TJAP - 0025023-52.2021.8.03.0001

06/02/2024 09:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/02/2024 20:54

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.Cumpra-se.

08/01/2024 08:20

Decurso de Prazo

08/01/2024 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/12/2023 13:23

Certifico que aguarda prazo 19/12/2023

02/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 09:55:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

23/11/2023 08:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 09:55:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/11/2023 09:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 09:55:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

22/11/2023 09:55

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a parte para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto ao retorno dos autos do Tribunal de Justiça.

21/11/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 09:23:35, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 13:01

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/11/2023 13:00

Certifico que o Acórdão de ordem 435 transitou em julgado em 27/10/2023.

09/11/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 10:21:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/11/2023 09:06

CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 19:51

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 140, e considerando

08/11/2023 09:10

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2246295/AP (2022/0357063-5), dentre elas, da decisão que negou provimento ao recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-

08/11/2023 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

08/11/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 07:54:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 10:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2023 10:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/11/2023 10:35

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 10:35:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

07/11/2023 10:23

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

28/03/2023 12:39

Remessa

28/03/2023 12:37

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2246295/AP (2022/0357

17/11/2022 15:09

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2246295/AP (2022/0357

17/11/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 08:51:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2022 10:50

CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 10:40

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2246295/AP (2022/0357

07/11/2022 11:33

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

04/11/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 08:01:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2022 14:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/11/2022 14:49

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.

26/10/2022 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2022

26/10/2022 14:45

Decisão (26/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2022

26/10/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 09:36:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2022 09:10

CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 07:36

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov.199), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 94).Sem contrarrazões.Mantém-se a decisão de inadmissão,

26/10/2022 07:28

Conclusão

26/10/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 07:28:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2022 14:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2022 14:32

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/10/2022 14:26

Decurso de Prazo em 24/10/2022, sem apresentação das contrarrazões recursais.

14/10/2022 12:55

Rotina gerada para finalização de andamentos.

09/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2022 11:50:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

07/10/2022 13:09

Rotina gerada para finalização de andamentos.

03/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/09/2022 14:38:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

30/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2022 em 30/09/2022.

29/09/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000177/2022

29/09/2022 11:51

Rotinas processuais (29/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2022

29/09/2022 11:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2022 11:50:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO

29/09/2022 11:50

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida ALAN ROBERTO TAVARES SANTA ANA e OUTRO para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

29/09/2022 11:48

Rotina gerada para finalização de andamentos.

27/09/2022 20:42

Protocolo Nº 24284268 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. provimento

26/09/2022 08:48

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/09/2022 14:38:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2022 em 26/09/2022.

23/09/2022 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000173/2022

23/09/2022 11:27

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/09/2022 14:38:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/09/2022 11:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/09/2022 14:38:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO

23/09/2022 11:26

Decisão (16/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2022

21/09/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 08:20:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/09/2022 08:43

CÂMARA ÚNICA

16/09/2022 14:38

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única assim ementado:“DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MODELO COOPERATIVO

16/09/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 07:39:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2022 07:39

Conclusão

15/09/2022 14:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2022 14:52

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/09/2022 14:51

Decurso de Prazo em 08/09/2022, sem apresentação das contrarrazões.

30/08/2022 11:43

Rotina gerada para finalização de andamentos.

26/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2022 10:43:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

17/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.

16/08/2022 21:09

Registrado pelo DJE Nº 000148/2022

16/08/2022 10:48

Rotinas processuais (16/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022

16/08/2022 10:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2022 10:43:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO

16/08/2022 10:43

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo as partes recorridas ALAN ROBERTO TAVARES SANTA ANA e INÁCIO HARLEY RIBEIRO CORREA para, querendo, apresentarem CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

12/08/2022 14:47

AO STJ.

05/08/2022 11:43

Rotina gerada para finalização de andamentos.

30/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALAN ROBERTO TAVARES SANTA ANA E INACIO HARLEY RIBEIRO CORREA e provido na data: 18/07/2022 12:11:22 - GABINETE 07) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

28/07/2022 11:31

Rotina gerada para finalização de andamentos.

22/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2022 em 22/07/2022.

21/07/2022 20:49

Registrado pelo DJE Nº 000132/2022

21/07/2022 08:57

Intimação (Conhecido o recurso de ALAN ROBERTO TAVARES SANTA ANA E INACIO HARLEY RIBEIRO CORREA e provido na data: 18/07/2022 12:11:22 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

20/07/2022 15:04

Notificação (Conhecido o recurso de ALAN ROBERTO TAVARES SANTA ANA E INACIO HARLEY RIBEIRO CORREA e provido na data: 18/07/2022 12:11:22 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

20/07/2022 15:04

Acórdão (18/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022

20/07/2022 15:04

Notificação (Conhecido o recurso de ALAN ROBERTO TAVARES SANTA ANA E INACIO HARLEY RIBEIRO CORREA e provido na data: 18/07/2022 12:11:22 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO

18/07/2022 14:34

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 14:46:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/07/2022 14:06

CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 12:11

Em Atos do Desembargador.

15/07/2022 12:53

Conclusão

15/07/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 12:52:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2022 12:38

GABINETE 07

15/07/2022 11:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/07/2022 09:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 114ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/07/2022 a 14/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/07/2022 08:00 até 14/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.

29/06/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000116/2022

29/06/2022 17:47

Pauta de Julgamento (08/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

29/06/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 114, realizada no período de 08/07/2022 08:00:00 a 14/07/2022 23:59:00

27/06/2022 12:24

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

27/06/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 08:43:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

23/06/2022 10:05

CÂMARA ÚNICA

23/06/2022 08:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/05/2022 12:16

Conclusão

04/05/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 12:17:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2022 10:57

GABINETE 07

04/05/2022 10:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

29/04/2022 14:23

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 14:31:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/04/2022 14:22

CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 14:20

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALAN ROBERTO TAVARES SANTA ANA, INACIO HARLEY RIBEIRO CORREA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

28/04/2022 14:20

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2808740 - Protocolado(a) em 27-04-2022 às 10:01

27/04/2022 10:01

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 10:01:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/04/2022 12:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/04/2022 12:09

Faço o presente histórico para fechar movimento.

12/04/2022 10:58

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao TJAP.

12/04/2022 10:44

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

12/04/2022 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/04/2022 22:25

CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO

21/03/2022 11:11

Decurso de Prazo #32

07/03/2022 09:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2022 10:53:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/03/2022 10:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2022 10:53:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/03/2022 10:53

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte ré para, no prazo de 30 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

03/03/2022 23:50

Apelação - provimento

07/02/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 24/01/2022 12:25:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

01/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2022 em 01/02/2022.

31/01/2022 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000019/2022

31/01/2022 08:57

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 24/01/2022 12:25:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/01/2022 09:14

Sentença (24/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2022

28/01/2022 09:13

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 24/01/2022 12:25:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO

28/01/2022 09:13

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 24/01/2022 12:25:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

24/01/2022 12:25

Em Atos do Juiz.

03/11/2021 10:07

Certifico que faço os autos conclusos.

03/11/2021 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/10/2021 23:16

Em Atos do Juiz. Venham-me os autos conclusos para julgamento.

15/10/2021 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/10/2021 10:12

Decurso de Prazo

29/09/2021 09:13

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

29/09/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 15/09/2021 18:03:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

27/09/2021 10:37

MANIFESTAÇÃO

20/09/2021 08:08

Intimação (Determinação de Diligência na data: 15/09/2021 18:03:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/09/2021 19:47

Notificação (Determinação de Diligência na data: 15/09/2021 18:03:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/09/2021 19:47

Notificação (Determinação de Diligência na data: 15/09/2021 18:03:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO

15/09/2021 18:03

Em Atos do Juiz. Sem prejuízo do julgamento antecipado, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando-lhes a real necessidade, salientando-se que a não especificação importará em preclusão da prova. Intimem-

14/09/2021 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/09/2021 11:03

Decurso de Prazo

15/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2021 07:16:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO (Advogado Autor).

05/08/2021 07:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2021 07:16:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KASSYA DA PAIXAO MONTEIRO

05/08/2021 07:16

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VUCFP/MCP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação de movimento XX.

02/08/2021 16:37

CONTESTAÇÃO

09/07/2021 08:57

Citação (deferimento na data: 06/07/2021 14:57:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/07/2021 10:46

Notificação (deferimento na data: 06/07/2021 14:57:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/07/2021 07:11

Certifico que finalizo movimento.

06/07/2021 14:57

Em Atos do Juiz. Recebo a inicial.Defiro a gratuidade de justiça.Cite-se a parte requerida, no prazo de 30 dias.

05/07/2021 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/07/2021 10:39

Tombo em 05/07/2021.

02/07/2021 19:21

Documentos complementares (GRATUIDADE DE JUSTIÇA)

02/07/2021 19:04

Documentos complementares GRATUIDADE DE JUSTIÇA

02/07/2021 18:43

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2472229 - Protocolado(a) em 02-07-2021 às 18:43