TJAP - 0025834-85.2016.8.03.0001

12/12/2024 07:56

Arquivado Definitivamente

12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/12/2024 23:59.

04/12/2024 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2024 08:31

Ato ordinatório praticado

04/12/2024 08:22

Juntada de Certidão

22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de RONALDO DE SOUZA DARMACIO em 21/11/2024 23:59.

04/10/2024 00:11

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

02/10/2024 16:33

Ato ordinatório praticado

01/10/2024 08:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

01/10/2024 08:03

Realizado cálculo de custas

30/09/2024 10:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/09/2024 10:16

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

30/09/2024 10:15

Juntada de Certidão

30/09/2024 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/09/2024 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2024 14:30

Conclusos para decisão

02/09/2024 09:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

30/08/2024 11:45

Conclusos para decisão.

30/08/2024 11:45

Expedição de Certidão.

28/08/2024 14:31

Recebidos os autos

18/09/2019 12:00

Recebido pelo Distribuidor

17/09/2019 07:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

17/09/2019 07:39

Ocorrência Processual Certificada

17/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO em 17/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/09/2019 21:18

Juntada de Contra-razões

07/09/2019 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2019 10:56

Ato ordinatório praticado

06/09/2019 13:55

Juntada de Apelação

12/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO em 12/08/2019 às 06:01:01 para Sentença

05/08/2019 08:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/08/2019 às 08:50:14 para Sentença

05/08/2019 08:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/08/2019 às 08:50:12 para Sentença

02/08/2019 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2019 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2019 12:16

Julgado procedente o pedido

11/06/2019 17:56

Conclusos para julgamento.

11/06/2019 17:56

Juntada de Petição (outras)

02/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO em 02/06/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

23/05/2019 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2019 20:06

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019 22:45

Juntada de Petição (outras)

04/04/2019 08:57

Conclusos para julgamento.

04/04/2019 08:57

Decorrido prazo de PARTE RÉ

20/03/2019 10:52

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/03/2019 às 10:52:36 para DESPACHO

20/03/2019 10:52

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/03/2019 às 10:52:34 para DESPACHO

20/03/2019 09:07

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/03/2019 20:47

Juntada de Petição (outras)

14/03/2019 17:09

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019 11:44

Ocorrência Processual Certificada

26/02/2019 13:47

Juntada de Petição (outras)

26/02/2019 10:39

Conclusos para decisão.

26/02/2019 10:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

20/02/2019 07:45

Ocorrência Processual Certificada

20/02/2019 07:45

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 98

20/02/2019 07:44

Decorrido prazo de PARTES

11/02/2019 09:13

Ocorrência Processual Certificada

06/02/2019 22:22

Juntada de Réplica

04/02/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO em 04/02/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

28/01/2019 09:36

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/01/2019 às 09:36:05 para DESPACHO

28/01/2019 09:36

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/01/2019 às 09:36:03 para DESPACHO

25/01/2019 10:07

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/01/2019 10:06

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/01/2019 12:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019 07:17

Ocorrência Processual Certificada

18/01/2019 10:20

Conclusos para analisar petição inicial.

18/01/2019 10:20

Processo Autuado

17/01/2019 14:00

Recebidos os autos

16/01/2019 11:28

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/01/2019 11:28

Redistribuído por sorteio.

16/01/2019 11:27

Ocorrência Processual Certificada

16/01/2019 11:24

Processo Autuado

16/01/2019 11:21

Redistribuído por sorteio.

16/01/2019 11:13

Recebido pelo Distribuidor

16/01/2019 07:39

Remetidos os Autos para redistribuição para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

14/01/2019 10:31

Proferida decisão de mero expediente

14/01/2019 08:03

Processo Autuado

11/01/2019 10:28

Conclusos para decisão.

11/01/2019 10:28

Recebidos os autos

11/01/2019 09:55

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

11/01/2019 09:55

Redistribuído por sorteio.

11/01/2019 09:53

Recebido pelo Distribuidor

11/01/2019 08:16

Remetidos os Autos para redistribuição para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

11/01/2019 08:16

Ocorrência Processual Certificada

18/12/2018 10:30

Virtualização

17/12/2018 11:34

Remessa Cancelada

23/11/2018 09:06

Ocorrência Processual Certificada

22/11/2018 12:36

Proferida decisão de mero expediente

29/10/2018 17:47

Conclusos para decisão.

29/10/2018 17:47

Juntada de Petição (outras)

27/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO em 27/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

18/10/2018 07:52

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/10/2018 às 07:52:18 para DECISÃO

17/10/2018 08:32

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/10/2018 21:26

Proferida decisão de mero expediente

02/10/2018 12:11

Conclusos para decisão.

02/10/2018 12:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ

05/09/2018 09:07

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/09/2018 às 09:07:54 para DESPACHO

05/09/2018 09:07

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/09/2018 às 09:07:52 para DESPACHO

30/08/2018 10:17

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/08/2018 17:55

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2018 21:35

Conclusos para decisão.

25/07/2018 21:35

Juntada de Petição (outras)

07/03/2018 11:52

Processo Suspenso

05/03/2018 20:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2018 16:28

Conclusos para decisão.

03/02/2018 16:28

Juntada de Petição (outras)

23/10/2017 10:30

Processo Suspenso

18/10/2017 09:33

Proferida decisão de mero expediente

28/06/2017 15:36

Conclusos para decisão.

28/06/2017 15:36

Juntada de Petição (outras)

23/06/2017 07:33

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/06/2017 às 07:33:30 para DECISÃO

22/06/2017 10:28

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/06/2017 15:02

Proferida decisão de mero expediente

29/05/2017 11:59

Conclusos para decisão.

29/05/2017 11:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ

18/05/2017 10:37

Juntada de Petição (outras)

23/02/2017 18:20

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/02/2017 às 18:20:42 para DECISÃO

23/02/2017 09:42

Ocorrência Processual Certificada

23/02/2017 09:40

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

30/01/2017 09:38

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2016 19:40

Conclusos para decisão.

05/12/2016 19:40

Juntada de Petição (outras)

14/11/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 14/11/2016.

11/11/2016 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2016 08:07

Expediente Encaminhado ao DJE

04/11/2016 15:21

Proferida decisão de mero expediente

19/08/2016 10:30

Conclusos para decisão.

19/08/2016 10:30

Juntada de Réplica

09/08/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 09/08/2016.

08/08/2016 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2016 12:01

Expediente Encaminhado ao DJE

08/08/2016 12:01

Ato ordinatório praticado

08/08/2016 12:00

Juntada de Outros documentos

08/08/2016 11:04

Juntada de Contestação

01/08/2016 11:28

Conclusos para decisão.

01/08/2016 11:28

Juntada de Réplica

28/07/2016 09:42

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

28/07/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 28/07/2016.

27/07/2016 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2016 12:07

Expediente Encaminhado ao DJE

26/07/2016 12:07

Ato ordinatório praticado

26/07/2016 12:05

Juntada de Outros documentos

26/07/2016 11:36

Juntada de Contestação

05/07/2016 08:01

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

27/06/2016 14:51

Expedição de Mandado.

27/06/2016 14:50

Expedição de Mandado.

13/06/2016 18:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RONALDO DE SOUZA DARMACIO.

02/06/2016 11:27

Conclusos para despacho.

02/06/2016 11:27

Processo Autuado

01/06/2016 10:22

Distribuído por sorteio