TJAP - 0025553-22.2022.8.03.0001

25/10/2024 12:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/10/2024 19:56

Mandado

17/10/2024 10:45

Certifico que aguarda-se devolução de mandado em trâmite na Central, após arquivar.

17/10/2024 10:44

Certifico que tudo cumprido, arquivo os autos.

08/10/2024 15:48

Juntada da 2/6 parcela.

30/09/2024 10:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TAYNARA BRANCHES DIAS - emitido(a) em 30/09/2024

26/09/2024 15:49

Em Atos do Juiz. Vistos.Registro ciência quanto à petição de mov. 249, informando o parcelamento da pena de multa perante Juízo da Execução Penal.Cumpram-se as diligências pendentes e, nada mais havendo, arquivem-se os autos.

24/09/2024 08:04

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 253 tendo em vista que já se encontra cumprido.

16/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2024 13:28:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAMARA SILVA (Advogado Réu).

10/09/2024 06:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/09/2024 06:46

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petições.

09/09/2024 13:57

Juntada da 1/6 parcela.

09/09/2024 13:55

PETIÇÃO.

06/09/2024 09:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2024 13:28:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SAMARA SILVA

05/09/2024 13:28

Em Atos do Juiz. Vistos.Habilite-se o novo patrono conforme substabelecimento (#243) e intime-se uma vez que a petição de mov. 242 veio corrompida.Sem prejuízo, fixo o prazo de 5 dias para LUIZ ALFREDO LOPEZ BUSTILLOS  juntar comprovação nestes autos,

26/08/2024 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/08/2024 08:18

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petições.

26/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/08/2024 20:03:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (Advogado Réu).

20/08/2024 10:27

Substabelecimento.

19/08/2024 12:41

Petição.

16/08/2024 11:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/08/2024 20:03:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

14/08/2024 20:03

Em Atos do Juiz. Vistos.A competência para analisar pedido de parcelamento da pena de multa é do juízo da Execução Penal, intime-se o réu LUIZ ALFREDO LOPEZ BUSTILLOS para realizar o pedido diretamente naquele juízo, após, juntar comprovação neves autos,

14/08/2024 10:28

PEDIDO DE PARCELAMENTO OU PRAZO DE MAIS 5 DIAS

14/08/2024 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

14/08/2024 09:04

Decurso de Prazo em 12/08/2024

01/08/2024 06:59

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu efetuar o pagamento da pena de multa, sendo que as custa foi paga, conforme documento de ordem 235.

31/07/2024 12:47

Juntada das custas processuais.

29/07/2024 21:12

Mandado

22/07/2024 12:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - LUIZ ALFREDO LOPEZ BUSTILLOS - emitido(a) em 22/07/2024

16/07/2024 14:10

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 14:10:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

12/07/2024 11:02

Remessa

12/07/2024 11:01

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Prestação Pecuniária. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

11/07/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 13:32:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

11/07/2024 12:28

CONTADORIA ÚNICA

11/07/2024 12:28

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria.

02/07/2024 13:00

Certifico que compareceu neste gabinete a vitima TAYNARA DIAS e foi intimada da sentença

01/07/2024 07:34

Certifico que estes autos aguardam o registro da guia de execução de ordem 223.

27/06/2024 08:14

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 222 tendo em vista que já se encontra cumprido.

26/06/2024 11:23

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50164 RELATIVA AO RÉU LUIZ ALFREDO LOPEZ BUSTILLOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001349-52.2024.8.03.0001

18/06/2024 13:14

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento do chamado nº 89009 para lançar a pena substitutiva.

17/06/2024 07:43

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 212 transitou em julgado em 03/04/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

06/06/2024 09:40

Certifico que nesta data foi aberto o chamado nº 89009 para lançar a pena substitutiva.

06/06/2024 09:33

Certifico que nesta data procedi o cadastro do réu no sistema INFODIP, sob o nº 3794/2024-AP.

06/06/2024 09:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024062846I98T1

06/06/2024 09:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20240628447SS3J

06/06/2024 09:31

Nº: 4577738, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/06/2024

29/05/2024 16:05

Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado.Após, cumpra-se a sentença.

22/05/2024 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/05/2024 10:42

Remeto os autos conclusos

22/05/2024 10:41

Faço juntada a estes autos do peças do STJ referentes ao processo de nº 0025553-22.2022.8.03.0001

02/05/2024 11:13

Certifico que estes autos aguarda pelo julgamento do AREsp nº 2566174/AP (2024/0043384-9).

15/04/2024 13:26

Certifico que aguarde-se pelo julgamento do AREsp nº 2566174/AP (2024/0043384-9).

11/04/2024 11:39

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se pelo julgamento do AREsp nº 2566174/AP (2024/0043384-9).Proceda-se consulta semestral quanto ao andamento do recurso interposto.

10/04/2024 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

10/04/2024 13:01

Certifico que habilito os autos conclusos.

02/04/2024 12:47

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 12:47:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 12:13

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/04/2024 12:12

Faço remessa dos autos à vara de origem, onde aguardarão julgamento do STJ.

01/04/2024 14:26

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 14:26:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 12:12

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 11:45

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/02/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2566174/AP (2024/0043

19/02/2024 08:50

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

09/02/2024 07:14

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 07:14:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2024 08:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2024 08:36

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2024 em 08/02/2024.

07/02/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000027/2024

07/02/2024 10:46

Decisão (06/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2024

07/02/2024 08:40

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 08:40:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2024 14:13

CÂMARA ÚNICA

06/02/2024 13:11

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 172), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 164).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 182).Mantenho a decisão de não adm

06/02/2024 07:07

Conclusão

06/02/2024 07:07

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 07:07:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/02/2024 10:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/02/2024 10:24

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/02/2024 08:29

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 08:28:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/02/2024 16:00

Remessa

02/02/2024 15:56

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 15:56:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

02/02/2024 14:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/02/2024 14:58

Em Atos do Procurador.

02/02/2024 14:51

Em Atos do Procurador.

02/02/2024 14:49

Em Atos do Procurador.

24/01/2024 14:49

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 14:49:27, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/01/2024 10:52

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

24/01/2024 10:50

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #164 E CONTRARRAZÕES AO AG RESP #172.

24/01/2024 10:48

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Ivana Lúcia Franco Cei, entrará em afastamento institucional, de 28-01 A 07-02-2024, conforme PORTARIA N° 17/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

24/01/2024 10:35

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 10:35:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/01/2024 14:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2024 14:15

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da decisão e CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial.

22/01/2024 22:20

Protocolo Nº 27469349 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

05/01/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/12/2023 16:37:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (Advogado Réu).

27/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2023 em 27/12/2023.

26/12/2023 21:29

Registrado pelo DJE Nº 000228/2023

26/12/2023 11:53

Decisão (18/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/12/2023

26/12/2023 11:53

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/12/2023 16:37:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

22/12/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2023, às 08:07:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2023 11:29

CÂMARA ÚNICA

18/12/2023 16:37

Em Atos do Desembargador. LUIZ ALFREDO LOPEZ BUSTILLOS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribu

18/12/2023 07:48

Conclusão

18/12/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 07:48:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2023 08:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2023 08:52

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/12/2023 08:45

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 08:45:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2023 10:22

Remessa

04/12/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 10:21:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

04/12/2023 09:23

Remessa

04/12/2023 09:23

Em Atos do Procurador.

04/12/2023 09:20

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

16/11/2023 14:09

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 14:09:43, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2023 13:53

Recolhimento de custas.

16/11/2023 13:47

Remessa

16/11/2023 13:41

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 137 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 146.

16/11/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 13:35:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/11/2023 12:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2023 12:38

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 262] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 143], interposto p

13/11/2023 22:12

RECURSO ESPECIAL

27/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIZ ALFREDO LOPEZ BUSTILLOS e não-provido na data: 16/10/2023 09:49:59 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (Advogado Réu).

23/10/2023 08:28

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 143.

19/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

17/10/2023 09:20

Acórdão (16/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2023

17/10/2023 09:19

Notificação (Conhecido o recurso de LUIZ ALFREDO LOPEZ BUSTILLOS e não-provido na data: 16/10/2023 09:49:59 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

16/10/2023 11:28

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 11:25:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/10/2023 10:53

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 09:49

Em Atos do Desembargador.

03/10/2023 10:25

Conclusão

03/10/2023 10:25

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 10:25:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2023 13:01

GABINETE 05

29/09/2023 12:59

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

29/09/2023 11:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 165ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/09/2023 a 28/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/09/2023 14:13

Aguarda realização da sessão virtual de julgamento.

14/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/09/2023 08:00 até 28/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.

12/09/2023 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000167/2023

12/09/2023 19:35

Pauta de Julgamento (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023

12/09/2023 19:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 165, realizada no período de 22/09/2023 08:00:00 a 28/09/2023 23:59:00

12/09/2023 16:01

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 16:01:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/09/2023 09:45

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 16:07

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/09/2023 08:10

Conclusão

05/09/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 08:10:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2023 07:14

GABINETE 05

05/09/2023 07:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

05/09/2023 07:03

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 07:03:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/08/2023 13:08

Remessa

29/08/2023 13:04

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 13:04:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

29/08/2023 10:54

Remessa

29/08/2023 10:54

Em Atos do Procurador.

29/08/2023 10:53

Parecer em apelação criminal. 10ª Procuradoria de Justiça.

07/08/2023 12:35

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 12:35:28, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2023 12:10

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

07/08/2023 11:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.

07/08/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 11:19:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/08/2023 11:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2023 08:12

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

03/08/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 14:22:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/08/2023 13:13

CÂMARA ÚNICA

03/08/2023 12:56

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUIZ ALFREDO LOPEZ BUSTILLOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

03/08/2023 12:55

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3261406 - Protocolado(a) em 03-08-2023 às 12:21

03/08/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 12:21:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/08/2023 10:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/08/2023 10:43

Certifico que remeto os autos ao E. Tjap

28/07/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 08:11:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/07/2023 12:49

Remessa

25/07/2023 12:49

Em Atos do Promotor.

04/07/2023 16:39

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 16:39:35, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/07/2023 08:33

Remessa

04/07/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 08:17:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/07/2023 13:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/07/2023 13:41

Vista ao MP para contrarrazões.

03/07/2023 12:22

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação, eis que presentes seus requisitos legais e formais.Vista ao MP para contrarrazões.Findo o prazo, subam os autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

22/06/2023 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/06/2023 10:18

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petições.

20/06/2023 18:03

APELAÇÃO

20/06/2023 17:57

APELAÇÃO

15/06/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/05/2023 23:15:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (Advogado Réu).

05/06/2023 11:10

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/05/2023 23:15:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

31/05/2023 14:15

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 14:15:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

31/05/2023 12:16

Remessa

31/05/2023 12:16

Em Atos do Promotor.

30/05/2023 19:20

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 19:20:01, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/05/2023 11:21

Remessa

30/05/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 11:21:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/05/2023 11:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/05/2023 11:15

Ao mp.

26/05/2023 23:15

Em Atos do Juiz.

05/05/2023 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

05/05/2023 08:29

Remeto os autos conclusos

05/05/2023 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

05/05/2023 08:28

Certifico que face alegações finais de ordem n 72, concluso.

02/05/2023 18:24

ALEGAÇÕES FINAIS

26/04/2023 13:20

Certifico que os autos aguardam prazo para DEFESA apresentar alegações finais.

26/04/2023 11:48

Em audiência

26/04/2023 11:48

Em audiência

26/04/2023 11:48

Instrução e Julgamento realizada em 26/04/2023 às '11:48'h

26/04/2023 11:20

Faço juntada a estes autos dos laudos e fotos apresentados pela vítima a pedido da defesa do acusado

26/04/2023 09:14

autos aguardam audiência

26/04/2023 08:21

Desabilitação da DPE AP dos presentes autos - advogado constituído no movimento #62

26/04/2023 01:11

Juntada de DOCUMENTOS

26/04/2023 00:49

MANIFESTAÇÃO

25/04/2023 22:19

HABILITAÇÃO E ACESSO

22/04/2023 10:11

Cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

17/04/2023 14:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JOÃO CÂNCIO ROCHA - emitido(a) em 17/04/2023

17/04/2023 12:53

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 17/04/2023 12:28:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

17/04/2023 12:30

Certifico que remeto os autos à Secretaria para cumprimento das determinações de audiÊncia.

17/04/2023 12:29

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

17/04/2023 12:28

Instrução e Julgamento agendada para 26/04/2023 às 09:00h

17/04/2023 12:27

Em audiência

17/04/2023 12:27

Em audiência

17/04/2023 12:27

Instrução e Julgamento realizada em 17/04/2023 às '12:27'h

14/04/2023 10:51

Certifico que nesta data este gabinete entrou em contato com o doutor HARLEY, por meio de ligação telefonica no qual informou que o acusado LUIZ ALFREDO LOPEZ BUSTILLOS, não reside no estado, que por vezes está em belém outras em manaus, informou ainda q

12/04/2023 11:59

ás 10:30. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

14/03/2023 10:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ ALFREDO LOPEZ BUSTILLOS - emitido(a) em 14/03/2023

14/03/2023 10:31

Certifico que, realizei nesta data às 10h:29min a intimação, via telefone indicado no evento 46 de NIELSON VIANA DIAS e TAYNARA BRANCHES DIAS Instrução e Julgamento agendada para 17/04/2023 às 09:30h Informaram que comparecerão presencialmente

13/03/2023 14:15

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 14:15:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/03/2023 12:34

Remessa

13/03/2023 12:34

Em Atos do Promotor.

07/03/2023 19:32

Mandado

28/02/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 09:03:33, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2023 09:45

Remessa

22/02/2023 09:14

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2023, às 09:14:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/02/2023 15:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/02/2023 11:32

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação diligência infrutífera certificada no evento 37

20/02/2023 11:32

Certifico finalização do evento 38, tendo em vista que cumpriu a finalidade

16/02/2023 21:40

Mandado

13/02/2023 10:22

Mandado

11/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 16/11/2022 08:59:16 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALV

10/02/2023 08:13

Aguarda-se a realização da audiência designada.

01/02/2023 10:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ ALFREDO LOPEZ BUSTILLOS - emitido(a) em 01/02/2023

01/02/2023 10:48

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 às 09:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

01/02/2023 10:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - TAYNARA BRANCHES DIAS, NIELSON VIANA DIAS - emitido(a) em 01/02/2023

01/02/2023 10:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JOÃO CÂNCIO ROCHA - emitido(a) em 01/02/2023

17/11/2022 12:33

Certifico que, nesta data, o(a) NIELSON VIANA DIAS e TAYNARA BRANCHES DIAS compareceram neste gabinete e foram devidamente intimados para Instrução e Julgamento agendada para 17/04/2023 às 09:30h A audiência de instrução será realizada preferencialmen

16/11/2022 09:00

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos. A audiência de instrução será realizada preferencialmente por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j

16/11/2022 08:59

Instrução e Julgamento agendada para 17/04/2023 às 09:30h

28/09/2022 10:13

Certifico que habilito os autos para designação de audiência

26/09/2022 12:54

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de resposta à acusação apresentada por LUIZ ALFREDO LOPEZ BUSTILLOS, representado por advogado particular.A defesa pugna pela absolvição sumária do réu, sustentando sua inocência.Todavia, os fundamentos apresentados pela

23/09/2022 12:06

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 24, estando os autos conclusos.

18/09/2022 18:37

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

15/09/2022 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

15/09/2022 11:28

Decurso de Prazo (#21) advogado réu apresentar defesa Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2022 14:22:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Réu).

02/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2022 14:22:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES (Advogado Réu).

23/08/2022 14:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/08/2022 14:22:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

19/08/2022 14:22

Em Atos do Juiz. Vistos.Acolho a cota ministerial de mov. 14.Tendo em vista o comparecimento espontâneo do réu, representado por advogado particular, defiro a habilitação requerida ao mov. 12.Intime-se a defesa para apresentação de resposta.

10/08/2022 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

10/08/2022 13:13

Certifico que remeto os autos conclusos

10/08/2022 09:33

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 09:33:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/08/2022 11:20

Remessa

09/08/2022 11:20

Em Atos do Promotor.

03/08/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 09:01:10, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2022 13:47

Habilitação de representação processual.

27/07/2022 10:38

Remessa

27/07/2022 10:24

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 10:24:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/07/2022 08:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/07/2022 08:38

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação quanto a diligência infrutífera certificada no evento #7.

25/07/2022 20:52

Mandado

28/06/2022 16:09

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ ALFREDO LOPEZ BUSTILLOS - emitido(a) em 28/06/2022

14/06/2022 12:45

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº

10/06/2022 09:16

Protocolo Nº 23391825 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada integral de inquérito

09/06/2022 14:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

09/06/2022 14:49

Tombo em 09/06/2022.

08/06/2022 10:52

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2861752 - Protocolado(a) em 08-06-2022 às 10:51