TJAP - 0025205-09.2019.8.03.0001

02/07/2024 10:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/06/2024 13:17

Em Atos do Juiz. Na senda do parecer ministerial e considerando que não há outras questões pendentes, voltem-se os autos ao arquivo.

10/06/2024 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

10/06/2024 11:42

Certifico que em razão da manifestação ministerial, promovo conclusão dos autos.

30/05/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2024 09:50:47 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

21/05/2024 22:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2024 09:50:47 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

20/05/2024 11:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2024 09:50:47 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

09/05/2024 16:11

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 16:11:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/05/2024 22:28

Remessa

08/05/2024 22:28

Em Atos do Promotor.

20/02/2024 00:10

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 00:10:41, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2024 13:32

Remessa

19/02/2024 12:18

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 12:18:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

19/02/2024 12:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2024 12:10

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

19/02/2024 12:09

Faço juntada a estes autos do recibo de envio dos documentos de ordens 443 e 446 à VEP/MCP

30/01/2024 09:50

Em Atos do Juiz. Proceda-se remessa de cópias dos documentos anexados às ordens 443 e 446 à VEP/MCP, para juntada na execução execução SEEU nº 5001022-15.2021.8.03.0001.Após, manifestem-se as partes no prazo sucessivo de cinco dias.

09/01/2024 12:36

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente ao agravo em recurso especial contra decisão do vice-presidente do TJ/AP, pelo qual promovo a conclusão dos autos.

09/01/2024 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

09/01/2024 12:12

Certifico que em razão da juntada no mov. de ordem #443 (ACÓRDÃO proferido na Revisão Criminal 0007201-19.2022.8.03.0000), promovo a conclusão dos autos.

09/01/2024 12:09

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente ACÓRDÃO proferido na Revisão Criminal 0007201-19.2022.8.03.0000.

09/01/2024 11:35

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

04/04/2023 08:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/04/2023 07:38

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente Emissão de Certidão de Baixa Depósito Público.

30/03/2023 08:38

Certifico que o ofício de ordem #437 foi encaminhado para o e-mail ([email protected])

29/03/2023 11:29

Faço juntada a estes autos do(s) recibo do malote digital para o Armário Forte.

29/03/2023 11:24

Nº: 4338191, SOLICITAÇÃO para - ARMÁRIO FORTE ( Chefe de Seção do Armário / Arquivo-Geral. ) - emitido(a) em 29/03/2023

28/03/2023 12:30

Em Atos do Juiz. Ciente do informado no ofício juntado a ordem 425.Cumpra-se o determinado na decisão proferida a ordem 422, a qual dispõe: Destarte e considerando o desinteresse por parte da FUNAD e diante da falta de comprovação da origem lícita dos apa

14/03/2023 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

14/03/2023 09:48

Certifico que promovo a conclusão dos autos, em razão à ordem 431.

06/03/2023 05:19

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 05:09:15, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/03/2023 14:25

Remessa

03/03/2023 14:25

Em Atos do Promotor.

01/03/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 13:58:38, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/03/2023 10:57

Remessa

01/03/2023 10:55

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 10:55:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

01/03/2023 10:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/03/2023 10:26

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da juntada do M.O 425.

23/02/2023 12:51

ENCAMINHAMENTO DO OF 510/2019 DTE, O QUAL ENCAMINHA, AO DEPÓSITO PÚBLICO, OS APARELHOS CELULARES APREENDIDOS NOS AUTOS, EM 01/07/2019.

26/01/2023 11:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2023006675PRENF

26/01/2023 11:25

Nº: 4296893, SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 26/01/2023

18/01/2023 09:46

Em Atos do Juiz. Na sentença proferida a ordem 137 consta o seguinte trecho: Finalmente, na convicção da existência de nexo de procedência do tráfico de drogas, sob o respaldo do artigo 91, inciso II, alínea “b”, do Código Penal, c/c o artigo 63 da Lei n

19/12/2022 06:20

Conclusão

19/12/2022 06:20

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 06:14:27, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/12/2022 11:14

Remessa

16/12/2022 11:14

Em Atos do Promotor.

06/09/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 12:59:43, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/09/2022 10:05

Remessa

06/09/2022 10:03

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 10:03:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

06/09/2022 09:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/09/2022 09:59

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

01/09/2022 09:48

Em Atos do Juiz. Em vista dos documentos juntados a ordem 410, manifeste-se o Ministério Público em 5 dias. Após, conclusos.

23/08/2022 01:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

23/08/2022 01:07

Faço juntada a estes autos do E-MAIL, com anexos, oriundo da MJ/Divisão de Articulação <[email protected]> em resposta ao ofício # 405, pelo que promovo a conclusão dos autos.

23/08/2022 01:05

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

26/07/2022 13:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

26/07/2022 13:03

Certifico que encaminhei ofício para PGU, via email ([email protected]).

26/07/2022 13:02

Documento: OFÍCIO Número do documento: 4184971 Documento: AADMNJFQYCR.pdf Remetente: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPA Data Envio: 26/07/2022 12:52:12 Enviado por: LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA (TECNICO JUDICIARIO) Destin

26/07/2022 12:44

Nº: 4184971, COMUNICAÇÃO para - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - PGU ( PROCURADOR(A)-GERAL DA UNIÃO ) - emitido(a) em 26/07/2022

26/07/2022 12:17

Nº: 4184902, SOLICITAÇÃO para - CIOSP/POLINTER ( DELEGADO TITULAR DA POLINTER ) - emitido(a) em 26/07/2022

26/07/2022 12:08

Certifico que encaminhei as certidões para inscrição na dívida ativa, via email ([email protected]).

26/07/2022 12:05

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 26/07/2022

26/07/2022 12:02

Código de rastreabilidade: 8032022756775 Documento: CERT. EXEC. - JEFERSON BELO_1.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio:

26/07/2022 11:55

Certifico e dou fé, para informação ao processo de execução SEEU nº 5001022-15.2021.8.03.0001, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa processual, devida pela parte abaixo discriminada, no valor a seguir informado, que não foram

21/07/2022 11:36

Decurso de Prazo para o réu JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS sem comprovação do pagamento das custas processuais.

29/06/2022 15:40

Faço juntada a estes autos do e-mail acusando recebimento, referente aos movimentos de ordem # 395 e # 396.

27/06/2022 11:43

Certifico que procedo abertura de prazo para o réu JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS comprovar o pagamento das custas processuais.

27/06/2022 11:39

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA de ordem #395 encaminhada por e-mail ([email protected]).

27/06/2022 09:33

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS - emitido(a) em 27/06/2022

27/06/2022 09:27

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da certidão #393

27/06/2022 09:19

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa processual, devida pela parte TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente inti

27/06/2022 09:11

Decurso de Prazo #389 para a comprovação do pagamento das custas em relação a ré TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS.

27/06/2022 09:06

Decurso de Prazo #389 para a comprovação do pagamento da multa em relação a ré TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS.

17/06/2022 22:03

Mandado

15/06/2022 11:57

Mandado

19/05/2022 13:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS - emitido(a) em 19/05/2022

19/05/2022 13:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 19/05/2022

13/05/2022 12:46

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 12:35:23, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

13/05/2022 11:56

Remessa

13/05/2022 11:49

Faço juntada a estes autos das planilhas de cálculos da multa e das guias de custas.

29/04/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 13:22:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

29/04/2022 13:11

CONTADORIA - MACAPÁ

29/04/2022 12:29

Certifico remessa a contadoria.

29/04/2022 12:13

Certifico que, nesta data, procedi ao cadastro no Infodip (Condenação Criminal Nº 2645/2022) da condenação imposta ao réu TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS.

29/04/2022 12:12

Certifico que, nesta data, procedi ao cadastro no Infodip (Condenação Criminal Nº 2644/2022) da condenação imposta ao réu JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS.

29/04/2022 11:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022049448F2OZX

29/04/2022 11:58

Nº: 4122244, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/04/2022

29/04/2022 11:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022049442OZL7E

29/04/2022 11:53

Nº: 4122240, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 29/04/2022

29/04/2022 11:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022049438AU3B5

29/04/2022 11:50

Nº: 4122210, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/04/2022

29/04/2022 11:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022049433L228F

29/04/2022 11:48

Nº: 4122200, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 29/04/2022

25/03/2022 07:37

Em Atos do Juiz. Em vista das informações constantes nas certidões dos eventos 356 e 368, certifique-se quanto as demais determinações da sentença proferida a ordem 137, tudo cumprido, arquivem-se os autos.

14/03/2022 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

14/03/2022 11:41

Certifico que em consulta ao sistema SEEU, autos nº 5001022-15.2021.8.03.0001, em que tramita a execução da pena do réu JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS, que tem como base a presente ação penal (25205/2019), venho informar que no dia 03/03/2022, foi prolatad

10/03/2022 10:55

Certifico que por orientação da CGJ-TJAP, finalizo os históricos abertos.

11/02/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 10:00:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/02/2022 07:22

Remessa

11/02/2022 07:22

Em Atos do Promotor.

03/02/2022 10:42

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 10:42:43, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/02/2022 06:53

Remessa

03/02/2022 06:38

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 06:38:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

02/02/2022 14:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/02/2022 14:19

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da decisão de evento n. 355.

17/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/12/2021 11:52:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

07/12/2021 23:27

Notificação (Outras Decisões na data: 01/12/2021 11:52:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

07/12/2021 16:47

Certifico que diante do trâmite da execução penal (SEEU) nº 5001224-89.2021.8.03.0001, na qual a ré TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS iniciou sua pena estando presa, e posteriormente foi concedida a prisão domiciliar pelo Juízo da execução (11/11/2021), e a conse

01/12/2021 11:52

Em Atos do Juiz. Ciente do documento juntado a ordem 350, o qual comunica a prisão da ré Tainara Araújo dos Santos na data de 08/11/2021.No evento 334 consta pedido de prisão domiciliar formulado pelo réu Jeferson Belo, porque fez uma cirurgia e encontra-

19/11/2021 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

19/11/2021 10:36

Certifico a conclusão dos autos, em razão da petição juntada à ordem 346 e da manifestação ministerial de ordem 347.

09/11/2021 10:13

Certifico o registro da certidão de cumprimento do mandado de prisão de ordem #350 no BNMP 2.0 (Número do Documento: 0025205-09.2019.8.03.0001.07.0002-13), com assinatura do servidor.

09/11/2021 10:12

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42024 RELATIVA AO RÉU TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001224-89.2021.8.03.0001

09/11/2021 10:04

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 426/2021-COPEF/IAPEN , comunicando a prisão da ré TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS em 08/11/2021.

09/11/2021 10:00

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 10:00:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/11/2021 09:31

Remessa

09/11/2021 09:30

Em Atos do Promotor.

08/11/2021 10:33

Requer a devida juntada da MANIFESTAÇÃO, requerendo com a devida urgência a EXPEDIÇÃO DA CARTA GUIA, visando que que a requerida tem um

04/10/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 08:58:29, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/10/2021 08:15

Remessa

04/10/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 08:02:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

03/10/2021 09:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/10/2021 09:55

Ao RMP para manifestação conforme determinação #337.

03/10/2021 09:54

Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão #339 no BNMP 2.0., aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.

22/09/2021 11:24

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS - emitido(a) em 21/09/2021

21/09/2021 10:05

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 41425 RELATIVA AO RÉU JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001022-15.2021.8.03.0001

02/09/2021 21:20

Em Atos do Juiz. A considerar o trânsito em julgado do acórdão proferido pelo STJ (Ordem 312), cumpra-se o acórdão proferido a ordem 225, observando a reforma parcial da sentença de ordem 137.Em relação a ré Tainara Araujo dos Santos cumpra-se o determina

23/08/2021 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

23/08/2021 10:29

Certifico a conclusão em razão da petição de ordem 334.

22/08/2021 22:59

pedido de expedição de carta guia em favor do réu JEFERSON BELO, para encaminhamento para VARA DE EXECUÇÃO PENAL

11/08/2021 10:33

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Cumpram-se os dispositivos das Resoluções n.º s 251/2018-CNJ e 1285/2019-TJAP, no tocante ao regime FECHADO, expedindo-se os respectivos mandados de prisão em relação aos réus.Com a captura, expeça-se a carta guia respectiva.C

10/08/2021 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

10/08/2021 12:56

Certifico que, considerando as Resoluções nºs. 251/2018-CNJ e 1285/2019-TJAP, dispondo que as guias de recolhimento do regime fechado não poderão ser emitidas sem o mandado de prisão e a respectiva certidão de cumprimento, bem como o cadastramento do RJI,

10/08/2021 12:36

Certifico que a decisão de evento n. 312 transitou em julgado no dia 08 de junho de 2021.

22/07/2021 12:26

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Certifique-se o trânsito em julgado da decisão de evento n. 312, oriundo do STJ.Após, cumpra-se o acórdão de evento n. 225, expedindo-se o necessário.Cumpra-se.

21/07/2021 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

21/07/2021 13:50

Certifico a conclusão dos autos, em razão da manifestação do Representante do Ministério Público de evento n. 320.

12/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/06/2021 12:04:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

12/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/06/2021 12:04:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

02/07/2021 10:22

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 314 os autos aguardam a intimação da defesa.

02/07/2021 10:18

Notificação (Outras Decisões na data: 11/06/2021 12:04:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

25/06/2021 07:30

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 07:30:10, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP - MCP

25/06/2021 02:23

Remessa

25/06/2021 02:23

Em Atos do Promotor.

23/06/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 09:15:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. NEUZA RODRIGUES BARBOSA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/06/2021 08:39

Remessa

23/06/2021 07:16

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 07:16:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

22/06/2021 15:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/06/2021 14:19

Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 314.

11/06/2021 12:04

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Dê-se ciência às partes (Ministério Público e Defesa) acerca da decisão do STJ juntado no evento n.312 destes autos.Intimem-se.

10/06/2021 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

10/06/2021 12:43

Faço juntada a estes autos as peças encaminhadas pelo STJ.

25/05/2021 15:06

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ do AREsp nº 1880940/AP (2021/0133770-1).

19/05/2021 09:46

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Aguarde-se a decisão do Agravo em Recurso Especial (evento n. 265) junto ao Superior Tribunal de Justiça. Cumpra-se.

18/05/2021 13:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

18/05/2021 13:54

Certifico a conclusão dos autos.

10/05/2021 12:58

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 12:51:03, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 12:39

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

10/05/2021 12:38

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) para aguardar o julgamento do AREsp nº 1880940/AP (2021/0133770-1).

07/05/2021 14:14

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 14:14:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2021 12:25

CÂMARA ÚNICA

07/05/2021 12:25

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 04/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1880940 / AP (2021/0133770-1).

04/05/2021 10:07

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

27/04/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 11:09:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2021 14:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/04/2021 13:51

Remessa cancelada com reversão de metas

23/04/2021 13:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/04/2021 13:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/03/2021 15:46:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

26/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.

25/03/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000052/2021

25/03/2021 08:14

Decisão (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2021

25/03/2021 08:13

Notificação (Outras Decisões na data: 23/03/2021 15:46:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

25/03/2021 07:51

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 07:51:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/03/2021 10:23

CÂMARA ÚNICA

23/03/2021 15:46

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial interposto por JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS (mov. 252), por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao S

15/03/2021 13:37

Conclusão

15/03/2021 13:37

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 13:37:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2021 13:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2021 13:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/03/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 11:06:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2021 13:36

Remessa

09/03/2021 13:34

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 13:34:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

09/03/2021 11:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/03/2021 11:58

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Eminente Senhor (a) Ministro (a) Relator (a). 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Agravo em Recurso Especial previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal;

09/03/2021 11:56

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante infra-assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de apresentar CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por JEFERSON BELO D

09/03/2021 11:51

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão monocrática proferida eletronicamente, em 26/01/2021 (Ordem n.º 252), que, negou seguimento ao Recurso Especial, nos termos da Decisão proferida pela il. Relatora, Desembargadora Sueli Pereira Pin

23/02/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 13:35:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2021 11:46

Remessa

23/02/2021 10:20

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÕES DA ORDEM ELETRÔNICA 252/253 E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL 265.

23/02/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 09:55:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/02/2021 14:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2021 14:02

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para ciência das decisões (movimentos de ordens nºs 252 e 253), e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar CONTRARRAZÕES ao Agravo n

22/02/2021 14:00

Decurso de Prazo em 18/02/2021 sem que a parte Ré/TAINÁRA ARAÚJO DOS SANTOS se manifestasse sobre a decisão proferido no movimento eletrônico n. 253.

12/02/2021 10:02

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 267 e 268.

11/02/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/01/2021 10:19:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

11/02/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/01/2021 10:39:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

09/02/2021 10:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 258, 260 e 264.

03/02/2021 21:06

Protocolo Nº 19530827 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de agravo em recurso especial

02/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2021 em 02/02/2021.

02/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2021 em 02/02/2021.

01/02/2021 23:21

Registrado pelo DJE Nº 000020/2021

01/02/2021 23:21

Registrado pelo DJE Nº 000020/2021

01/02/2021 17:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/01/2021 10:39:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

01/02/2021 13:15

Decisão (28/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2021

01/02/2021 13:15

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/01/2021 10:19:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

01/02/2021 13:14

Decisão (26/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2021

01/02/2021 13:13

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/01/2021 10:39:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

01/02/2021 07:48

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 07:48:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/01/2021 10:24

CÂMARA ÚNICA

28/01/2021 10:19

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚM. 284 STF. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 07 DO STJ. INADMISSIBILIDADE 1) A ausência e/ou mera citação do dispositivo desacompanhad

26/01/2021 10:39

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REANÁLISE DE PROVAS. SÚM. 7 DO STJ. A pretensão de reexame de provas obsta o seguimento de Recurso Especial, por força da Súmula 7 do STJ. Precedentes. RELATÓRIO: Trata-s

18/12/2020 09:27

Conclusão

18/12/2020 09:27

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 09:24:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2020 15:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/12/2020 15:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/12/2020 14:54

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 14:54:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

17/12/2020 14:35

Remessa

17/12/2020 14:17

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência toma

17/12/2020 14:11

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência toma

03/12/2020 14:24

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 14:24:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2020 09:22

Remessa

03/12/2020 09:20

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 225, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 237.

03/12/2020 09:17

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JUDITH GONÇALVES TELES, encontra-se em período de licença para tratamento de saúde (desde 26-10-2020), conforme PGA nº 20.06.0000.0005902/2020-83.

03/12/2020 09:16

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 09:16:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/12/2020 12:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2020 11:55

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à PROCURADORIA DE JUSTIÇA para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ordem nº 225). Certifico também, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, que apresente as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interpost

01/12/2020 18:22

Requer a devida juntada do RECURSO ESPECIAL, de TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS, aos autos.

24/11/2020 16:32

Juntada de recurso especial em favor de JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS

24/11/2020 11:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 232 e 233.

22/11/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS E JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS e provido em parte na data: 28/10/2020 14:27:09 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

22/11/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS E JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS e provido em parte na data: 28/10/2020 14:27:09 - GABINETE 02) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

13/11/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2020 em 13/11/2020.

12/11/2020 15:56

Registrado pelo DJE Nº 000206/2020

12/11/2020 11:24

Acórdão (28/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2020

12/11/2020 11:23

Notificação (Conhecido o recurso de TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS E JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS e provido em parte na data: 28/10/2020 14:27:09 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: LUCIO FABIO VIE

03/11/2020 14:25

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 14:25:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/11/2020 08:26

CÂMARA ÚNICA

28/10/2020 14:27

Em Atos do Desembargador.

19/10/2020 11:40

Conclusão

19/10/2020 11:40

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 11:40:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2020 13:19

GABINETE 02

16/10/2020 12:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/10/2020 08:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 44ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/10/2020 a 15/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/10/2020 08:00 até 15/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2020 em 01/10/2020.

30/09/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000178/2020

30/09/2020 15:20

Pauta de Julgamento (09/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020

30/09/2020 15:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 44, realizada no período de 09/10/2020 08:00:00 a 15/10/2020 23:59:00

25/09/2020 16:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

25/09/2020 10:19

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

10/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/09/2020 08:00 até 24/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2020 em 10/09/2020.

09/09/2020 15:13

Registrado pelo DJE Nº 000163/2020

09/09/2020 14:40

Pauta de Julgamento (18/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2020

09/09/2020 14:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 41, realizada no período de 18/09/2020 08:00:00 a 24/09/2020 23:59:00

03/09/2020 17:25

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

02/09/2020 17:24

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 17:24:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

02/09/2020 12:00

CÂMARA ÚNICA

02/09/2020 11:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/08/2020 11:18

Conclusão

29/08/2020 11:18

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2020, às 11:18:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2020 15:39

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

28/08/2020 15:28

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

28/08/2020 11:14

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 11:14:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

28/08/2020 10:43

CÂMARA ÚNICA

27/08/2020 18:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/06/2020 12:27

Conclusão

18/06/2020 12:27

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 12:27:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2020 19:14

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

15/06/2020 07:25

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 07:25:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES - TJAP2g

12/06/2020 09:38

Remessa

12/06/2020 09:38

Em Atos do Procurador.

06/05/2020 09:22

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2020, às 09:22:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2020 12:03

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

05/05/2020 11:58

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001600-37.2019.8.03.0000 À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

05/05/2020 10:39

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 10:39:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/05/2020 11:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/05/2020 11:48

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

04/05/2020 11:43

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2020, às 11:43:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

04/05/2020 11:28

CÂMARA ÚNICA

04/05/2020 11:28

Certifico a remessa dos autos a Câmara Única do E. TJAP.

06/04/2020 07:17

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2020, às 08:17:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

03/04/2020 12:51

Remessa

03/04/2020 12:51

Protocolo Nº 17818949 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões

10/03/2020 08:31

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 08:31:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/03/2020 13:12

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

06/03/2020 13:07

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 13:06:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

06/03/2020 12:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/03/2020 14:34

Em Atos do Juiz. Vista ao Minsitério Público, em cumprimento à decisão de evento n. 163. Após, retornem os autos à Câmara Única do TJAP. Urgencie-se.

04/03/2020 07:43

Conclusão

04/03/2020 07:43

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 07:43:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2020 10:58

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

03/03/2020 10:57

Tendo em vista a determinação constante no mov. 163, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem, para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da apelação.

02/03/2020 20:49

Juntada de RAZÕES RECURSAIS DO RÉU JEFERSON BELO

01/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2020 13:31:45 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

21/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2020 em 21/02/2020.

20/02/2020 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000035/2020

20/02/2020 10:44

Despacho (19/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2020

20/02/2020 10:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2020 13:31:45 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

20/02/2020 07:07

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 07:07:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

19/02/2020 15:12

CÂMARA ÚNICA

19/02/2020 13:31

Em Atos do Desembargador. Apenas a ré TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS juntou as razões do apelo interposto (mov. 142 e 146). Restam, ainda, as razões do recurso de JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS, que manifestou o interesse em oferecê-las neste Tribunal. Porta

28/01/2020 08:18

Conclusão

28/01/2020 08:18

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 08:18:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2020 16:18

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

27/01/2020 16:12

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Carmo Antônio em razão da apelação de JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS (mov. 147) ter sido interposta nos termos do artigo 600, § 4º do CPP.

27/01/2020 15:23

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 16:23:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/01/2020 12:06

CÂMARA ÚNICA

27/01/2020 12:03

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/01/2020 12:02

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

27/01/2020 12:02

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA - Prevenção em relação ao processo: 0001600-37.2019.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO

27/01/2020 11:51

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 12:51:52, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

14/01/2020 12:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/01/2020 18:48

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. RECEBO O RECURSO de apelação e respectivas razões, de TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS (evento n. 132), bem como o recurso de apelação de JEFERSON BELO DA SIVLA SANTOS (evento n. 147), entendido que o recorrente deseja fazer suas

08/01/2020 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

08/01/2020 12:21

Certifico a Conclusão em razão das apelações juntadas às ordens 146 e 147.

07/01/2020 07:50

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 07:50:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

05/01/2020 19:49

Juntada de apelação em favor do réu JEFERSON BELO, informando que irá apresentar suas razões junto ao Tribunal de Justiça.

26/12/2019 18:06

RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL DA RECORRENTE TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS

23/12/2019 11:53

Remessa

23/12/2019 11:52

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, manifesta ciência do inteiro teor da Sentença de Evento 137, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedid

20/12/2019 12:03

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2019, às 12:03:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/12/2019 16:59

Requer a devida juntada da INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO, de TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS, aos autos.

17/12/2019 11:14

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

17/12/2019 11:13

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 11:13:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

17/12/2019 10:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/12/2019 10:53

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP para ciência da Sentença proferida a ordem 137.

16/12/2019 12:00

Em Atos do Juiz.

16/12/2019 09:27

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 407/2019 - DPSN que informa o descumprimento da decisão judicial expedida nos autos do Processo n. 0002914-18.2019.8.03.0000.

13/12/2019 09:33

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS, já qualificado nestes autos, em cumprimento ao HC Nº 0002914-18.2019.8.03.000. Na oportunidade, confirmou que ainda reside

11/12/2019 09:07

Faço juntada a estes autos Ciência de acórdão decisão, ref. HC nº 0001600-37.2019.8.03.0000 (Paciente: TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS)

06/12/2019 10:03

Faço juntada a estes autos Ciência de acórdão decisão, ref. HC nº 0002016-05.2019.8.03.0000 (Paciente: JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS).

04/12/2019 08:14

Certifico que o movimento de ordem nº 127 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

04/12/2019 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

04/12/2019 08:13

Certifico que face à manifestação da RéTAINARA ARAÚJO DOS SANTOS, no movimento de ordem nº 129, apresentando suas ALEGAÇÕES FINAIS, faço conclusão dos autos, vez que o outro réu já se manifestou neste sentido, no movimento de ordem (MO125).

03/12/2019 18:15

ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS DA RÉ TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS

01/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/10/2019 10:31:30 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). Alegações finais.

29/11/2019 11:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 132.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

29/11/2019 11:39

Certifico que face à manifestação do Réu JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS , no movimento de ordem nº 125, apresentando suas ALEGAÇÕES FINAIS, deixo de fazer conclusão dos autos, vez que o outro réu ainda não se manifestou neste sentido.

29/11/2019 08:31

Juntada de alegações finais em favor do réu Jeferson Belo, pedindo a improcedencia da denúncia

22/11/2019 10:27

Intimação (Outras Decisões na data: 18/10/2019 10:31:30 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). Alegações finais.

21/11/2019 12:10

Notificação (Outras Decisões na data: 18/10/2019 10:31:30 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

21/11/2019 11:57

Faço Juntada a estes autos de certidão de comparecimento mensal da acusada JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS feita fora do sistema referente ao do mês de novembro de 2019, em anexo.

21/11/2019 07:36

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 07:36:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

19/11/2019 08:40

Remessa

19/11/2019 08:21

Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio deste Promotor de Justiça, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, nos termos do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, vem, diante de Vossa Excelên

24/10/2019 21:45

Juntada de procuração

24/10/2019 10:08

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 10:08:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/10/2019 07:57

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

21/10/2019 07:53

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 07:53:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

18/10/2019 12:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/10/2019 12:00

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público para memoriais.

18/10/2019 10:31

Em audiência

18/10/2019 10:31

Em audiência

18/10/2019 10:31

Instrução e Julgamento realizada em 18/10/2019 às '10:31'h

17/10/2019 17:46

às 16:20h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

17/10/2019 14:33

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais dos acusados.

16/10/2019 09:23

Mandado

15/10/2019 11:34

Certifico que solicitei auxílio à SGPE, para correção do órgão vinculado no BNMP, referente ao mandado de prisão expedido nos autos do processo 0021389-19.2019.8.03.0001, para fins de cadastro de alvará de soltura expedido nos autos do Processo 0002914-1

15/10/2019 08:38

Faço juntada a estes autos da decisão e alvará de soltura do acusado JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS, concedido no HC 0002914-18.2019.8.03.0000

10/10/2019 09:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEANE SODRE CORDEIRO - emitido(a) em 10/10/2019

10/10/2019 07:19

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 07:22:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

09/10/2019 13:16

Remessa

09/10/2019 13:16

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de seu Representante Ministerial, informa o endereço atualizado da testemunha JEANE SODRE CORDEIRO: AVENIDA LOURENCO ARAUJO DE SA, Nº 2512 - JARDIM FELICIDADE -

27/09/2019 10:57

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2019, às 10:57:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2019 09:05

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

27/09/2019 07:57

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2019, às 07:57:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

27/09/2019 07:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2019 07:49

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 95), faço remessa dos autos ao MP.

27/09/2019 00:28

às 17:36h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

23/09/2019 12:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019118486GJM51

23/09/2019 12:08

Nº: 3455910, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 23/09/2019

23/09/2019 12:07

Documento: Nº: 3455888, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 23/09/2019 Motivo do cancelamento: P

23/09/2019 12:06

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: PARTE SELECIONADA EQUIVOCADAMENTE. - Nº: 3455888, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

23/09/2019 11:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEANE SODRE CORDEIRO - emitido(a) em 23/09/2019

23/09/2019 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEANE SODRE CORDEIRO - emitido(a) em 23/09/2019

23/09/2019 11:46

Instrução e Julgamento agendada para 18/10/2019 às 09:30h

20/09/2019 11:31

Em audiência

20/09/2019 11:31

Instrução e Julgamento realizada em 20/09/2019 às '11:31'h

17/09/2019 12:14

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

17/09/2019 11:07

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

30/08/2019 13:04

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

30/08/2019 12:36

Faço juntada a estes autos o Mandado de Intimação do réu JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS, na data 29/08/2019.

30/08/2019 09:02

Faço juntada a estes autos do ofício n. 3432806 - referente ao HABEAS CORPUS N. 0001600-37.2019.8.03.0000 - comunicando a decisão liminar, concedendo a prisão preventiva em prisão domiciliar em favor da acusada TAINARA ARAUJO DOS SANTOS.

29/08/2019 16:15

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/09/2019 às 11:30:00 na data: 26/08/2019 10:21:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

29/08/2019 08:31

Faço juntada a estes autos o mandado de intimação de TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS, entregue no dia 28/08/2019.

28/08/2019 14:49

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/09/2019 às 11:30:00 na data: 26/08/2019 10:21:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Réu).

28/08/2019 14:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20191076983L132

28/08/2019 14:12

Nº: 3431135, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 28/08/2019

28/08/2019 12:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019107628OMWXI

28/08/2019 12:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019107627MOHJO

28/08/2019 12:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS - emitido(a) em 28/08/2019

28/08/2019 12:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 28/08/2019

28/08/2019 12:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JEANE SODRE CORDEIRO - emitido(a) em 28/08/2019

28/08/2019 12:33

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/09/2019 às 11:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

26/08/2019 10:22

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

26/08/2019 10:21

Instrução e Julgamento agendada para 20/09/2019 às 11:30h

26/08/2019 10:21

Certifico que nesta oportunidade foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.

26/08/2019 08:49

Em audiência

26/08/2019 08:49

Instrução e Julgamento realizada em 26/08/2019 às '08:49'h

23/08/2019 10:16

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais dos acusados.

14/08/2019 10:55

Faço juntada a estes autos de Certidão de Entrada de bens apreendidos no Depósito Público do Estado do Amapá. Lote 3059

09/08/2019 15:56

Mandado

29/07/2019 10:14

Faço juntada a estes autos da decisão em liminar indeferida no HC 0002016-05.2019.8.03.0000, referente a Jeferson Belo.

26/07/2019 14:11

cientificando-a do teor do mandado e entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

23/07/2019 13:31

Às 08:24h, após leitura assinou e recebeu contra-fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

23/07/2019 11:07

Certifico que encaminhei por malote digital as informações, conforme abaixo: Código de rastreabilidade: 8032019552572 Documento: HC JEFESRON BELO.pdf Remetente: Gabinete da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Rubia Marques Cavalcante ) Destinatá

23/07/2019 10:55

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se, por malote digital, as seguinte informações: Excelentíssimo Senhor Desembargador, Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência com a finalidade de prestar as informações que me foram requisitadas pelo ofício n. 3391

23/07/2019 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

23/07/2019 07:58

Faço juntada a estes autos do pedido de informações no HABEAS CORPUS Nº.: 0002016-05.2019.8.03.0000

22/07/2019 10:11

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/08/2019 às 08:00:00 na data: 03/07/2019 08:05:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

22/07/2019 10:11

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/08/2019 às 08:00:00 na data: 03/07/2019 08:05:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

19/07/2019 12:55

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/08/2019 às 08:00:00 na data: 03/07/2019 08:05:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA (Advogado Réu).

19/07/2019 10:11

Faço juntada a estes autos o mandado de citação de JEFFERSON BELO DA SILVA SANTOS, entregue no dia 17/07/2019.

17/07/2019 11:03

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/07/2019

17/07/2019 11:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ARY BRAZÃO DE MORAES JUNIOR - emitido(a) em 17/07/2019

17/07/2019 11:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MAURO RAMOS DE MORAES - emitido(a) em 17/07/2019

17/07/2019 10:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JEANE SODRE CORDEIRO - emitido(a) em 17/07/2019

17/07/2019 10:57

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/08/2019 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

17/07/2019 10:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20190901171CPVO

17/07/2019 10:47

APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 17/07/2019

17/07/2019 10:45

Certifico que os mandados expedidos às ordens 41 e 42 foram encaminhados ao IAPEN através do TucujurisDoc.

17/07/2019 10:04

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS - emitido(a) em 17/07/2019

17/07/2019 10:03

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS - emitido(a) em 17/07/2019

11/07/2019 08:38

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

03/07/2019 08:05

Instrução e Julgamento agendada para 26/08/2019 às 08:00h

01/07/2019 15:45

Certifico que habilito os presentes autos para designação de audiência pelo gabinete da 3ª Vara Criminal.

01/07/2019 15:44

Faço juntada a estes autos do do Laudo Toxicológico 47300, requisitado pela autoridade policial às fls. 19 do IP.

01/07/2019 15:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019083098HWXDR

01/07/2019 15:36

MANDADO DE CITAÇÃO para - JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS, TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS - emitido(a) em 01/07/2019

01/07/2019 15:33

Faço juntada a estes autos das certidões internas dos réus.

28/06/2019 08:11

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não procede a arguição da defesa dos acusados JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS e TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS (eventos n. 24 e 30) no que tange a inépcia da denúncia, considerando que a inicial, embora sucintamente, descreve o f

27/06/2019 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

27/06/2019 13:05

Certifico que face à manifestação da Ré TAINARA ARAUJO DOS SANTOS, no movimento de ordem nº 30, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão.

27/06/2019 10:26

Protocolo Nº 16131506 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada da RESPOSTA A ACUSACAO, de TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS, aos autos.

26/06/2019 11:17

Certifico que nesta data, encaminhei as informações, por malote digital: Código de rastreabilidade: 8032019545944 Documento: HC INF TAINARA ARAUJO.pdf Remetente: Gabinete da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Rubia Marques Cavalcante ) Destinatári

26/06/2019 11:08

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se, por malote digital, as seguintes informações: Excelentíssimo Senhor Desembargador, Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência com a finalidade de prestar as informações que me foram requisitadas pelo ofício n.º 72

26/06/2019 08:35

Certifico que face à manifestação do Réu JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS, no movimento de ordem nº 24, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, aguarda-se a manifestação do outro réu.

26/06/2019 08:31

Certifico que face à manifestação do Réu JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS, no movimento de ordem nº 23, requerendo a HABILITAÇÃO de seu patrono, realizei o devido cadastramento.

26/06/2019 08:26

Certifico que face à manifestação da Ré TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS, no movimento de ordem nº 22, requerendo a HABILITAÇÃO de seu patrono, realizei o devido cadastramento.

25/06/2019 15:46

Protocolo Nº 16114045 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar DEFESA PRÉVIA nos Autos.

25/06/2019 15:35

Protocolo Nº 16113967 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição Incidental de HABILITAÇÃO DE ADVOGADO e Juntar Procuração pra Defesa Prévia.

25/06/2019 14:54

Protocolo Nº 16113632 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURACAO, de TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS, aos autos.

25/06/2019 07:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

25/06/2019 07:29

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 000723/2019 - referente ao HABEAS CORPUS Processo Nº.: 0001676-61.2019.8.03.0000

18/06/2019 09:15

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

17/06/2019 15:35

Faço juntada a estes autos de cópia do mandado de notificação (ordem 9) e da denúncia devidamente assinados pelo réu JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS em 11/06/2019.

17/06/2019 13:49

Certifico que nesta data encaminhei as informações de HC, por malote digital: Código de rastreabilidade: 8032019544212 Documento: 15706-2017.pdf Remetente: Gabinete da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Rubia Marques Cavalcante ) Destinatário:

17/06/2019 13:28

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se, por malote digital, as seguintes informações: Excelentíssimo Senhor Desembargador, Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência com a finalidade de prestar as informações que me foram requisitadas pelo ofício n.º 69

17/06/2019 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

17/06/2019 12:02

Faço juntada a estes autos do ofício n. 696/2019 - requisitando informações, referente ao HC n. 0001600-37.2019.8.03.0000, tendo como paciente TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS.

12/06/2019 09:47

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

11/06/2019 10:02

Certifico que encaminho mandado de notificação de ordem 09, via TucujurisDoc em 11/06/2019 10:01:34

11/06/2019 10:00

Certifico que encaminho mandado de notificação de ordem 10, via TucujurisDoc em 11/06/2019 09:59:30

11/06/2019 08:23

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/06/2019

11/06/2019 08:23

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/06/2019

10/06/2019 09:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019074195RU434

10/06/2019 09:40

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS, TAINARA ARAÚJO DOS SANTOS - emitido(a) em 10/06/2019

06/06/2019 15:04

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

05/06/2019 07:32

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as raz

04/06/2019 11:41

Certifico que, hoje, arquivei a comunicação de prisão em flagrante n. 0021389-19.2019.8.03.0001.

04/06/2019 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

04/06/2019 11:36

Tombo em 04/06/2019.

04/06/2019 10:50

Distribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0021389-19.2019.8.03.0001 - Protocolo 1735139 - Protocolado(a) em 04-06-2019 às 10:49