01/10/2024 15:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
01/10/2024 15:26

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 611 transitou em julgado em 26/09/2024.
27/09/2024 14:18

Tipo: CONDUÇÃO COERCITIVA BRUCE LEE SILVA DE OLIVEIRA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 152
27/09/2024 14:06

Tipo: CONDUÇÃO COERCITIVA LENO MARCIO CAMPOS NASCIMENTO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 152
26/09/2024 13:29

Certifico que os autos aguardam devolução do mandado de condução coercitiva para posterior arquivamento.
26/09/2024 13:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20241106465D5AH
26/09/2024 13:27

Nº: 4615009, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor (a) do Departamento de Criminalista/POLITEC ) - emitido(a) em 26/09/2024
26/09/2024 13:23

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 611 transitou em julgado em 26/09/2024.
26/09/2024 13:17

Nº: 4615003, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 26/09/2024
26/09/2024 13:01

Em audiência
26/09/2024 13:01

JÚRI realizada em 26/09/2024 às '13:01'h
26/09/2024 07:45

17h13min. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 152
25/09/2024 11:48

Certifico que os autos aguardam a sessão plenária.
25/09/2024 11:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FRANCISCO DIAS DOS SANTOS - emitido(a) em 25/09/2024
25/09/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 11:42:17, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
24/09/2024 15:22

Remessa
24/09/2024 15:22

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 15:22:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/09/2024 19:55

MANIFESTAÇÃO QUANTO A NÃO INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA FRANCISCO SILVA , MOV. #597 - URGÊNCIA
21/09/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/09/2024 14:51:27 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
21/09/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/09/2024 14:51:27 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
18/09/2024 13:19

Remessa
18/09/2024 13:18

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 13:18:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
18/09/2024 12:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/09/2024 12:45

Certifico que remeto os autos ao MP para se manifestar acerca da não intimação da testemunha FRANCISCO DIAS DOS SANTOS.
11/09/2024 14:51

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/09/2024 14:51:27 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA
11/09/2024 14:51

Certifico que intimo a defesa para ciência dos documentos juntados aos autos.
06/09/2024 11:45

Protocolo Nº 28679874 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação ministerial nos termos do art. 479 do CPP.
06/09/2024 11:41

Protocolo Nº 28679781 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de certidão de antecedentes criminais dos réus.
06/09/2024 08:33

Faço juntada a estes autos de informações da CP #575, o qual informa que a deprecada foi devolvida sem cumprimento, em razão de ser endereço da cidade de Almeirim-PA.
23/08/2024 08:00

Certifico que, em consulta eletrônica, a carta precatória 0800210-71.2024.8.14.9100 consta como última informação "Recebido O Mandado Para Cumprimento", desde 27/06/2024.
21/08/2024 07:52

Faço juntada a estes autos de informações da CP #575, o qual aguarda cumprimento do mandado de intimação no Juízo deprecado.
05/08/2024 09:58

Intimações em curso.
27/07/2024 22:06

09:47 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 150
22/07/2024 10:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024081676KPD9H
22/07/2024 10:28

Nº: 4594194, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/07/2024
22/07/2024 10:26

Certifico que, promovo a finalização do movimento de ordem 584.
15/07/2024 20:17

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 150
15/07/2024 12:31

Certifico que, os autos aguardam cumprimento de mandados
11/07/2024 11:39

Mandado
09/07/2024 08:16

Mandado
06/07/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/09/2024 às 08:00:00. na data: 01/03/2024 10:08:56 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
06/07/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/09/2024 às 08:00:00. na data: 01/03/2024 10:08:56 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
27/06/2024 09:17

Certifico que protocolei, via PJe/TJPA, a Carta Precatória #575 na Vara Distrital de Monte Dourado, sob o n.º 0800210-71.2024.8.14.9100. Distribuído em: 27/06/2024.
26/06/2024 19:00

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LENO MARCIO CAMPOS NASCIMENTO - emitido(a) em 26/06/2024
26/06/2024 18:59

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - BRUCE LEE SILVA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 26/06/2024
26/06/2024 18:58

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - FRANCISCO DIAS DOS SANTOS, endereçada à COMARCA DE MONTE DOURADO - PA ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM/PA ) - emitido(a) em 26/06/2024
26/06/2024 09:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JONATHAN BRAYAN ASSUNÇÃO OLIVEIRA - emitido(a) em 26/06/2024
26/06/2024 09:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ENDLEI PATIELE ASSUNÇÃO, MARIA ZELINDA BALIEIRO ASSUNÇAO BAIA - emitido(a) em 26/06/2024
26/06/2024 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JONATHAN BRAYAN ASSUNÇÃO OLIVEIRA - emitido(a) em 26/06/2024
26/06/2024 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ELIZEU DOS SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 26/06/2024
26/06/2024 08:42

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/09/2024 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA
14/03/2024 09:54

Aguarda proximidade de sessão de julgameto.
09/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2024 21:43:10 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
09/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2024 21:43:10 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
08/03/2024 15:45

Certifico que encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas para Sessão de Julgamento do Júri.
07/03/2024 10:52

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA Nº 0801231-50.2023.8.14.0004, referente a intimação da testemunha FRANCISCO DIAS DOS SANTOS.
01/03/2024 10:19

Certifico que habilitei tarefa ao GABINETE/ADM, para juntada dos autos de C.P. 0801231-50.2023.8.14.0004 - COMARCA DE ALMEIRIM/PA.
01/03/2024 10:12

Certifico que, habilito tarefa para expedição de mandados, para audiência designada à ordem 561. (cumprir despacho de ordem 553).
01/03/2024 10:08

JÚRI agendada para 26/09/2024 às 08:00h
29/02/2024 14:32

Em Atos do Juiz. Designo o dia 26 DE SETEMBRO DE 2024, às 8h, para sessão plenária de instrução e julgamento. Inclua-se na pauta do sistema Tucujuris.Cumpra-se o despacho de ordem #559.Intimem-se. Expeça-se o necessário. URGENCIE-SE, pois se trata de ação
28/02/2024 13:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2024 21:43:10 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA
27/02/2024 21:43

Em Atos do Juiz. Ante a juntada de documento à ordem 554, dê-se ciência à defesa do réu.
27/02/2024 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
27/02/2024 13:22

Certifico que, faço os autos concluso com MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL (#554).
27/02/2024 13:03

Certifico que, habilito os autos ao Gabinete, para designação de sessão de julgamento.
27/02/2024 13:02

Certifico que, finalizo o histórico 549.
27/02/2024 10:02

Protocolo Nº 27704433 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL
26/02/2024 12:56

Em audiência
26/02/2024 12:56

JÚRI realizada em 26/02/2024 às '12:56'h
21/02/2024 13:54

Protocolo Nº 27667278 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL
16/02/2024 12:18

Certifico que encaminhei o ofício #549, via Malote Digital, à VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM (TJPA). Código de rastreabilidade: 8032024853319 - Data de Envio: 16/02/2024
16/02/2024 12:14

Nº: 4522563, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE MONTE DOURADO - PA ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM/PA ) - emitido(a) em 16/02/2024
16/02/2024 12:01

Faço juntada a estes autos do andamento da Carta Precatória #526.
16/02/2024 10:15

Encaminho os autos ao GAB/ADM para consulta do andamento processual da Carta Precatória expedida a ordem #526
05/02/2024 11:15

Certifico que, os autos aguardam cumprimento da Carta Precatória expedida a ordem #526
29/01/2024 09:49

Em Atos do Juiz. A considerar que decorreu o prazo para a defesa se manifestar, reconheço sua desistência tácita e homologo a desistência da oitiva das testemunhas MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SOUZA e MARIA LELIANA BALIEIRO ASSUNÇÃO.
29/01/2024 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
29/01/2024 09:41

Certifico que decorreu o prazo para a defesa se manifestar acerca da não localização de testemunhas.
29/01/2024 09:40

Certifico que intimo a defesa para ciência e manifestação nos autos.
24/12/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/12/2023 11:13:50 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
24/12/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/12/2023 11:13:50 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
22/12/2023 09:27

Mandado
19/12/2023 08:54

Certifico que, os autos aguardam manifestação da defesa quanto as testemunhas não localizadas.
19/12/2023 08:50

FONES: 99136-8332 E 99908-3926 ( este último é de sua mãe ). O qual, ciente do inteiro teor do mandado, do qual lhe li, exarou sua assinatura e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 143
18/12/2023 13:18

Intimação em curso.
14/12/2023 22:14

A qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 143
14/12/2023 11:14

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/12/2023 11:13:50 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA
14/12/2023 11:13

Intimação da defesa para manifestação quanto as testemunhas não localizadas.
12/12/2023 10:13

Mandado
11/12/2023 20:55

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 142
09/12/2023 07:34

Mandado
04/12/2023 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 26/02/2024 às 08:00:00. na data: 19/10/2023 10:45:07 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
29/11/2023 11:26

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 26/02/2024 às 08:00:00. na data: 19/10/2023 10:45:07 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
24/11/2023 12:38

Certifico que protocolei, via PJe/TJPA, a Carta Precatória #526 na Vara Única de Almeirim, sob o n.º 0801231-50.2023.8.14.0004. Distribuído em: 24/11/2023.
24/11/2023 11:04

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - FRANCISCO DIAS DOS SANTOS, endereçada à JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALMEIRIM-PA ( MARCELLO DE ALMEIDA LOPES - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM ) - emitido(a) em 24/11/2023
24/11/2023 10:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARIA LELIANA BALIEIRO ASSUNCAO - emitido(a) em 24/11/2023
24/11/2023 10:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ENDLEI PATIELE ASSUNÇÃO, LENO MARCIO CAMPOS NASCIMENTO, MARIA ZELINDA BALIEIRO ASSUNÇAO BAIA - emitido(a) em 24/11/2023
24/11/2023 10:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 24/11/2023
24/11/2023 10:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BRUCE LEE SILVA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 24/11/2023
24/11/2023 10:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ELIZEU DOS SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 24/11/2023
24/11/2023 10:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JONATHAN BRAYAN ASSUNÇÃO OLIVEIRA - emitido(a) em 24/11/2023
24/11/2023 10:11

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 26/02/2024 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA
19/10/2023 10:47

Certifico que encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas para Sessão de Julgamento do Júri.
19/10/2023 10:45

JÚRI agendada para 26/02/2024 às 08:00h
19/10/2023 10:44

Determinação Judicial - readequação da pauta de Sessões de Julgamento do Júri - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP
14/06/2023 15:13

Certifico que encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas para Sessão de Julgamento do Júri.
14/06/2023 15:12

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 24/06/2024 às 08:00h
13/06/2023 15:34

Aguardando data na pauta de audiências para reagendamento da Sessão do Júri.
13/06/2023 15:33

Determinação Judicial - Incluído Processo com réu Preso - Prioridade
07/06/2023 11:31

Certifico que, os autos aguarda cumprimento de expediente, conforme ordem de pauta.
22/05/2023 09:49

Certifico que os expedientes para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.
18/04/2023 15:11

Certifico que encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas para Sessão de Julgamento do Júri.
18/04/2023 15:10

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 21/08/2023 às 08:00h
17/04/2023 12:12

Certifico que, rotina para finalizar tarefa pendente.
12/04/2023 12:14

Mandado
12/04/2023 12:02

Certifico que, encaminho os autos ao gabinete para designação de audiência de instrução e julgamento.
03/04/2023 15:33

Em Atos do Juiz. Atualize-se o cadastro no sistema tucujuris, a fim de constar o causídico habilitado à ordem 175.No mais, agende-se audiência de instrução, devendo as testemunhas MARIA LELIANA BALIEIRO ASSUNÇÃO e MARIA ZELINDA BALIEIRO ASSUNÇÃO BAIA. com
03/04/2023 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
03/04/2023 08:48

Certifico que face petição #498, faço os autos conclusos à MM. Juíza para despacho/decisão.
31/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2023 14:15:11 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
31/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2023 14:15:11 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
31/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2023 14:15:11 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
29/03/2023 16:04

Requer a devida juntada da MANIFESTAÇÃO, requerendo a retificação do patrono conforme 175, visto que ja tem procuração aos autos.
21/03/2023 08:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2023 14:15:11 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: HUGO BARROSO SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO
17/03/2023 14:15

Em Atos do Juiz. Ante a certidão eletrônica à ordem 483, intime-se a defesa dos réus para que apresente, no prazo de 10, dias, os endereços atualizados das testemunhas MARIA LELIANA BALIEIRO ASSUNÇÃO e MARIA ZELINDA BALIEIRO ASSUNÇÃO BAIA.
16/03/2023 15:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
16/03/2023 15:11

Certifico que em razão da manifestação ministerial de ordem 489, faço os autos conclusos.
16/03/2023 15:05

determinação judicial
16/03/2023 15:04

Certifico que retiro de pauta o júri designado nos autos em razão de não ter sido formalizada a designação de juiz substituto para auxílio no mês de abril, comprometendo a pauta dupla prevista.
15/03/2023 15:46

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 15:46:27, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
10/03/2023 14:35

Remessa
10/03/2023 14:35

Em Atos do Promotor.
07/03/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 09:44:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/03/2023 13:56

Remessa
06/03/2023 13:48

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 13:47:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
06/03/2023 12:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/03/2023 12:12

Certifico que encaminho os autos ao M.P. para manifestação sobre INTIMAÇÃO FRUSTADA das testemunhas referente a Certidão Oficial de Justiça # 483, no prazo de cinco dias.
06/03/2023 11:51

09h13 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134
06/03/2023 11:35

11:00h. Após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134
06/03/2023 08:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BRUCE LEE SILVA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 06/03/2023
27/02/2023 11:22

Mandado
26/02/2023 01:07

FONE: 98430-5568. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133
25/02/2023 23:12

Mandado
18/02/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 19/04/2023 às 08:00:00. na data: 02/02/2023 10:39:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/02/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 19/04/2023 às 08:00:00. na data: 02/02/2023 10:39:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
10/02/2023 13:25

Em retificação a certidão anterior, Certifico que protocolei, via PJe/TJPA, a Carta Precatória #472 na Vara Distrital de Monte Dourado, sob o n.º 0800045-58.2023.8.14.9100. Distribuído em: 10/02/2023.
10/02/2023 13:22

Certifico que protocolei, via PJe/TJPA, a Carta Precatória #472 na Vara de Carta Precatória Criminal de Belém, sob o n.º 0800045-58.2023.8.14.9100. Distribuído em: 10/02/2023.
08/02/2023 17:15

CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 19/04/2023 às 08:00:00. na data: 02/02/2023 10:39:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
08/02/2023 14:38

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FRANCISCO DIAS DOS SANTOS, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ALMERIM ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE ALMERIM/PA ) - emitido(a) em 08/02/2023
08/02/2023 11:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 08/02/2023
08/02/2023 11:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARIA LELIANA BALIEIRO ASSUNCAO, MARIA ZELINDA BALIEIRO ASSUNÇAO BAIA - emitido(a) em 08/02/2023
08/02/2023 11:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LENO MARCIO CAMPOS NASCIMENTO - emitido(a) em 08/02/2023
08/02/2023 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BRUCE LEE SILVA DE OLIVEIRA, ENDLEI PATIELE ASSUNÇÃO - emitido(a) em 08/02/2023
08/02/2023 11:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ELIZEU DOS SANTOS ALMEIDA, JONATHAN BRAYAN ASSUNÇÃO OLIVEIRA - emitido(a) em 08/02/2023
08/02/2023 11:42

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 19/04/2023 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: HUGO BARROSO SILVA
08/02/2023 11:06

CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 19/04/2023 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEF
07/02/2023 15:59

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.
02/02/2023 10:40

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.
02/02/2023 10:39

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 19/04/2023 às 08:00h
27/01/2023 10:09

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para designação de nova data de audiência.
27/01/2023 10:07

De ordem da MM. Juíza tendo em vista feriado da semana santa.
13/01/2023 09:57

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.
13/01/2023 09:56

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/04/2023 às 08:30h
07/12/2022 09:50

Certifico que habilito os autos para designação de sessão de julgamento, na forma do art. 423, inc. II, do CPP (redação determinada pela Lei nº 11.869/2008), conforme determinação #453.
29/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2022 18:53:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
29/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2022 18:53:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
19/10/2022 14:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2022 18:53:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA P
18/10/2022 18:53

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC Nº 0024444-46.2017.8.03.0001.PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: ELIZEU DOS SANTOS ALMEIDA e JONATHAN BRAYAN ASSUNÇÃO OLIVEIRACAPITULAÇÃO: art. 121, § 2º, II e IV, c/c art. 29, ambos (...)
13/10/2022 09:39

Requer a devida juntada da MANIFESTAÇÃO, em relação as testemunhas artigo 422, aos autos, do senhor JONATHAN BRAYAN ASSUNÇÃO OLIVEIRA
13/10/2022 09:38

Requer a devida juntada das testemunhas da
09/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2022 13:25:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
09/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2022 13:25:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
07/10/2022 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
07/10/2022 12:59

Certifico que faço os autos concluso com petição de ordem 446.
30/09/2022 15:41

MANIFESTAÇÃO DEFENSIVA DO RÉU ELIZEU DOS SANTOS ALMEIDA EM FACE DO R. DESPACHO DE MOV. 444
29/09/2022 12:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2022 13:25:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA P
28/09/2022 13:25

Em Atos do Juiz. Analisando os autos, vejo que a defesa dos réus ELIZEU DOS SANTOS ALMEIDA (ordem 387) e JONATHAN BRAYAN ASSUNÇÃO OLIVEIRA (ordem 418) pugnaram, na fase do art. 422, por acompanhar o rol acusatório (ordens 374 e 439), bem como arrolaram a
26/09/2022 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
26/09/2022 11:54

Certifico que, face cumprimento do art. 422 do CPP, faço os presentes autos conclusos para elaboração de relatório.
22/09/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 11:41:40, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
22/09/2022 11:18

Remessa
22/09/2022 11:16

Protocolo Nº 24238263 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Endereço de testemunhas.
09/08/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 14:23:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/08/2022 09:39

Remessa
08/08/2022 09:37

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 09:37:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
08/08/2022 09:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/08/2022 09:34

Certifico que em cumprimento à ordem 429, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.
03/08/2022 18:02

MANIFESTAÇÃO NA FASE DOA ART. 422 - ADEQUAÇÃO DO ROL DEFENSIVO ELIZEU DOS SANTOS ALMEIDA
03/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2022 em 03/08/2022.
02/08/2022 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000140/2022
02/08/2022 11:48

Despacho (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022
29/07/2022 12:54

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu ELIZEU DOS SANTOS ALMEIDA, por intermédio de seu advogado constituído, via DJE, para que adeque seu rol defensivo no limite máximo de 5 (cinco) testemunhas, bem como para que forneça o endereço atualizado.No (..
29/07/2022 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
29/07/2022 08:28

Decurso de Prazo em 22/07/2022, sem que houvesse adequação do rol defensivo.
17/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 16:02:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
07/07/2022 12:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2022 16:02:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
06/07/2022 16:02

Em Atos do Juiz. Após detida análise dos autos, constato que as partes não qualificaram as testemunhas arroladas na fase do art. 422 do CPP, bem como a defesa de ELIZEU DOS SANTOS ALMEIDA, em seu rol, indiciou número maior que o limite legal na referida f
06/07/2022 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
06/07/2022 13:34

Certifico que, face cumprimento do art. 422 do CPP (374, 387 e 418), faço os presentes autos conclusos para elaboração de relatório.
20/06/2022 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
20/06/2022 12:30

Certifico que, face cumprimento do art. 422 do CPP (374, 387 e 418), faço os presentes autos conclusos para elaboração de relatório.
12/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2022 13:37:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
10/06/2022 14:36

Sub Júri - Rol do art. 422 do CPP do réu JONATHAN BRAYAN ASSUNÇÃO OLIVEIRA
02/06/2022 11:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/06/2022 13:37:25 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
01/06/2022 13:37

Em Atos do Juiz. Intime-se a Defensora Pública com assento neste juízo, para que se manifeste na fase do art. 422 do CPP, no prazo de 5 dias.
01/06/2022 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
01/06/2022 09:01

Decurso de Prazo
20/05/2022 15:54

Certifico que, autos aguardam defesa.
09/05/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/04/2022 10:30:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
29/04/2022 10:31

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/04/2022 10:30:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ R
29/04/2022 10:30

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação do rol de testemunha (art. 422 do CPP), no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
12/04/2022 12:18

Certifico que os autos aguarda manifestação da Defensoria.
04/04/2022 10:24

Certifico que os autos aguarda manifestação da defesa na fase do art. 422 do CPP.
20/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2022 13:10:02 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
10/03/2022 13:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2022 13:10:02 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
04/03/2022 13:10

Em Atos do Juiz. A considerar que o réu mudou-se de endereço sem comunicar este juízo (ordem 402), prossiga-se com a ação penal sem sua presença, nos termos do art. 367 do CPP.No mais, NOMEIO a Defensoria Pública para defender os interesses do réu, deven
04/03/2022 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
04/03/2022 12:57

Certifico que faço os autos conclusos com certidão de ordem 402.
19/02/2022 12:12

Face não residir ou trabalhar no endereço indicado, segundo informação do proprietário do imóvel, Sr. Luís Carlos Miranda Vilhena. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121
02/02/2022 13:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - JONATHAN BRAYAN ASSUNÇÃO OLIVEIRA - emitido(a) em 02/02/2022
21/01/2022 09:33

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu JONATHAN para dizer se, diante da omissão do seu advogado, tem interesse de contratar um outro, no prazo de cinco dias, ou se deseja o patrocínio da Defensoria Pública do Estado do Amapá -DPE. Caso não constitua, nomeio, d
14/01/2022 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
14/01/2022 10:26

Certifico que, ante manifestação na fase do art. 422 do CPP (mov. 387 e 374), faço os autos conclusos para elaboração de relatório.
10/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2021 em 10/12/2021.
09/12/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000215/2021
09/12/2021 10:01

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 393.
09/12/2021 10:00

Despacho (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2021
02/12/2021 08:12

Certifico que os autos encontram-se aguardando manifestação da defesa ( na fase do art. 422 do CPP).
21/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2021 11:35:06 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
11/11/2021 11:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2021 11:35:06 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA
08/11/2021 11:35

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a defesa do réu JONATHAN BRAYAN ASSUNÇÃO OLIVEIRA na fase do art. 422 do CPP, no prazo de 5 dias.Intime-se.
08/11/2021 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
08/11/2021 08:41

Certifico que faço os autos conclusos com petição de ord. 387.
01/11/2021 17:12

MANIFESTAÇÃO DEFENSIVA NA FASE DO ART. 422 - ELIZEU DOS SANTOS ALMEIDA - REQUER DESCONIDERAÇÃO DO PROTOCOLO ANTERIOR
01/11/2021 16:46

MANIFESTAÇÃO DEFENSIVA - FASE DO ART. 422
30/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2021 13:55:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
30/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2021 13:55:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
20/10/2021 08:30

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 381.
20/10/2021 08:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2021 13:55:40 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA
14/10/2021 09:00

Certifico que aguarda manifestação da defesa dos réus na fase do art. 422 do CPP.
10/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2021 13:26:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
04/10/2021 17:10

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2021 13:26:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
30/09/2021 13:27

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/09/2021 13:26:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA
30/09/2021 13:26

Certifico que em cumprimento à ordem 368, notifico a defesa para manifestação na fase do art. 422 do CPP, l, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o limite de 5 (cinco), juntar documentos e requer diligê
22/09/2021 13:22

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 13:22:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
22/09/2021 12:13

Remessa
22/09/2021 12:13

Em Atos do Promotor.
17/09/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 11:57:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/09/2021 11:55

Remessa
17/09/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 11:54:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
17/09/2021 11:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/09/2021 11:51

Certifico que em cumprimento à ordem 368, faço remessa ao RMP para manifestação na fase do art. 422 do CPP.
09/09/2021 13:55

Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado do recurso defensivo, dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este juízo, bem como para que apresentem manifestação na fase do art. 422 do CPP.
09/09/2021 11:16

Conclusão
09/09/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 11:16:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/09/2021 10:57

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
09/09/2021 10:54

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - STJ -Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial n° 1.765.805-AP, no dia 23/08/2021, conforme juntada no mov.356. Certifico também, que farei a remessa dos
01/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.
31/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000155/2021
31/08/2021 13:09

Despacho (27/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2021
31/08/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 11:51:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
30/08/2021 11:27

CÂMARA ÚNICA
27/08/2021 15:14

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que negou seguimento ao recurso extraordinário e do acórdão que improveu o Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial n° 1.765.805-AP, cujas peç
27/08/2021 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
27/08/2021 08:53

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1765805 / AP (2020/0252409-4), dentre elas: 1. Da decisão que não conheceu do recurso; 2. Do acórdão que negou provimento ao agravo regiment
26/08/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 08:27:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/08/2021 17:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/08/2021 17:12

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.
09/10/2020 10:56

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/09/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1765805 / AP (2020/02
09/10/2020 09:41

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 09:41:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/10/2020 10:47

CÂMARA ÚNICA
08/10/2020 09:38

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/09/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1765805 / AP (2020/02
24/09/2020 12:34

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
13/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2020 19:08:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
13/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2020 19:08:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
10/09/2020 09:23

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 09:23:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/09/2020 12:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/09/2020 12:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
04/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2020 em 04/09/2020.
03/09/2020 14:50

Registrado pelo DJE Nº 000160/2020
03/09/2020 11:12

Decisão (02/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2020
03/09/2020 11:12

Notificação (Outras Decisões na data: 02/09/2020 19:08:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA
03/09/2020 10:02

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 10:02:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/09/2020 09:02

CÂMARA ÚNICA
02/09/2020 19:08

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 318) aviado por ELIZEU DOS SANTOS ALMEIDA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial. Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão
02/09/2020 08:55

Conclusão
02/09/2020 08:55

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 08:55:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/09/2020 10:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/09/2020 10:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
01/09/2020 08:46

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 08:46:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/08/2020 11:18

Remessa
31/08/2020 11:11

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 11:11:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
31/08/2020 09:51

Remessa
31/08/2020 09:51

Em Atos do Procurador.
28/08/2020 12:24

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 12:24:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/08/2020 12:07

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
28/08/2020 12:06

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO (ORDEM Nº 310) E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ORDEM Nº 318).
28/08/2020 12:01

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 12:01:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
28/08/2020 12:01

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 12:01:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
27/08/2020 13:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/08/2020 13:36

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 319.
27/08/2020 13:34

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para ciência da decisão proferida no MO n.310 ) e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para CONTRARRAZÕES ao Agravo em Recurso Especial (MO n.318).
27/08/2020 10:52

Agravo de instrumento do Resp
21/08/2020 10:54

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/08/2020 18:50:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
20/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2020 em 20/08/2020.
19/08/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000149/2020
19/08/2020 12:49

Decisão (04/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2020
19/08/2020 12:49

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/08/2020 18:50:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
19/08/2020 12:47

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 12:40:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/08/2020 08:30

CÂMARA ÚNICA
04/08/2020 18:50

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PENAL E PROCESSUAL PENAL. REANÁLISE DE PROVAS. SÚM. 7 DO STJ. NÃO SEGUIMENTO 1. Consoante o Enunciado da Súmula 7 do STJ, a pretensão de reexame de prova obsta o seguimento
15/05/2020 09:03

Conclusão
15/05/2020 09:03

Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2020, às 09:10:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/05/2020 13:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/05/2020 11:37

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 11:37:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/05/2020 13:35

Remessa
13/05/2020 13:33

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2020, às 13:33:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
13/05/2020 12:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/05/2020 11:53

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJAP. REF.: AÇÃO CRIMINAL 0024444-46.2017.8.03.0001 RECORRENTE: ELIZEU DOS SANTOS ALMEIDA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO E
13/05/2020 11:52

Em Atos do Procurador. Certifico que tomei ciência do acórdão da ordem eletrônica de nº 284, dos autos.
06/05/2020 09:17

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2020, às 09:17:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/05/2020 12:13

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
05/05/2020 12:12

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 284, E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ATO DA ORDEM ELETRÔNICA 295.
05/05/2020 11:47

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 11:47:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
05/05/2020 10:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/05/2020 10:45

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento de ordem nº 284) e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (movimento de ordem nº 294).
13/04/2020 11:15

RECURSO ESPECIAL DE ELIZEU DOS SANTOS ALMEIDA
15/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/06/2019 10:27:57 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
06/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2020 em 06/03/2020.
05/03/2020 16:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/06/2019 10:27:57 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
05/03/2020 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000042/2020
05/03/2020 12:24

Despacho (26/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2020
05/03/2020 12:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/06/2019 10:27:57 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA
05/03/2020 12:18

Certifico que nesta data enviei a cópia do acórdão, via e-mail, ao juiz sentenciante.
05/03/2020 09:25

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 09:25:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
04/03/2020 14:37

CÂMARA ÚNICA
04/03/2020 14:10

Em Atos do Desembargador.
13/02/2020 15:53

Conclusão
13/02/2020 15:53

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 15:53:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/02/2020 17:05

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
12/02/2020 07:45

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1179ª Sessão Ordinária realizada em 11/02/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con
11/02/2020 11:11

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.
31/01/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/02/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2020 em 31/01/2020.
31/01/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/02/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2020 em 31/01/2020.
30/01/2020 14:46

Registrado pelo DJE Nº 000021/2020
30/01/2020 14:46

Registrado pelo DJE Nº 000021/2020
30/01/2020 14:41

Pauta de Julgamento (11/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2020
30/01/2020 14:41

Pauta de Julgamento (11/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2020
30/01/2020 14:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1179, DO DIA 11/02/2020, às 08:00 HORAS
30/01/2020 14:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1179, DO DIA 11/02/2020, às 08:00 HORAS
23/01/2020 11:55

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.
05/12/2019 11:37

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.
04/11/2019 08:21

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.
01/10/2019 11:32

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.
29/08/2019 12:24

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.
29/07/2019 12:12

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.
26/06/2019 11:10

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2019, às 11:10:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
26/06/2019 10:28

CÂMARA ÚNICA
26/06/2019 10:27

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.
26/06/2019 09:25

Conclusão
26/06/2019 09:25

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2019, às 09:25:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/06/2019 10:57

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
25/06/2019 08:29

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 08:29:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/06/2019 14:21

Remessa
24/06/2019 14:07

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 14:07:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
24/06/2019 12:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/06/2019 12:43

Em Atos do Procurador. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Processo nº 0024444-46.2017.8.03.0001 Relator: DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO Recorrente: JONATHAN BRAYAN ASSUNÇÃO OLIVEIRA e ELIZEU DOS SANTOS ALMEIDA Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO A
19/06/2019 11:37

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 11:37:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/06/2019 11:20

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
19/06/2019 11:18

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS PARA PARECER.
19/06/2019 11:16

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 11:16:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
19/06/2019 09:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/06/2019 09:58

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.
14/06/2019 10:55

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2019, às 10:55:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
14/06/2019 10:16

CÂMARA ÚNICA
14/06/2019 10:15

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça para parecer.
13/06/2019 16:31

Conclusão
13/06/2019 16:31

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2019, às 16:31:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/06/2019 07:55

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
13/06/2019 07:44

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2019, às 07:47:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
12/06/2019 13:35

CÂMARA ÚNICA
12/06/2019 11:12

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JONATHAN BRAYAN ASSUNÇÃO OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
12/06/2019 11:11

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ELIZEU DOS SANTOS ALMEIDA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
12/06/2019 11:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (Portaria nº 57.749/2019 - GP
12/06/2019 11:09

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 11:09:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
06/06/2019 11:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
06/06/2019 11:27

Certifico a remessa dos autos ao TJAP, com atenção ao disposto no art. 591 do CPP.
05/06/2019 09:58

Em Atos do Juiz. Mantenho a pronúncia atacada pelos seus próprios fundamentos, nos termos do disposto no art. 589 do CPP. Recurso material e formalmente em ordem. Remeta-se ao TJAP, com atenção ao disposto no art. 591 do CPP.
31/05/2019 16:31

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/05/2019 11:37:23 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
31/05/2019 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
31/05/2019 07:42

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2019, às 07:44:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -
30/05/2019 18:23

Remessa
30/05/2019 18:23

Em Atos do Promotor.
30/05/2019 09:17

Mandado
28/05/2019 12:23

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 12:23:23, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/05/2019 11:45

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP
28/05/2019 11:37

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 11:37:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
28/05/2019 10:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/05/2019 10:27

Certifico a remessa ao MP para contrarrazões.
28/05/2019 10:26

Remessa Cancelada
27/05/2019 12:53

Protocolo Nº 15928606 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (ELIZEU DOS SANTOS ALMEIDA)
27/05/2019 08:47

Em Atos do Juiz. Intime-se o recorrente para apresentação das razões recursais e em seguida a parte recorrida para contrarrazões, nos termos do disposto no art. 588 do CPP.
24/05/2019 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
24/05/2019 09:43

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.
22/05/2019 19:23

Protocolo Nº 15903233 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada da INTERPOSICAO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, de JONATHAN BRAYAN ASSUNÇÃO OLIVEIRA, aos autos.
22/05/2019 19:19

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 13/05/2019 14:46:46 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
22/05/2019 12:11

Intimação DE SENTENÇA para - JONATHAN BRAYAN ASSUNÇÃO OLIVEIRA - emitido(a) em 22/05/2019
22/05/2019 11:37

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/05/2019 11:37:23 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
22/05/2019 11:37

Certifico a intimação eletrônica para apresentação das razões recursais.
22/05/2019 11:35

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 13/05/2019 14:46:46 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA
20/05/2019 13:01

Em Atos do Juiz. Intime-se o recorrente para apresentação das razões recursais e em seguida a parte recorrida para contrarrazões, nos termos do disposto no art. 588 do CPP.
16/05/2019 16:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
16/05/2019 16:11

Certifico que face a petição de interposição de RSE ordem 2017 faço os autos conclusos.
16/05/2019 15:23

Protocolo Nº 15865246 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
16/05/2019 13:53

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 13:53:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP
16/05/2019 13:01

Remessa
16/05/2019 13:01

Em Atos do Promotor.
16/05/2019 09:17

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 09:17:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/05/2019 09:01

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP
16/05/2019 09:00

Remessa Cancelada
16/05/2019 07:51

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 07:51:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
14/05/2019 12:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/05/2019 12:25

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença de pronúncia de ordem 197.
13/05/2019 14:46

Em Atos do Juiz.
07/05/2019 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
07/05/2019 09:50

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.
30/04/2019 14:42

Em Atos do Juiz. Faça-se conclusão para sentença.
22/04/2019 19:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
22/04/2019 19:16

Protocolo Nº 15714487 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada das ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, de JONATHAN BRAYAN ASSUNÇÃO OLIVEIRA, aos autos.
19/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2019 12:55:48 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
09/04/2019 22:54

Protocolo Nº 15651625 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS ELIZEU
09/04/2019 16:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2019 12:55:48 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
09/04/2019 10:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2019 12:55:48 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA
08/04/2019 12:55

Em Atos do Juiz. Intimem-se os patronos dos réus para apresentação das alegações finais.
03/04/2019 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
03/04/2019 08:33

Decurso de Prazo para defesa de Elizeu Dos Santos Almeida apresentar memoriais.
01/04/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/03/2019 10:57:35 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
27/03/2019 12:06

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/03/2019 10:57:35 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
22/03/2019 10:59

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/03/2019 10:57:35 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA
22/03/2019 10:57

Certifico que expedi INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para defesa dos réus apresentarem Alegações Finais nos autos.
21/03/2019 13:54

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2019, às 13:54:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
21/03/2019 11:53

Remessa
21/03/2019 11:53

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2019, às 11:53:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP
21/03/2019 10:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/03/2019 10:29

Em Atos do Promotor. MM. JUIZ, O Ministério Público, por meio de seu representante legal com assento na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no desempenho de suas atribuições constitucionais, vem, à honrosa presença de Vossa Excelência, na condição de
13/03/2019 18:02

Protocolo Nº 15472333 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURACAO, de JONATHAN BRAYAN ASSUNÇÃO OLIVEIRA, aos autos.
12/03/2019 09:16

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2019, às 09:16:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/03/2019 09:13

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP
12/03/2019 09:11

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2019, às 09:11:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
07/03/2019 12:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/03/2019 12:54

Certifico que faço remessa ao M.P. para alegações finais.
07/03/2019 12:53

Decurso de Prazo - defesa de JONATHAN BRAYAN ASSUNÇÃO OLIVEIRA juntar procuração aos autos.
01/03/2019 18:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2019 11:17:23 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). Juntar procuração aos autos.
01/03/2019 11:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2019 11:17:23 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA
01/03/2019 11:17

Em audiência
01/03/2019 11:17

Em audiência
01/03/2019 11:17

Instrução e Julgamento realizada em 01/03/2019 às '11:17'h
28/02/2019 13:11

do teor do mandado que exarou assinatura. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85
24/02/2019 21:21

Mandado
12/02/2019 08:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/03/2019 às 10:30:00 na data: 01/02/2019 10:45:05 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
08/02/2019 15:11

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/03/2019 às 10:30:00 na data: 01/02/2019 10:45:05 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
08/02/2019 11:46

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/03/2019 às 10:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLI
08/02/2019 11:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JONATHAN BRAYAN ASSUNÇÃO OLIVEIRA - emitido(a) em 08/02/2019
08/02/2019 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIZEU DOS SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 08/02/2019
05/02/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 01/03/2019 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2019 em 05/02/2019.
01/02/2019 15:04

Registrado pelo DJE Nº 000023/2019
01/02/2019 10:45

Agendamento de audiência (01/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2019
01/02/2019 10:45

Instrução e Julgamento agendada para 01/03/2019 às 10:30h
30/01/2019 12:08

Certifico que os autos aguardam designação de data para audiência de instrução e julgamento pelo gabinete.
29/01/2019 13:26

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento.
14/01/2019 10:54

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/01/2019 12:44:36 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
14/01/2019 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
14/01/2019 10:53

Protocolo Nº 15098843 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de manifestação.
11/01/2019 16:23

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/01/2019 12:44:36 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
11/01/2019 12:44

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/01/2019 12:44:36 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA D
11/01/2019 12:44

Certifico que à defesa para manifestção acerca da juntada à ordem 133 - resposta negativa da CP de ordem 115: testemunha FRANCISCO DIAS DOS SANTOS não localizada.
04/10/2018 11:51

Certifico que aguarda pauta pelo Gabinete.
20/08/2018 09:43

Certifico que aguarda pauta pelo Gabinete.
16/07/2018 08:14

Certifico que conforme despacho de ord. 123, os autos aguardam designação de audiência.
16/07/2018 07:55

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2018, às 07:55:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
13/07/2018 18:16

Remessa
13/07/2018 18:14

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Excelência este Órgão ministerial, se dá por ciente da juntada dos documentos de ordem #133, que devolveu a carta precatório, em virtude de não ter localizado a testemunha Francisco Dias dos Santos não endereço constant
11/07/2018 10:31

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2018, às 10:31:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/07/2018 09:42

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
11/07/2018 09:39

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2018, às 09:39:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
10/07/2018 12:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/07/2018 12:26

Ao RMP para manifestação sobre os documentos juntados à ordem 133.
10/07/2018 12:24

Faço juntada a estes autos da resposta da Carta Precatória de ordem 128.
04/07/2018 08:13

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital o ofício de ordem 131, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032018466907.
03/07/2018 09:35

Ofício Nº: 000832/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ALMERIM ( Juiz de Direito da Comarca de Almeirim ) - emitido(a) em 03/07/2018
03/07/2018 09:28

Faço juntada a estes autos do Recibo de Leitura da Carta Precatória de ordem 128.
27/04/2018 08:52

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital a carta precatória de ordem 128, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032018451952.
26/04/2018 08:03

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FRANCISCO DIAS DOS SANTOS, endereçada à JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALMEIRIM-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM ) - emitido(a) em 26/04/2018
26/04/2018 07:46

Certifico que aguarda-se assinatura de expediente pelo gabinete.
24/04/2018 10:16

Certifico que a inclusão do áudio da audiência do dia 23.04.2018 no SIG.
23/04/2018 20:35

Mandado
23/04/2018 20:32

Mandado
23/04/2018 11:31

Em audiência
23/04/2018 11:31

Em audiência
23/04/2018 11:31

Instrução e Julgamento realizada em 23/04/2018 às '11:31'h
18/04/2018 12:22

Certifico que o ofício 447/2018 foi encaminhado ao IAPEN no dia 18.04.2018 via TucujurisDoc.
18/04/2018 12:09

Ofício Nº: 000447/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 11/04/2018
26/02/2018 11:27

Remessa Cancelada
22/02/2018 10:11

Por todo o teor deste e que lhe entreguei as cópias pertinentes, que ele recebeu e exarou o seu ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 72
14/02/2018 20:05

Mandado
02/02/2018 11:18

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FRANCISCO DIAS DOS SANTOS, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ALMERIM ( Juiz de Direito da Comarca de Almeirim ) - emitido(a) em 02/02/2018
29/01/2018 11:54

Certifico que, em análise dos autos e consultando o arquivo e o malote digital, não constam informações acerca do envio da carta precatória (ordem nº 72) ao Juízo Deprecado, bem como, em consulta ao sítio do TJPA, não consta haver carta precatória. À vis
29/01/2018 11:15

Mandado
23/01/2018 08:10

Ofício Nº: 000014/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALMEIRIM-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM ) - emitido(a) em 09/01/2018
22/01/2018 14:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 09/01/2018
22/01/2018 14:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARIA LELIANA BALIEIRO ASSUNCAO, MARIA ZELINDA BALIEIRO ASSUNÇAO BAIA - emitido(a) em 09/01/2018
22/01/2018 14:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ELIZEU DOS SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 09/01/2018
10/01/2018 08:00

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - BRUCE LEE SILVA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 09/01/2018
10/01/2018 08:00

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LENO MARCIO CAMPOS NASCIMENTO - emitido(a) em 09/01/2018
09/01/2018 12:22

Intimação via Celular para JONATHAN BRAYAN ASSUNÇÃO OLIVEIRA. O réu autorizou sua intimação por telefone
09/01/2018 11:48

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 09/01/2018, às 11h18min, mantive contato telefônico com o acusado JONATHAN(99112-4911 - PAI), o qua
23/12/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/04/2018 às 08:00:00 na data: 13/12/2017 09:50:53 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
13/12/2017 10:56

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/04/2018 às 08:00:00 na data: 13/12/2017 09:50:53 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
13/12/2017 10:08

deixei de conduzir a testemunha Bruce Lee Silva de Oliveira, em virtude de não localizar seu endereço na 1ª Avenida, bairro Jardim Marco Zero. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 70
13/12/2017 09:51

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/04/2018 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLI
13/12/2017 09:50

Instrução e Julgamento agendada para 23/04/2018 às 08:00h
13/12/2017 09:48

Em audiência
13/12/2017 09:48

Em audiência
13/12/2017 09:48

Instrução e Julgamento realizada em 13/12/2017 às '09:48'h
23/11/2017 11:58

Certifico que os autos aguardam a realização de audiência designada para o dia 13/12/2017.
08/11/2017 09:37

Mandado
31/10/2017 09:18

às 12:10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 68
30/10/2017 17:51

Mandado
25/10/2017 08:45

HORA CERTA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 68
21/10/2017 16:48

Mandado
18/10/2017 09:27

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos, encontrando-se os autos no aguardo de audiência designada para o dia 13/12/2017.
16/10/2017 11:43

às 10:59hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 68
15/10/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/12/2017 às 09:00:00 na data: 04/10/2017 07:54:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
11/10/2017 11:16

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2017, às 11:16:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
11/10/2017 10:06

Remessa
11/10/2017 10:05

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2017, às 10:05:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
11/10/2017 10:05

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2017, às 10:05:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
10/10/2017 11:01

o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. ENDEREÇO: PASSAGEM ALAMEDA INTERATIVA, S/N VISÍVEL, EM FRENTE AO Nº 880.ARAXÁ. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 68
09/10/2017 08:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/10/2017 08:34

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos, encontrando-se os autos no aguardo da audiência designada para o dia 13.12.2017.
06/10/2017 07:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIZEU DOS SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 05/10/2017
06/10/2017 07:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JONATHAN BRAYAN ASSUNÇÃO OLIVEIRA - emitido(a) em 05/10/2017
06/10/2017 07:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LENO MARCIO CAMPOS NASCIMENTO - emitido(a) em 05/10/2017
06/10/2017 07:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ENDLEI PATIELE ASSUNÇÃO - emitido(a) em 05/10/2017
06/10/2017 07:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA ZELINDA BALIEIRO ASSUNÇAO BAIA - emitido(a) em 05/10/2017
06/10/2017 07:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 05/10/2017
06/10/2017 07:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA LELIANA BALIEIRO ASSUNCAO - emitido(a) em 05/10/2017
05/10/2017 11:43

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/12/2017 às 09:00:00 na data: 04/10/2017 07:54:26 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
05/10/2017 11:39

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FRANCISCO DIAS DOS SANTOS, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ALMERIM ( Juiz de Direito da Comarca de Almeirim ) - emitido(a) em 05/10/2017
05/10/2017 11:38

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - BRUCE LEE SILVA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 05/10/2017
05/10/2017 10:09

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/12/2017 às 09:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLI
04/10/2017 07:54

Instrução e Julgamento agendada para 13/12/2017 às 09:00h
29/09/2017 09:32

Certifico que o presente feito foi encaminhado ao Gabinete para designação de audiência, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.
28/09/2017 09:02

Certifico que inclui os áudios da audiência no SIG.
28/09/2017 08:44

Em Atos do Juiz. Designe-se nova data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008). Intimem-se as partes e as testemunhas.
27/09/2017 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
27/09/2017 11:06

Certifico que há recomendação para não designação de audiência que haja intervenção do Ministério Público no dia 14/12.
25/09/2017 10:59

Em audiência
25/09/2017 10:59

Em audiência
25/09/2017 10:59

Instrução e Julgamento realizada em 25/09/2017 às '10:59'h
25/09/2017 09:00

Protocolo Nº 12599591 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO
21/09/2017 12:14

Mandado
20/09/2017 11:25

Protocolo Nº 12578366 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
19/09/2017 08:44

Mandado
14/09/2017 21:51

Mandado
14/09/2017 09:37

Mandado
13/09/2017 20:53

Mandado
12/09/2017 14:35

Devido diligenciar ao endereço e casa estava fechada, vizinhos informaram que a casa estava sem moradores, me informaram a casa do Sr. Reginaldo, cunhado da testemunha, passando três casas do endereço diligenciado. Na oportunidade o Sr. Reginaldo informou
06/09/2017 20:18

Recebeu a contrafé e exarou no anverso do mandado. Mandado cumprido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 67
05/09/2017 10:21

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2017, às 10:21:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
05/09/2017 10:06

Remessa
05/09/2017 10:05

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2017, às 10:05:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
04/09/2017 12:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/09/2017 12:49

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da audiência agendada para o dia 25/09/2017, às 10h00min.
04/09/2017 09:28

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2017, às 09:28:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/09/2017 09:18

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
04/09/2017 09:17

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2017, às 09:17:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
03/09/2017 18:48

Recebeu a contrafé e exarou seu ciente no anverso do mandado. Mudou para a Av. Goitacazes,1548, bairro do Buritizal. Mandado cumprido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 67
01/09/2017 10:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/09/2017 09:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SOUZA - emitido(a) em 01/09/2017
01/09/2017 09:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA LELIANA BALIEIRO ASSUNCAO, MARIA ZELINDA BALIEIRO ASSUNÇAO BAIA - emitido(a) em 01/09/2017
01/09/2017 07:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LENO MARCIO CAMPOS NASCIMENTO - emitido(a) em 31/08/2017
01/09/2017 07:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO DIAS DOS SANTOS - emitido(a) em 31/08/2017
01/09/2017 07:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ENDLEI PATIELE ASSUNÇÃO - emitido(a) em 31/08/2017
01/09/2017 07:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUCE LEE SILVA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 31/08/2017
30/08/2017 20:12

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/09/2017 às 10:00:00 na data: 30/08/2017 08:05:10 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
30/08/2017 20:12

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/09/2017 às 10:00:00 na data: 30/08/2017 08:05:10 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
30/08/2017 13:23

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/09/2017 às 10:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen
30/08/2017 08:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JONATHAN BRAYAN ASSUNÇÃO OLIVEIRA - emitido(a) em 30/08/2017
30/08/2017 08:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIZEU DOS SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 30/08/2017
30/08/2017 08:05

Instrução e Julgamento agendada para 25/09/2017 às 10:00h
29/08/2017 11:42

Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 1
23/08/2017 23:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
23/08/2017 23:08

Protocolo Nº 12438784 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO
29/07/2017 16:26

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/07/2017 13:11:27 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
29/07/2017 16:26

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/07/2017 13:11:27 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
29/07/2017 16:26

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/07/2017 13:11:27 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
29/07/2017 16:26

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/07/2017 13:11:27 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
29/07/2017 16:26

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/07/2017 13:11:27 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
29/07/2017 16:26

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/07/2017 13:11:27 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
29/07/2017 16:26

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/07/2017 13:11:27 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
28/07/2017 13:12

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/07/2017 13:11:27 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor
28/07/2017 13:11

Certifico que enviei expediente de intimação à Defensora Pública Dra. SANDRA ELÍSIA DE SOUZA PELAES para, no prazo legal, apresentar Resposta à Acusação em relação ao réu Elizeu dos Santos Almeida.
26/07/2017 10:48

Em Atos do Juiz. Vista à DEFENAP para fins de resposta, em relação ao réu ELIZEU DOS SANTOS ALMEIDA.
18/07/2017 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
18/07/2017 12:07

Certifico que faço os autos conclusos com resposta à acusação.
05/07/2017 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
05/07/2017 09:58

Protocolo Nº 12189687 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Acusação
23/06/2017 10:00

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/06/2017 09:02:27 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
22/06/2017 09:03

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/06/2017 09:02:27 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor
22/06/2017 09:02

Certifico a notificação/intimação da Defensoria Pública, para resposta à acusação conforme despacho de ordem 04.
22/06/2017 09:01

Decurso de Prazo
12/06/2017 21:40

Mandado
12/06/2017 18:48

Mandado
02/06/2017 14:50

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JONATHAN BRAYAN ASSUNÇÃO OLIVEIRA - emitido(a) em 02/06/2017
02/06/2017 14:50

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ELIZEU DOS SANTOS ALMEIDA - emitido(a) em 02/06/2017
02/06/2017 11:46

Em Atos do Juiz. 1 – Recebo a denúncia, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, CPP) e ausentes causas de rejeição (art. 395, CPP); 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na for
30/05/2017 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
30/05/2017 07:45

Tombo em 30/05/2017.
29/05/2017 15:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1041089 - Protocolado(a) em 26-05-2017 às 09:50

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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