2021 08:11

Conclusos para decisão.

29/06/2021 08:11

Decorrido prazo de INTERESSADOS

14/06/2021 08:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/06/2021 às 08:22:05 para DECISÃO

13/06/2021 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021 08:22

Outras Decisões

07/06/2021 15:31

Conclusos para decisão.

07/06/2021 15:31

Ocorrência Processual Certificada

02/06/2021 09:57

Juntada de Petição (outras)

26/05/2021 12:46

Ocorrência Processual Certificada

26/05/2021 08:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/05/2021 às 08:38:18 para DECISÃO

25/05/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021 15:32

Outras Decisões

22/05/2021 08:56

Ocorrência Processual Certificada

22/05/2021 08:54

Ocorrência Processual Certificada

22/05/2021 07:06

Conclusos para decisão.

22/05/2021 07:06

Recebidos os autos

15/05/2021 17:20

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

14/05/2021 22:48

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

14/05/2021 22:46

Juntada de Petição (outras)

14/05/2021 22:41

Recebidos os autos

30/04/2021 09:39

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP.

30/04/2021 08:30

Recebidos os autos

29/04/2021 09:52

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

29/04/2021 09:50

Ocorrência Processual Certificada

29/04/2021 09:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2021 09:46

Expedição de Mandado.

27/04/2021 10:30

Outras Decisões

26/04/2021 09:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2021 09:29

Conclusos para decisão.

26/04/2021 09:29

Ocorrência Processual Certificada

24/04/2021 00:44

Juntada de Petição (outras)

24/04/2021 00:24

Juntada de Petição (outras)

23/04/2021 13:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2021 09:21

Conclusos para decisão.

23/04/2021 09:21

Ocorrência Processual Certificada

23/04/2021 09:17

Juntada de Petição (outras)

04/03/2021 10:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/03/2021 10:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/03/2021 10:46

Audiência instrução cancelada. 08/03/2021 às 08:00:00

04/03/2021 09:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/03/2021 07:36

Ocorrência Processual Certificada

01/03/2021 14:23

Recebidos os autos

26/02/2021 11:39

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

26/02/2021 11:14

Juntada de Cota

19/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 19/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

19/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL em 19/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

19/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO em 19/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

19/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA em 19/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

19/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 19/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

17/02/2021 23:57

Recebidos os autos

12/02/2021 09:26

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP.

12/02/2021 09:12

Recebidos os autos

11/02/2021 17:34

Juntada de Petição (outras)

11/02/2021 13:26

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

10/02/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 10/02/2021.

09/02/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2021 08:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/02/2021 às 08:29:12 para DECISÃO

09/02/2021 07:46

Expediente Encaminhado ao DJE

09/02/2021 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020 07:42

Ocorrência Processual Certificada

14/12/2020 10:07

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

05/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO em 05/12/2020 às 06:01:01 para Audiência

05/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 05/12/2020 às 06:01:01 para Audiência

05/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HELLEN LIDIA GONCALVES JARDIM em 05/12/2020 às 06:01:01 para Audiência

05/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 05/12/2020 às 06:01:01 para Audiência

05/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL em 05/12/2020 às 06:01:01 para Audiência

04/12/2020 07:46

Ocorrência Processual Certificada

03/12/2020 09:01

Juntada de Petição (outras)

30/11/2020 10:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 30/11/2020 às 10:15:58 para Audiência

30/11/2020 10:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 30/11/2020 às 10:15:57 para Audiência

27/11/2020 11:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO em 27/11/2020 às 11:57:40 para Audiência

26/11/2020 08:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/11/2020 às 08:03:46 para Audiência

26/11/2020 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 26/11/2020.

25/11/2020 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2020 14:37

Expedição de Mandado.

25/11/2020 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020 14:34

Expediente Encaminhado ao DJE

25/11/2020 00:48

Ocorrência Processual Certificada

25/11/2020 00:47

Audiência instrução designada. 08/03/2021 às 08:00:00

24/11/2020 19:37

Ocorrência Processual Certificada

19/11/2020 09:40

Indeferimento

19/11/2020 07:55

Conclusos para decisão.

19/11/2020 07:55

Ocorrência Processual Certificada

19/11/2020 07:53

Decorrido prazo de PARTE RÉ

16/11/2020 08:22

Outras Decisões

10/11/2020 12:33

Conclusos para decisão.

10/11/2020 12:33

Ocorrência Processual Certificada

03/11/2020 14:15

Recebidos os autos

29/10/2020 15:52

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

29/10/2020 15:50

Juntada de Cota

29/10/2020 11:21

Recebidos os autos

15/10/2020 11:50

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP.

15/10/2020 11:39

Recebidos os autos

15/10/2020 11:16

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

15/10/2020 11:15

Ocorrência Processual Certificada

14/10/2020 11:04

Outras Decisões

14/10/2020 08:18

Conclusos para decisão.

14/10/2020 08:18

Ocorrência Processual Certificada

09/10/2020 10:29

Ocorrência Processual Certificada

05/10/2020 08:13

Ocorrência Processual Certificada

02/10/2020 09:43

Ocorrência Processual Certificada

01/10/2020 11:46

Juntada de Petição (outras)

01/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 01/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

01/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO em 01/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

01/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL em 01/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

30/09/2020 12:54

Ocorrência Processual Certificada

30/09/2020 10:14

Ocorrência Processual Certificada

30/09/2020 08:41

Ocorrência Processual Certificada

28/09/2020 18:17

Juntada de Petição (outras)

25/09/2020 10:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 25/09/2020 às 10:59:45 para DECISÃO

23/09/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 23/09/2020.

22/09/2020 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2020 08:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/09/2020 às 08:15:41 para DECISÃO

21/09/2020 17:08

Expediente Encaminhado ao DJE

21/09/2020 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2020 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2020 09:34

Decisão de Saneamento e Organização

11/09/2020 10:08

Conclusos para decisão.

11/09/2020 10:08

Ocorrência Processual Certificada

10/09/2020 14:31

Juntada de Petição (outras)

08/09/2020 07:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/09/2020 às 07:49:28 para DECISÃO

04/09/2020 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020 09:28

Outras Decisões

31/08/2020 08:09

Conclusos para decisão.

31/08/2020 08:09

Decorrido prazo de PARTE RÉ

28/08/2020 09:02

Juntada de Petição (outras)

27/08/2020 08:48

Ocorrência Processual Certificada

25/08/2020 19:02

Juntada de Petição (outras)

25/08/2020 08:11

Ocorrência Processual Certificada

23/08/2020 07:03

Outras Decisões

21/08/2020 13:04

Conclusos para decisão.

21/08/2020 13:04

Ocorrência Processual Certificada

20/08/2020 20:18

Juntada de Petição (outras)

20/08/2020 09:29

Juntada de Ofício

17/08/2020 08:42

Ocorrência Processual Certificada

12/08/2020 11:43

Juntada de Petição (outras)

07/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 07/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

07/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO em 07/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

07/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL em 07/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

31/07/2020 13:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 31/07/2020 às 13:34:02 para Rotinas processuais

29/07/2020 01:00

Publicado Rotinas processuais em 29/07/2020.

28/07/2020 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020 11:44

Expediente Encaminhado ao DJE

28/07/2020 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2020 11:38

Ato ordinatório praticado

23/07/2020 17:06

Outras Decisões

13/07/2020 08:52

Conclusos para decisão.

13/07/2020 08:52

Recebidos os autos

09/07/2020 19:39

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

09/07/2020 19:39

Juntada de Petição (outras)

06/07/2020 12:23

Recebidos os autos

24/06/2020 16:46

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP.

24/06/2020 16:34

Remessa Cancelada

23/06/2020 07:55

Recebidos os autos

22/06/2020 10:42

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

21/06/2020 13:22

Ocorrência Processual Certificada

09/06/2020 08:45

Outras Decisões

08/06/2020 08:23

Conclusos para decisão.

08/06/2020 08:23

Recebidos os autos

05/06/2020 14:22

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

05/06/2020 14:21

Juntada de Petição (outras)

05/06/2020 13:57

Recebidos os autos

20/05/2020 13:36

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP.

20/05/2020 12:03

Recebidos os autos

20/05/2020 10:34

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

30/04/2020 11:30

Outras Decisões

28/04/2020 11:20

Juntada de Outros documentos

24/03/2020 11:11

Conclusos para decisão.

24/03/2020 11:11

Juntada de Petição (outras)

13/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL em 13/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

03/03/2020 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2020 22:26

Outras Decisões

28/02/2020 09:02

Juntada de Petição (outras)

28/02/2020 08:36

Conclusos para decisão.

28/02/2020 08:36

Ocorrência Processual Certificada

03/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL em 03/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

03/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA em 03/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

03/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HELLEN LIDIA GONCALVES JARDIM em 03/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

03/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 03/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

03/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO em 03/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

03/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANGELO SOTAO MONTEIRO em 03/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

31/01/2020 08:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 31/01/2020 às 08:50:13 para DECISÃO

28/01/2020 16:11

Juntada de Petição (outras)

27/01/2020 08:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/01/2020 às 08:50:34 para DECISÃO

24/01/2020 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2020 11:30

Revogada Decisão anterior

16/01/2020 13:49

Conclusos para decisão.

16/01/2020 13:49

Recebidos os autos

15/01/2020 14:29

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

15/01/2020 14:29

Juntada de Petição (outras)

15/01/2020 09:52

Recebidos os autos

10/01/2020 09:47

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP.

10/01/2020 09:42

Remessa Cancelada

27/11/2019 09:27

Recebidos os autos

27/11/2019 09:00

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

25/11/2019 10:07

Outras Decisões

21/11/2019 15:58

Juntada de Petição (outras)

19/11/2019 15:57

Conclusos para decisão.

19/11/2019 15:57

Recebidos os autos

19/11/2019 10:44

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

19/11/2019 10:33

Juntada de Cota

19/11/2019 10:25

Juntada de Cota

19/11/2019 10:17

Recebidos os autos

09/10/2019 09:31

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA.

09/10/2019 09:15

Recebidos os autos

08/10/2019 16:33

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

08/10/2019 16:33

Juntada de Petição (outras)

08/10/2019 16:32

Recebidos os autos

08/10/2019 10:34

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES.

08/10/2019 10:33

Remessa Cancelada

03/10/2019 09:07

Recebidos os autos

03/10/2019 08:55

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

03/10/2019 08:54

Ocorrência Processual Certificada

01/10/2019 12:48

Outras Decisões

21/09/2019 16:43

Juntada de Petição (outras)

18/09/2019 11:28

Conclusos para decisão.

18/09/2019 11:28

Ocorrência Processual Certificada

16/09/2019 13:52

Recebidos os autos

16/09/2019 00:46

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

16/09/2019 00:45

Juntada de Petição (outras)

05/09/2019 08:44

Recebidos os autos

02/09/2019 09:20

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP.

02/09/2019 08:39

Recebidos os autos

30/08/2019 08:29

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

30/08/2019 08:27

Ocorrência Processual Certificada

29/08/2019 10:11

Outras Decisões

28/08/2019 17:02

Juntada de Petição (outras)

21/08/2019 19:41

Juntada de Petição (outras)

20/08/2019 16:55

Juntada de Petição (outras)

15/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL em 15/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

15/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA em 15/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

15/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO em 15/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

10/08/2019 15:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 10/08/2019 às 15:56:12 para DECISÃO

07/08/2019 01:00

Publicado DECISÃO em 07/08/2019.

06/08/2019 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2019 07:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/08/2019 às 07:49:48 para DECISÃO

05/08/2019 10:49

Expediente Encaminhado ao DJE

05/08/2019 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2019 09:37

Outras Decisões

01/08/2019 08:40

Conclusos para decisão.

01/08/2019 08:40

Recebidos os autos

31/07/2019 15:58

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

31/07/2019 15:58

Juntada de Petição (outras)

24/07/2019 16:36

Recebidos os autos

24/07/2019 08:28

Juntada de Petição (outras)

23/07/2019 09:35

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP.

23/07/2019 09:28

Recebidos os autos

23/07/2019 09:15

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

19/07/2019 12:00

Outras Decisões

06/07/2019 14:19

Conclusos para decisão.

06/07/2019 14:19

Juntada de Petição (outras)

06/07/2019 14:14

Juntada de Petição (outras)

23/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL em 23/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

13/06/2019 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2019 08:22

Outras Decisões

29/05/2019 11:05

Conclusos para decisão.

29/05/2019 11:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

21/05/2019 08:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/05/2019 às 08:53:56 para DECISÃO

20/05/2019 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2019 11:27

Outras Decisões

12/04/2019 08:37

Conclusos para decisão.

12/04/2019 08:37

Ocorrência Processual Certificada

12/04/2019 08:16

Juntada de Petição (outras)

11/04/2019 14:56

Recebidos os autos

11/04/2019 13:38

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

11/04/2019 13:38

Juntada de Petição (outras)

09/04/2019 23:22

Recebidos os autos

09/04/2019 11:49

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP.

09/04/2019 10:57

Recebidos os autos

08/04/2019 12:33

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

08/04/2019 12:31

Ocorrência Processual Certificada

08/04/2019 12:20

Outras Decisões

28/03/2019 20:05

Conclusos para decisão.

28/03/2019 20:05

Juntada de Petição (outras)

26/03/2019 10:07

Conclusos para decisão.

26/03/2019 10:07

Ocorrência Processual Certificada

13/03/2019 10:44

Ocorrência Processual Certificada

03/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA em 03/03/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

03/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL em 03/03/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

03/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 03/03/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

03/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO em 03/03/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

28/02/2019 10:27

Ocorrência Processual Certificada

27/02/2019 17:16

Juntada de Petição (outras)

26/02/2019 08:07

Ocorrência Processual Certificada

25/02/2019 17:40

Juntada de Petição (outras)

25/02/2019 09:17

Juntada de Petição (outras)

22/02/2019 22:10

Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 22/02/2019 às 22:10:42 para DESPACHO

22/02/2019 09:06

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/02/2019 às 09:06:18 para DESPACHO

22/02/2019 01:00

Publicado DESPACHO em 22/02/2019.

21/02/2019 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019 11:36

Ocorrência Processual Certificada

21/02/2019 11:30

Expediente Encaminhado ao DJE

21/02/2019 11:30

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/02/2019 10:58

Recebidos os autos

20/02/2019 17:23

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

20/02/2019 17:23

Juntada de Petição (outras)

20/02/2019 16:40

Recebidos os autos

20/02/2019 12:37

Remetidos os Autos para Manifestação para GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP.

20/02/2019 12:35

Ocorrência Processual Certificada

20/02/2019 11:51

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019 09:09

Juntada de Petição (outras)

13/02/2019 12:42

Conclusos para decisão.

13/02/2019 12:42

Ocorrência Processual Certificada

13/02/2019 09:35

Juntada de Petição (outras)

05/02/2019 10:10

Juntada de Petição (outras)

18/12/2018 09:10

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/12/2018 às 09:10:52 para DECISÃO

17/12/2018 12:51

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/12/2018 12:37

Recebidos os autos

17/12/2018 09:49

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

17/12/2018 09:49

Juntada de Réplica

14/12/2018 16:52

Recebidos os autos

14/12/2018 09:36

Remetidos os Autos para Manifestação para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP.

14/12/2018 09:34

Ocorrência Processual Certificada

13/12/2018 22:36

Proferida decisão de mero expediente

12/12/2018 23:41

Conclusos para decisão.

12/12/2018 23:41

Juntada de Petição (outras)

12/12/2018 16:17

Juntada de Petição (outras)

10/12/2018 09:41

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

10/12/2018 09:29

Expedição de Ofício.

10/12/2018 09:23

Ocorrência Processual Certificada

22/11/2018 09:35

Intimação positiva via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS em 22/11/2018 às 09:35:46 para DECISÃO

22/11/2018 09:35

Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA em 22/11/2018 às 09:35:46 para DECISÃO

22/11/2018 09:35

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 22/11/2018 às 09:35:46 para DECISÃO

22/11/2018 09:35

Intimação positiva via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO em 22/11/2018 às 09:35:46 para DECISÃO

16/11/2018 10:45

Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 16/11/2018 às 10:45:19 para DECISÃO

13/11/2018 01:00

Publicado DECISÃO em 13/11/2018.

12/11/2018 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018 08:53

Ocorrência Processual Certificada

12/11/2018 08:42

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/11/2018 às 08:42:47 para DECISÃO

12/11/2018 07:56

Expedição de Mandado.

09/11/2018 11:57

Expediente Encaminhado ao DJE

09/11/2018 11:56

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/11/2018 11:54

Ocorrência Processual Certificada

09/11/2018 08:23

Recebidos os autos

08/11/2018 12:58

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

08/11/2018 12:58

Juntada de Petição (outras)

08/11/2018 12:42

Recebidos os autos

08/11/2018 11:39

Remetidos os Autos para Manifestação para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP.

08/11/2018 11:38

Ocorrência Processual Certificada

07/11/2018 08:48

Proferida decisão de mero expediente

16/10/2018 17:31

Juntada de Petição (outras)

09/10/2018 10:04

Conclusos para decisão.

09/10/2018 10:04

Ocorrência Processual Certificada

08/10/2018 20:08

Juntada de Petição (outras)

02/10/2018 10:05

Ocorrência Processual Certificada

22/09/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS em 22/09/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

22/09/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDA MIRANDA DE SANTANA em 22/09/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

22/09/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR em 22/09/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

22/09/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO em 22/09/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

19/09/2018 16:32

Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 19/09/2018 às 16:32:58 para DECISÃO

17/09/2018 09:51

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/09/2018 às 09:51:00 para DECISÃO

17/09/2018 01:00

Publicado DECISÃO em 17/09/2018.

12/09/2018 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018 09:19

Expediente Encaminhado ao DJE

12/09/2018 09:18

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/09/2018 09:13

Ocorrência Processual Certificada

12/09/2018 07:46

Recebidos os autos

10/09/2018 12:17

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

10/09/2018 11:59

Juntada de Petição (outras)

29/08/2018 18:19

Juntada de Petição (outras)

29/08/2018 08:10

Recebidos os autos

23/08/2018 12:25

Remetidos os Autos para Parecer para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP.

23/08/2018 11:47

Proferida decisão de mero expediente

07/08/2018 13:11

Ocorrência Processual Certificada

07/08/2018 12:15

Juntada de Contestação

01/08/2018 13:28

Conclusos para decisão.

01/08/2018 13:28

Ocorrência Processual Certificada

01/08/2018 13:21

Ocorrência Processual Certificada

30/07/2018 11:23

Juntada de Contestação

25/07/2018 16:32

Juntada de Contestação

25/07/2018 11:52

Juntada de Contestação

15/07/2018 20:54

Juntada de Petição (outras)

07/07/2018 19:33

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

07/07/2018 19:33

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

04/07/2018 15:31

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

11/06/2018 08:49

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

09/06/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS em 09/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

09/06/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO em 09/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

07/06/2018 21:19

Juntada de Contestação

07/06/2018 10:33

Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 07/06/2018 às 10:33:03 para DECISÃO

05/06/2018 01:00

Publicado DECISÃO em 05/06/2018.

04/06/2018 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2018 13:41

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

30/05/2018 13:38

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

30/05/2018 09:40

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/05/2018 às 09:40:33 para DECISÃO

30/05/2018 08:13

Expediente Encaminhado ao DJE

30/05/2018 08:12

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/05/2018 14:32

Expedição de Mandado.

29/05/2018 14:31

Expedição de Mandado.

29/05/2018 14:30

Expedição de Mandado.

29/05/2018 14:30

Expedição de Mandado.

29/05/2018 14:29

Expedição de Mandado.

29/05/2018 14:28

Expedição de Mandado.

29/05/2018 07:59

Proferida decisão de mero expediente

23/04/2018 11:40

Ocorrência Processual Certificada

19/04/2018 15:15

Juntada de Petição (outras)

14/03/2018 15:47

Conclusos para decisão.

14/03/2018 15:47

Juntada de Petição (outras)

01/03/2018 08:01

Ocorrência Processual Certificada

28/02/2018 13:50

Recebidos os autos

26/02/2018 12:02

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

26/02/2018 11:53

Juntada de Petição (outras)

26/02/2018 11:36

Recebidos os autos

08/02/2018 10:19

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/02/2018 às 10:19:48 para DESPACHO

07/02/2018 10:02

Remetidos os Autos para Manifestação para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP.

07/02/2018 09:55

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/02/2018 09:49

Ocorrência Processual Certificada

06/02/2018 19:21

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2018 08:44

Ocorrência Processual Certificada

17/01/2018 13:03

Ocorrência Processual Certificada

01/12/2017 11:50

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 57

29/11/2017 14:26

Juntada de Contestação

27/11/2017 15:34

Conclusos para decisão.

27/11/2017 15:34

Juntada de Petição (outras)

23/11/2017 17:51

Juntada de Petição (outras)

16/11/2017 12:31

Juntada de Petição (outras)

13/11/2017 11:28

Ocorrência Processual Certificada

07/11/2017 20:13

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

31/10/2017 07:37

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

28/09/2017 12:48

Expedição de Mandado.

28/09/2017 12:47

Expedição de Mandado.

27/09/2017 13:00

Ocorrência Processual Certificada

22/09/2017 09:15

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2017 11:28

Recebidos os autos

20/09/2017 22:28

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

20/09/2017 22:28

Juntada de Petição (outras)

04/09/2017 13:50

Recebidos os autos

26/07/2017 10:04

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP.

26/07/2017 09:20

Recebidos os autos

19/07/2017 12:40

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

19/07/2017 12:37

Ato ordinatório praticado

19/07/2017 12:30

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

17/07/2017 22:54

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

05/07/2017 18:59

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

28/06/2017 11:50

Ocorrência Processual Certificada

27/06/2017 13:16

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

21/06/2017 17:07

Conclusos para decisão.

21/06/2017 17:07

Juntada de Petição (outras)

21/06/2017 11:35

Juntada de Petição (outras)

21/06/2017 11:34

Juntada de Petição (outras)

19/06/2017 20:01

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

19/06/2017 19:59

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

19/06/2017 19:56

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

13/06/2017 06:51

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/06/2017 às 06:51:07 para DECISÃO

13/06/2017 01:00

Publicado DECISÃO em 13/06/2017.

12/06/2017 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2017 12:26

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/06/2017 12:19

Expediente Encaminhado ao DJE

12/06/2017 10:00

Expedição de Mandado.

12/06/2017 09:59

Expedição de Mandado.

12/06/2017 09:59

Expedição de Mandado.

12/06/2017 09:59

Expedição de Mandado.

12/06/2017 09:54

Expedição de Mandado.

12/06/2017 09:54

Expedição de Mandado.

12/06/2017 09:53

Expedição de Mandado.

09/06/2017 13:21

Juntada de Outros documentos

09/06/2017 13:04

Expedição de Ofício.

09/06/2017 13:04

Expedição de Ofício.

09/06/2017 13:04

Expedição de Ofício.

09/06/2017 13:04

Expedição de Ofício.

09/06/2017 13:04

Expedição de Ofício.

09/06/2017 13:04

Expedição de Ofício.

09/06/2017 11:41

Ocorrência Processual Certificada

09/06/2017 10:29

Juntada de Outros documentos

08/06/2017 12:51

Concedida a Medida Liminar

06/06/2017 12:11

Juntada de Petição (outras)

06/06/2017 12:08

Juntada de Petição (outras)

06/06/2017 12:04

Juntada de Petição (outras)

02/06/2017 07:42

Conclusos para decisão.

02/06/2017 07:42

Processo Autuado

01/06/2017 10:18

Distribuído por dependência