TJAP - 0025650-90.2020.8.03.0001

22/08/2022 11:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

22/08/2022 11:36

Documento: OFÍCIO Número do documento: 4204364 Documento: AADMEFWFUJX.pdf Remetente: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPA Data Envio: 22/08/2022 11:34:47 Enviado por: LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA (TECNICO JUDICIARIO) Destin

22/08/2022 11:28

Nº: 4204364, SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES-DTE ) - emitido(a) em 22/08/2022

22/08/2022 11:06

Certifico que encaminhei as certidões para inscrição na dívida ativa, via email ([email protected]).

22/08/2022 11:02

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - EMERSON DA SILVA RAMOS - emitido(a) em 22/08/2022

22/08/2022 10:58

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - DANILO DEAN MACHADO LOPES - emitido(a) em 22/08/2022

22/08/2022 10:51

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 5033 e 5034/22.

22/08/2022 10:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022091554W29YG

22/08/2022 10:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022091550F36BL

22/08/2022 10:36

Nº: 4204197, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/08/2022

22/08/2022 10:36

Nº: 4204191, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 22/08/2022

22/08/2022 10:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022091498S4N9H

22/08/2022 10:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022091488V4C91

22/08/2022 10:12

Nº: 4204127, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 22/08/2022

22/08/2022 10:08

Nº: 4204111, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/08/2022

22/08/2022 09:54

Código de rastreabilidade: 8032022761818 Documento: CERT. EXEC. - EMERSON DA SILVA_1.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Env

22/08/2022 09:51

Certifico e dou fé, para informação ao processo de execução SEEU nº 5000118-92.2021.8.03.0001, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa processual, devida pela parte abaixo discriminada, no valor a seguir informado, que não foram

22/08/2022 09:49

Certifico e dou fé, para informação ao processo de execução SEEU nº 5000120-62.2021.8.03.0001, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa processual, devida pela parte abaixo discriminada, no valor a seguir informado, que não foram

26/07/2022 12:17

Decurso de prazo para o réu EMERSSON DA SILVA RAMOS efetuar o pagamento das custas e da pena multa.

14/07/2022 11:26

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu DANILO DEAN MACHADO LOPES adimplir obrigação.

14/07/2022 10:26

9h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

08/07/2022 08:26

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu EMERSSON DA SILVA RAMOS adimplir obrigação.

27/06/2022 06:48

o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 125

20/06/2022 10:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - EMERSON DA SILVA RAMOS - emitido(a) em 20/06/2022

20/06/2022 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - DANILO DEAN MACHADO LOPES - emitido(a) em 20/06/2022

03/06/2022 12:30

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 12:17:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

03/06/2022 08:39

Remessa

03/06/2022 08:38

Faço juntada a estes autos as planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

01/02/2022 10:12

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 10:11:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

01/02/2022 09:06

CONTADORIA - MACAPÁ

01/02/2022 09:02

Certifico remessa a Contadoria.

01/02/2022 09:01

Certifico que o acórdão proferido nestes autos, assim como a Decisão do STJ transitada em julgado dia 17/11/2021, foi encaminhado a VEP/MCP por malote digital, conforme comprovante de envio em anexo.

08/12/2021 06:31

Certifico que compulsando os autos do HC nº 0000376-93.2021.8.03.0000, constata-se que o réu DANILO DEAN MACHADO LOPES mediante decisão judicial foi posto em liberdade no dia 25/03/2021 (comprovantes anexos), enquanto tramitava o julgamento das apelações

07/12/2021 12:49

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1992601 / AP (2021/0328769-8)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando

29/11/2021 11:28

Conclusão

29/11/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 11:28:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2021 08:14

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

29/11/2021 08:13

Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado, faço remessa dos autos à Vara de origem.

29/11/2021 08:11

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do STJ que negou não conheceu do Agravo no REsp 1992601/AP (2021/0328769-8) interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 17/11/2021 (MOV. 279, pág. 9).

26/11/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 12:44:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2021 12:44

CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 08:25

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1992601 / AP (2021/0328769-8)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

18/11/2021 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

18/11/2021 10:43

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu dos agravos em recurso especial.

18/11/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 10:29:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 10:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/11/2021 10:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

04/11/2021 09:33

Certifico que os autos aguardam julgamento do AREsp nº 1992601/AP (2021/0328769-8) no Superior Tribunal de Justiça - STJ.

28/10/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 11:53:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2021 11:27

CÂMARA ÚNICA

27/10/2021 11:18

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1992601 / AP (2021/03

13/10/2021 09:10

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

13/10/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 08:12:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 13:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/10/2021 13:25

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência para os devidos fins.

06/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2021 em 06/10/2021.

05/10/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000176/2021

05/10/2021 11:23

Decisão (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2021

29/09/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 09:08:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2021 08:36

CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 16:03

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Agravos interpostos por DANILO DEAN MACHADO LOPES (mov. 239) e EMERSON DA SILVA RAMOS (mov. 243), em face das decisões desta Vice-Presidência que inadmitiram os Recursos Especiais (movs. 227 e 228). O MINISTÉRIO PÚ

24/09/2021 10:30

Conclusão

24/09/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 10:30:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 08:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/09/2021 08:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

23/09/2021 07:38

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 07:38:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2021 10:12

Remessa

25/08/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 10:09:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

24/08/2021 16:32

Remessa

24/08/2021 16:31

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo no Recurso Especial na Apelação Criminal n.º 0025650-90.2020.8.03.0001 Agravante: DANILO DEAN MACHADO LOPES Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

24/08/2021 16:29

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo no Recurso Especial na Apelação Criminal n.º 0025650-90.2020.8.03.0001 Agravante: EMERSON DA SILVA RAMOS Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST

24/08/2021 16:23

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DAS DECISÕES DE ORDENS ELETRÔNICAS 227 E 228.

19/08/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 12:48:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2021 10:19

Remessa

19/08/2021 10:12

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES (MOV. 227/228) E PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAIS (MOV. 239/243).

19/08/2021 10:03

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 10:03:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/08/2021 14:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2021 14:22

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

18/08/2021 14:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA das DECISÕES (movs. 227 e 228) e para CONTRARRAZÕES aos AGRAVOS noS RECURSOS ESPECIAIS (mov. 239 e 243).

16/08/2021 20:36

Protocolo Nº 21121570 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Agravo em Recurso Especial.

16/08/2021 15:16

Certifico que o presente feito aguarda prazo para EMERSON DA SILVA RAMOS conforme mov. de ordem 237.

14/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/08/2021 12:18:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

14/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/08/2021 14:30:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

12/08/2021 13:34

Protocolo Nº 21087985 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

05/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

05/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

04/08/2021 12:03

Decisão (02/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

04/08/2021 12:03

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/08/2021 12:18:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

04/08/2021 12:02

Decisão (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

04/08/2021 12:02

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/08/2021 14:30:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

04/08/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 08:20:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/08/2021 16:00

CÂMARA ÚNICA

03/08/2021 14:30

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por DANILO DEAN MACHADO LOPES, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câm

02/08/2021 12:18

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por EMERSON DA SILVA RAMOS, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara

23/07/2021 09:45

Conclusão

23/07/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 09:45:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/07/2021 09:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/07/2021 08:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

22/07/2021 14:45

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 14:45:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2021 13:08

Remessa

22/07/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 13:06:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

22/07/2021 12:06

Remessa

22/07/2021 12:06

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Recurso Especial na Apelação Criminal n.º 0025650-90.2020.8.03.0001 Recorrente: DANILO DEAN MACHADO LOPES Recorrido: MINISTÉR

22/07/2021 12:03

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Recurso Especial na Apelação Criminal n.º 0025650-90.2020.8.03.0001 Recorrente: EMERSON DA SILVA RAMOS Recorrido: MINISTÉRIO

22/07/2021 11:59

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA N.º 196).

07/07/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 13:31:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2021 12:49

Remessa

06/07/2021 12:49

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 196 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAIS (ORDENS 207/208).

06/07/2021 12:47

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 12:47:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/07/2021 12:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2021 12:28

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

06/07/2021 12:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 196), e para CONTRARRAZÕES aos Recursos Especiais (mov. 207 e 208)

06/07/2021 07:55

RECURSO ESPECIAL

05/07/2021 21:27

Interposição de Recurso Especial.

03/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EMERSON DA SILVA RAMOS E DANILO DEAN MACHADO LOPES e não-provido na data: 22/06/2021 17:16:50 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

03/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EMERSON DA SILVA RAMOS E DANILO DEAN MACHADO LOPES e não-provido na data: 22/06/2021 17:16:50 - GABINETE 05) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

24/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

23/06/2021 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

23/06/2021 12:04

Notificação (Conhecido o recurso de EMERSON DA SILVA RAMOS E DANILO DEAN MACHADO LOPES e não-provido na data: 22/06/2021 17:16:50 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIO

23/06/2021 12:03

Acórdão (22/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

23/06/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 11:11:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/06/2021 10:58

CÂMARA ÚNICA

23/06/2021 10:57

Remessa cancelada com reversão de metas

23/06/2021 10:15

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

22/06/2021 17:16

Em Atos do Desembargador.

17/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2021 10:43:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

09/06/2021 12:25

Conclusão

09/06/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 12:25:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2021 10:51

GABINETE 05

09/06/2021 10:28

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1238ª Sessão Ordinária realizada em 08/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

09/06/2021 09:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 184.

08/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.

07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021

07/06/2021 10:43

Rotinas processuais (07/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2021

07/06/2021 10:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2021 10:43:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

07/06/2021 10:43

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1238ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 08/06/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*21.***.*34-46?pwd

31/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2021 em 31/05/2021.

31/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2021 em 31/05/2021.

28/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000093/2021

28/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000093/2021

28/05/2021 13:53

Pauta de Julgamento (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2021

28/05/2021 13:53

Pauta de Julgamento (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2021

28/05/2021 13:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1238, DO DIA 08/06/2021, às 08:00 HORAS

28/05/2021 13:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1238, DO DIA 08/06/2021, às 08:00 HORAS

26/05/2021 15:30

Cerifico que, ante a ausência justificada do Desembargador JOÃO LAGES (Portaria nº 62.580/21-GP), o presente feito foi retirado da 1236ª Sessão de Julgamento realizada em 25/05/2021. Certifico, ainda, que o presente feito permanecerá na Secretaria aguarda

25/05/2021 13:32

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

17/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2021 em 17/05/2021.

17/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2021 em 17/05/2021.

14/05/2021 17:43

Registrado pelo DJE Nº 000083/2021

14/05/2021 17:43

Registrado pelo DJE Nº 000083/2021

14/05/2021 16:33

Pauta de Julgamento (25/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2021

14/05/2021 16:33

Pauta de Julgamento (25/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2021

14/05/2021 16:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1236, DO DIA 25/05/2021, às 08:00 HORAS

14/05/2021 16:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1236, DO DIA 25/05/2021, às 08:00 HORAS

05/05/2021 15:19

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

05/05/2021 14:09

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 14:09:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/05/2021 13:59

CÂMARA ÚNICA

05/05/2021 13:05

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do processo em pauta de julgamento.

28/04/2021 12:48

Conclusão

28/04/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 12:48:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2021 12:33

GABINETE 07

28/04/2021 12:31

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Revisor.

26/04/2021 16:14

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 16:14:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/04/2021 14:33

CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 14:19

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

26/04/2021 11:47

Em Atos do Desembargador. Considerando que há duas apelações e pedido de sustentação oral, inclua-se em pauta presencial. Ao revisor, com o relatório. RELATÓRIO Tratam-se de Apelações Criminais interpostas por DANILO DEAN MACHADO LOPES e EMERSON DA

20/04/2021 10:25

Conclusão

20/04/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 10:25:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2021 07:56

GABINETE 05

20/04/2021 07:55

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

19/04/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 12:21:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2021 09:48

Remessa

19/04/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 09:47:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

19/04/2021 09:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2021 09:08

Em Atos do Procurador. PARECER 099/2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Tratam-se de Apelações Criminais interpostas por DANILO DEAN MACHADO LOPES e EMERSON DA SILVA RAMOS, por meio de advogados particulares, contra decisão proferida pel

13/04/2021 12:27

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 12:27:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/04/2021 10:49

Remessa

13/04/2021 10:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

13/04/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 10:14:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/04/2021 07:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/04/2021 07:45

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

09/04/2021 17:28

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 17:28:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/04/2021 13:18

CÂMARA ÚNICA

09/04/2021 12:13

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EMERSON DA SILVA RAMOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/04/2021 12:12

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DANILO DEAN MACHADO LOPES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/04/2021 12:11

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Prevenção em relação ao processo: 0003433-56.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2370361 - Protocolado(a) em 09-04-2021 às 11:55

09/04/2021 11:55

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 11:55:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

07/04/2021 02:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/04/2021 02:50

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio TJAP, em grau de recurso.

29/03/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 10:29:35, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

29/03/2021 10:31

Remessa

29/03/2021 10:29

Protocolo Nº 19951910 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões

18/03/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 09:57:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/03/2021 08:22

Remessa

18/03/2021 07:07

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 07:07:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

17/03/2021 15:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/03/2021 12:41

Certifico remessa ao MP para contrarrazões.

15/03/2021 19:03

Apresentação das Razões do Recurso de Apelação.

11/03/2021 18:31

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Verifico que o pedido de sustentação oral requerido pela defesa do acusado DANILO DEAN MACHADO LOPES encontra-se endereçado ao 2ª grau, não sendo, portanto, de competência deste juízo apreciá-lo. Outrossim, aguarde-se a

11/03/2021 11:42

RAZÕES DE APELAÇÃO

11/03/2021 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

11/03/2021 10:27

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, movimento # 118.

10/03/2021 07:46

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

05/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/02/2021 12:46:13 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

23/02/2021 12:46

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/02/2021 12:46:13 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

23/02/2021 12:46

Certifico a intimação do advogado do réu EMERSON DA SILVA RAMOS, para apresentação das razões recursais.

23/02/2021 12:45

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 39053 RELATIVA AO RÉU EMERSON DA SILVA RAMOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000118-92.2021.8.03.0001

23/02/2021 12:44

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 39052 RELATIVA AO RÉU DANILO DEAN MACHADO LOPES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000120-62.2021.8.03.0001

18/02/2021 15:38

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. RECEBO O RECURSO de apelação de DANILO DEAN MACHADO LOPES e EMERSON DA SILVA RAMOS (respectivamente, eventos n. 95 e 96), eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Entendido que o recorrente

17/02/2021 23:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

17/02/2021 23:12

Certifico a conclusão em razão das juntadas de ordens 95 e 96.

12/02/2021 10:17

Faço juntada a estes autos da Decisão proferida nos autos do HABEAS CORPUS nº 0000376-93.2021.8.03.0000 (Paciente:DANILO DEAN MACHADO LOPES, ), o qual INDEFIRIU O PEDIDO LIMINAR.

10/02/2021 09:41

Certifico que encaminhei as informações por malote digital: Código de rastreabilidade: 8032021650279 Documento: Anexo_5118961.pdf Remetente: Gabinete da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Rubia Marques Cavalcante ) Destinatário: Secretaria da S

09/02/2021 11:52

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se, por malote digital, as seguintes informações:Excelentíssimo Senhor Desembargador,Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência com a finalidade de prestar as informações que me foram requisitadas pelo ofício nº 3782604/2021

09/02/2021 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

09/02/2021 10:04

Faço juntada a estes autos do pedido de informações relativas ao HC n. 376/2021

05/02/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2021, às 11:29:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

05/02/2021 11:09

Remessa

05/02/2021 11:08

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, manifesta ciência da inteiro teor da Decisão de evento nº 93, que julgou parcialmente proceente

05/02/2021 11:07

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2021, às 11:07:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/02/2021 09:16

Remessa

03/02/2021 07:57

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 07:57:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

02/02/2021 16:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/02/2021 14:01

Certifico remessa ao MP para ciência da Sentença proferida a ordem 93 e Decisão de ordem 94.

01/02/2021 11:58

Interposição de Recurso de Apelação

01/02/2021 07:57

TERMO DE APELAÇÃO

29/01/2021 08:19

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal Pública incondicionada, na qual é atribuída aos acusados DANILO DEAN MACHADO LOPES e EMERSON DA SILVA RAMOS a prática dos delitos previstos nos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/06.No evento 93, fora pro

28/01/2021 12:35

Em Atos do Juiz.

25/01/2021 16:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

25/01/2021 16:27

Certifico a conclusão dos autos para sentença.

18/01/2021 13:52

apresentação das alegações finais defensivas.

18/01/2021 09:00

Faço juntada a estes autos da Decisão proferida nos autos do HABEAS CORPUS nº 0003433-56.2020.8.03.0000 (Paciente: Danilo Dean Machado Lopes), o qual denegou a ordem.

16/01/2021 21:43

ALEGAÇÕES FINAIS DANILO DEAN MACHADO LOPES

15/01/2021 15:01

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 15:01:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

14/01/2021 17:47

Remessa

14/01/2021 17:45

Alegações Finais

08/01/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 09:13:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/01/2021 09:00

Remessa

08/01/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 08:57:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

07/01/2021 16:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/01/2021 13:33

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP para que apresente as suas alegações finais.

07/01/2021 13:32

Faço juntada a estes autos dos antecedentes criminais dos acusados.

21/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2020 às 08:30:00 na data: 23/11/2020 11:39:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu). 3ª Vara Criminal e de Auditoria Mil

21/12/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2020 às 08:30:00 na data: 23/11/2020 11:39:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu). 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar est

18/12/2020 10:22

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, as mídias referentes à audiência realizada no dia 17/12/2020, por videoconferência, estando as mesmas disponíveis para consulta.

17/12/2020 10:14

Em audiência

17/12/2020 10:14

Em audiência

17/12/2020 10:14

Instrução e Julgamento realizada em 17/12/2020 às '10:14'h

16/12/2020 10:51

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei no dia 14/12/2020, às 22h20min, a intimação, via WhatsApp, da testemunha MAURO RAMOS DE MORAES, para participar da audiência designada para o dia 17/12/2020, às 08h30min, ficando ciente

16/12/2020 10:49

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei no dia 11/12/2020, às 12h00min, a intimação, via WhatsApp, da testemunha da Defesa Delegado Sidney Leite, para participar da audiência designada para o dia 17/12/2020, às 08h30min, fica

16/12/2020 10:46

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei no dia 11/12/2020, às 12h55min, a intimação, via WhatsApp, dos advogados DR. ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR e DR. ELIAS REIS DA SILVA, para participarem da audiência designada para o dia 1

16/12/2020 10:40

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais dos acusados.

11/12/2020 12:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020107029F4YLW

11/12/2020 12:31

Nº: 3754295, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/12/2020

11/12/2020 12:13

Certifico que o acesso à sala de audiência virtual se dará através do link: 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIAS DIA 17/12/2020 Hora: 17 dez 2020 08:30 AM São Paulo. Entrar na reun

11/12/2020 12:12

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/12/2020 às 08:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

11/12/2020 11:51

Certifico que nesta data encaminhei as informações à Secção Única Código de rastreabilidade: 8032020643377 Documento: Habeas Corpus 0005037-52.2020.8.03.0000.pdf Remetente: Gabinete da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Rubia Marques Cavalcant

11/12/2020 11:26

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se, por malote digital, as seguintes informações:Excelentíssimo Senhor Desembargador,Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência com a finalidade de prestar as informações que me foram requisitadas pelo ofício nº 3752445/202

10/12/2020 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

10/12/2020 08:11

Faço juntada a estes autos do pedido de informação em HC - paciente: DANILO DEAN MACHADO LOPES

23/11/2020 11:39

Instrução e Julgamento agendada para 17/12/2020 às 08:30h

23/11/2020 11:34

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, as mídias referentes à audiência realizada nesta data, por videoconferência, estando as mesmas disponíveis para consulta.

23/11/2020 09:03

Em audiência

23/11/2020 09:03

Em audiência

23/11/2020 09:03

Instrução e Julgamento realizada em 23/11/2020 às '09:03'h

23/11/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/11/2020 às 08:30:00 na data: 13/11/2020 09:08:21 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

23/11/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/11/2020 às 08:30:00 na data: 13/11/2020 09:08:21 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

22/11/2020 10:12

LAUDO DE CONSTATAÇÃO E LAUDO PERICIAL PARA IDENTIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE.

22/11/2020 10:06

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais dos acusados.

20/11/2020 14:29

ás 12:59 h , conforme certificado em seguida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

19/11/2020 09:04

12h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 105

13/11/2020 16:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CELSO MARQUES BAJO - emitido(a) em 13/11/2020

13/11/2020 16:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANILA FIGUEIREDO BARBOSA, ISMAEL VILHENA MARQUES - emitido(a) em 13/11/2020

13/11/2020 15:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020099506S7MSI

13/11/2020 15:53

Nº: 3740845, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 13/11/2020

13/11/2020 15:44

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 15h35,min, a intimação, via WhatsApp, do Advogado DR. ELIAS REIS DA SILVA , e testemunhas do Ministério Público, Agentes de Polícia Civil JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO

13/11/2020 15:13

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais dos acusados.

13/11/2020 09:19

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/11/2020 às 08:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

13/11/2020 09:08

Instrução e Julgamento agendada para 23/11/2020 às 08:30h

10/11/2020 08:39

Certifico que a audiência designada para o dia 04/11/2020, foi retirada de pauta, diante do atual quadro de apagão e de calamidade pública, decretada pela Prefeitura Municipal de Macapá. Certifico, ainda, que os presentes autos aguardam designação de audi

10/11/2020 08:35

Portaria 61950/2020-GP

22/10/2020 12:23

Finalizar histórico.

22/10/2020 04:19

Mandado

21/10/2020 19:29

Às 14:30 hs, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e afirmou que participará presencialmente da audiência ora designada, uma vez que afirmou não dispor de me

21/10/2020 10:13

Faço juntada a estes autos do Laudo de Exame Pericial em Objetos nº 49251/2020.

16/10/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/11/2020 às 09:00:00 na data: 24/09/2020 09:30:47 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).

16/10/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/11/2020 às 09:00:00 na data: 24/09/2020 09:30:47 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

15/10/2020 11:19

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta à acusação

14/10/2020 13:39

Mandado

13/10/2020 10:23

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - DANILO DEAN MACHADO LOPES, EMERSON DA SILVA RAMOS - emitido(a) em 13/10/2020

06/10/2020 08:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DANILA FIGUEIREDO BARBOSA, ISMAEL VILHENA MARQUES - emitido(a) em 06/10/2020

06/10/2020 08:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CELSO MARQUES BAJO - emitido(a) em 06/10/2020

06/10/2020 08:14

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 08H , a intimação, via telefone, de JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO, MAURO RAMOS DE MORAES, SIDNEY LEITE HENRIQUES, por meio de WHATSSAP, para comparecerem à audiência

06/10/2020 08:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020086562ZGYHR

06/10/2020 08:07

Nº: 3714099, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 06/10/2020

06/10/2020 08:06

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 04/11/2020 às 09:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

01/10/2020 09:17

Documento: Nº: 3699737, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/09/2020 Motivo do cancelamento: AUDIÊNCIA RE

24/09/2020 09:32

Certifico que os presentes autos aguardam expedição de documentos pelo Gabinete.

24/09/2020 09:30

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/11/2020 às 09:00h

24/09/2020 09:29

NÃO É DIA QUE IAPEN DISPONIBILIZA SALA PARA VIDEOCONFERENCIA

18/09/2020 07:41

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento - RÉUS PRESOS.

18/09/2020 07:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020079139MVJ6S

18/09/2020 07:38

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: AUDIÊNCIA REDESIGNADA - Nº: 3699737, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emi

18/09/2020 07:35

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/10/2020 às 08:30h

10/09/2020 12:36

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Gabinete da 3ª Vara Criminal.

10/09/2020 12:33

Faço juntada a estes autos dos antecedentes dos acusados.

09/09/2020 09:44

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Trata-se de ação penal pelo cometimento do crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico (artigos 33 e 35 da Lei n. 11343/06). Não houve por parte da Defesa do réu DANILO DEAN MACHADO LOPES (evento n.06) qualquer argü

09/09/2020 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

09/09/2020 08:47

Certifico que promovo os autos conclusos.

09/09/2020 07:41

PETIÇÃO ATRAVESSADA

08/09/2020 11:23

Apresentação da Defesa Preliminar e habilitação nos autos do processo.

31/08/2020 08:23

Certifico que os autos aguardam apresentação de defesa preliminar de EMERSON DA SILVA RAMOS.

29/08/2020 11:15

Mandado

21/08/2020 13:43

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado de notificação aos acusados.

21/08/2020 12:14

DEFESA ESCRITA

19/08/2020 00:01

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - DANILO DEAN MACHADO LOPES, EMERSON DA SILVA RAMOS - emitido(a) em 19/08/2020

14/08/2020 11:10

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as raz

14/08/2020 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

14/08/2020 09:50

Tombo em 14/08/2020.

13/08/2020 20:11

Distribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0023874-55.2020.8.03.0001 - Protocolo 2153314 - Protocolado(a) em 13-08-2020 às 20:11