16/12/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 11:16

Juntada de Petição de ciência
09/12/2024 12:09

Juntada de Petição de ciência
03/12/2024 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
21/11/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/11/2024 08:47

Determinado o arquivamento
21/11/2024 07:31

Conclusos para decisão
18/11/2024 19:32

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/11/2024 13:56

Conclusos para decisão.
14/11/2024 13:56

Recebidos os autos
13/05/2021 14:19

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2021 22:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
12/05/2021 22:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 11:35

Juntada de Contra-razões
03/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/05/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
23/04/2021 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 09:01

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 09:30

Ocorrência Processual Certificada
20/04/2021 13:51

Juntada de Petição (outras)
15/04/2021 09:34

Decorrido prazo de PARTES
06/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 06/03/2021 às 06:01:01 para Sentença
06/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 06/03/2021 às 06:01:01 para Sentença
25/02/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 25/02/2021.
24/02/2021 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/02/2021 13:11

Expediente Encaminhado ao DJE
24/02/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2021 09:58

Julgado improcedente o pedido
01/12/2020 09:46

Conclusos para julgamento.
01/12/2020 09:46

Ocorrência Processual Certificada
29/11/2020 22:40

Juntada de Petição (outras)
04/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
24/09/2020 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2020 11:55

Outras Decisões
11/09/2020 09:10

Conclusos para decisão.
11/09/2020 09:10

Ocorrência Processual Certificada
10/09/2020 16:58

Juntada de Contestação
27/08/2020 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 27/08/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
17/08/2020 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2020 15:59

Apensado ao processo 0045412-63.2018.8.03.0001 1
14/08/2020 17:35

Outras Decisões
06/08/2020 07:27

Conclusos para analisar petição inicial.
06/08/2020 07:27

Processo Autuado
05/08/2020 20:19

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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