TJAP - 0025426-50.2023.8.03.0001

16/06/2025 08:38

Certifico que estes autos aguardam o Julgamento do AREsp nº 2740281 / AP (2024/0338659-6).

11/03/2025 11:46

Certifico que estes autos aguardam o Julgamento do AREsp nº 2740281 / AP (2024/0338659-6).

06/12/2024 13:04

Certifico que estes autos aguardam o Julgamento do AREsp nº 2740281 / AP (2024/0338659-6).

03/12/2024 08:44

Em Atos do Juiz. Ciente da remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça.Aguarde-se o Julgamento do AREsp nº 2740281 / AP (2024/0338659-6).Proceda-se a Secretaria a consulta trimestral.

02/12/2024 12:53

Conclusão

02/12/2024 12:53

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 12:53:32, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 11:21

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

02/12/2024 11:20

Certifico que os presentes autos foram encaminhados ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em em 06/09/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2740281 / AP (2024/0338659-6). Certifico ainda

02/12/2024 11:00

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 11:00:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2024 10:24

CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 10:21

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/09/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2740281 / AP (2024/03

06/09/2024 08:48

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

06/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2024 em 06/09/2024.

05/09/2024 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000163/2024

05/09/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 13:57:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2024 12:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/09/2024 12:43

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

05/09/2024 12:41

Decisão (04/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2024

05/09/2024 08:12

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 08:08:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/09/2024 11:41

CÂMARA ÚNICA

04/09/2024 11:29

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 209), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 202).A parte agravada deixou de apresentar contrarrazões (mov. 219).Não sendo caso de r

03/09/2024 13:02

Conclusão

03/09/2024 13:02

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 13:02:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/09/2024 09:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/09/2024 09:12

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

03/09/2024 09:11

Decurso de Prazo em 02/09/2024.

25/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2024 07:48:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

25/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2024 07:48:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Autor).

16/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/08/2024 12:24:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

16/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/08/2024 12:24:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Autor).

16/08/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2024 em 16/08/2024.

15/08/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000148/2024

15/08/2024 07:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2024 07:48:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA

15/08/2024 07:53

Rotinas processuais (15/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2024

15/08/2024 07:48

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se LIVIA CRISTINA PONTES DE ARAUJO para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por FRANCISCO RODRIGUES CORRÊA, no prazo legal.

14/08/2024 12:33

Protocolo Nº 28586425 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

07/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2024 em 07/08/2024.

06/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000141/2024

06/08/2024 11:26

Decisão (05/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2024

06/08/2024 11:25

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/08/2024 12:24:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA

06/08/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 10:27:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2024 13:16

CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 12:24

Em Atos do Desembargador. FRANCISCO RODRIGUES CORRÊA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM

05/08/2024 06:40

Conclusão

05/08/2024 06:40

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 06:40:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2024 11:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/08/2024 11:25

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

01/08/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 13:21:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

29/07/2024 21:10

Remessa

29/07/2024 21:10

Em Atos do Procurador.

29/07/2024 14:55

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 158, que por unanimidade conheceu e no mérito, pelo mesmo quórum, acolheu parcialmente os embargos opostos.

15/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2024 em 15/07/2024.

12/07/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000124/2024

12/07/2024 13:52

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 13:52:46, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2024 13:11

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

12/07/2024 13:05

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 158 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 167.

12/07/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 12:59:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/07/2024 11:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2024 11:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 158] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 167], interposto p

12/07/2024 11:06

Despacho (05/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2024

12/07/2024 11:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2024 10:35:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 45442) FRANCISCO RODRIGUES CORREA

09/07/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 10:30:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2024 10:39

CÂMARA ÚNICA

05/07/2024 10:35

Em Atos do Desembargador. Verificada a interposição de Recurso Especial (#167), intime-se o Ministério Público para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

05/07/2024 06:27

Conclusão

05/07/2024 06:27

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 06:27:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2024 12:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/07/2024 12:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

04/07/2024 12:25

Certifico que, em 10/07/2024, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões.

28/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2024 08:42:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

28/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2024 08:42:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Autor).

19/06/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2024 em 19/06/2024.

18/06/2024 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000106/2024

18/06/2024 08:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2024 08:42:21 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA

18/06/2024 08:42

Rotinas processuais (18/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2024

18/06/2024 08:42

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se LIVIA CRISTINA PONTES DE ARAUJO para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por FRANCISCO RODRIGUES CORREA, no prazo legal.

17/06/2024 21:02

Juntada de Inquérito Policial nº. 3344/2023 no recurso especial.

17/06/2024 20:58

RECURSO ESPECIAL com fundamento no no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal.

02/06/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 22/05/2024 13:15:57 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

02/06/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 22/05/2024 13:15:57 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Autor).

24/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2024 em 24/05/2024.

23/05/2024 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000091/2024

23/05/2024 11:10

Acórdão (22/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2024

23/05/2024 11:10

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 22/05/2024 13:15:57 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA

23/05/2024 10:06

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 10:03:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/05/2024 13:33

CÂMARA ÚNICA

22/05/2024 13:15

Em Atos do Desembargador.

20/05/2024 13:58

Conclusão

20/05/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 13:58:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 12:49

GABINETE 07

20/05/2024 12:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 187ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/05/2024 a 16/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2024 08:00 até 16/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.

30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024

30/04/2024 18:04

Pauta de Julgamento (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024

30/04/2024 18:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 187, realizada no período de 10/05/2024 08:00:00 a 16/05/2024 23:59:00

25/04/2024 09:37

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

25/04/2024 09:28

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 09:25:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

25/04/2024 07:51

CÂMARA ÚNICA

24/04/2024 15:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/04/2024 14:20

Conclusão

12/04/2024 14:20

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 14:20:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2024 11:37

GABINETE 07

12/04/2024 11:37

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

12/04/2024 10:30

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 10:27:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

09/04/2024 21:27

Remessa

09/04/2024 21:27

Em Atos do Procurador.

09/04/2024 21:22

Em Atos do Procurador.

05/04/2024 13:35

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 13:35:22, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/04/2024 12:36

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

05/04/2024 12:15

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 98 E, PARA MANIFESTAÇÃO # 128.

05/04/2024 11:45

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 11:45:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/04/2024 13:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2024 13:28

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação.

04/04/2024 08:02

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 07:59:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

01/04/2024 16:33

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 10:33

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista à Douta Procuradoria de Justiça.

21/03/2024 11:57

Conclusão

21/03/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 11:57:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2024 07:57

GABINETE 07

21/03/2024 07:56

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

21/03/2024 07:55

Decurso de Prazo em 06/03/2024.

08/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2024 12:56:36 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

08/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2024 12:56:36 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Autor).

05/03/2024 07:38

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

02/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FRANCISCO RODRIGUES CORREA E LIVIA CRISTINA PONTES DE ARAUJO e não-provido na data: 20/02/2024 10:25:30 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

02/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FRANCISCO RODRIGUES CORREA E LIVIA CRISTINA PONTES DE ARAUJO e não-provido na data: 20/02/2024 10:25:30 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Autor).

28/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2024 em 28/02/2024.

27/02/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000038/2024

27/02/2024 11:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2024 12:56:36 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA

27/02/2024 11:05

Despacho (26/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2024

27/02/2024 09:32

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 09:29:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/02/2024 15:46

CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 12:56

Em Atos do Desembargador. Intime-se a Embargada para, querendo, apresentar manifestações no prazo legal.Cumpra-se.

22/02/2024 13:16

Conclusão

22/02/2024 13:16

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 13:16:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2024 12:28

GABINETE 07

22/02/2024 12:28

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

22/02/2024 12:26

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: FRANCISCO RODRIGUES CORREA. Embargado: LIVIA CRISTINA PONTES DE ARAUJO.

22/02/2024 11:48

Protocolo Nº 27674674 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração a teor do artigos 382 e 619 do Código de Processo Penal.

22/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 09:59

Acórdão (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 09:59

Notificação (Conhecido o recurso de FRANCISCO RODRIGUES CORREA E LIVIA CRISTINA PONTES DE ARAUJO e não-provido na data: 20/02/2024 10:25:30 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA

21/02/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 09:19:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/02/2024 13:40

CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 10:25

Em Atos do Desembargador.

15/02/2024 14:05

Conclusão

15/02/2024 14:05

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 14:05:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 12:35

GABINETE 07

15/02/2024 12:35

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/02/2024 16:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 175ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/02/2024 a 08/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

24/01/2024 15:08

Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00

10/01/2024 08:23

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

09/01/2024 12:59

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 12:57:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/01/2024 09:49

CÂMARA ÚNICA

09/01/2024 08:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/11/2023 10:47

Conclusão

21/11/2023 10:47

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 10:47:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2023 08:21

GABINETE 07

21/11/2023 08:19

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

17/11/2023 14:38

Informações em HC

17/11/2023 12:55

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício a 5ª Delegacia da capital.

17/11/2023 10:40

Nº: 4481792, Requisição/Solicitação geral para - 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA DA CAPITAL ( Delegado(a) De Polícia ) - emitido(a) em 17/11/2023

14/11/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 07:45:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/11/2023 14:29

CÂMARA ÚNICA

13/11/2023 13:26

Em Atos do Desembargador. Considerando que as informações foram prestadas pela autoridade apontada como coatora em julho de 2023, oficie-se à QUINTA DELEGACIA DE POLICIA DA CAPITAL - UNIDADE DE POLÍCIA COMUNITÁRIA para, no prazo de 05 dias, prestar inform

08/11/2023 12:11

Conclusão

08/11/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 12:11:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 10:01

GABINETE 07

08/11/2023 10:01

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

06/11/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 07:33:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/10/2023 14:43

Remessa

30/10/2023 14:40

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 14:40:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

30/10/2023 13:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/10/2023 11:58

Em Atos do Procurador. Parecer - 09ª PJ - 2023, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de Recurso em Sentido Estrito interposto por Francisco Rodrigues Corrêa, por meio de advogado particular devidamente constituído, inconfor

24/10/2023 12:17

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 12:17:49, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2023 11:26

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

24/10/2023 11:08

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

24/10/2023 10:31

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 10:31:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/10/2023 08:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2023 08:49

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

24/10/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 07:54:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

23/10/2023 14:35

CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 14:34

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista à Douta Procuradoria de Justiça para emissão do devido parecer.

21/10/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 11/10/2023 08:18:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

21/10/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 11/10/2023 08:18:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Autor).

20/10/2023 08:54

Conclusão

20/10/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 08:54:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 08:16

GABINETE 07

20/10/2023 08:16

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

20/10/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 07:35:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/10/2023 11:49

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 11:31

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: FRANCISCO RODRIGUES CORREA. Recorrido: LIVIA CRISTINA PONTES DE ARAUJO.

19/10/2023 11:30

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3276479 - Protocolado(a) em 18-10-2023 às 10:58

18/10/2023 10:58

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 10:58:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

11/10/2023 09:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/10/2023 09:51

Certifico que fecho os movimentos em aberto.

11/10/2023 09:20

Certifico que promovo a remessa dos autos ao E. TJAP, conforme decisão judicial de ordem #41.

11/10/2023 09:14

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 11/10/2023 08:18:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA

11/10/2023 08:18

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em sentido estrito, eis que atendidos seus pressupostos legais.Em sede de Juízo de retratação, mantenho a decisão recorrida, por seus próprios fundamentos.Não há que falar em contrarrazões. Proceda-se a imediata remessa d

04/10/2023 21:30

Juntada documentação Inquérito Policial nº. 3344/2023. evento (#3), no RESE

04/10/2023 21:29

Juntada documentação Inquérito Policial nº. 3344/2023. evento (#3), no RESE.

04/10/2023 21:26

Juntada documentação Inquérito Policial nº. 3344/2023. evento (#2).

04/10/2023 21:23

Interpor o Recuso em sentido estrito com pedido de liminar, com fulcro no art.no art. 581, inciso X do CPP, e na súmula 523 do STF.

30/09/2023 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a FRANCISCO RODRIGUES CORREA na data: 12/09/2023 10:46:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

30/09/2023 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a FRANCISCO RODRIGUES CORREA na data: 12/09/2023 10:46:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Autor).

27/09/2023 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

27/09/2023 11:30

Certifico que cumprida todas as determinações da decisão #23, promovo conclusão dos autos.

22/09/2023 00:48

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 00:48:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/09/2023 08:23

Remessa

21/09/2023 08:23

Em Atos do Promotor.

20/09/2023 14:09

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 14:09:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2023 10:32

Remessa

20/09/2023 10:31

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 10:31:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

20/09/2023 10:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2023 10:17

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.

20/09/2023 10:17

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a FRANCISCO RODRIGUES CORREA na data: 12/09/2023 10:46:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA

12/09/2023 10:46

Em Atos do Juiz.

27/08/2023 20:48

Conclusão

27/08/2023 20:48

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2023, às 20:48:27, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

25/08/2023 12:20

Remessa

25/08/2023 12:20

Em Atos do Promotor.

15/08/2023 22:00

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 22:00:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/08/2023 09:29

Remessa

15/08/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 09:26:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

15/08/2023 09:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/08/2023 09:13

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação

15/08/2023 08:04

Em Atos do Juiz. Vista ao MPApós conclusos.

04/08/2023 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

04/08/2023 12:12

Certifico que em razão das juntadas de ordens 07 e 08, promovo conclusão dos autos.

28/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/07/2023 18:11:46 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Autor). INTIMAÇÃO DA DECISÃO.

28/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/07/2023 18:11:46 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Autor). INTIMAÇÃO DA DECISÃO.

23/07/2023 22:01

Manifestação aos eventos de ordem (#7 e #8) dos autos.

21/07/2023 13:11

Informações em HC

18/07/2023 14:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - QUINTA DELEGACIA DE POLICIA DA CAPITAL - UNIDADE DE POLÍCIA COMUNITÁRIA sob o número hash TJD202307335185LAP

18/07/2023 14:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/07/2023 18:11:46 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA

17/07/2023 18:11

Em Atos do Juiz. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado por Francisco Rodrigues Corrêa, advogado atuando em causa própria, em face de suposto constrangimento ilegal praticado pela Delegada Titular da 5ª Delegacia de Polícia da Capital,

03/07/2023 17:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

03/07/2023 17:11

Tombo em 23/06/2023.

03/07/2023 16:59

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: HABEAS CORPUS - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3253873 - Protocolado(a) em 03-07-2023 às 16:58